Tabira: Educação afasta temporariamente diretora acusada de truculência com criança

Está disponível no site do TCE-PE a consulta às prestações de contas de 2014, das entidades públicas do Estado e municípios de Pernambuco. Todos os documentos exigidos pelo Tribunal, bem como informações sobre os responsáveis pela gestão dos órgãos, podem ser acessados na página do processo eletrônicowww.tce.pe.gov.br/processo.

A consulta traz toda a documentação apresentada pelas unidades jurisdicionadas, tanto no âmbito das contas de governo (prefeitos municipais e governador), quanto das contas de gestão (demais gestores municipais e estaduais ), sendo permitido acessar dados relacionados às despesas realizadas, aos processos de licitação, contratos e convênios celebrados, balanço financeiro e orçamentário, entre outras. Para os municípios, é permitido ainda consultar os demonstrativos contábeis bem como o Parecer do Controle Interno, que traz informações sobre os recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.

A documentação enviada ao tribunal será analisada pelos técnicos do TCE ao longo de 2015. Outras informações ainda podem ser coletadas para subsidiar a emissão de parecer prévio ou julgamento das contas. “A disponibilização desses dados ao cidadão representa um grande avanço em termos de transparência e estímulo ao controle social”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. “As informações vão servir como uma importante fonte de pesquisa sobre a aplicação de recursos públicos por parte dos órgãos estaduais e municipais”, disse ele.

Balanço – O prazo para envio dos documentos de prestação de contas se encerrou no fim de março, dia 30 para os gestores estaduais e 31 para os municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas enviaram os documentos na data definida. As prestações pendentes ainda podem ser encaminhadas até o final do ano, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo.

Até o fim da manhã dessa terça-feira (07), o Tribunal tinha recebido 1.186 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas. Apenas quatro Unidades Jurisdicionais ainda estão com a documentação pendente. Os documentos também podem ser acessados no Portal do Cidadão do TCE-PE.

Nesta quinta (1°), após audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São José do Egito pela 2ª Vara da Comarca, foram liberados para retornarem aos seus mandatos os vereadores de Santa Terezinha Doutor Júnior e Manoel Grampão, afastados em 10 de maio de 2023 pela operação Conluio I.

Na decisão do juiz Carlos Henrique Rossi, os parlamentares e a ex-servidora da Câmara Municipal terezinhense Gorete Alves Soares foram também liberados do monitoramento.

A audiência, iniciada na quarta (31), contou no primeiro dia com depoimentos de testemunhas. Nesta quinta (1°) ocorreram os depoimentos dos réus.

O magistrado acolheu o pleito da defesa dos vereadores, patrocinada pelo criminalista Yuri Herculano, e entendeu pela desnecessidade do afastamento, inclusive, levando-se em conta encerramento da instrução processual.

A decisão reestabelece de imediato o direito dos vereadores Doutor Júnior e Manoel Grampão de voltarem a exercer seus mandatos.

Reviravolta

Como o presidente Neguinho de Danda está afastado por determinação da operação Conluio 2, e o Regimento Interno estabelece que o vereador mais velho deve assumir o cargo vago por até 120 dias, o parlamentar Manoel Grampão deve voltar a comandar a Câmara de Santa Terezinha.

Semana passada (24) o vereador Couro de Zuca Preto assumiu o posto por, naquele momento, ser o mais velho. Com o retorno de Grampão àquela edilidade, regimentalmente o posto tem que trocar de comando.

Após esse desdobramento, as suplentes Ana Paula e Liedja Lustosa, empossadas nesta quinta (1°), já perdem suas funções na Câmara de Santa Terezinha. Em menos de 24h assumiram e já deixam o parlamento terezinhense.

Cimpajeú questiona transferências. HR diz que tem números para provar resolutividade

O Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) tratou da situação do HR Emília Câmara, que foi alvo de intenso debate na última reunião do Cimpajeú, do quadro das UBS e da demora para funcionamento do SAMU na região. Participaram o Coordenador do Cimpajeú Deva Pessoa, Leandra Barbosa, Diretora do HR Emília Câmara e Mary Delânea, Gerente Regional de Saúde.

