TCE-PE suspende parcialmente pagamentos de contrato de R$ 2,6 milhões em Buíque

Por André Luis

No processo referente à gestão fiscal de Afogados da Ingazeira, o Relator Conselheiro Substituto Ricardo Rios apresentou seu parecer durante o julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito (atual deputado estadual) José Patriota contra o Acórdão TC Nº 634/2021 da Primeira Câmara.

O Recurso Ordinário foi apresentado pelo ex-prefeito em resposta ao julgamento que considerou irregular a gestão fiscal relacionada à convergência e consistência contábil no exercício financeiro de 2018, conforme processo TC Nº 20100638-8.

No entanto, o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior solicitou vista do processo, ou seja, um pedido para analisar mais detalhadamente as informações e documentos antes de emitir sua opinião e voto.

Com o pedido de vista, o julgamento foi temporariamente suspenso, aguardando a análise do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O motivo para o pedido de vista não foi divulgado, mas é uma prática comum para garantir uma avaliação minuciosa antes de tomar uma decisão final.

O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende representou José Patriota no caso, atuando na defesa do ex-prefeito durante o julgamento.

Agora, resta aguardar o retorno do Conselheiro Dirceu Rodolfo com seu voto e posicionamento sobre o processo. Sua análise será fundamental para definir o desfecho dessa questão e a validação ou não do recurso interposto pelo ex-prefeito.

Pajeú deverá de novo ficar sem parlamentar puro sangue

A não ser que algo muito importante aconteça, mais uma vez a região do Pajeú ficará sem nenhum representante na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, já jogou a toalha.

A última esperança era o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, do PSB. Mas, com mais fatores que dificultam do que favorecem, vai mesmo ficar onde está, gerindo Afogados até 2020.

Como disse o empresário Paulo Manú, poucos nomes reuniriam tantas condições para um mandato legislativo no Pajeú. “Só voto se for nele” , chegou a dizer. Vai ter que votar nulo ou branco. Falta suporte político e, consequentemente eleitoral para o gestor.

Vamos aos fatos: em 2014, o último que tentou, Anchieta Patriota, teve 31.253 votos. Para isso, teve apoios bem além de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, quando teve 5.906 votos na primeira e 6.398 na segunda. Ou seja, recebeu 18.949 em outras cidades, mas ficou relativamente longe do mandato. Ângelo Ferreira, por exemplo, teve 42.640 votos. Conta vai cota vem, Patriota teria mais votos que o carnaibano em Afogados (fala-se entre 9 e 12 mil) e menos em Carnaíba. Onde acharia mais 25 a 30 mil votos que lhe faltam?

O fato é que, focado na eleição, Patriota foi vendo a região sendo”loteada” em 2016 por nomes como Nilton Mota, Diogo Morais, só para dar dois exemplos. Cabe também a crítica aos prefeitos socialistas no Pajeú: por pragmatismo, visão eleitoreira, falta de unidade e sentimento coletivo, à exceção do carnaibano, não moveram um dedo para apontar a possibilidade de um nome unir a região em um projeto que retomaria pelo menos uma cadeira – já tivemos três – para o Pajeú.

Assim, as esperanças residem em algo na mini reforma eleitoral que melhore chances e não atrapalhe ainda mais ou uma convocação do núcleo socialista arrumando espaços para que a candidatura saia do papel. Com o quadro embolando por conta da saída de FBC do bloco, não há tempo sequer para pensar nisso. Assim, entre o ser e o não ser, Patriota muito dificilmente sai candidato.

Ainda contam contam a favor de que tudo fique como está o risco político de uma desincompatibilização e a outra pressão: de Paulo Zilkosky para que seja candidato da entidade à presidência da CNM.

Voltou a azedar

O clima entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira azedou de novo depois que o prefeito desafiou a provar quem fez mais por Serra Talhada, se ele ou o governo Paulo Câmara. Sebastião Oliveira tomou as dores e disse aceitar o desafio, ainda cutucando a gestão.

Novo mote

O apoio pífio da gestão Sebastião Dias para  Missa do Poeta denunciado pelo blog foi corroborado por nomes da APPTA. Mas da Diretoria, em vez de reforço, houve críticas à publicação pelo apoio à gestão. Ou seja, a luta por mais investimentos para cultura foi deixada de lado por quem deveria reforcá-la. E pra Dias, sobrou o mote: a torneira da cultura foi fechada/pela mão que usa os dedos pra cultura.

Ponte com cinta

O engenheiro que projetou a ponte estreita sobre o canal da Transposição na rodovia Maximiano Campos, antes de Rio da Barra, Sertânia, no sentido BR 232 foi, digamos, “homenageado” por um pichador local.

