André Luis

Arlã Markson discute parcerias e geração de emprego em Santa Cruz do Capibaribe

Por André Luis

Nesta terça-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, se encontrou com o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Zeba, para tratar de assuntos de interesse mútuo. 

Durante a reunião, um dos principais temas abordados foi a compra de uma máquina de tirar RG, serviço já prestado pelo legislativo de Santa Cruz.

O presidente da Câmara de Santa Cruz, que também é empresário no ramo de confecções e já possui empreendimentos na cidade de São José do Egito, expressou interesse em implantar uma fábrica de confecções em Tuparetama.

Arlã Markson mostrou-se grato pela recepção e prontamente se comprometeu a levar a proposta ao prefeito Sávio Torres, visando estudar a viabilidade dessa parceria e os benefícios que poderiam ser gerados para o município, como a criação de novos empregos.

A possível instalação de uma fábrica de confecções em Tuparetama é vista como uma oportunidade para impulsionar a economia local e fortalecer o setor têxtil na região. Além disso, a parceria entre as Câmaras de Vereadores pode resultar em ações conjuntas e troca de experiências que contribuam para o desenvolvimento de ambos os municípios.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento do funcionalismo municipal

Tem início nesta quarta-feira (28) o calendário de pagamento dos servidores de Afogados da Ingazeira, vencimentos referentes ao mês de junho.

Com o início do pagamento da folha, estão sendo injetados na economia local R$ 5,1 milhões, referentes ao pagamento de 1.554 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário na íntegra:

Quarta-Feira, 28/06 : Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

Quinta-Feira, 29/06: Secretaria de Saúde, Aposentados e Pensionistas com vencimentos até R$ 3 mil. E sexta-feira, 30/06: Secretaria de Educação, Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil.

Relator vota no TSE para tornar Bolsonaro inelegível; julgamento retorna na quinta

Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores; análise foi suspensa. Outras 15 ações de investigação podem levar à inelegibilidade do ex-presidente.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou voto nesta terça-feira (27) para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, Walter Braga Netto.

O julgamento será retomado na quinta (28), com o voto do ministro Raul Araújo.

Segundo o relator, ficou configurado abuso de poder político no uso do cargo e houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice-presidente, Braga Netto, são acusados de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Em julho de 2022, em meio à disputa presidencial, Bolsonaro reuniu embaixadores de países estrangeiros para fazer ataques sem fundamento ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.

Para isso, usou a estrutura pública — o Palácio da Alvorada e a TV Brasil, além de redes sociais — e repetiu teses sobre o tema já desmentidas anteriormente.

Anchieta Patriota rebate informação de racha na base governista: cada vez mais unidos

Por André Luis

Em uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (27), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), comentou sobre os rumores de que a base governista estaria rachada devido à possível candidatura de Thaynnara Queiroz, atual Secretária de Assistência e Inclusão Social, como sucessora na disputa eleitoral de 2024. O político destacou que, no momento adequado, será definido o candidato do grupo e enfatizou a união e a força da equipe que governa o município desde 2004.

Os boatos sobre o suposto descontentamento na base governista foram mencionados em uma matéria publicado no blog nesta terça-feira, gerando discussões e especulações na cidade. No entanto, o prefeito Patriota rebateu as informações, ressaltando que “a oposição deve se preocupar em trazer mais recursos para o município e mostrar ações efetivas à população”.

Durante a entrevista, o prefeito destacou as conquistas da gestão, como os investimentos na área da educação, que totalizam cerca de R$ 9 milhões em melhorias em 14 escolas. Além disso, mencionou a destinação de recursos para obras no município e para a saúde, graças às emendas parlamentares conquistadas por Lucas Ramos e Danilo Cabral.

Anchieta Patriota também pontuou a importância de buscar recursos junto a órgãos como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Banco do Nordeste (BNB), visando captar investimentos para o município. 

Quanto à possível candidatura de Thaynnara Queiroz, o prefeito afirmou que a indicação do candidato será definida em conjunto com os vereadores e anunciada no momento adequado. “O grupo governista reforça sua confiança e acredita na continuidade do trabalho realizado em Carnaíba, com o apoio da população, o resto são futricas”, afirmou Anchieta.

Alepe aprova PL do Governo do Estado sobre piso dos professores

Por André Luis

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 712/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). 

A medida tem gerado controvérsias, uma vez que exclui mais de 50 mil profissionais da educação do recebimento da atualização de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

Com 30 votos favoráveis e 15 contrários, a aprovação do projeto foi marcada por debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares. Os defensores da proposta argumentam que a medida visa equilibrar as finanças públicas e garantir a sustentabilidade financeira do estado, tendo em vista o momento econômico delicado que o país atravessa.

No entanto, os críticos enfatizam que a exclusão dos profissionais da educação do reajuste salarial é uma afronta à valorização da categoria e uma ameaça à qualidade da educação. A atualização do Piso Nacional do Magistério é um direito garantido por lei e visa assegurar um salário mínimo aos profissionais da área.

A medida afetará mais de 50 mil profissionais da educação em Pernambuco, entre professores e demais funcionários das escolas. Para os que são contrários ao projeto, essa exclusão representa um retrocesso e um desestímulo à carreira educacional, podendo acarretar em uma perda significativa de talentos para o setor.

Após a aprovação na Alepe, o projeto segue para sanção da governadora Raquel Lyra, que poderá ratificar ou vetar a decisão. Caso seja sancionado, o projeto entrará em vigor imediatamente, gerando impactos diretos na remuneração e nas perspectivas de milhares de profissionais da educação em todo o estado.

A polêmica em torno dessa medida revela a importância de se debater e buscar soluções que valorizem a educação e os profissionais que atuam nessa área. Acompanhe os desdobramentos dessa questão e fique por dentro das decisões que afetam o futuro da educação em Pernambuco.

Afogados promoveu 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar

Afogados da Ingazeira sediou nesta terça-feira (27) a primeira Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema “Fome, vozes, direito e democracia: diálogo necessário para efetivação da segurança alimentar e nutricional”. O lema da conferência foi retirado de uma canção de Caetano Veloso: Gente é para brilhar e não para morrer de fome. 

O encontro aconteceu no auditório do Centro Tecnológico, e foi fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar. 