Em suma, pode-se dizer que cada um apresentou defesa do seu espaço. Como aconteceu na última reunião do Consórcio, Deva Pessoa questionou a resolutividade da unidade e o número de transferências de Afogados para outras cidades da região. Também criticou a Central de Resolução, que deveria resolver, mas tem gerado problemas, segundo ele. “Sai uma senha de Afogados para cidades como Serra, Caruaru, Recife, até Palmares. Em alguns casos, o paciente fica bolando de hospital em hospital”, reclamou, afirmando que foram 118 transferências no mês de julho deste ano.

Leandra defendeu o Hospital, afirmando que não é justo apontar apenas as transferências isoladamente sem considerar outros números. “Só no mês de julho, foram 6.279 atendimentos, que dá uma média de 200 atendimentos por dia”. Ela justificou que também há parcela de contribuição de algumas prefeituras do entorno que tem hospitais municipais. Como também fazem parte do sistema de regulação, as unidades tem autonomia para, por conta própria, entrar na Central e gerar a senha quando houver necessidade de transferências. Muitas vezes, sem esse processo, preferem encaminhar direto para o Regional, demandando mais tempo e trabalho. Deva afirmou que em sua cidade tem orientado corretamente e que os prefeitos tem buscado fazer o mesmo.

Deva fez um cálculo rápido de que são 42 médicos na unidade, o que garantiria por semana pelo menos seis médicos por dia. Leandra disse que a conta não é tão simples. “Eu tenho 42 médicos, mas tenho que ter um para ser endoscopista, duas médicas para pré natal de alto risco, um cardiologista que atende ambulatório e um psiquiatra. Tenho que ter um evolucionista para maternidade, um para pediatria e dois para clínica médica e ainda para psiquiatria. Aí já são praticamente dez a menos”.

Ela disse que a escala tem dois clínicos por dia. “Mas não tem obstetra todos os dias, segunda, terça, quinta e sexta. Pediatra de segunda a sábado”. garantiu que está cortando horas dos profissionais que chegam com atrasos.

Houve também debate intenso sobre a disponibilidade de ambulâncias. Deva indicou que a maior procura de Afogados faça com que a cidade absorva mais as ambulâncias, sobrecarregando as outras cidades. Leandra disse que é natural pelo fato de que o Hospital fica na sede, mas que Afogados também é parceira no tema. Também houve críticas por falta de medicamentos especiais. Mary disse que a Secretaria de Saúde está buscando resolver o problema junto ao Ministério da Saúde.

SAMU: Outro tema muito debatido foi a demora em pôr para funcionar o SAMU na região. Desta vez, Deva e Mary evitaram jogar pedras no prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, pelo fato de a cidade abrigar a Central de Regulação e defenderam uma reunião com o Secretário de saúde Iran Costa. Mary afirmou que foi pactuado que o Secretário tratará com os prefeitos da macro, envolvendo as Geres de Arcoverde, Serra e Afogados, para identificar onde está o problema e resolver.

“Nenhum prefeito nem o Cimpajeú está colocando toda a culpa em Serra. Sersa está com sua base pronta. O que argumentamos é que queremos iniciar, mas há uma divisão tri-partite. O que não pode é municípios ficarem seis, sete meses sem receber os repasses. Quem está em Brasília ou Recife não vai assumir o ônus. É o prefeito”. Ele cobrou espaço do Secretário para tratar do tema.

O Prefeito do município de Triunfo João Batista entregou neste domingo 26/07 um novo hospital ao município.

A obra representa um marco histórico para a cidade turístico e conta com várias enfermarias, área de isolamento para a covid-19, área de atendimento de emergência, bloco cirúrgico, sala de parto, refeitório, cozinha, necrotério, ala de descanso de médicos, profissionais de enfermagem e motoristas de plantão.

No novo hospital onde foram investidos mais de um milhão de reais em equipamentos poderão ser realizadas pequenas cirurgias e a cidade voltar a realizar partos.

O governador Paulo Câmara participou da inauguração virtual transmitida pelo YouTube da Prefeitura de Triunfo por intermédio de vídeo gravado junto com o secretário André Longo, onde parabenizou o prefeito Joao Batista por o importante feito, mesmo diante de uma crise mundial.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (22), 1.946 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 50 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.896 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 210.081 casos confirmados da doença, sendo 29.019 graves e 181.062 leves.

Também foram confirmados 16 óbitos, ocorridos entre os dias 28 de novembro e essa segunda-feira (21). Com isso, o Estado totaliza 9.459 mortes pela Covid-19.