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O TCE e seus julgamentos

Por Nill Júnior

tcePor Joel Gomes*

Gostaria de entender como são proferidos os Votos dos Conselheiros dos Tribunais de Contas no nosso país, vide exemplo anexo.

Há de se observar que alguns gestores e ex tem como aliados Deputados que ajudaram a indicá-los como Conselheiros e que, sem dúvidas, ‘devem’ atenção a quem os indicou.

Um dos pontos mais frágeis na produção de reformas de Contas Rejeitadas pelos descasos no trato com o erário público por gestores municipais, onde Auditores dos TCEs comprovam desvios de verbas e condutas, os relatores rejeitam as contas e nos recursos existem as reformas de “Rejeitadas” para “Aprovadas com Ressalvas”.

As decisões, mais parecem, são tomadas pela intervenção de políticos do que necessariamente nas correções dos malefícios praticados pelas “ratazanas”.

NOTAS TAQUIGRÁFICAS

Como se explica que houve desvios de recursos públicos e quando da apresentação do recursos pela defesa tais desvios são entendidos como corretos? Como se explicar que tantas práticas erradas nas gestões de políticos descompromissados com a probidade imaginem retornar a comandar municípios?

No meu singelo entendimento, não há consertos nos ‘furtos’ e desvios de recursos públicos, porém, paira no ar um nítido pensamento de “impunidade” para aqueles que tanto mal fazem ou fizeram ao povo brasileiro.

*Joel Gomes é vereador e ex Presidente da Câmara e Comissão Parlamentar do Pajeú

Outras Notícias

Em evento no Hotel Central, lançadas pré-candidaturas de Romério e Neném

Prefeito e pré-candidato a reeleição conversou com o blog Um ato no Hotel Central em São Jose do Egito marcou o lançamento das pré-candidaturas de Romério Guimarães (PT) e Neném de Zé Dudu (PMDB) para prefeito e vice em São José do Egito. Além do ex-deputado José Marcos de Lima, estiveram no encontro o Deputado […]

Kayo Maniçoba discursa observado por Neném, Romério e Zé Marcos. Foto: Marcelo Patriota
Kayo Maniçoba discursa observado por Neném, Romério e Zé Marcos. Foto: Marcelo Patriota

Prefeito e pré-candidato a reeleição conversou com o blog

Um ato no Hotel Central em São Jose do Egito marcou o lançamento das pré-candidaturas de Romério Guimarães (PT) e Neném de Zé Dudu (PMDB) para prefeito e vice em São José do Egito. Além do ex-deputado José Marcos de Lima, estiveram no encontro o Deputado Estadual Rogério Leão, o Federal Kayo Maniçoba e o Secretário Isaltino Nascimento, além de assessores d Senador Humberto Costa .

Para o blog e para a Rádio Pajeú, Romério falou com Michelli Martins sobre a escolha da chapa. “Foi um consenso. Não precisou de pesquisa, não precisou de muita discussão. A gente entendeu que o que tem que ser melhor pra São José do Egito tem que ser entendido no diálogo. Foi muito tranquila a formação das chapas majoritária e proporcional. O grupo permaneceu unido e trouxemos mais pessoas para o nosso grupo ”, disse.

Sobre o embate, Romério afirmou que fará uma campanha com ciência do dever cumprido. “São três anos  e meio de gestão. Recebemos prêmios de melhor gestor pelo Sebrae, estamos entre os dez melhores municípios no ensino fundamental, o que nos dá respaldo de percorrer ruas e ladeiras de São José do Egito, olhando no olho de cada um ”.

Por fim, ele avaliou a presença de Zé Marcos no grupo. “É uma peça fundamental na união e por sua liderança. Foi vereador, prefeito, Deputado, Presidente da Alepe, Governador interino. Tem grande respaldo e grande responsabilidade para condução do futuro de São José do Egito”. A convenção será dia 5 de agosto, no Clube Hotel.

Ouça:

Academia Vida Ativa vence competição de futsal em Afogados da Ingazeira

Em Carnaíba, Primeira Copa de Futsal terá final sábado A Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuiu R$ 2.800 em premiação, além de troféus e medalhas, para as equipes vencedoras da primeira edição dos jogos abertos de futsal. A premiação contemplou os três primeiro colocados em cada categoria. As finais foram disputadas neste final de semana, […]

Em Carnaíba, Primeira Copa de Futsal terá final sábado

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuiu R$ 2.800 em premiação, além de troféus e medalhas, para as equipes vencedoras da primeira edição dos jogos abertos de futsal. A premiação contemplou os três primeiro colocados em cada categoria.

