Notícias

Tabira: TCE-PE homologa Auto de Infração contra Nicinha Melo

Por André Luis

Primeira mão

Na sessão ordinária desta quinta-feira (31), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Tabira, Nicinha Melo. A decisão, relatada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apontou descumprimento de normativas relacionadas à transparência de informações e documentos, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.600/2004.

A infração, formalizada pelo auditor de controle externo Bruno Eduardo de Castro Carrilho, se deve ao não envio de esclarecimentos, pendentes há mais de 60 dias, sobre 153 indícios de irregularidades registrados no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Esses indícios incluem questões como acumulação de cargos, aposentadoria compulsória, falecidos e inativos ou pensionistas na folha de ativos. A demora na resposta, exigida pelo artigo 3º, caput, da Resolução TC nº 174/2022, configurou sonegação de informações por parte da gestão municipal.

A prefeita foi inicialmente notificada sobre o auto de infração em 9 de agosto de 2024, com um prazo de cinco dias para apresentar defesa, conforme determina o regimento do Tribunal. A decisão de hoje, além de homologar o auto de infração, aplicou uma multa à gestora, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, em resposta ao descumprimento das obrigações de envio tempestivo de informações ao TCE-PE.

Outras Notícias

Pedro Alves anuncia convocação de aprovados em concurso público

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB), anunciou a convocação dos aprovados no concurso público de 2024. Segundo o gestor, as portarias individuais de nomeação e o edital de convocação já estão oficialmente publicados no Diário Oficial da AMUPE. “Com muita responsabilidade e compromisso com o […]

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB), anunciou a convocação dos aprovados no concurso público de 2024.

Segundo o gestor, as portarias individuais de nomeação e o edital de convocação já estão oficialmente publicados no Diário Oficial da AMUPE.

“Com muita responsabilidade e compromisso com o serviço público, estamos iniciando a convocação dos aprovados, que vão fortalecer nossa gestão e melhorar ainda mais os serviços prestados à população”, afirmou o prefeito.

Os convocados terão um prazo de 30 dias para comparecer ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura, munidos de toda a documentação exigida e dos exames médicos listados no anexo do edital.

Após a análise da documentação e avaliação da junta médica, será marcado um ato coletivo de posse, que contará com a presença do prefeito Pedro Alves e sua equipe.

São José do Belmonte: Atual vice-prefeito declara apoio ao grupo de Rogério Leão

O atual vice-prefeito de São José do Belmonte Antônio de Alberto, confirma o apoio ao grupo político do pré-candidato a Prefeito Rogerio Leão e Erik Diniz. O anúncio do rompimento com o gestor atual foi feito neste domingo, durante reunião na casa do vice-prefeito. Liderança política de São José do Belmonte, Antônio de Alberto que […]

O atual vice-prefeito de São José do Belmonte Antônio de Alberto, confirma o apoio ao grupo político do pré-candidato a Prefeito Rogerio Leão e Erik Diniz. O anúncio do rompimento com o gestor atual foi feito neste domingo, durante reunião na casa do vice-prefeito.

Liderança política de São José do Belmonte, Antônio de Alberto que tem sete mandatos de vereador e dois mandatos de vice-prefeito afirmou que rompeu com o gestor por não concordar com o jeito do atual prefeito governar, justamente pelo fato da gestão privilegiar apenas a elite, enquanto os pequenos foram esquecidos.

Com essa importante adesão, a pré-candidatura de Rogério Leão  e Erik Diniz ganha um grande impulso e se consolida para o pleito de outubro.

Rogerio afirmou que coloca seu nome mais uma vez à disposição do povo Belmontense, tendo como foco um grande projeto para São José do Belmonte.

Lula reafirma que combate à fome, educação e saúde são prioridades de seu governo

Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso […]

Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso da população às especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) são três prioridades de seu governo. 

A afirmação foi feita durante a reunião com integrantes do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, nesta terça-feira (13), em Brasília (DF). A reunião contou com a presença do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e da coordenadora de Articulação Política, Gleisi Hoffmann.

“Não teria outro sentido em voltar a ser presidente da República se não fosse para fazer melhor do que foi feito na primeira vez. Tivemos uma experiência exitosa. Houve uma participação popular muito ativa. Além das 74 conferências nacionais que nós fizemos, tivemos centenas de reuniões de conselhos que discutiram todos os assuntos. Temos que voltar a fazer”, disse ele.

