Raquel Lyra apresenta painel em Fórum Internacional sobre gestão fiscal promovido pelo BID

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.

Estima-se que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A Confederação ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.

Vale salientar que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.

Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Observa-se que o Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília com 3 milhões e Salvador, com cerca de 2,9 milhões de habitantes. Segundo o estudo do IBGE, dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 46,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 771 habitantes; seguido de Borá (SP), com 839 habitantes; e Araguaína (MT), com 909 habitantes.

Uma importante conquista municipalista foi a aprovação da Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, com base em novo censo demográfico previsto para ocorrer em 2022. Com isso, os Municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 a 2022.

Porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.

Comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 Municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.

A CNM faz um alerta aos gestores a fim de que fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem – até o dia 15 de setembro de 2021 – encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Lembrando que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Essa divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e à Lei Complementar 143/2013.

Numa parceria entre a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura de Petrolândia, Sertão do Estado, começa nesta terça-feira (20), a Caravana DETRAN nos Municípios, com o Fórum de Educação para o Trânsito.

O evento que este ano leva o Projeto “Na Faixa com a Turma do Fom-Fom”, que tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa e aos condutores o respeito que devem ter para com os pedestres.

Tem como foco a prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, vai reunir especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito das grandes cidades, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante será alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

A Caravana Detran nos Municípios é um programa do Governado Paulo Câmara, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito.

O evento leva para Petrolândia ações de educação de trânsito que também será realizada nas cidades de Jatobá e Tacaratu, Sertão, e estará voltada, de forma especial, para condutores de motocicletas, levando blitiz’s educativas, palestras para alunos da rede estadual e curso de pilotagem defensiva, que vai acontecer numa parceria entre o DETRAN-PE e a Honda/Sertamol, na Orla do São Francisco.

Imagem de arquivo, meramente ilustrativa

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) promove neste sábado (29) dois encontros políticos no Sertão de Pernambuco para definir suas estratégias eleitorais. Os congressos municipais acontecerão em Sertânia e Solidão, com participação de lideranças regionais do partido.

Em Sertânia, o evento será coordenado pelo ex-prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira. A reunião tem como objetivo principal eleger o novo diretório municipal do PSB e estabelecer a linha política para o biênio 2025-2026. Os debates devem abordar tanto o cenário municipal quanto estadual, com foco especial na preparação para as eleições de 2026.

Já em Solidão, o ex-prefeito Djalma Alves, informou ao blog, que o congresso ocorrerá na Câmara de Vereadores a partir das 19h. O evento contará com palestras do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura – que articula uma candidatura à Assembleia Legislativa – e do deputado federal Pedro Campos.

Os encontros marcam o início da reorganização partidária do PSB na região do Sertão do Moxotó e Pajeú. As decisões tomadas nestes congressos devem influenciar tanto as estratégias locais quanto a composição de chapas para as próximas eleições estaduais.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (04.05) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da pandemia de coronavírus. 

Em depoimento à CPI da Pandemia, Mandetta afirmou que o Brasil deveria ter demonstrado “unidade” e “fala única” sobre as medidas de combate à covid-19, como o isolamento social. No entanto, segundo o ex-ministro, o presidente da República contribuiu para que a sociedade recebesse “uma informação dúbia” sobre como lidar com a doença.

“O Ministério da Saúde foi publicamente confrontado, e isso dava uma informação dúbia à sociedade. O objetivo do Ministério da Saúde era dar uma informação, e o presidente dava outra informação. Em tempos de epidemia, você tem que ter a unidade. Tem que ter a fala única. Com esse vírus, o raciocínio não pode ser individual. Esse vírus ataca a sociedade como um todo. Ele ataca tudo”, destacou.

Mandetta ficou à frente do Ministério da Saúde até o dia 16 de abril de 2020. No dia 28 de março, ele diz ter entregue uma “carta pessoal” a Jair Bolsonaro. No texto, ele “recomenda expressamente que a Presidência da República reveja o procedimento adotado” para evitar “colapso do sistema de saúde e gravíssimas consequências à saúde da população”.

De acordo com o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro foi diretamente comunicado sobre a escalada da pandemia no Brasil. Antes de deixar a pasta, Mandetta apresentou a Jair Bolsonaro, conforme disse, uma estimativa de que o país poderia chegar a 180 mil mortos no final de 2020. A previsão acabou sendo superada, e o Brasil encerrou o ano passado com quase 195 mil óbitos confirmados.

“Todas as recomendações as fiz com base na ciência, na vida e na proteção. As fiz em público, em todas as minhas manifestações. As fiz nos conselhos de ministros. As fiz diretamente ao presidente e a todos os que tinham de alguma maneira que se manifestar sobre o assunto. Sempre as fiz. Ex-secretários de saúde e parlamentares falavam publicamente que essa doença não ia ter 2 mil mortos. Acho que, naquele momento, o presidente entendeu que aquelas outras previsões poderiam ser mais apropriadas”, afirmou.

Embora nunca tenha tido, segundo disse, “uma discussão áspera” com o presidente da República, Luiz Henrique Mandetta reconhece que entre os dois “havia um mal-estar”. Ele afirmou acreditar que Jair Bolsonaro recorria a “outras fontes” e a um “assessoramento paralelo” para buscar informações sobre a pandemia de coronavírus.

“Isso não é nenhuma novidade para ninguém. Havia por parte do presidente um outro olhar, um outra decisão, um outro caminho. Todas as vezes que a gente explicava, o presidente compreendia. Ele falava: ‘Ok, entendi’. Mas, passados dois ou três dias, ele voltava para aquela situação de quem não havia talvez compreendido, acreditado ou apostado naquela via. Era uma situação dúbia. Era muito constrangedor para um ministro da Saúde ficar explicando porque estávamos indo por um caminho se o presidente estava indo por outro”, afirmou.