“Esse é um momento de muita alegria, quero agradecer a todos que atenderam ao nosso convite. Hoje tivemos a oportunidade de ouvir as propostas e debater sobre Segurança Alimentar, como isso nos afeta, qual o impacto desse tema para a nossa vida em sociedade. É importante discutir quais os desafios do município e quais estratégias conjuntas podemos traçar para que a população tenha acesso a uma alimentação adequada”, destacou a Presidente do CONSEA Afogados, Apolônia Gomes. 

A conferência teve como objetivo ampliar e fortalecer o controle social sobre os mecanismos de segurança alimentar, garantindo a preservação e ampliação das políticas públicas nessa área. 

“Esse momento aqui é de escuta e de debate para que a gente construa propostas conjuntas, que ajam, especialmente, no fortalecimento da nossa agricultura familiar, na aquisição da produção dos nossos agricultores, para que possamos levar segurança alimentar para as famílias mais vulneráveis em Afogados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que esteve acompanhado do vice-prefeito Daniel Valadares. 

Os trabalhos da conferência foram divididos em três eixos temáticos: contexto da soberania e segurança alimentar e nutricional; políticas públicas de segurança alimentar; sistema de segurança alimentar e nutricional. 

Após os debates em grupo foram apresentadas e votadas as propostas que serão apresentadas pelo município na conferência estadual. 

Além da Prefeitura e do Conselho municipal, a Conferência contou com a participação de representantes do sindicato dos trabalhadores rurais, Diaconia, Sisar, gestores municipais, associações e conselhos rurais e conselho municipal da merenda escolar.

Plano de Desenvolvimento do Nordeste será apresentado a governadores em julho

Assunto foi tratado durante encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizado nesta terça-feira (27).

O Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) será apresentado ao Conselho Deliberativo da Sudene no próximo dia 10 de julho. No mesmo dia, ocorrerá a posse solene do novo superintendente da Autarquia, Danilo Cabral. A data foi definida em reunião com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, para tratar sobre a elaboração dos Planos Regionais de Desenvolvimento. Estavam presentes os superintendentes da Sudene, Danilo Cabral, Sudeco, Rose Modesto, e Sudam, Paulo Rocha.

“As superintendências têm um papel fundamental no desenvolvimento dos estados das regiões Norte e da Amazônia Brasileira, do Nordeste e Centro-Oeste. E por isso, seguem fortalecidas no governo do presidente Lula”, disse o ministro.

Na ocasião, o superintendente destacou a importância estratégica do plano regional. “O conteúdo do PRDNE subsidia a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e, para além disso, precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. É ele que orienta as políticas públicas para nossa área de atuação, com o objetivo de aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários, visando a redução das desigualdades regionais”, afirmou Danilo Cabral. Segundo o cronograma estabelecido, os Planos Regionais precisam ser apresentados até o fim da primeira quinzena de julho.

Antes da entrega do documento ao Ministério, o PRDNE deve ser analisado e aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Autarquia. Fazem parte do Conselho os governadores, ministros de estado, prefeitos, representantes do setor empresarial e dos trabalhadores e o presidente do Banco do Nordeste.

“Essa foi nossa primeira reunião de trabalho conjunta, do Ministério e das superintendências, com os novos dirigentes das autarquias. Tratamos também sobre a necessidade de fortalecer os órgãos de planejamento, de trabalharmos mais próximos aos governos estaduais”, acrescentou Danilo Cabral. O superintendente destacou que sua primeira agenda institucional será uma visita ao governador da Paraíba, João Azevedo, nesta quarta-feira (28), que é o presidente do Consórcio Nordeste. Ele também participará do 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (Seminac), em Campina Grande (PB).

Danilo Cabral frisou que a democratização dos fundos de investimentos vinculados às superintendências foi outro tema abordado junto ao ministro. “Nós temos a preocupação de que estes mecanismos sejam acessados pelos micro e médio empreendedores da nossa área de atuação”, comentou. Estima-se que existam 15,5 milhões de pequenos e médios empreendedores no Brasil, representando 98,5% das empresas instaladas no país e responsáveis por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Os dados são do Sebrae.

A Sudene administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para 2023, o FNE conta com um orçamento de R$ 34 bilhões e o FDNE, R$ 1 bilhão.

As reuniões de trabalho entre o Ministério e as superintendências serão realizadas mensalmente. A ideia é construir uma agenda conjunta de ações para o desenvolvimento das regiões. Além do ministro Waldez Góes e dos superintendentes, estavam presentes no encontro o secretário-executivo da pasta, Walder Ribeiro, e o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.

Marília Arraes busca fortalecer o Solidariedade em Salgueiro

Intenção é formar um grupo para a disputa municipal de 2024

Principal nome do Solidariedade em Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, a ex-deputada federal Marília Arraes aproveitou o São João para continuar as visitas que tem feito a diversos municípios do interior, realizando encontros e reuniões com lideranças políticas.

Desta vez, além de prestigiar os festejos juninos de Arcoverde, Serrita e Salgueiro; Marília fechou importantes alianças para montagem e fortalecimento do partido visando as eleições municipais de 2024 no Sertão Central.

O grupo político encabeçado por nomes como Dr. Cacau, ex-vice-prefeito e ex-vereador; André Cacau, ex-vereador; Paulo Afonso, ex-prefeito e ex-vereador; vereadores Bruno Marreca e Nildo Bezerra, além de agregar diversas outras lideranças e será o fiel da balança nas eleições municipais do próximo ano.

Em 2022, esse conjunto de forças garantiu uma boa votação para Maria Arraes (2.480 votos) na briga por uma vaga na Câmara dos Deputados. Além do mais, no primeiro turno, contra as máquinas do governo do estado e da Prefeitura e sem estar com a campanha vinculada aos grupos tradicionais que protagonizam há anos a polarização na cidade, Marília Arraes obteve 9.759 votos (33,35%). Miguel Coelho, candidato apoiado por todo o grupo de oposição, obteve apenas 16 votos a mais que Marília, enquanto o candidato apoiado pelo prefeito Marcondes e o grupo de situação teve 5.930 votos.

“Temos visitado dezenas de cidades em várias regiões do Estado e, em todo os lugares, estamos recebendo o apoio e a adesão de lideranças ao projeto do Solidariedade. Esse fortalecimento é essencial para que em 2024 possamos avançar nas eleições municipais e ampliar os espaços políticos. Em Salgueiro, temos uma certeza: nosso grupo está coeso, unido e será o fiel da balança nestas eleições. Se teremos candidatura própria, ou construiremos composição com alguma outra candidatura, será decisão tomada após ouvir nossas bases”, afirmou Marília Arraes.

