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Comissão de Saúde aprova acesso a medicamentos à base de cannabis

Por André Luis

A Comissão de Saúde deu aval, nesta quarta (30), à Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e de Produtos Derivados de Cannabis. A matéria consta num substitutivo da Comissão de Justiça que compilou o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 474/2023, de autoria do deputado Luciano Duque (Solidariedade) e o PL nº 1804/2024, assinado pelo deputado João Paulo (PT). 

O texto aprovado permite, por exemplo, que o Governo do Estado possa estabelecer protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o uso medicinal da cannabis, no caso de ausência desse tipo de diretriz no âmbito do SUS. O objetivo da política estadual é que seja viabilizado o fornecimento gratuito desse tipo de medicação, desde que prescrito por profissional de saúde legalmente habilitado, e dentro de regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

O parecer da Comissão de Saúde foi apresentado pela deputada Socorro Pimentel (União).

Membro suplente do colegiado, Luciano Duque agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto. “A aprovação na Comissão de Saúde é um momento importantíssimo. A sociedade clama para que o Governo se sensibilize com as famílias que já fazem uso desse medicamento via liminares judiciais. E a gente precisa avançar no sentido de que o Governo Federal, a Anvisa e o Ministério da Saúde adotem os medicamentos definitivamente, já que no mundo inteiro eles estão regulamentados”, afirmou.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura inaugura ruas asfaltadas

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) esteve ao lado de vereadores e do Deputado Tadeu Alencar esteve na Vila Bom Jesus, bairro São Francisco, nas imediações da antiga CAGEPE, onde inaugurou calçamentos. Com a usina de asfalto a Prefeitura diz em nota que pôde baratear os custos da obra gastando R$ 52 mil  em todas […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) esteve ao lado de vereadores e do Deputado Tadeu Alencar esteve na Vila Bom Jesus, bairro São Francisco, nas imediações da antiga CAGEPE, onde inaugurou calçamentos.

Com a usina de asfalto a Prefeitura diz em nota que pôde baratear os custos da obra gastando R$ 52 mil  em todas as cinco vias públicas pavimentadas. Sem a usina de asfalto, esse seria o valor de pavimentar uma rua de porte médio.

Foram inauguradas a Travessa José Antônio dos Santos, as Ruas Manoel Joaquim do Nascimento (poeta Manoel de Souza) e Guilherme Alves da Silva, além de mais duas travessas que fazem a ligação das ruas, num total de 1.392 m² de pavimentação asfáltica.

As ruas não possuíam, oficialmente, nomes. Um esforço da Câmara de Vereadores, que ouviu a comunidade, pode enfim batizá-las através de projeto de lei.

A inauguração contou com a presença do Deputado Federal pelo PSB, Tadeu Alencar, além dos Vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Cícero Miguel, José Carlos, Igor Mariano, Luiz Besourão e Reinaldo Lima.

Com mais essas cinco ruas e travessas, a Prefeitura alcança a marca de 61 ruas pavimentadas na atual gestão. “Nossa meta é ultrapassar, até o final do nosso mandato, a marca das 100 ruas pavimentadas em Afogados pelo nosso Governo” afirmou o Prefeito.

Definidas as datas das posses dos padres em suas novas paróquias na Diocese de Afogados

Foram definidas as datas das posses dos novos padres a frente das 10 paróquias da diocese de Afogados da Ingazeira que passarão por mudanças. O anúncio das mudanças foi feito pelo bispo, dom Egidio Bisol, no dia 10 de novembro durante reunião do clero em Triunfo. Ficaram assim as datas das posses de acordo com […]

Dom Egídio, quando do aviso das alterações, em Triunfo
Dom Egídio, quando do aviso das alterações, em Triunfo

Foram definidas as datas das posses dos novos padres a frente das 10 paróquias da diocese de Afogados da Ingazeira que passarão por mudanças. O anúncio das mudanças foi feito pelo bispo, dom Egidio Bisol, no dia 10 de novembro durante reunião do clero em Triunfo.

Ficaram assim as datas das posses de acordo com informações do site da Diocese de Afogados: em janeiro, o Padre Antonio Rogério Veríssimo toma posse em Iguaracy, dia 28, às 19h. Dia 31 às 19h, o novo Pároco de Solidão, Padre Genildo Herculano toma posse.

Em fevereiro acontecem as poses dos padres Miguel Nunes e Daniel Gomes em Carnaíba, dia 20, às 19h. Dia 21 às 19h é a vez do Padre Evandro Oliveira na Paróquia de Quixaba.  Dia 22 às 19h, o novo padre de triunfo, Padre Otaviano Bezerra assume a Paróquia. Dia 23 às 19h, Padre Erinaldo Sultério assume a Paróquia de Mirandiba.  Dia 24 às 19h, é a vez da Paróquia da  Penha, em Serra Talhada receber o Padre Josenildo Nunes.

Em março, dia 04 às 19h, assume o Padre Edilberto Aparecido Brasil de Sá a paróquia do Rosário, em Serra Talhada.  As últimas poses serão as de Padre Jorge Adjan, dia 05 às 09h na Paróquia do Bom Jesus (Serra Talhada) e Padre Gilvan Bezerra, dia 05 às 19h na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Processo construído: na missa de ontem na Catedral, o Padre Josenildo Nunes explicou que as alterações foram construídas ao longo de meses e teve como primeiro critério o tempo de permanência de cada sacerdote nas paróquias da Diocese. Deixou claro que não foi um processo impositivo e elogiou o Padre Gilvan Bezerra, destacando seu perfil e a contribuição que dará à Paróquia.