As finais foram disputadas neste final de semana, no ginásio desportivo municipal. No masculino, a grande vencedora foi a equipe da academia vida ativa, que bateu o Avaí pelo placar de cinco a um. No Feminino, o troféu de campeão ficou com a equipe Atletas do Amanhã. Na disputa do terceiro lugar masculino, Bangu e Combinado do Padeiro empataram e decidiram nos pênaltis. Deu Bangu, por 2×0.

Segundo o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Edgar Santos, em breve serão anunciadas as datas para os jogos abertos das outras modalidades esportivas amadoras.

“Estamos muito contentes com o resultado, com a parceria que firmamos com a Federação Pernambucana de Futsal, e reafirmar o nosso compromisso em apoiar e incentivar o esporte amador em nossa cidade,” destacou Edgar Santos.

Em Carnaíba, no próximo sábado (01) acontece a finalíssima da Primeira Copa Carnaíba de Futsal, a partir das 18:30, no ginásio poliesportivo da cidade. Decidem a competição Estrela e Corínthians de Manaíra.

Antes da grande final, haverá amistoso  entre o Ferroviário de Carnaíba e a Seleção de Manaíra. Os primeiros duzentos torcedores que chegarem no ginásio concorrerão a brindes doados pelos patrocinadores da competição.

Escola mais polêmica do 1º dia, Tuiuti é a que ganha menos espaço no JN

Do Blog do Mauricio Stycer A Globo parece ter algum problema com o desfile da Paraíso da Tuiuti – e o noticiário exibido nesta segunda-feira (12) no “Jornal Nacional” deixou isso evidente. A escola que exibiu o enredo mais polêmico do primeiro dia de desfiles ganhou apenas 35 segundos do telejornal. As demais escolas tiveram […]

Do Blog do Mauricio Stycer

A Globo parece ter algum problema com o desfile da Paraíso da Tuiuti – e o noticiário exibido nesta segunda-feira (12) no “Jornal Nacional” deixou isso evidente. A escola que exibiu o enredo mais polêmico do primeiro dia de desfiles ganhou apenas 35 segundos do telejornal. As demais escolas tiveram direito a muito mais – de 53 segundos dados para a Mocidade aos 90 segundos dedicados à Vila Isabel.

A dificuldade da emissora com o desfile começou ainda na madrugada de segunda-feira, quando a escola passou na avenida questionando a reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer em 2017.

“Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?” perguntava o título do samba – e ele mesmo respondia que, 130 anos depois da Lei Áurea, várias situações ainda sugerem que não. Além de falar dos trabalhadores sem carteira, a escola comparou o presidente Temer a um vampiro e chamou de “manifestoches” os brasileiros que foram às ruas defender bandeiras da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Os comentaristas da emissora (Fátima Bernardes, Alex Escobar e Milton Cunha) ficaram tão sem graça que nem mencionaram os nomes de Temer e da Fiesp. Posteriormente, no camarote da emissora, os aspectos que mais chamaram a atenção no desfile foram igualmente ignorados nas entrevistas com os participantes da escola.

Horas depois, no jornalístico “Bom Dia Brasil”, o fenômeno se repetiu. A emissora mostrou imagens do “vampiro neoliberalista” sem dizer que era uma referência a Temer e exibiu a ala de “manifestoches” sem explicar o seu contexto.

No “Jornal Hoje”, na hora do almoço, a situação melhorou. A repórter Isabela Scalabrini explicou que a Tuiuti apresentou um enredo com “críticas às relações de trabalho no Brasil”. Observou que “alegorias e carros mostravam escravos e trabalhadores”. E falou: “E nesta ala, o pato exibido pela Fiesp em manifestações. No último carro, um protesto contra o presidente Michel Temer”.

Encerrado o “Hoje”, a Globo exibiu um programa especial, no lugar do “Vídeo Show”, dedicado a resumir a primeira noite dos desfiles. Apresentado por Sophia Abrão e Marcos Veras, o desfile da Tuiuti voltou a ser um mistério para espectadores menos atentos.

“Não sei se você sabe, mas em 2018 se comemora os 130 anos da assinatura da Lei Áurea”, disse Veras. “Foi por isso que a Paraíso do Tuiuti perguntou na avenida: ‘Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?’”, emendou Sophia. “Com um desfile crítico, a escola mostrou que este é um capítulo de nossa história que ainda não terminou”, completou ele. E mais não foi dito nem mostrado de maneira clara.

À noite, no “Jornal Nacional”, a escola voltou a fazer um desfile com referências contemporâneas: “A Tuiuti mostrou manifestantes-fantoches, criticou a reforma trabalhista e o presidente Michel Temer”, informou o repórter Hélter Duarte. Mas teve direito a praticamente a metade do tempo dedicado às outras seis escolas.

