Mulheres são responsáveis familiares em 81% das concessões do Bolsa Família

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, que é presidente nacional do PSB, publicou a pouco nova imagem de um encontro com o presidente Lula.

No texto, João tratou a reunião como “extraordinária” e disse que ele e o presidente estão “alinhados e sintonizados”.

“Acabo de sair de mais uma extraordinária reunião com o presidente Lula. Estamos alinhados e sintonizados. Muito feliz de poder construir conjuntamente um caminho que vai nos ajudar a consolidar importantes conquistas para o futuro de Pernambuco e do Brasil”, disse.

O presidente Lula confirmou a João Campos que estará sábado no desfile do Galo da Madrugada, depois de muita especulação e “vai não vai”.

João espera ter o apoio exclusivo de Lula nas eleições desse ano contra a governadora Raquel Lyra, do PSD.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

Entretanto,  sua posição deve ser vencida por João Taxista e Luiza Margarida, defensores do prefeito

A vereadora Célia Galindo apresentou seu parecer pelo impeachment do prefito Wellington Maciel, diante da denúncia ofertada por Israel Rubis e Djnaldo Galindo.

Os dois argumentaram que o prefeito deve ser impedido de completar o mandato porque descumpriu emendas impositivas e o orçamento anual.

O pedido de impeachment destacou que o dispositivo da Emenda Impositiva foi criado com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capitulo relacionado ao Orçamento Público. Ele permite que os Poderes Legislativos indiquem como deve ser usado até 2% do orçamento. Em Arcoverde, os vereadores têm reclamado que suas emendas não estão sendo executadas.

Os autores do processo também acusam o gestor municipal de descumprir o orçamento, atrasando pagamentos de pessoas físicas e jurídicas, funcionários, servidores e fornecedores. Trabalhadores de empresas terceirizadas dizem, informalmente, que os atrasos passam de dois meses. A denúncia diz que a inexecução da Lei Orçamentária Anual (LOA) é um flagrante inconteste.

Após avaliar argumentos de defesa e acusação, o relatório de Célia foi por aceitar e votar pelo impeachment do prefeito Wellington Maciel. Célia reclama no seu voto da interferência do executivo da Cmissão, citando o epísódio evolvendo o procurador Edilson Xavier.

Aliados de LW alegam que o voto de Célia é político, dada sua condição como opositora. Céla defende o critério técnico do parecer. Entretanto, o voto de Célia causa desgaste, mas será derrubado pelo presidente, João Taxista e pela outra integrante, Luza Margarida, tidos como do time que defende Wellingtion a todo custo.

 

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Uma publicação compartilhada por Célia Almeida Galindo (@celiaalmeidagalindo)

Publicado hoje (27), em Diário Oficial, o Projeto de Lei Nº 367 dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. De acordo com o deputado Fabrizio Ferraz, autor da proposta, a medida visa estimular a colaboração de parceiros privados, ao conferir segurança jurídica aos possíveis interessados.

“Com a iniciativa regulamentada, teremos mais uma forma legal de garantir investimentos e trazer mais desenvolvimento para o nosso Estado. As doações de bens móveis e serviços irão, acima de tudo, atender ao interesse público e assegurar benefícios à população. Apresentar medidas que realmente façam diferença na vida dos pernambucanos, tem sido a nossa maior preocupação”, disse.

A matéria seguirá agora para a Comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Assembleia e passará ainda pelas Comissões de Finanças; Administração Pública; Negócios Municipais e pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Se aprovada pelos colegiados, a proposição irá, então, para votação em Plenário.

Duas das vítimas fatais da doença eram residentes no Sertão.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sábado (02/04), 1.617 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 14 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.603 (99%) são leves. 

Agora, Pernambuco totaliza 900.432 casos confirmados da doença, sendo 58.349 graves e 842.083 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (5 masculinos e 6 femininos), ocorridos entre os dias 15/01/2021 e 10/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Granito (1), Petrolina (2), Recife (6) e Santa Cruz do Capibaribe (2). Com isso, o Estado totaliza 21.430 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 43 e 93 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (2), 50 a 59 (1), 60 a 69 (3), 70 a 79 (1) e 80 e mais (4). Do total, nove pacientes tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (5), diabetes (2), obesidade (1), doença de Alzheimer (1), imunossupressão (1), neoplasia (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois casos seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 18.179.682 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.089.661 aplicações (cobertura de 91,15%). Do total, 6.992.047 pernambucanos (78,78%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.818.921 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.057.290 (cobertura de 46,29%). Também já foram aplicadas 15.317 segundas doses de reforço (cobertura de 2,2%).