Mais um processo para Dinca chamar de seu: MP o acionou por improbidade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça contra o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, do PMDB. A ação é consequência de dois processos do Tribunal de Contas do Estado nºs 1302136-9 e 1370348-1, que julgaram contratações irregulares de servidores durante o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça contra o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, do PMDB.

A ação é consequência de dois processos do Tribunal de Contas do Estado nºs 1302136-9 e 1370348-1, que julgaram contratações irregulares de servidores durante o último ano de sua gestão.

De acordo com o MPPE, em 2012 Tabira admitiu ilegalmente 465 contratos temporários, mesmo após ter sido notificada do desenquadramento de pessoal, o que caracteriza ato de improbidade administrativa por parte do prefeito.

Ainda segundo o MPPE, “após o trâmite dos processos no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que inclusive garantiram ao demandado todas as garantias constitucionais, notadamente, o contraditório, ampla defesa e devido processo legal, os julgamentos foram remetidos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para ajuizamento de ação pela prática de Improbidade Administrativa, tendo como demandado o ex-prefeito e ordenador de despesa da cidade de Tabira-PE”.

A petição inicial é assinada pelos promotores: Lúcio Luiz de Almeida Neto, Adriano Carmago Viera, Lorena de Medeiros Santos, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Manoela Poliana Eleutério de Souza, que afirmam na peça ter “o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aplicado multa de 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) ao ex-prefeito Dinca Brandino”.

Caso seja condenado, o ex¬prefeito deverá perder função pública que exerça. Ele também deverá ter suspenso os direitos políticos de 05 a 10 anos e pagar multa cível no valor de até 05 vezes a remuneração percebida quando prefeito.

O ex-gestor também não poderá contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. O número do processo é 0000208-51.2017.8.17.1420. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Prefeito de Tuparetama cancela o São Pedro

O prefeito Sávio Torres afirmou ao blogueiro Marcelo Patriota que decidiu com a equipe de Cultura e Saúde do município cancelar o João Pedro da cidade. “É com pesar e tristeza que tomamos essa resolução. O São Pedro de Tuparetama é a festa mais tradicional da Princesinha do Pajeú, uma das mais organizadas da Região do […]

O prefeito Sávio Torres afirmou ao blogueiro Marcelo Patriota que decidiu com a equipe de Cultura e Saúde do município cancelar o João Pedro da cidade.

“É com pesar e tristeza que tomamos essa resolução. O São Pedro de Tuparetama é a festa mais tradicional da Princesinha do Pajeú, uma das mais organizadas da Região do Pajeú”, disse, afirmando que não teve outro jeito.

Sobre a pandemia e a eterna briga com a oposição, que tem o comando da Câmara de Vereadores, com a presidência de Danilo Augusto, Sávio propôs que os vereadores façam uma devolução de parte do duodécimo à Prefeitura.

“Vamos nos unir  para traçarem mais uma maneira de ajudar o município no combate ao Coronavírus. Eu como gestor me comprometo que o que for devolvido, R$ 20, R$ 30, R$ 40 mil, compramos de cestas básicas e repassamos para a Câmara e seus vereadores distribuírem da forma que a casa decidir”.

Marina Silva retorna ao Recife nesta segunda-feira

Do Blog da Folha Sem pisar em solo pernambucano desde a corrida eleitoral, quando disputou a presidência da República, em 2014, pelo PSB, a ex-senadora Marina Silva (AC) desembarca no Recife na próxima semana para cumprir agenda da Rede Sustentabilidade, sigla que tenta criar. A agenda no Estado deve incluir, ainda, encontro com o governador […]

Do Blog da Folha

Sem pisar em solo pernambucano desde a corrida eleitoral, quando disputou a presidência da República, em 2014, pelo PSB, a ex-senadora Marina Silva (AC) desembarca no Recife na próxima semana para cumprir agenda da Rede Sustentabilidade, sigla que tenta criar. A agenda no Estado deve incluir, ainda, encontro com o governador Paulo Câmara (PSB) e com o prefeito da Capital, Geraldo Julio (PSB).

Na segunda-feira (25), Marina participa, às 18h30, no salão de eventos do ETC, de plenária com a militância local da Rede. De acordo com Roberto Leandro, porta-voz do projeto, a ideia é aproveitar a presença da ex-senadora para dialogar com a militância.

“Vamos aproveitar a presença de Marina no Estado para dialogarmos com nossa militância sobre o quadro conjuntural e o processo de organização e registro da Rede”, ressaltou.

Na terça-feira (26), às 9h30, Marina Silva irá ao Palácio do Campo das Princesas, onde se encontrará com Paulo Câmara e Geraldo Julio. Mais tarde, às 11h, participa, junto com o governador, do lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que tem como titular Sérgio Xavier, dirigente nacional da Rede Sustentabilidade. Depois de almoçar com Câmara, Marina viaja para São Paulo.