São José do Egito: Secretaria Municipal de Educação realizou a II Mostra Pedagógica

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (10), a lei que garante a realização de atividades religiosas durante a situação de calamidade pública instalada no Estado, em razão do novo coronavírus.

A lei prevê a observação dos protocolos sanitários estabelecidos. A assinatura aconteceu durante solenidade realizada, por meio de vídeoconferência, com a presença de parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Desde o dia 23 de abril, está permitida a realização de celebrações religiosas presenciais, sem aglomeração, em igrejas, templos e demais locais de culto, das 5h às 20h de segunda à sexta-feira, e das 5h às 18h nos finais de semana e feriados, com 30% da capacidade de ocupação e limite máximo de 100 pessoas.

De acordo com a publicação, em situações excepcionais, o poder Executivo poderá determinar restrições quanto à realização presencial das atividades.

Sob o comando do Major Julierme Veras, o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, teve atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

O objetivo, homenagear as mulheres do Pajeú, além de promover a mensagem da cultura de paz na sociedade, combatendo a violência doméstica e ajudando a conscientizar para a prevenção de casos de violência.

Pela manhã houve palestra preventiva com policiais da Patrulha Maria da Penha, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba.

Em seguida, policiais militares realizaram distribuição de rosas para as mulheres afogadenses em ruas de Afogados da Ingazeira. Tam,bém houve atividades integradas com a DElegacioa da mulher e homenagem às mulheres PMs da região.

Cerimônia de sorteio das urnas que serão auditadas acontece neste sábado, véspera da Eleição. Todos são convidados   

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realiza, neste sábado (27/10), véspera do 2º turno da Eleição, uma operação que demonstra claramente, para todos os interessados, a segurança das urnas eletrônicas: o processo de auditoria das urnas.

O presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, que convidou várias instituições para comparecer ao evento, fará a abertura da cerimônia, às 8h. Às 8h15, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, George Maciel, explicará todo o processo de segurança que blinda as urnas contra fraudes.

Às 9h, o juiz Eduardo Guilliod, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, dará início ao sorteio das urnas que serão auditadas. O Ministério Público Federal participará de toda cerimônia.

A cerimônia de sorteio das urnas que serão auditadas acontecerá na Sala de Sessões do TRE, situado na Av. Agamenon Magalhães, nº 1160, Térreo, Graças, Recife.

Sorteadas as urnas, a auditoria de funcionamento acontecerá no domingo de eleição (28), conforme determina a legislação eleitoral, e vai das 7h às 17h, no prédio anexo do TRE, situado na Av. Rui Barbosa, 320, 1º andar, Graças, Recife. Todos são convidados a participar do evento tanto no sábado quanto no domingo.

A ideia é dar transparência ao processo e mostrar que não há risco de fraude nas urnas eletrônicas. Foram convidados para o evento partidos políticos, universidades, auditorias, Assembleia Legislativa do Estado e outras instituições.

A reforma administrativa, anunciada nesta sexta-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff, que extinguiu oito ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão, entre outras providências, também redesenhou a atuação das pastas que foram mantidas, com a incorporação de funções consideradas importantes e que serão mantidas.

A Secretaria-Geral foi extinta e será substituída por uma Secretaria de Governo, que receberá também atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Os ministérios da Previdência e do Trabalho serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho, cujo ministro será Miguel Rossetto. O novo ministério terá uma Secretaria Nacional da Previdência, chefiada por Carlos Gabas, e uma Secretaria Nacional do Trabalho, comandada por José Lopez Feijoó.

As secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos agora estão integradas no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, cuja ministra será Nilma Lino. O ministério terá uma Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, comandada por Eleonora Menicucci; uma Secretaria Nacional de Igualdade Racial, dirigida por Ronaldo Barros, e uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos, liderada por Rogério Sottili.

O Ministério da Pesca passará a integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cuja ministra continua sendo Kátia Abreu. Helder Barbalho, que era ministro da Pesca, é o novo ministro dos Portos.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta, e terá algumas de suas atribuições integradas ao Ministério do Planejamento.