Carnaíba: político diz que base governista está rachada

Por André Luis

Nos bastidores da política de Carnaíba, uma fonte política revelou ao blog, categoricamente, que a candidata do prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024 será a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynara Queiroz e por esse motivo há uma clara divisão no grupo governista em relação à ungida.

Segundo o político, que preferiu não se identificar, a escolha de Thaynara tem causado discordâncias e descontentamento entre o grupo governista.

De acordo com a fonte, a falta de familiaridade da população com a candidata é um ponto de preocupação. Ele afirma que muitos munícipes não a conhecem e expressam a sua resistência em votar em alguém sem vínculos com a cidade. 

“O grupo está rachado. Todos os vereadores da situação discordam do nome que o prefeito quer empurrar goela abaixo. As pessoas na cidade sequer conhecem a moça. Dizem que jamais votarão numa pessoa sem vinculação com a terra”, afirmou.

Ainda segundo a fonte, por outro lado, a oposição tem se fortalecido e se organizado, angariando apoio de comerciantes e jovens, que veem nos candidatos oposicionistas nomes fortes e representativos. 

“Três vereadores fortes já migraram para a oposição, só não o foram faticamente ainda porque resta pouco mais de um ano para manter cargos e indicações na gestão, mas já estão alinhados ao bloco oposicionista. Basta olhar o semblante deles nas fotos com a candidata do prefeito”, conclui a fonte.

A situação política em Carnaíba promete se intensificar nos próximos meses, à medida que se aproximam as eleições de 2024. O descontentamento interno no grupo governista indicam um cenário de disputa acirrada, levando os eleitores a aguardarem com expectativa os desdobramentos desse processo eleitoral.

Tuparetama: vereadores discutem segurança e saúde em competições esportivas 

Por André Luis

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (26), os vereadores do município de Tuparetama colocaram em pauta o requerimento de N°034/2023, que solicita uma ação conjunta entre as secretarias competentes para garantir a presença de profissionais da saúde, uma ambulância e guardas municipais em dias de competições esportivas na região.

Com o intuito de assegurar a segurança e o bem-estar dos atletas e do público presente, os vereadores destacaram a importância de uma atenção especial à saúde e à segurança durante esses eventos esportivos. A proposta visa garantir uma resposta rápida e eficaz em casos de eventuais emergências que possam ocorrer durante as competições.

A presença de profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, bem como uma ambulância equipada, é essencial para atender prontamente a qualquer eventualidade que possa surgir. 

Além disso, a solicitação também busca a presença de guardas municipais para auxiliar no controle e na segurança do local, prevenindo conflitos e garantindo a tranquilidade dos participantes e do público.

Os vereadores destacaram a importância do esporte como uma forma de promover a saúde e o bem-estar da população, além de incentivar a prática esportiva entre os jovens. No entanto, ressaltaram a necessidade de medidas que assegurem a segurança e o cuidado com a saúde dos envolvidos, especialmente em eventos que reúnem um grande número de pessoas.

A proposta foi amplamente discutida durante a sessão, com os vereadores demonstrando apoio unânime à iniciativa. O requerimento será encaminhado às secretarias competentes para análise e posterior implementação das medidas sugeridas.

Depoimento de coronel expõe omissões nos ataques golpistas de janeiro

Por André Luis

O depoimento do coronel Jorge Eduardo Naime na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, apontou para omissões e trouxe informações relevantes, de acordo com parlamentares. 

O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal afirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou sobre ameaças de invasão das sedes dos três Poderes na manhã do dia 8 de janeiro. 

Ele relatou que repassou essas informações ao então secretário-executivo de Segurança Pública do DF, Fernando Oliveira, e ao então secretário Anderson Torres, por meio de um grupo de WhatsApp que reunia representantes de órgãos de inteligência.

Naime ressaltou que as informações sobre as ameaças não chegaram aos braços operacionais da segurança pública, levantando dúvidas sobre se os responsáveis tomaram as providências adequadas. Ele também mencionou a obstrução das Forças Armadas em relação à desmobilização dos acampamentos bolsonaristas em frente ao Quartel-General do Exército, afirmando que a ação da Polícia Militar foi limitada.

A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, considerou importante a confirmação do depoente sobre a desmobilização dos acampamentos e a omissão das Forças Armadas nesse contexto. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, destacou que o depoimento contribui para montar um “quebra-cabeças” e buscar respostas sobre uma possível tentativa de golpe de Estado.

O depoimento também revelou divergências entre governistas e oposição na comissão. Enquanto alguns parlamentares acusaram Naime de omissão nos ataques, outros defenderam que ele é um “preso político”. 

O depoimento levantou questionamentos sobre a atuação da Polícia Militar em relação aos acampamentos e destacou a necessidade de acesso aos relatórios da Abin. Parlamentares ressaltaram a importância dessas informações para a investigação. 

O coronel Naime apresentou um atestado médico para evitar o depoimento, mas decidiu responder às perguntas dos parlamentares, mesmo após autorização para ficar em silêncio concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Carnaíba: Thaynnara Queiroz fala e age como pré-candidata

Por André Luis

Em Carnaíba, assim como na maioria dos municípios do Sertão do Pajeú onde o atual prefeito não tem direito a reeleição, ainda não há um nome definido pelo bloco governista para a sucessão de Anchieta Patriota.

Há algumas semanas era certo o nome da secretária de Assistência e Inclusão Social Thaynnara Queiroz, mas parece não ter sido bem aceita mesmo dentro do grupo governista, o que fez com que Anchieta desse um passo atrás e durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, em maio, negasse que seria ela a ungida.

Mas apesar de Anchieta ter negado que Thaynnara será o nome anunciado para disputar a sua sucessão dentro do grupo governista, a secretária tem tido papel de destaque ao lado do prefeito em todas as agendas do município.

Nesta segunda-feira (26), durante a entrega oficial da documentação das casas do Conjunto Habitacional Manoel José de Medeiros, Thaynnara destacou os esforços nos últimos seis meses, cumprindo toda a burocracia exigida, indo a Cehab, em Recife, para que, finalmente os moradores pudessem ter a documentação em mãos. 