Cloroquina e “falsas versões”

Questionado pelo relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro da Saúde criticou o uso da cloroquina como um tratamento preventivo contra a covid-19. 

Embora o presidente Jair Bolsonaro defenda publicamente o uso da substância pela população, Mandetta lembrou que, no enfrentamento de outras doenças, a droga é utilizada em ambiente hospitalar. O ex-ministro disse ainda desconhecer porque o Laboratório do Exército tenha intensificado a produção dos comprimidos no ano passado.

“A cloroquina é uma droga que, para o uso indiscriminado e sem monitoramento, a margem de segurança é estreita. É um medicamento que tem uma série de reações adversas. A automedicação poderia ser muito, muito perigosa. A cloroquina é já produzida para malária e lúpus pela Fiocruz e já tínhamos suficiente. Não havia necessidade, e tínhamos um estoque muito bom para aquele momento”, afirmou.

Mandetta rebateu o que classificou como “falsas versões” sobre a atuação dele no Ministério da Saúde. Segundo uma dessas “cantilenas”, apenas pacientes com “sintomas mais severos” deveriam buscar atendimento hospitalar nos primeiros meses da pandemia.

“Isso não é verdade. Estávamos no mês de janeiro e fevereiro e não havia um caso registrado dentro do país. O que havia naquele momento eram pessoas em sensação de insegurança e pânico. As pessoas procuravam hospitais em busca de fazer testes, mas em 99,9% dos casos eram outros vírus. Se houvesse um paciente lá positivo, ele iria contaminar na sala de espera. Tenho visto essa máxima ser repetida e tenho percebido que é mais uma guerra de narrativa”, destacou.

Mandetta disse que, na gestão dele, o Ministério da Saúde equipou 15 mil leitos de UTI com respiradores e iniciou a negociação para a aquisição de 24 mil testes para a detecção do coronavírus. Ele defendeu a vacina como a única “porta de saída” para a pandemia.

“Nós tínhamos a perfeita convicção. Doença infecciosa a vírus a humanidade enfrenta com vacina desde a varíola, passando por pólio, difteria e todas elas. A porta de saída era vacina. Em maio, depois que saí dos Ministério da Saúde, os laboratórios começaram a realizar os testes de fase 2. Só ali eles começam a abordar os países com propostas de encomendas. Na minha época não oferecido. Mas eu rezava muito para que fosse. Teria ido atrás da vacina como atrás de um prato de comida”, afirmou.

Questionado pelo vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Luiz Henrique Mandetta disse que a atuação do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, dificultou a aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia. O ex-ministro da Saúde disse que “conflitos” dos filhos do presidente Jair Bolsonaro com a China também geravam “mal-estar”.

“Eu tinha dificuldade com o ministro das Relações Exteriores. O filho do presidente que é deputado federal [Eduardo Bolsonaro] tinha rotas de colisão com a China através do Twitter. Um mal-estar. Fui um certo dia ao Palácio do Planalto, e eles estavam todos lá. Os três filhos do presidente [deputado Eduardo Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro e senador Flávio Bolsonaro] estavam lá. Disse a eles que eu precisava conversar com o embaixador da China. Pedi uma reunião com ele. ‘Posso trazer aqui?’ ‘Não, aqui não’. Existia uma dificuldade de superar essas questões. Esses conflitos com a China dificultavam muito a boa vontade”, disse Mandetta.

Fonte: Agência Senado

A artista Zabé da Loca morreu na manhã deste sábado (5), na Comunidade Santa Catarina, na zona rural de Monteiro, no Cariri da Paraíba.

As primeira informações repassadas pela família são de que Zabé estava com 93 anos de idade e morreu em casa de morte natural. Nos últimos anos, Zabé lutava contra a doença de alzheimer.

Ainda segundo a família, o corpo da pifeira será velado em casa durante toda a manhã deste sábado. Já à tarde, o velório acontecerá no Memorial Zabé da Loca, no Sítio Tungão, Fazenda Santa Catarina, a partir das 13h.

Haverá velório também no domingo (6) no Centro Cultural de Monteiro, às 7h. O sepultamento será às 10h, no cemitério municipal de Monteiro.

A Prefeitura de Monteiro decretou luto oficial de três dias, deste sábado até a segunda-feira (7), de acordo com a assessoria de comunicação.

Isabel Marques da Silva, a Zabé da Loca, ficou bastante conhecida por morar durante 25 anos dentro de uma pequena gruta (loca), na Comunicade Santa Catarina, na zona rural de Monteiro. Inclusive, o apelido surgiu por esse motivo.

E foi por esse motivo que ela teve que deixar a gruta e ir morar na casa de uma das filhas. Em 2003, aos 79 anos, gravou o seu primeiro CD, Canto do Semi-Árido, com composições próprias e versões de Luiz Gonzaga e Humberto Texeira.

Nascida em Buíque, Pernambuco, ainda adolescente Zabé foi para o município de Monteiro, no Cariri da Paraíba, e depois de mais de duas décadas morando na gruta ganhou uma casa em um assentamento do do Incra no processo de reforma agrária.

Além do pífano, a vida passada na antiga loca define a figura de Zabé. O apelido acabou por virar seu nome artístico. Ela ainda morava na gruta quando foi descoberta, aos 79 anos, pelo pessoal do projeto Dom Helder Câmara, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Saída da loca, Zabé foi ganhando reconhecimento. Aos 85 anos, recebeu o prêmio Revelação da Música Popular Brasileira em 2009. Ela colecionou diplomas importantes e muitas viagens de trabalho.