Três pastas que já existiam terão novos ministros: Saúde (Marcelo Castro), Comunicações (André Figueiredo) e Ciência e Tecnologia (Celso Pansera).

O ministro Aldo Rebelo, que estava na Ciência e Tecnologia, é o novo ministro da Defesa. Jaques Wagner, que era o ministro da Defesa, ocupa o lugar de Aloizio Mercadante, na Casa Civil. Mercadante, por sua vez, é o novo ministro da Educação.

NOVA COMPOSIÇÃO MINISTERIAL:

Aviação Civil: Eliseu Padilha

Agricultura: Kátia Abreu

Casa Civil: Jaques Wagner

Cidades: Gilberto Kassab

Ciência & Tecnologia: Celso Pansera

Comunicação Social: Edinho Silva

Comunicações: André Figueiredo

Cultura: Juca Ferreira

Defesa: Aldo Rebelo

Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias

Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Armando Monteiro

Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello

Educação: Aloizio Mercadante

Esporte: George Hilton

Fazenda: Joaquim Levy

Integração Nacional: Gilberto Occhi

Justiça: José Eduardo Cardozo

Meio Ambiente: Izabella Teixeira

Minas e Energia: Eduardo Braga

Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino

Planejamento: Nelson Barboza

Portos: Helder Barbalho

Previdência e Trabalho: Miguel Rossetto

Relações Exteriores: Mauro Vieira

Saúde: Marcelo Castro

Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini

Transportes: Antonio Carlos Rodrigues

Turismo: Henrique Eduardo Alves

Órgãos com status de ministérios:

Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams

Banco Central: Alexandre Tombini

Controladoria-Geral da União: Valdir Simão

Em entrevista ao programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, nas Rádios Pajeú e Cidade FM, o prefeito Zeinha Torres falou da polêmica envolvendo ex-secretários municipais da gestão Dessoles que acumulavam funções e foram alvo de processo administrativo.

Zeinha defendeu a decisão tomada de suspensão de 60 dias e disse que se quisesse, teria a prerrogativa de demiti-los.

“Tinham acúmulo de cargos e o que a gente optou foi pela suspensão. Eu poderia ter demitido e não fiz. Também não divulguei . Eles que fizeram questão de divulgar dizendo que era perseguição. Esqueceram que perseguição era o que existia antes”,  criticou.

A suspensão envolveu os ex-secretários  Edjeane Alves Nunes, ex-secretária de Finanças, Mário Gonçalves de Araújo, ex-secretário de Agricultura, Regina Laura Veras de Morais Monteiro, ex-secretária de Saúde e Williams Siqueira da Silva, ex-secretário da Educação. Todos prometeram recorrer à justiça, alegando que a decisão contraria a conclusão das quatro Comissões de Inquérito constituídas para examinar a questão.

Mas, garantiu o gestor, apenas cumpriu a lei e suspendeu. “Não acho justo. Receberam R$ 243 mil em quatro anos sem exercer a função. Isso tá certo?  O prefeito que puniu tá errado ? Suspendi, mesmo sendo caso de demissão. Não quis prejudicar, achei por bem dar essa punição de 60 dias. Faltou a eles explicar o porque dessa punição. Se quisesse perseguir, teria demitido. Eles tem que dizer também quanto receberam sem trabalhar”, criticou.

O prefeito ainda disse que dos quatro, um recebeu multa, porque  porque se constatou que assumia a outra função. “Mas o restante não trabalhava”. O Secretário de Administração Marcos Henrique, o Marquinhos explicou como se dava esse acúmulo que resultou na suspensão.

“Foram acúmulos ilegais de cargos. Os quatro são servidores efetivos. Na antiga gestão exerceram função de cargo comissionado e continuaram recebendo as duas remunerações, quando deveriam receber apenas pela função de Secretário. Isso foi detectado por nosso Departamento Jurídico.  Inclusive temos todos os documentos que mostram a irregularidade”, garantiu.

Após 60 dias, diz o Secretário, eles retornam às suas atividades. Outra informação é de que ainda tramita no MP ação par ressarcimento ao erário público. “Foi comunicado aos servidores administrativamente, internamente”. Acrescentou que eles entraram com mandado de segurança, que foi negado.