“Desde que assumi me comprometi com eles que não ia descansar enquanto não fizesse essa entrega e estamos cumprindo”, afirmou.

É ou não, uma fala de pré-candidata?

Lamento que um ex-presidente possa ficar inelegível, diz Raquel Lyra

A governadora Raquel Lyra (PSDB), disse nesta segunda-feira (26) que “é lamentável” que um ex-presidente da República se torne inelegível. Ela se referia ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral, que será retomado nesta terça-feira (27).

“Eu lamento muito que um ex-presidente da República esteja sendo julgado e possa se tornar inelegível. Não estou dizendo que não deveria haver o julgamento, mas é muito ruim que alguém que ocupou a Presidência da República esteja respondendo por isso no Brasil, uma democracia tão incipiente”, afirmou Lyra a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura.

A governadora, eleita no ano passado e que evitou se posicionar no 2º turno, justificou que entende que Bolsonaro precisa ser responsabilizado por seus atos se o Judiciário considerar que ele cometeu ilegalidades, mas defendeu que a democracia brasileira precisa ter estabilidade.

“Quero um Brasil em que a gente consiga ter estabilidade na democracia e que haja cumprimento às normas e valores de um Estado Democrático de Direito, respeitando a sua Constituição. De toda forma, acho lamentável e se ele [Bolsonaro] tiver que responder com a inelegibilidade, é resultado de seus atos”, declarou.

Lyra negou, no entanto, que ela e seu partido, o PSDB, vejam com bons olhos uma eventual inelegibilidade de Bolsonaro para obter benefícios eleitorais em 2026.

Segundo a governadora, discutir a inelegibilidade do ex-presidente não é parte do “exercício de fortalecimento do partido” e não integra um esforço para viabilizar um novo candidato nas próximas eleições gerais.

“Temos que ser capazes de apresentar um projeto de país que possa dialogar com o povo brasileiro que é muito diverso”, afirmou a tucana.

O ex-presidente Jair Bolsonaro responde a um processo na Justiça Eleitoral por ter reunido, em 2022, um grupo de embaixadores em um evento oficial de governo transmitido pela TV Brasil para criticar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. O julgamento pode deixá-lo inelegível.

João Paulo critica exploração política da religião e defende políticas de redução de danos

Por André Luis

Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta segunda-feira (26), o deputado estadual João Paulo (PT), fez uma contundente crítica à exploração indevida da religião como instrumento de governo. 

A fala do deputado foi um contraponto a parlamentares evangélicos que defendem as comunidades terapêuticas e casas de recuperação que prestam assistência a usuários de entorpecentes, mas que geralmente usam a religião como instrumento. 

O parlamentar defendeu uma política de redução de danos, destacando a importância de tratar todas as pessoas com respeito e garantir seus direitos fundamentais, como vida, educação e saúde.

“Defendemos uma política de redução de danos, em que aquelas pessoas sejam tratadas como pessoas, com respeito e direito à vida, educação e saúde”, afirmou o deputado João Paulo. 

Ele enfatizou a importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços básicos e sejam tratados com igualdade, independentemente de sua filiação religiosa.

Além disso, o parlamentar destacou a necessidade de conscientização sobre o processo de degeneração da fisiologia enfrentado por pessoas que vivenciam situações adversas. Ele ressaltou que é essencial compreender as dificuldades e os desafios enfrentados por essas pessoas, a fim de proporcionar o suporte necessário.

As declarações do deputado João Paulo refletem uma crescente preocupação em relação à exploração política da religião, a qual pode acarretar divisões e polarizações na sociedade. Sua defesa de políticas de redução de danos busca promover um ambiente inclusivo e respeitoso, onde todos os cidadãos tenham seus direitos protegidos e suas necessidades atendidas.

PRF divulga balanço da Operação São João em Pernambuco

Lei Seca completou 15 anos neste mês e o combate à embriaguez ao volante foi reforçado neste período; 110 pessoas foram autuados por essa combinação perigosa

Mobilidade e segurança viária estiveram no foco da Operação São João 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que teve início na última na quinta-feira (22) e se encerrou neste domingo (25). 

O reforço nas ações buscaram coibir condutas que colocariam em risco a segurança de quem viajou nesse período, e buscou ainda conscientizar motoristas e passageiros sobre o papel de cada um na construção de um trânsito mais humanizado.

Durante a operação, a PRF registrou 35 sinistros de trânsito, que resultaram em 37 pessoas feridas e três mortos. Os números são menores do que os registrados na operação do ano passado, realizada entre os dias 22 e 26 de junho, portanto com um dia a mais. Em 2022, foram atendidos 39 sinistros nos quais 34 pessoas se feriram e outras cinco acabaram morrendo.

A previsão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi de que haveria um aumento de 30% no fluxo de veículos na BR 232, o que equivale a cerca de 90 mil veículos circulando por dia na rodovia. Quem seguiu para cidades como Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste, Arcoverde e Petrolina, no Sertão, sentiram o impacto desse aumento no número de veículos, com trânsito intenso e lento especialmente no fim da tarde de quinta e durante toda a sexta.

Muitos motoristas ainda insistiram em condutas contrárias às normas de trânsito. No total, 2.109 autos foram emitidos pelos PRFs. No ranking das infrações estão as ultrapassagens indevidas (253), alcoolemia ao volante (110), não uso do cinto de segurança (104), a falta do capacete (51), não uso da cadeirinha (29) e o manuseio do celular ao voltante (10).

Mais de 3300 veículos e cerca de 4 mil pessoas foram fiscalizadas. Mais de 2500 testes com o etilômetro – o bafômetro – foram realizados; quatro pessoas acabaram detidas. Por diversas irregularidades, 114 veículos foram recolhidos, assim como 147 CRLVs. Em paralelo, os policiais prestaram auxílio a 105 usuários que tiveram problemas durante a viagem e recolheram 34 animais que soltos nas proximidades das BRs aumentavam as chances de sinistros.

Para reforçar o entendimento de que condutores, passageiros e pedestres podem contribuir diretamente para a redução da violência no trânsito, a PRF intensificou as ações educativas. Mais de 1.700 pessoas receberam orientações sobre a importância de condutas prudentes e os riscos de ignorá-las.

