Notícias

Raquel Lyra apresenta painel em Fórum Internacional sobre gestão fiscal promovido pelo BID

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra participou do Quinto Fórum Internacional da Rede Subnacional de Gestão Fiscal e Descentralização da América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (20), em Brasília. A chefe do Executivo estadual apresentou o painel ‘Situação e desafios da coordenação entre os níveis de governo: uma perspectiva internacional’.

As soluções adotadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar desafios como pobreza, desemprego e o cenário fiscal, enfrentados por outras unidades da federação, foram apresentadas pela governadora. “A melhoria da gestão pública no Brasil depende da melhoria do pacto federativo, com fortalecimento dos estados e municípios, especialmente no que se refere à gestão fiscal e orçamentária. É preciso manter o diálogo com organizações nacionais e internacionais para captar recursos e cooperação técnica para superar momentos de grandes desafios”, ressaltou Raquel Lyra.

Entre as medidas emergenciais destacadas pela governadora estão a reforma administrativa, que adequou a estrutura organizacional e incluiu nos objetivos do governo o Desenvolvimento Regional e a Gestão Metropolitana. Também foram detalhados o Programa Anticorrupção, lançado no último mês de fevereiro, o Plano de Qualidade do Gasto Público, que prevê a redução de R$ 150 milhões na despesa de contratos e ainda a renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

O Fórum reúne especialistas e autoridades que tem o objetivo de fomentar o diálogo para a geração de uma agenda de trabalho a respeito da descentralização e gestão fiscal subnacional com ênfase na obtenção de uma descentralização fiscal mais eficiente e sustentável.

Outras Notícias

Superintendência encaminha mais de 1,7 mil pessoas com deficiência a vagas de emprego

Ação para incluir PcDs no mercado de trabalho foi intensificada durante cinco meses e contou com a participação de 126 empresas Nos últimos cinco meses, a Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT-PE) encaminhou 1.767 pessoas com deficiência (PcDs) para vagas de emprego. As ações de inclusão vêm sendo intensificadas desde setembro de 2017 e […]

Ação para incluir PcDs no mercado de trabalho foi intensificada durante cinco meses e contou com a participação de 126 empresas

Nos últimos cinco meses, a Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT-PE) encaminhou 1.767 pessoas com deficiência (PcDs) para vagas de emprego. As ações de inclusão vêm sendo intensificadas desde setembro de 2017 e já contam com a participação de 126 empresas com sede em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Igarassu.

Segundo o coordenador do Projeto de Inserção de PcDs no Mercado de Trabalho da SRT-PE, auditor-fiscal Fernando Sampaio, a ação vem registrando bons resultados, com o encaminhamento médio de duas pessoas para cada vaga de emprego. “Avaliamos que os esforços conjuntos e a articulação multiprofissional e multi-institucional foram exitosos”, disse.

Bom resultado – Em consulta ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), para confirmação das informações prestadas pelas empresas, constatou-se um total de 217 contratações de candidatos participantes na ação realizada pela SRT-PE, o equivalente a 25,89% do total dos candidatos que procuraram a Superintendência em busca de um emprego. Isso quer dizer que, mesmo com as dificuldades inerentes à inclusão, um em cada quatro participantes conseguiu emprego por meio da ação da SRT-PE, índice considerado excelente.

A ação teve como foco principal o jovem aprendiz com deficiência e foi realizada em parceria com as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Paulista e Igarassu. Ainda participaram da ação da SRT-PE diversas entidades do Sistema S – Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) – e outros parceiros como o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e a Superintendência de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Sead).

Aposta de Cabrobó leva sozinha prêmio de R$ 92 milhões da Mega-Sena

Uma aposta de Cabrobó, município do Sertão do São Francisco  com 33 mil habitantes  ganhou sozinha na Mega-Sena e vai embolsar prêmio de R$ 92.303.225,84. O prêmio principal da Mega estava acumulado havia nove sorteios. As seis dezenas do concurso 1.810 foram sorteadas na noite desta quarta-feira (20), em Umuarama (PR): 01 – 10 – 25 – […]

blogqspcabrobo-Foto-Farnésio-Silva-3
Todos querem saber de quem é a aposta premiada.

Uma aposta de Cabrobó, município do Sertão do São Francisco  com 33 mil habitantes  ganhou sozinha na Mega-Sena e vai embolsar prêmio de R$ 92.303.225,84. O prêmio principal da Mega estava acumulado havia nove sorteios.

As seis dezenas do concurso 1.810 foram sorteadas na noite desta quarta-feira (20), em Umuarama (PR): 01 – 10 – 25 – 43 – 50 – 56.  Claro, não se fala em outra coisa na cidade. Todos querem saber de quem é a aposta premiada.

