Fernando Santos Junior e Ranieri Coelho inauguram comitê em Caruaru

Blog do Dárcio Rabelo

O temporal que caiu sobre Arcoverde na noite deste sábado (18), voltou a causar estragos. Vários trechos da Avenida Antônio Japiassu – uma das vias mais importantes da cidade, ficou debaixo d’água em ambos os sentidos. A água subiu e deixou uma farmácia alagada.

Na Rua Antônio Moreno, localizada ao lado do Bonanza Supermercado, que no final de março abriu duas crateras imensas e expuseram uma grande galeria que existe por baixo dessa rua, voltou a ficar alagada com grande volume de água.

Alagamentos também foram registrados em outros bairros do município.

O prefeito da Pedra, Júnior Vaz, comemorou em entrevista ao Jornal Itapuama a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que suspendeu a resolução do TRE-PE e manteve o cartório eleitoral no município.

O prefeito celebrou a conquista e destacou que foram “dias de angústia” enfrentados pela população e pelas lideranças políticas locais.

Júnior Vaz lembrou que não houve qualquer consulta prévia ao município e que a gestão só soube da mudança quando o processo já tramitava no pleno do TRE. Segundo ele, a mobilização envolveu idas a Brasília, apoio da OAB, parlamentares e diálogo direto com o ministro Floriano de Azevedo Marques.

O prefeito afirmou que a retirada do cartório seria um grave prejuízo para a população da Pedra, sobretudo moradores da zona rural, trabalhadores e donas de casa, que enfrentariam grandes deslocamentos. Ele também reforçou que o cartório nunca chegou a fechar, mas viveu sob “ameaças de datas” para retirada de equipamentos e servidores.

Júnior Vaz agradeceu à população que ocupou o cartório em protesto e disse esperar que a decisão seja confirmada pelo plenário do TSE, garantindo definitivamente a permanência do serviço no município. “Foi uma batalha grande, mas a vitória chegou”, concluiu.

Em seu último ato de campanha, a candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, participou no início tarde deste sábado (25) de caminhada com militantes pelo centro de Porto Alegre. Ela desfilou em carro aberto acompanhada do candidato à reeleição ao governo estadual, Tarso Genro.

Em entrevista coletiva antes da caminhada, Dilma conclamou os brasileiros a compareceram às urnas no domingo (26). “Há uma característica democrática fundamental numa eleição, que é um homem, um voto, uma mulher, um voto. Isso significa que as pessoas, diante da eleição e diante da urna, têm o mesmo poder. Faço um apelo às pessoas mais simples, compareçam para votar. Você tem o mesmo poder igual ao resto da população brasileira. Do mais pobre ao mais rico, todos têm o mesmo poder.”

Sobre a reportagem de capa da revista Veja com denúncias sobre o esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, Dilma reafirmou que vai investigar as denúncias de corrupção. Segundo a matéria da Veja, em depoimento à PF como parte do processo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef teria dito que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta tinham conhecimento das irregularidades na Petrobras.

“Eu quero aqui manifestar meu repúdio a esse tipo de processo, que é um processo golpístico. Quero dizer que eu tenho uma vida inteira que demonstra o meu repúdio à corrupção. Eu não compactuo com a corrupção, eu nunca compactuei. Quero que provem que eu compactuei com a corrupção e não esse tipo de situação em que se insinua e não tem prova. Nesse caso da Petrobras, ou qualquer outro, que tenha a ver com corrupção, eu vou investigar a fundo, doa a quem doer. Quero dizer que não vai ficar pedra sobre pedra.”

Dilma acrescentou que os responsáveis “pelas injúrias e calúnias devem ser punidos”. “Não se pode tratar assim uma presidenta da República a três dias da eleição. Por que isso nunca apareceu antes? Que história é essa? A minha indignação é proporcional à injustiça que estão cometendo e ao uso político que estão fazendo disso”.

Em relação ao fato de a sede da Editora Abril, em São Paulo, ter sido pichada, na noite de ontem, a candidata disse lamentar qualquer ato de vandalismo. “Repudio todas as formas de violência como resposta e discussão política. Isso é uma barbárie, não deve ocorrer, deve ser coibido.”

Segundo a assessoria da candidata, Dilma não tem mais agenda de campanha hoje. Amanhã (26), ela toma café da manhã com aliados e correligionários antes de votar na Escola Estadual Santos Dumont, na zona sul da cidade.

Ciro Gomes (PDT) afirmou que o revés nas urnas na última eleição presidencial matou a sua paixão política. O ex-ministro e ex-governador também fez críticas à atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ciro não cogita nova candidatura. Em entrevista à CNN Brasil, o político reiterou que não pretende voltar a concorrer a cargos e citou que a última eleição teve impacto na decisão.

“O que aconteceu em 2022 matou um pouco a minha paixão. Não digo pelo povo, mas pela política como linguagem. Eu não desisti, eu fui desistido. Eu estou lutando por outras obras. Só não quero submeter as minhas ideias a um processo eleitoral viciado. Eu não pretendo mais ser candidato a nada. Vamos ver se eu consigo”, disse.

Para Ciro Gomes, o atual modelo econômico não teve alterações significativas com o retorno do petista à presidência.

“Não mudou nada. É chocante o que eu estou dizendo. Desde os dados graves da economia, superávit primário, meta de inflação, câmbio flutuante. Justo ou não, correto ou não, qual a diferença no manejo do modelo econômico que o Lula pratica e o Bolsonaro?”

Durante a entrevista, Ciro ainda fez questão de traçar uma linha que diferencia Lula e Bolsonaro. Segundo o ex-ministro, o atual mandatário está no campo da democracia.

Ao ser perguntado sobre qual conselho daria ao presidente, ele afirmou que enxerga “gente deslumbrada” na equipe e cutucou Bolsonaro.

“Largue de ser popstar estrangeiro (Lula) e venha trabalhar aqui. O Lula tem essa virtude. Ele é muito trabalhador. O Bolsonaro era um preguiçoso. Tem muita gente que também não sabe o tamanho da preguiça. Melhora a sua equipe. É uma equipe ‘indizível’. Gente deslumbrada”.

Ex-ministro acredita em prisão de Bolsonaro. Ele também comentou sobre as investigações contra o ex-presidente.

“Vai ser (preso), mas eu espero que com a prudência e a franquia que ele tem direito, como qualquer bandido. Mesmo que seja uma pessoa como ele, qualquer bandido tem direito a um devido processo legal”.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.