O reforço operacional trouxe ainda resultados no combate à criminalidade. Durante a operação, a PRF recuperou cinco veículos, apreendeu 57 comprimidos de anfetaminas (“rebites”) e flagrou o transporte irregular de 120 toneladas de mercadorias. No total, 19 pessoas foram presas por diversas práticas criminosas, entre elas uso de documento falso, receptação e mandado de prisão em aberto.

Sintepe convoca apoio popular contra PL do governo sobre piso dos professores

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) lançou uma campanha em suas redes sociais convocando todos e todas que apoiam a educação a enviar suas mensagens aos deputados e deputadas reforçando a pauta contra o Projeto de Lei Complementar 712/2023 do Governo de Pernambuco, que trata do piso dos professores do estado.

Segundo o Sintepe, o projeto rasga o Plano de Cargos e Carreira da Educação e prejudica profundamente professores(as), analistas e administrativos(as) da rede pública estadual de Pernambuco.

A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, ressaltou que o PL 712/2023 só contempla 32% da categoria com o reajuste do Piso Salarial do Magistério, que neste ano de 2023 foi estabelecido em 14,95%.

Exposição – Na semana passada a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, afirmou que os deputados que apoiaram o recurso da proposta do Governo do Estado para o piso dos professores sofrerão pressão e desgaste.

“Suas fotos não serão apenas divulgadas em todo o estado; vídeos serão feitos e uma luta será travada para desgastá-los o máximo possível. Afinal, um deputado que reconhece que o Projeto de Lei é ruim e mesmo assim vota a favor do requerimento para dar andamento à tramitação desse projeto não é um deputado, mas sim um capacho da governadora. Precisamos dizer isso abertamente, pois sabemos que ela chamou os deputados individualmente para conversar”, destacou Ivete.

O Sindicato está divulgando os nomes dos deputados e deputadas que garantiram a continuidade da tramitação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na quarta-feira (21), quando votaram um recurso apresentado pelo líder do Governo na Casa, Izaías Régis (PSDB) sendo aprovado por 25 votos a 15.

O recurso teve o objetivo de derrubar os pareceres das Comissões de Finanças e de Educação, que haviam rejeitado o Projeto de Lei (PL) nº 712/2023 proposto pelo Executivo.

Prefeitura de Itapetim antecipa salário de junho para esta segunda-feira

A Prefeitura de Itapetim antecipou o salário de junho dos servidores municipais. O pagamento foi depositado nesta segunda-feira (26) para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. Nesta terça o dinheiro já pode ser sacado.

A cidade está vivenciando as festividades do Padroeiro São Pedro e com o pagamento antecipado, os servidores vão passar as festas com dinheiro no bolso, ajudando o comércio local e aquecendo a economia do município.

Detran-PE realiza ações durante a Caminhada do Forró de Arcoverde

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) participou do São João de Arcoverde, 256 km do Recife, município com forte tradição nos festejos juninos. Além de integrar as atividades em polos da cidade, as equipes da Superintendência de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional e da Fiscalização de Trânsito atuaram durante a Caminhada do Forró, realizada no sábado (24), arrastando cerca de 30 mil pessoas pelas ruas. As ações do Detran-PE focaram na instrução para segurança no trânsito e em serviços para a população.

Com distribuição de material informativo e a participação da Turma do Fom-Fom, trupe de palhaços que reforça as boas práticas no trânsito, o grupo seguiu o trajeto levando orientações sobre comportamento seguro nas estradas e cuidados necessários na condução de veículos.

Ainda na cidade, parte da programação foi dedicada à garotada, com atividades no Polo Infantil, também recheada de iniciativas educativas. A criançada pode usufruir de jogos interativos, como quebra-cabeças, e ainda brincar com os palhaços sempre aprendendo algo sobre trânsito. As atividades com a meninada ocorreram no veículo que centraliza a Turma do Fom-Fom.

Já para os pais e outros adultos, as ações foram realizadas na área externa, dando ênfase aos perigos da alcoolemia. Para isso, houve uso dos óculos que simulam embriaguez, peça que mostra vista turva, desequilíbrio e perda das percepções de lateralidade e profundidade.

Também fizeram parte das ações, integrantes da Operação Lei Seca (OLS) e da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde (Arcotrans). A educadora do Detran-PE, Irene Aguiar, comemorou a participação efetiva do público. “Fizeram filas para participar dos jogos e teve muita interatividade, até mesmo dos pais, que acompanharam tudo de perto”.

Junto às ações educativas, o Detran Itinerante, veículo equipado para atendimento externo, esteve disponível com oferta de vários serviços para os frequentadores da festa. Na unidade, foi possível consultar pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhar andamento de processos, abrir protocolos, imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), dar entrada na renovação da CNH, além de obter informações e tirar dúvidas sobre serviços relacionados a veículos e habilitação.

As ações do Detran Itinerante também foram desenvolvidas em Caruaru, “Capital do Agreste”, onde houve grande concentração de público para a festa. Agentes da Fiscalização de Trânsito, além de contribuir na prestação de serviços, realizaram testes de alcoolemia, por meio do etilômetro passivo (bafômetro que mede à distância), verificaram as condições dos veículos e deram dicas para pegar a estrada com atenção e segurança. O coordenador da Circunscrição Regional de Trânsito de Caruaru (Ciretran), Nyverson Moura, supervisionou todas as operações. A atuação ainda se estendeu à cidade de Gravatá, que recebeu grande fluxo de visitantes.

Tribunais de Contas avaliam a transparência dos portais públicos

Um levantamento feito pelos 33 Tribunais de Contas do Brasil está analisando a transparência de oito mil portais públicos em todo o país. O estudo faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.

O PNTP, que acontece até o dia 15 de setembro, é uma iniciativa da Atricon, juntamente com o Tribunal de Contas da União, e TCE de Mato Grosso, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Em Pernambuco a avaliação dos portais terá início a partir de 7 de julho, conforme comunicado por meio de ofício a todos os gestores públicos. No levantamento serão avaliados os portais de transparência das 184 Prefeituras e Câmaras Municipais e dos poderes e órgãos autônomos do Estado (Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Tribunal de Contas do Estado).

“O levantamento da transparência pública é essencial para fortalecer a confiança dos cidadãos e garantir a participação ativa da sociedade na governança, proporcionando assim uma base sólida para a democracia e a busca pelo bem comum”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.