Lula defendeu a manutenção do Conselho para além da transição, para “de tempos em tempos, fazer uma reunião com vocês e fazer uma avaliação de como a coisa está indo. Esse conselho precisa perdurar para a gente se reunir”, defendeu. Integram o Conselho de Participação Social 57 entidades sociais e populares de todo o país.

Prioridades

Na reunião, Lula reafirmou que tem três prioridades para seu governo: combate à fome, educação básica e acesso às especialidades no Sistema Único de Saúde. “Eu quero assumir compromisso público com essa prioridade da saúde e quero assumir compromisso público com o ensino básico desse país”, disse.

“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas.”

O presidente eleito defendeu a retomada do Farmácia Popular, “para que o povo possa voltar para a casa com o seu remédio”, e que será preciso fortalecer o SUS e, de forma decisiva, criando condições para que as pessoas tenham acesso às chamadas especialidades. 

“O problema das pessoas mais humildes no país é que eles conseguem uma consulta em algum hospital. Então, quando o médico pede um exame mais sofisticado, como uma ressonância magnética, a pessoa espera dois anos para fazer. Ninguém aguenta ficar com dor esperando, sofrendo”, reclamou.

Para combater a fome, Lula afirmou que o governo vai incentivar a produção de alimentos, por meio de programas de incentivo que foram a marca das gestões anteriores, como o PAA, o PNAE, além da retomada da Conab para a regulação de estoques.

Em entrevista à imprensa, Simone Nascimento, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que o diagnóstico do Conselho apontou que, mais de 90 conselhos e espaços de participação foram destruídos no governo Bolsonaro. 

Poucos resistiram, como o Conselho Nacional de Saúde, importante durante a pandemia. Kelli Mafort, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), relatou que após 15 dias de trabalho, o conselho montou diagnóstico, sugeriu revogação de normas e propôs criação de órgão para garantir a participação social nos diferentes ministérios.

Começa edição de Arcoverde do Todos por Pernambuco

Arcoverde sedia neste sábado (21), o Seminário do Programa “Todos por Pernambuco”, que vai contar com a presença do governador Paulo Câmara. O evento começa esta manhã na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, e vai até o final da tarde. Como em Floresta e Afogados, o evento terá sala temáticas voltadas para temas como […]

Foto Aluisio Moreira_26

Arcoverde sedia neste sábado (21), o Seminário do Programa “Todos por Pernambuco”, que vai contar com a presença do governador Paulo Câmara. O evento começa esta manhã na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, e vai até o final da tarde.

Como em Floresta e Afogados, o evento terá sala temáticas voltadas para temas como Cidadania, Economia Sustentabilidade e inovação, Infraestrutura, Educação e Cultura além da Água. A anfitriã desta edição será a prefeita Madalena Britto, do PSB.

Podem participar do evento, lideranças políticas, sociais , econômicas , artistas e população em geral. As demandas dos grupos serão sistematizadas em um documento e deverá fazer parte do programa de governo da atual gestão. Na cidade, temas como ampliação da distribuição de água e obras de infra-estrutura estarão no centro da pauta.

foto 3

Ferramenta de planejamento dos quatro anos da gestão, o programa de escuta popular Todos por Pernambuco percorrerá 12 microrregiões do Estado e passam, além do Sertão do Moxotó, pelo Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Araripe, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão do São Francisco, Mata Norte, Mata Sul e Região Metropolitana do Recife.

Prefeitura de Itapetim paga salários de setembro aos servidores municipais

A Prefeitura de Itapetim informou que efetuou, nesta terça-feira (30), o pagamento da folha referente ao mês de setembro. Foram contemplados os servidores ativos, membros do Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas. Segundo a administração municipal, a medida garante a regularidade nos repasses e contribui para a movimentação econômica no município. A gestão também […]

A Prefeitura de Itapetim informou que efetuou, nesta terça-feira (30), o pagamento da folha referente ao mês de setembro. Foram contemplados os servidores ativos, membros do Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas.

Segundo a administração municipal, a medida garante a regularidade nos repasses e contribui para a movimentação econômica no município.

A gestão também informou que pretende manter o calendário em dia nos próximos meses.