A quina (cinco números acertados) da Mega saiu para 266 apostas, que vão receber, cada uma, prêmio de R$ 22.369,76.

Para a quadra (quatro números acertados) da Mega foram 14.324 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 593,44 para cada uma.

O próximo concurso da Mega será realizado no sábado (23), com prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal em R$ 2.500.000,00.

Tragédia: Foto mostra três vítimas horas antes do acidente

Uma foto divulgada pela Globonews mostra três vítimas fatais do acidente que também tirou a vida do ex-governador Eduardo Campos. A foto foi tirada horas antes do embarque para Santos esta manhã. Nela aparecem Carlos Augusto Leal Filho (Percol), que foi Secretário de Imprensa do Recife e teve participação destacada na Secretaria de Imprensa do […]

Nela aparecem Carlos Percol, Marcelo Lira e Alexandre da Silva: três das sete vítimas da tragédia
Carlos Percol, Marcelo Lira e Alexandre da Silva: três das sete vítimas da tragédia

Uma foto divulgada pela Globonews mostra três vítimas fatais do acidente que também tirou a vida do ex-governador Eduardo Campos. A foto foi tirada horas antes do embarque para Santos esta manhã.

Nela aparecem Carlos Augusto Leal Filho (Percol), que foi Secretário de Imprensa do Recife e teve participação destacada na Secretaria de Imprensa do Estado mais  Marcelo Lira e Alexandre da Silva, fotógrafo. Os dois últimos trabalhavam na produção de material de campanha de Eduardo Campos.

Além deles, Eduardo Campos, candidato à presidência, Geraldo da Cunha, piloto, Marcos Martins, piloto e Pedro Valadares Neto, assessor, morreram na tragédia esta manhã.  Ao contrário do informado antes pelo PSB, a mulher do candidato, Renata, e o filho Miguel não estavam na aeronave.

CPI recebe com serenidade a decisão do STF de conceder habeas corpus a Pazuello, diz Randolfe

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.  Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde […]

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. 

Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde por 9 meses, terá de comparecer à CPI, mas poderá ficar em silêncio e não responder às perguntas dos senadores em seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (19). A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

Randolfe disse que a CPI respeita as decisões judiciais, mesmo quando elas “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele lamentou que “Pazuello se esconda atrás de habeas corpus”, mas disse respeitar o direito do ex-ministro. 

O senador ressaltou, no entanto, que o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a CPI vai continuar seu trabalho de investigação.

“É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 430 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, concluiu Randolfe.

Silêncio – Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão desta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas corpus, afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. 

O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si. Nos últimos 20 anos, o Supremo garantiu o mesmo direito a pelo menos 12 alvos de CPIs.

Foi o que ocorreu em 2012, na CPI do Cachoeira. O empresário Adir Assad permaneceu em silêncio porque obteve do STF um habeas nesse sentido. 

Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e Jayme Rincón, então presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, também conseguiram o recurso no Supremo.

Fonte: Agência Senado

Placar indica cassação de Cunha e risco de ‘acordão’

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira. O placar, no entanto, também mostra que existe espaço para um “acordão” que pode resultar numa pena mais branda para o peemedebista. Até […]

20160909072854780493eLevantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira.

O placar, no entanto, também mostra que existe espaço para um “acordão” que pode resultar numa pena mais branda para o peemedebista. Até a noite de quinta-feira, 270 deputados haviam declarado que vão votar pela perda do mandato de Cunha. Para que a cassação seja aprovada, é necessário o voto de no mínimo 257 dos 513 deputados.

O jornal O Estado de S. Paulo também questionou os parlamentares sobre a possibilidade de aplicar uma pena mais branda ao peemedebista, nos moldes do que aconteceu com a presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. A resposta a essa pergunta mostra que ainda não há uma maioria absoluta que se negue a discutir uma “anistia política” a Cunha.

Dos 270 que declararam votar pela cassação, 21 deputados sinalizam estar propensos a suavizar a pena do ex-presidente da Câmara. Entre eles, sete se disseram indecisos em relação a uma pena mais branda, 13 não quiseram responder e um – Felipe Maia (DEM-RN) – disse ser a favor da cassação, mas vota por uma pena mais branda. “Essa questão está sub judice. Ainda não analisei”, afirmou o deputado José Mentor (PT-SP).

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que vai orientar a bancada para votar contra qualquer alternativa que não seja a cassação. “A situação da presidente Dilma era completamente diferente. A começar que não envolvia questões penais”, afirmou o petista, em referência aos processos que Cunha responde por causa da Operação Lava Jato.

Essa também é a posição do líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). “Não vamos fechar questão, cada deputado vai votar de acordo com a sua consciência, mas acredito que todos vão optar pela cassação”, disse.