“Esperamos que cada vez mais haja, por parte dos entes da administração pública, ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos efetivamente consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam, com isso, participar efetivamente da construção de uma gestão pública marcada pela transparência, por uma relação dialógica que são inerentes ao regime democrático”, afirmou o presidente da Atricon, conselheiro Cézar Miola (TCE-RS).

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reforçou o apoio do TCU ao Programa Nacional de Transparência Pública e disse que espera contribuir cada vez mais para a adoção de padrões rigorosos e elevados de transparência em toda a administração pública brasileira. “Neste segundo ciclo de avaliações, o trabalho está sendo conduzido por nossa Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação e contará com a participação de outras 10 unidades de auditoria do TCU, com o objetivo de avaliar 57 instituições de todo o Brasil”, afirmou Dantas.

Os resultados devem ser divulgados no mês de novembro. Os dados de todo o país são consolidados no site Radar da Transparência Pública (link site). A metodologia prevê a verificação de pelo menos cem itens. 

OAB-PE publica edital para construção da nova sede em Serra Talhada

A Subseccional da OAB Serra Talhada, no Sertão, vai ganhar uma nova sede. Neste sentido, a Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil torna público o edital 002/2023, que dispõe sobre o recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preço das empresas interessadas em executar a obra. Clique aqui para conferir o edital.

“A construção da nova sede da OAB Serra Talhada é mais um compromisso da nossa gestão que está se tornando realidade. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir esses acessos”, garantiu o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

Poderão participar deste certame as empresas cujo ramo de atividade principal seja a construção civil, que atendam todas as exigências deste edital, e, ainda, que não estejam sob falência ou situação semelhante.

O certame tem por objetivo a busca da melhor oferta para execução das obras de construção da nova sede da OAB Serra Talhada. Os interessados deverão encaminhar por e-mail os Documentos de Habilitação e a Proposta de Preço devidamente assinada e rubricada pelo representante legal e o responsável técnico da empresa, todos em arquivo digital PDF.

“Isso demonstra a sensibilidade da nossa gestão com o Sertão do estado. É a valorização da advocacia interiorana”, enfatizou o presidente Fernando Ribeiro Lins. As informações são do site da OAB-PE.

Carnaíba realiza 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

Cerca de 80 pessoas participaram da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Carnaíba, que aconteceu na semana passada, no Teatro José Fernandes de Andrade.

O prefeito Anchieta Patriota participou da abertura do evento que contou também com a presença do vice-prefeito Júnior de Mocinha, das secretárias Thaynnara Queiroz (Assistência) e Alessandra Noé (Saúde), além dos secretários Anchieta Alves (Agricultura) e Everaldo Patriota (Governo).

O tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, foi apresentado pela palestrante Sandra Moreno e debatido nos grupos. Ao todo, foram construídas 25 propostas para as três esferas de governo: municipal, estadual e federal.

Entre os destaques, a proposta para garantia de maior financiamento da Política de Assistência Social nos municípios visando o fortalecimento do SUAS e retirar o BPC da base de cálculo de renda per-capta quanto ao Bolsa Família, permitindo assim o acúmulo dos benefícios, garantindo às famílias o acesso aos dois.

Ao final, foram escolhidos 8 delegados para participar da Conferência Estadual de Assistência Social, que ocorrerá no segundo semestre em Recife. Sendo quatro representantes do Governo Municipal e quatro da Sociedade Civil.

“Em Carnaíba afirmamos a política da verdadeira inclusão social, quando garantimos o acesso à saúde e educação de qualidade, quando permitimos que famílias saiam da extrema pobreza graças às políticas públicas da gestão. Tudo que fazemos aqui é pensando nessa inclusão e ela é real! Cada vez mais jovens ingressam em faculdades cursando medicina, engenharia e tantos outros cursos. Jovens oriundos do ensino público de Carnaíba. Isso é inclusão, isso muda a vida das pessoas”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Estratégia de Márcia Conrado fica cada vez mais evidente em Serra Talhada

Por André Luis

Na cidade de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado tem se destacado pela sua atuação incisiva e pessoal no gerenciamento das adesões ao seu grupo político.

Sua abordagem tem sido minar a oposição e reduzir o tempo e a possibilidade de reação do ex-prefeito Luciano Duque, que disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que pode ir para a oposição caso seja isolado politicamente.

A prefeita tem demonstrado determinação ao conduzir pessoalmente as articulações políticas, o que tem surtido resultados positivos para seu grupo. A estratégia consiste em oferecer a Luciano Duque duas opções: ficar à sombra do atual governo ou não ter tempo suficiente para construir uma oposição sólida.

Essa movimentação política intensa liderada por Márcia Conrado tem despertado atenção e gerado expectativa em relação aos desdobramentos futuros da disputa política em Serra Talhada. 

Os próximos passos e ações de Márcia Conrado serão fundamentais para a consolidação de seu projeto político e para a reação de Luciano Duque. A dinâmica política em Serra Talhada está em ebulição, e a prefeita está se mostrando uma figura central nesse processo.

O advogado que vai cassar os direitos de Bolsonaro

A Coluna do Domingão do blog deste domingo (25), trouxe um destaque sobre o paraibano radicado em Pernambuco, Walber Agra, que ganhou mais uma vez os holofotes por ser o advogado da ação do PDT que pede a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro no TSE. 

O Estadão publicou uma matéria com o título “Quem é o advogado e professor autor da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível”. 

Ao Congresso em Foco, Agra, muito conhecido a partir de seus embates com Magno Martins no Frente a Frente,  disse que a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres e Mauro Cid seria o desaguar de tudo, indicando a fala de Bolsonaro questionando a lisura da eleição a embaixadores, o que motivou essa ação em análise.

“A minuta não é o ‘cràme de la crème’, não é a prova substancial. A minuta é o desaguar de tudo porque muito mais importante que a minuta é o golpe de 8 de janeiro. Você vai negar o 8 de janeiro? Você vai tapar o sol com a peneira? A base do processo não é a minuta do golpe. Veja que coisa interessante: não se nega a tentativa do golpe [pela defesa]. Colocam observações processuais para dizer que ela não deve estar no processo, mas se retirar a minuta do golpe, vai tirar a gravidade dos fatos que estão ali? Claro que não”, disse Agra. 