Esculhambação a parte, só economia desnecessária, sabe-se lá porque, ou falta de planejamento justificam a barbeiragem.

Falando em rodovia

A PE 275 está em situação caótica. De tantos buracos, é possível ver carros no acostamento com pneus rasgados e outras avarias. É a pior estrada no eixo Pajeú-Moxotó. Cabe um recapeamento total. Tapa buraco não resolve.

Oficializou

Esta semana nas redes sociais o jornalista Magno Martins oficializou a separação com a vereadora Aline Mariano. Segundo Magno, o anúncio era necessário por se tratarem de duas pessoas públicas. Boa vida nova aos dois.

Que nível

Raul Henry já tinha fugido do costumeiro trato fino quando chamou Orlando Tolentino, de Petrolina, de “cupincha” de FBC. Orlando, espécie de “pau pra toda obra” do Senador, assessor de seu filho em Petrolina, desceu ainda mais o nível: “sou fiel (a Bezerra Coelho), mas não sou amante”. Que lindo…

Frase da semana:

“Garotinho tentou fazer o programa hoje, mas a voz foi embora”. Do radialista Cristiano Santos, da rádio Tupi, mentindo enquanto Garotinho era preso. Tinha o furo do ano na mão. Virou piada.

A Prefeitura de Arcoverde apresentou, nesta terça-feira (27), na Câmara de Vereadores, os resultados do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2025. A audiência pública atendeu às exigências do § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que determina a divulgação periódica da execução orçamentária e financeira do município.

Durante a apresentação, foram detalhados os dados oficiais do Relatório de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal. Os documentos expuseram informações sobre a arrecadação de receitas, a aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.

O evento foi conduzido pelo secretário municipal de Controle Interno e Transparência, Luiz Francisco, e contou com a presença do vice-prefeito Weverton Siqueira; da secretária de Desenvolvimento Econômico, Welen Dutra; do secretário de Agricultura, Napoleão Brito; além dos vereadores João Marcos, Claudelino Costa, João Taxista, Paulinho Galindo e Luiza Margarida. O auditor municipal Erinaldo Telso também participou.

A íntegra da audiência está disponível no canal oficial da Prefeitura de Arcoverde no YouTube.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca “garantir a visibilidade das contas públicas e fortalecer os princípios democráticos” no município.

O Governo Municipal de Sertânia disponibilizou, nesta segunda-feira (06.11), no site da Prefeitura (na aba “editais”) o edital do Processo Seletivo Simplificado para vagas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. 

A contratação de pessoal destinado à prestação de serviços será por tempo determinado de até dois anos. Os cargos ofertados são os de condutor socorrista e de técnico em Enfermagem para atendimento das necessidades do SAMU.

As inscrições presenciais deverão ser realizadas no endereço: rua Rui Barbosa, nº 155, Bairro Almirante Fernandes, Sertânia-PE, a partir desta terça-feira, dia 07 até o próximo dia 21. De segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. As inscrições também podem ser feitas de forma online, através do [email protected], no mesmo período. Para se inscrever de forma online na seleção, o candidato deverá preencher e enviar para o e-mail informado o formulário, anexando o currículo padrão juntamente com os documentos descritos no edital e os documentos de experiência acadêmica e profissional.

A seleção acontecerá por meio de uma única etapa para nível médio, constituída por análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. Os candidatos aprovados na seleção regulamentada serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

No Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) desta segunda, dia de Finados, o historiador e Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá William fala sobre uma das figuras mais emblemáticas do Nordeste Brasileiro, cuja repercussão em torno de seu nome só pode ser comparada a ícones como Padre Cícero, Frei Damião e Luiz Gonzaga: Virgulino Ferreira, o Lampião.

Sua história, legado e polêmica voltaram a tona com a negativa do recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF,  buscando impedir o lançamento de um livro sobre o cangaceiro em que o autor da obra afirma que o “fora da lei” era homossexual. O ministro foi Luiz Fux.

O ministro destacou em sua decisão que “a censura em livros aniquila completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”. O livro “Lampião e o Mata Sete” foi escrito pelo juiz aposentado Pedro Moraes

A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião.

O autor entrou com recurso e na terça-feira (30) o desembargador Cezário Siqueira Neto definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão.” A sentença de proibição da obra foi derrubada por unanimidade, dois anos depois de proclamada.

O programa ainda tem a participação de Alexandre Morais, do Cultura Coisa e Tal, falando sobre o legado cultural de Lampião e a poesia de nomes como Gonzagão,  João Paraibano e Ivanildo Vilanova em torno do seu nome.