Mais quinze ruas de Itapetim vão receber pavimentação asfáltica

Nesta terça-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais.

A PEC 122 proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los, já a outra pauta é a matéria apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) – primeiro subscritor -, que está na fase de coleta de assinaturas, e prevê a ampliação em 1,5% do FPM aos cofres públicos municipais. Até o momento, foram colhidas aproximadamente 70 assinaturas, de um total de 171 necessárias.

Ainda sobre a ampliação do FPM, no Senado a CNM também atua pela aprovação da PEC 23/2022, do senador Wellington Fagundes (PL-MT) – primeiro subscritor -, que também aumenta em 1% o FPM. A aprovação de uma das matérias é considerada fundamental pelo movimento municipalista para o custeio do piso da enfermagem.

Liderados pelo presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, os prefeitos se reunirão na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento que serão abordadas nas próximas ações lideradas pela entidade. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de encontrar alternativas que possam viabilizar o pagamento do reajuste de outros pisos, como o do magistério.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância do comparecimento em massa na capital federal. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda.

Outras pautas

A programação prevê ainda ações no Congresso Nacional diretamente com deputados e senadores para que demandas municipais fundamentais da gestão local avancem antes do encerramento do mandato dos parlamentares.

A pauta da mobilização também inclui a PEC 253/2016, que permite a entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); o PL 4175/2021, que estabelece critérios de atualização do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e a derrubada de vetos relativos à compensação do impacto nos recursos vinculados à Saúde e à Educação e à atualização do repasse da União aos Municípios da merenda escolar no exercício de E 2023. As informações são da CNM.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolou na manhã desta terça-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, ofício endereçado ao governador Paulo Câmara, pedindo que o Estado solicite ao Governo Federal apoio da Força Nacional para reforçar a atuação da polícia e dos agentes de segurança durante o período carnavalesco.

O ofício foi entregue pelos deputados Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição; Joel da Harpa (PTN), vice-líder; Priscila Krause (DEM), Socorro Pimentel (PSL), Edilson Silva (Psol), Ossesio Silva (PRB), Augusto César (PTB) e Júlio Cavalcanti (PTB).

O pedido apresentado pela Oposição leva em consideração o aumento da criminalidade no mês de janeiro, quando foram registrados 479 assassinatos, 10.691 crimes contra ao patrimônio, 2.743 casos de violência doméstica contra a mulher e 148 estupros. Também chama a atenção da Bancada os incidentes ocorridos nesse período pré-carnavalesco, como o ataque à sede de uma empresa de segurança na madrugada desta terça-feira (21), na Zona Oeste do Recife.

A deputada Priscila Krause lembra que a preocupação da Oposição com a segurança não vem de agora, mas o Governo vem evitado o diálogo. “O que chama a atenção é a forma truculenta que o Governo do Estado reage às sugestões da Oposição. Falta tranquilidade e serenidade para gerir uma crise. Falta acima de tudo disposição. Porque se o Governo quiser, há espaço para o diálogo e para se construir uma saída para esse problema”, avaliou a parlamentar.

Já o Deputado Rodrigo Novaes (PSD), vice-líder do governo, lamentou a postura da oposição . O parlamentar ressaltou que os opositores estão agindo como “corujas agorentas” e “fazendo terrorismo” para que as coisas deem errado no carnaval. O deputado confia na Polícia Militar e tem certeza que o carnaval de Pernambuco acontecerá sem eventos extraordinários.

A cidade de Arcoverde passa a integrar o Programa Mães na Creche, iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que oferece cursos, oficinas e formações para mulheres em situação de vulnerabilidade social com filhos matriculados nas creches municipais, promovendo autonomia e geração de renda.

A ação busca ampliar a inserção produtiva dessas mulheres, fortalecendo políticas públicas voltadas à primeira infância e ao desenvolvimento social. O município também foi contemplado com um Centro de Referência ao Atendimento à Mulher (CRM), espaço dedicado à orientação, acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou que as conquistas representam avanços importantes na promoção da inclusão social. “Cuidar das pessoas é também garantir oportunidades e proteção. Com o Mães na Creche e o novo Centro de Referência da Mulher, damos passos concretos para transformar vidas. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela parceria e atenção ao nosso município”, afirmou.

As iniciativas serão executadas em conjunto com a Secretaria da Mulher e fazem parte de um conjunto de políticas públicas que reforçam o compromisso da gestão em construir uma Arcoverde que cuida de suas famílias, promove inclusão social e oferece oportunidades para todos.

A Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada cumpriu Mando de Prisão Temporária contra uma mulher acusada de cometer duplo homicídio em Serra Talhada.

A suspeita foi presa na cidade de Salgueiro e confessou ter matado o casal de idosos Cirilo Diniz de Carvalho, 88 anos, e Maria do Socorro Bezerra Carvalho, 82 anos.

Eles foram mortos com requinte de crueldade no último dia 28 de dezembro. O sepultamento do casal aconteceu no dia 30, na Vila Tupanaci, zona rural de Mirandiba.

Segundo o delegado municipal de Serra Talhada, Alexandre Barros, a acusada disse no interrogatório que a motivação do crime foi uma discussão por causa de contas de água e luz que a vítima, Maria do Socorro, estaria cobrando da investigada.

A informação foi confirmada em primeira mão pela jornalista Juliana Lima para o Sertão Notícias PE, da Rádio Cultura FM.

Prezado Nill Júnior

Sobre a postagem “Chapa articulada por Carlos Veras vai enfrentar Nely Sampaio”, assinada por Anchieta Santos e publicada em 15/10/2018 no seu blog é improcedente.

Nem no sábado à noite em minha residência, como diz sua coluna, e nem em momento algum, houve reunião para tratar de montagem de chapa.

As chapas compostas para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tabira resultam dos entendimentos entre os vereadores da própria Casa Legislativa, dos quais não participei em momento algum.

Desde sempre, me coloco à disposição para contribuir na construção de diálogos e consensos, tendo em vista o bom andamento dos trabalhos legislativos.

Carlos Veras- Dep. Fed. Eleito PT-PE