Em resumo, o advogado diz que aquela fala em análise pelo TSE gerou ainda mais combustível para os atos que culminaram com o 8/1.

TCE-PE rejeita recurso de Mário Flor e contas de 2018 continuam rejeitadas

Por André Luis

No julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Betânia, Mário Flor, contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara, referente ao processo TC Nº 19100288-4, que rejeitou suas contas de governo do exercício financeiro de 2018, o relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto emitiu seu parecer.

O relator, em sua análise, apontou que o Recurso Ordinário apresentado pelo prefeito foi considerado inépcio, resultando no não conhecimento do mesmo. Dessa forma, a deliberação anterior, que rejeitou as contas de governo do prefeito, foi mantida em todos os seus termos.

O julgamento ocorreu no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nesta quarta-feira (21), e a decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros presentes. A inépcia da exordial, ou seja, a falta de fundamentação ou substância adequada no recurso apresentado, foi o motivo principal para que o recurso não fosse aceito. Veja abaixo a íntegra do julgamento publicado na Pauta Explicativa do TCE-PE:

Relator: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO

Processo: 191002884RO001 Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Mário Gomes Flor Filho, prefeito do município de Betânia, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao processo TC Nº 19100288-4, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2018. (adv. filipe fernandes campos – oab: 31509pe)

Julgamento: O Pleno, à unanimidade, não conheceu do presente Recurso Ordinário, ficando mantida a deliberação acatada em todos os seus termos, por inépcia da exordial.

Conselheiro solicita vista em processo que julgou gestão fiscal de 2018 de José Patriota

Por André Luis

No processo referente à gestão fiscal de Afogados da Ingazeira, o Relator Conselheiro Substituto Ricardo Rios apresentou seu parecer durante o julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito (atual deputado estadual) José Patriota contra o Acórdão TC Nº 634/2021 da Primeira Câmara.

O Recurso Ordinário foi apresentado pelo ex-prefeito em resposta ao julgamento que considerou irregular a gestão fiscal relacionada à convergência e consistência contábil no exercício financeiro de 2018, conforme processo TC Nº 20100638-8.

No entanto, o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior solicitou vista do processo, ou seja, um pedido para analisar mais detalhadamente as informações e documentos antes de emitir sua opinião e voto.

Com o pedido de vista, o julgamento foi temporariamente suspenso, aguardando a análise do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O motivo para o pedido de vista não foi divulgado, mas é uma prática comum para garantir uma avaliação minuciosa antes de tomar uma decisão final.

O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende representou José Patriota no caso, atuando na defesa do ex-prefeito durante o julgamento.

Agora, resta aguardar o retorno do Conselheiro Dirceu Rodolfo com seu voto e posicionamento sobre o processo. Sua análise será fundamental para definir o desfecho dessa questão e a validação ou não do recurso interposto pelo ex-prefeito.

PT começa discussões para definir candidatos às principais prefeituras do país em 2024

O Partido dos Trabalhadores (PT) marcou para a próxima terça-feira (27) uma primeira reunião com membros da Executiva Nacional e principais lideranças da legenda para tratar das eleições municipais do ano que vem. A ideia é tirar do papel o que eles chamam de Grupo de Trabalho Eleitoral.

O grupo tem como intenção mapear nomes do PT e de partidos aliados que poderão concorrer às prefeituras, em especial na disputa das principais capitais e grandes cidades brasileiras. O encontro está marcado para às 16h em Brasília, mas haverá também participação remota. 

Durante a reunião, assuntos como tática eleitoral, definição de alianças partidárias e até mesmo a distribuição de recursos do fundo eleitoral deverão ser discutidos. Caberá à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenar esse grupo, vinculado também à secretaria-geral do partido, sob o comando do ex-deputado Henrique Fontana.

Fontes do PT relataram à CNN que o tema aliança com a federação PSOL/Rede também será debatido. Isso significa discutir o apoio do PT à candidatura de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a prefeitura de São Paulo.

O apoio a Boulos por parte da legenda do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva já foi declarado. Mas, internamente, ainda há muita resistência ao nome do deputado do PSOL nas diferentes alas do partido. As informações são da CNN.

Marcelo Freixo promove cultura nordestina em visita a Caruaru e Campina Grande

Por André Luis

Nesta semana, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, esteve em Caruaru e Campina Grande para promover as festas juninas e exaltar a cultura nordestina. A visita foi acompanhada pelos prefeitos Rodrigo Pinheiro e Bruno Cunha Lima, respectivamente, que destacaram a importância desses eventos tradicionais para a geração de emprego e renda nas cidades.

Em Caruaru, conhecida como a “Capital do Forró”, Marcelo Freixo foi recebido pelo prefeito Rodrigo Pinheiro e teve a oportunidade de vivenciar o São João local. Além disso, o presidente da Embratur trouxe consigo agências de viagens de diversos países da América do Sul, visando promover o São João de Caruaru como uma experiência única e imperdível.

A iniciativa da Embratur de promover as festas juninas para a América Latina ganha destaque, já que o São João é mais do que uma tradição cultural, é uma fonte de trabalho e renda para muitas pessoas. Marcelo Freixo ressaltou a importância dessa celebração para a região nordestina e enfatizou a diversidade cultural presente nos festejos juninos.

Em Campina Grande, Freixo teve a oportunidade de visitar o Salão do Artesanato Paraibano, um espaço que se destaca pela variedade de formas de artesanato e pela geração de emprego e renda proporcionada aos artesãos. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o PBTur e o Sebrae.

A visita de Marcelo Freixo reforçou os esforços das autoridades locais em propagar a nordestinidade para o Brasil e para o mundo, destacando não apenas as praias, mas também o povo, a gastronomia e as raízes culturais do Nordeste. 

O presidente da Embratur agradeceu à secretária Rosália Lucas, ao presidente da PBTur Ferdinando Lucena, ao governador João Azevedo, ao vice Lucas Ribeiro e à senadora Daniella pelo convite e pela oportunidade de conhecer os encantos do São João da Paraíba.

Comissão Especial da Alepe discute ações estaduais para o enfrentamento da fome

As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome da Assembleia Legislativa. Um consenso entre os participantes foi o de que a fome é uma questão intersetorial, que envolve áreas como desenvolvimento socioeconômico, saúde, agricultura e educação.

A secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Carolina Cabral, apresentou números sobre a fome em Pernambuco. Segundo ela, existem 2,2 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave no Estado, e as mais afetadas são mulheres, crianças, negros e pardos e populações rurais. A gestora afirmou que 55% das famílias pernambucanas vivem com insegurança alimentar em algum grau, seja fome, incerteza sobre alguma refeição ou a má qualidade do alimento.

Carolina Cabral ainda anunciou a implantação de cozinhas comunitárias em 100 municípios, até o final deste ano. “Vai ser um investimento de aproximadamente 30 milhões de reais, um investimento expressivo e que vai atuar diretamente no combate à fome em todo o Estado. As cozinhas oferecem 200 refeições por dia, elas podem variar entre almoço e jantar ou almoço e jantar, refeições importantes para esse momento que estamos vivendo de tanta desigualdade e fome em nosso Estado.”

Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco, Régis Xavier apontou dificuldades para a realização da Conferência Estadual sobre o tema, organizada pelo Conselho e financiada pelo Governo do Estado. De acordo com o conselheiro, o Poder Executivo propôs adiar o evento.  “A ideia é: a gente vai articular a conferência em parceria com o Governo do Estado, que é o que rege a lei e o sistema, mas ao mesmo tempo a gente vai articular uma possibilidade de fazer uma conferência popular, porque se um lado não funcionar o outro está garantido.”

Em resposta, a secretária garantiu que o encontro vai ser realizado e que o orçamento já está pactuado com a governadora.

Outra questão abordada foi a  necessidade de atualização constante dos dados relativos à insegurança alimentar em Pernambuco. Esse ponto foi defendido pela conselheira Fernanda Tavares, também representando o Conselho de Segurança Alimentar, e pelo promotor de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do Ministério Público de Pernambuco. Ele afirmou que é fundamental saber exatamente quem são e onde estão os milhões que passam fome no Estado.

Já o coordenador geral do escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano Viana, considerou a agricultura familiar uma prioridade no combate ao problema. O gestor estima que devem ser injetados 25 milhões de reais no Estado, nos próximos meses, voltados para essa área.

Na mesma linha, a deputada Rosa Amorim, do PT, presidente do Colegiado, reforçou a importância do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos, política pública voltada ao incentivo da agricultura familiar sustentável, que ainda não foi regulamentado. Ela também lembrou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar determina que 30% dos alimentos servidos nas escolas sejam provenientes da agricultura familiar. Mas, segundo a parlamentar, o setor não tem escoamento suficiente no Estado.

“O que a gente tem é que as agroindústrias estão paradas com estoque de alimento. A gente não está conseguindo circular e a gente precisa fazer com que a agricultura familiar também esteja inclusa dentro desse processo. É importantíssimo, inclusive, para o processo de combate à fome rural que é altíssimo no Estado de Pernambuco, então, a gente queria reforçar junto ao Governo do Estado a necessidade urgente de a gente ter essas licitações junto às agroindústrias.”

Também participaram da reunião os deputados João Paulo, do PT, e Doriel Barros, também do PT e relator da Comissão Especial.

Sertânia e mais três cidades retomam o cadastramento biométrico

O serviço é agendado pelo site do TRE-PE

A Justiça Eleitoral retomou, esta, semana, o cadastramento biométrico em mais quatro municípios do Estado. Nesta quinta-feira, (22), os municípios de Pesqueira e Belo Jardim, no Agreste pernambucano, retomaram o atendimento biométrico. Já no Sertão, os municípios de Sertânia e Buíque começaram a atender na última quarta-feira (20). O cadastramento biométrico é destinado a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria, em março de 2020.

A coleta biométrica foi suspensa, desde o início de 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Este ano, gradualmente, o TRE Pernambuco vem retomando o serviço. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

As cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Abreu e Lima, Igarassu, Ilha de Itamaracá, São Lourenço da Mata, Moreno, Vitória de Santo Antão, Escada, Capoeiras, Correntes, Saloá, Águas Belas e São Bento da Una, já retomaram o serviço. Com a inclusão de Pesqueira, Belo Jardim, Sertânia e Buíque, o estado totaliza, até o momento, 21 cidades com a retomada da biometria, que em Pernambuco, vem sendo realizada gradualmente.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE no endereço – para agendar, clique aqui. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem acessar o nosso atendimento remoto ou ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.

Serviço:

Cartório Eleitoral de Pesqueira – Largo Bernardo Vieira de Melo, s/n (Fórum TJ) – Centro – Pesqueira

Cartório Eleitoral de Belo Jardim – Praça João Torres Galindo, s/n (Fórum TJ) – Edson Mororó Moura – Belo Jardim

Cartório Eleitoral de Sertânia – Av. Agamenon Magalhães, 470 – Centro – Sertânia

Cartório Eleitoral de Buíque – Av. Jonas Melo, s/n (Fórum TJ) – Centro – Buíque

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira comemora 60 anos

Por André Luis

Na última quinta-feira (22), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR) de Afogados da Ingazeira celebrou seus 60 anos de existência e de uma trajetória marcada pela defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora rural da região.

Durante essas seis décadas, o sindicato tem desempenhado um papel fundamental na luta por políticas públicas voltadas ao sertão pernambucano e aos agricultores e agricultoras, buscando garantir o acesso a recursos essenciais como água, terra e tecnologia, além de outros benefícios que têm contribuído para a melhoria das condições de vida no campo.

Ao longo dos anos, o STR não mediu esforços para representar os trabalhadores e trabalhadoras rurais, enfrentando desafios e superando obstáculos em prol de uma agricultura familiar fortalecida e sustentável.

É importante ressaltar que, apesar das conquistas já alcançadas, a luta não pode cessar. A maximização da oferta de políticas públicas é uma necessidade constante, a fim de proporcionar condições de vida dignas e promover o desenvolvimento socioeconômico do campo.

Nesse sentido, é fundamental que as autoridades e os gestores públicos reconheçam a importância do trabalho realizado pelo STR de Afogados da Ingazeira e apoiem suas iniciativas, ampliando e reforçando as políticas públicas voltadas ao meio rural.

A voz dos trabalhadores rurais precisa ser ouvida e suas demandas atendidas, pois são eles que garantem o abastecimento de alimentos, preservam o meio ambiente e contribuem para o desenvolvimento sustentável do país.