Em tempo: há um ano, no Carnaval de 2017, a Paraíso do Tuiuti foi notícia por ter protagonizado um grave acidente com um de seus carros alegóricos no Sambódromo, que deixou 20 feridos e causou uma morte. A escola ficou em 12º lugar, mas por causa do acidente (e de outros que ocorreram nos dois dias) não houve rebaixamento no ano.

MP reúne prefeitos para debater quadro hídrico, transparência e saúde na região

Prefeitos do Pajeú e Moxotó voltaram a se reunir hoje com promotores da 3ª Circunscrição Ministerial na sede do MP de Afogados da Ingazeira, em continuidade ao ciclo de reuniões ordinárias envolvendo os gestores e representantes do Ministério Público. O encontro aconteceu aproveitando a presença de prefeitos e secretários no evento que debateu o enfrentamento […]

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Prefeitos do Pajeú e Moxotó voltaram a se reunir hoje com promotores da 3ª Circunscrição Ministerial na sede do MP de Afogados da Ingazeira, em continuidade ao ciclo de reuniões ordinárias envolvendo os gestores e representantes do Ministério Público.

O encontro aconteceu aproveitando a presença de prefeitos e secretários no evento que debateu o enfrentamento ao Aedes Aegypti e aos casos de microcefalia no Pajeú.

Na pauta da reunião, os temas centrais foram água, saúde e transparência, três temas que vem tendo enfretamento dos promotores na região.

Sobre água, o debate mais uma vez girou em torno da segunda etapa da Adutora do Pajeú. O Ministro Gilberto Occhi  garantiu que a obra não vai parar, mas colocou a dificuldade de recurso para fazer o empenho ainda este ano para o trecho São José-Itapetim. A ação está no projeto original, mas não há garantia de recursos.

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Outra novidade que tem preocupado foi o argumento de que uma nova análise aponta para a dificuldade de água para chegar até a Paraíba pela Adutora do Pajeú. Também não há garantia dos  ramais de Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. O encontro giro no sentido de que deve haver mais pressão política e audiência no Ministério da Integração para tratar desses temas. O mesmo se aplica a Barragem da Ingazeira.

Sobre transparência, a luta do MP tem sido para criar  observatórios sociais das licitações, dando mais transparência e publicidade aos procedimentos. Em gosto, aconteceu em Afogados com representantes de vários setores da sociedade civil rreunião para fortalecer esse projeto, com  a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que atuaram capacitando técnicos e população interessada.

A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

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Sobre saúde, mais uma vez questões como cumprimento da escala médica nos PSFs com ponto eletrônico, fim da ambulancioterapia e mais resolutividade das unidades regionais foram debatidos.

Dentre os presentes os prefeitos de Tuparetama, Dêva Pessoa (Presidente do Cimpajeú), Guga Lins (Sertânia), Sebastião Dias (Tabira) e  Zé Pretinho (Quixaba). Ainda participaram Sergio Bruno (Gerente Regional da Compesa), Augusto Martins (Copap), Leandra Saldanha (HR Emília Câmara), mais os Secretários de Saúde Arthur Belarmino (Afogados), Allan Dias (Tabira), dentre outros.

Vote: pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2023 é iniciada

Serão escolhidos destaques administrativos e políticos das regiões do Pajeú e Moxotó A Agência MV4 de Comunicação e Marketing deu início hoje, às 8 horas da manhã, à pesquisa para o Prêmio Excelência MV4 2023. Abrangendo as regiões do Pajeú e Moxotó, a pesquisa foi lançada através do site da Folha do Pajeú (www.folhadopajeu.com.br). Este […]

Serão escolhidos destaques administrativos e políticos das regiões do Pajeú e Moxotó

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing deu início hoje, às 8 horas da manhã, à pesquisa para o Prêmio Excelência MV4 2023.

Abrangendo as regiões do Pajeú e Moxotó, a pesquisa foi lançada através do site da Folha do Pajeú (www.folhadopajeu.com.br). Este é o terceiro ano consecutivo em que a premiação realiza essa pesquisa, reconhecida por sua credibilidade e transparência em toda a região.

A pesquisa, que se iniciou hoje, estenderá seu período até o dia 13 de abril, sábado. Durante esse tempo, a população terá a oportunidade de expressar suas opiniões e experiências, contribuindo para a seleção dos vencedores.

Os resultados da pesquisa estão previstos para serem divulgados na quarta-feira, dia 17 de abril, através das redes sociais, do blog e das rádios da região. Esse anúncio será aguardado com expectativa por todos aqueles que acompanham de perto a busca pela excelência e o reconhecimento na área política e administrativa.