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Dêva Pessoa diz em entrevista que crise pode fazê-lo desistir da reeleição

Por Nill Júnior

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Severino Otávio (Bezerros), também cogita possibilidade

Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a disputar a reeleição. Mas esse é o caminho que Severino Otávio não quer percorrer. O socialista decidiu não participar da disputa em 2016. As dificuldades impostas pela crise econômica seriam o maior motivo dos desencantos dele com a administração pública. Foi o que disse ele e outro gestor ao Diário de Pernambuco.

“Já dei minha cota de sacrifício. Ser prefeito agora é um desafio para gigantes e eu sou pequeno”, desabafou. O sentimento exposto na frase dele resume o pensamento de outros prefeitos que também estão preocupados com a inviabilidade da gestão por conta da recessão econômica. Por isso, também cogitam a possibilidade de não renovar o mandato.

“Tenho esse pensamento. Vai depender da situação. A crise desanima a gente”, ponderou o prefeito de Tuparetama, Edvan Pessoa (PSD), o Dêva. Ele, no entanto, fez questão de frisar que qualquer decisão será tomada em conjunto com o seu grupo político. Para mostrar as dificuldades do município, Edvan citou a escassez do abastecimento de água na área. “A barragem do Rosário secou e os moradores viram voltar o tempo do carro-pipa. Desde 1993 isso não acontecia”, destacou.

Na avaliação dos prefeitos, administrar um município nos dias atuais não é uma tarefa fácil. “Sem responsabilidade você até governa, mas para quem governa com responsabilidade está muito difícil”, observou Severino Otávio. O socialista afirma que os prefeitos precisam fazer uma ginástica com o orçamento para atender os serviços básicos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que recai nos gastos com pessoal. “E ainda temos que assumir as despesas criadas pelo governo federal, que repassa tudo para os municípios. Então, é preciso uma melhor distribuição de recursos”, alertou Branquinho.

Outras Notícias

Arcoverde: Câmara aprova contas de 2017 de Madalena sob críticas da oposição

Folha das Cidades Os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite da segunda-feira (02) as prestações de contas de governo da prefeita Madalena Britto (PSB) com ressalvas. A casa seguiu recomendação de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. Apesar de votarem favoráveis, as vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Cybele Roa (Avante) criticaram os pontos […]

Folha das Cidades

Os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite da segunda-feira (02) as prestações de contas de governo da prefeita Madalena Britto (PSB) com ressalvas.

A casa seguiu recomendação de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. Apesar de votarem favoráveis, as vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Cybele Roa (Avante) criticaram os pontos colocados como ressalvas apontados pelo próprio TCE.

Segundo o parecer do TCE, com base no voto do relator conselheiro Ranilson Ramos, que pediu a aprovação com ressalvas das contas, a prefeita realizou uma Lei Orçamentária Anual com previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos adicionais, chegando a 70% do orçamento total; não recolheu mais de R$ 137 mil descontados dos salários e da parte patronal ao Fundo de Previdência, além de ter empenhado e vinculado despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro.

Para a vereadora Zirleide Monteiro, “é preciso que a população saiba que, apesar do TCE ter recomendado a aprovação, as ressalvas não podem ser consideradas simples ou menos prejudiciais, embora que o o mesmo tribubal recomenda que a prefeitura as corrija no ano seguinte, no caso 2018 e é isso que vamos acompanhar e cobrar quando chegar a câmara de vereadores as contas do ano passado”.

Para a vereadora  Cybele Roa o mais estranho é que, mesmo diante de tantas ressalvas apontadas pelo tribunal, “que não são pequenas, a prefeita não apresentou sua defesa”. Disse esperar que nas próximas esses erros não se repetissem.

Já a presidente da câmara, a vereadora Célia Galindo (PSB), fez a defesa do governo e pediu a todos os vereadores que seguissem o parecer prévio do TCE e a o parecer jurídico da Câmara, lembrando que contas de outros prefeitos chegaram a casa com parecer de aprovação com ressalvas e tiveram a votação favorável da Câmara de Vereadores.

