TCE-PE suspende parcialmente pagamentos de contrato de R$ 2,6 milhões em Buíque

Afogados On Line

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve na manhã desta sexta (30) a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de São José do Egito que julgou procedente a Comissão Provisória do PSB daquele município que deferiu o pedido de registro de candidatura da Frente Popular para a eleição majoritária e proporcional deste ano.

ENTENDA O CASO

A coligação “Unidade das Forças Populares” apresentou impugnação ao DRAP aduzindo, em síntese, que a Comissão Provisória do PSB em São José do Egito não teria legitimidade para deliberar sobre a coligação em questão.

A Coligação FRENTE POPULAR DE SÃO JOSÉ DO EGITO, através de representante, apresentou, tempestivamente, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, tendo como integrantes da coligação os partidos políticos PDT, REDE, PTN, PPS, DEM, PSB, PSDB, PC do B, PSD e SD, com indicação de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Regularmente notificada, a coligação Frente Popular de São José do Egito e a Comissão Provisória do PSB, apresentaram, tempestivamente, defesa, alegando, em síntese, a regularidade da Comissão Provisória do PSB e a legitimidade para as deliberações convencionais.

Até agora, a mágoa de Miguel Coelho não chegou à governadora Raquel Lyra. Parou e ficou em Eduardo da Fonte e no Progressistas,  que lhe tiraram a chance de disputar o Senado.

Nas declarações públicas,  ele mantém o discurso de apoio à reeleição da governadora. Claro, precisa provar. A palavra tem que estar casada com a postura, a ação. Arregaçar as mangas,  evitar sangria na base e participar dos atos da governadora,  dentre outros gestos, vão provar seu nível de envolvimento.

Até agora, pelo menos, Miguel tem reafirmado o apoio à reeleição da gestora nas eleições deste ano.

“O projeto individual não pode se sobrepor a um projeto maior. Estou dando mais uma demonstração disso: de não fazer nenhum ‘cavalo de pau’, fazer a pequena política. O Brasil e Pernambuco precisam de uma política de mais responsabilidade, que a gente brinque menos com sonhos e com o futuro do povo pernambucano”, declarou.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, realizou intervenções em 28,5 Km da PE-197, no trecho que liga o entroncamento com a PE-219, em Pesqueira, até o distrito de Poção. A ação contou com serviços de roço e a operação tapa-buracos.

Esta iniciativa do Governo de Pernambuco melhorou a trafegabilidade na rodovia e, consequentemente, a mobilidade dos condutores e usuários. O segmento que recebeu os serviços é uma rota que facilita o acesso às comunidades do município de Pesqueira, no Agreste Central. Mais de 66 mil pernambucanos estão sendo beneficiados.

De acordo com o cronograma do DER, outras rodovias do Agreste serão contempladas com os trabalhos de conservação, que incluem roço, capinação, limpeza dos dispositivos de drenagem e de acostamentos e operação tapa-buracos.

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Itapetim e Sertânia 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato.

 As rescisões, unilaterais, foram assinadas pela secretária Simone Benevides de Pinho nesta quarta-feira (8) e divulgadas no Diário Oficial de Pernambuco, desta quinta-feira (9). 

Para a decisão, o Governo de Pernambuco usou como fundamentação, “o Decreto Estadual nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a racionalização e o controle de  despesas públicas no  âmbito do Estado de Pernambuco; ausência de previsão  orçamentária na LOA de  2023  para os referidos convênios”.

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), coincidentemente, ou não, todos são considerados redutos socialistas.

Dos municípios prejudicados, os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Ingazeira, apoiaram Raquel Lyra no segundo turno das eleições de 2022. Todos apoiaram Danilo no primeiro turno.

Com a rescisão, as prefeituras destas cidades não receberão os aportes financeiros do Governo de Pernambuco que estavam sendo esperados por contas destes convênios.

Enquanto no Brasil cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada, em Iguaracy, a Secretaria de Saúde está atenta para que não fique ninguém dos chamados grupos prioritários sem a 2ª dose – a informação foi passada pelo Prefeito Zeinha Torres. 

Com o objetivo de fazer um balanço dos primeiros 100 dias do seu novo governo em Iguaracy, o Prefeito socialista falou nesta quarta-feira (14), ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Zeinha também demonstrou tranquilidade quanto a possibilidade da CPI da Covid-19 ser estendida aos estados e municípios. Negou que Iguaracy já tenha recebido o carro do PAA enviado pelo Ministério da Cidadania e assegurou que no momento que for recebido, terá a grandeza de agradecer ao Governo Federal. 

Na saúde, nos 100 primeiros dias, definindo a pandemia como maior desafio, o prefeito disse que o município adquiriu novos equipamentos para o hospital de campanha que desenvolve exclusivamente o tratamento de Covid. 

Entrega de 1.600 kits da merenda escolar; ampliação da equipe de especialidades com a contratação de fisioterapeutas e psicólogos; ampliação da campanha de vacinação contra a Covid-19; implantação do Consultório Odontológico na UBS sede; curso de Inserção do DIU na atenção básica; atividades alusivas ao mês da mulher em parceria com a Secretaria de Assistência Social e atualização do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e endemias. 

Ao abordar as obras executadas, Zeinha citou a conclusão da ponte que liga o Centro da cidade ao bairro Santa Ana; pavimentação na comunidade do Picos; calçamento da Rua Anália Santana; conclusão da Quadra da Catingueira; reforma das escolas do Caruá e Queimadas; limpeza e desassoreamento e desobstrução do Bairro La Paz e manutenção de barragens. 

Já na agricultura nos 100 dias como conquistas foram citados: aração de terra; abastecimento solidário; distribuição de sementes de milho e sorgo em parceria com o IPA e Governo do estado, além da entrega de Palma, com total de 3 mil raquetes já entregues; manutenção e instalação de poços; reativação da horta municipal; parceria com o BNB para a liberação de projetos dos agricultores da agricultura familiar; assistência técnica aos agricultores e parceria com o IPA para a execução do PAA. 

Na assistência social, emissão de documentos com 911 RGs, parceria com o IPA para doação dos alimentos do PAA para famílias em situação de vulnerabilidade; instalação da casa da Juventude na sede; retorno do serviço de convivência para os idosos que logo serão atendidos com o sopão solidário; distribuição de cestas básicas com famílias em situação de vulnerabilidade, prevenção da Covid-19 nas filas de bancos com higienização e doação de máscara.