Quatro ministros votam no STF a favor da restrição do foro privilegiado

G1 Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de limitar somente para atos ligados ao cargo o chamado foro privilegiado, direito que parlamentares e ministros têm de serem investigados e processados criminalmente apenas na Corte. O julgamento, porém, foi interrompido nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu […]

G1

Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de limitar somente para atos ligados ao cargo o chamado foro privilegiado, direito que parlamentares e ministros têm de serem investigados e processados criminalmente apenas na Corte.

O julgamento, porém, foi interrompido nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há data para a continuidade do julgamento e uma decisão final do STF que venha a mudar a atual regra.

Até a interrupção, já haviam votado pela restrição do foro os ministros Luís Roberto Barroso (relator do caso), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A alteração da regra depende de ao menos seis votos dentre os 11 ministros.

Ainda faltam votar, além de Moraes, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Atualmente, qualquer ocupante de cargo de ministro no governo ou mandato parlamentar só pode ser investigado ou processado criminalmente no STF, por atos que tenha praticado em qualquer tempo, mesmo se não relacionados ao cargo.

A proposta em discussão no STF limita o foro somente para os casos em que os fatos investigados estejam diretamente relacionados ao exercício do cargo ocupado pela autoridade e que tenha ocorrido durante o mandato.

Relator da proposta, o ministro Luís Roberto Barroso disse que, com essa nova regra, mais de 90% dos processos e inquéritos sobre políticos atualmente em trâmite no STF seriam enviados a instâncias inferiores.

Relator do processo, Luís Roberto Barroso, que votou nesta quarta, voltou a defender nesta quinta o limite ao foro. Para ele, a mudança não deve ocorrer por uma suposta ineficiência do STF, mas por uma questão de princípio.

“Se alguém tem proteção do foro por prerrogativas fora das situações em que esteja desempenhando função pública, aí passa a ser um privilégio pessoal”, disse o ministro.

Depois, disse que, se o foro privilegiado não fizesse diferença na vida dos investigados, não haveria disputa por cargos no governo para obter o direito.

“Se não fizesse diferença, se não assegurasse impunidade, não haveria disputa por cargos. Manter a jurisdição no Supremo é benção, a meu ver com acerto, porque supõe-se que vai haver mais celeridade na primeira instância. Não há argumento capaz de desfazer realidade óbvia que, por lei, medida provisória, se quer assegurar foro no Supremo e há de haver alguma razão para isso”, afirmou.

Governo sobe tributo sobre combustíveis e corta mais R$ 5,9 bilhões em gastos

O Governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumento da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. Em nota, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta (21). […]

O Governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumento da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. Em nota, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta (21).

PIS e Cofins são impostos cobrados sobre a folha de pagamento, sobre o faturamento das empresas e sobre a importação de bens e serviços.

Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subirá R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e deve passar a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

Já a tribuntação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Veja o quatro abaixo:

Governo anuncia alta de tributos sobre combustíveis (Foto: Ministério da Fazenda )De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.

Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.

A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.

De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país – a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.

Pouco antes da divulgação da nota, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falou a jornalistas que as medidas estão sendo adotadas por conta da queda da arrecadação, que está ligada à “recessão que herdamos nos últimos anos.” (G1)

Michel Temer vem hoje a Salgueiro e Surubim

O presidente Michel Temer (PMDB) terá sua primeira agenda no Nordeste hoje sexta-feira (09). Ele virá a Pernambuco e ao Ceará. A agenda se inicia em Pernambuco, onde Temer visitará as cidades de e Surubim e Salgueiro. O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará as agendas. À tarde, o peemedebista segue para Fortaleza. A primeira parada […]

Brazil's interim President Michel Temer looks on during a meeting with unionists at the Planalto Palace in Brasilia
Informações: JC On Line

O presidente Michel Temer (PMDB) terá sua primeira agenda no Nordeste hoje sexta-feira (09). Ele virá a Pernambuco e ao Ceará. A agenda se inicia em Pernambuco, onde Temer visitará as cidades de e Surubim e Salgueiro. O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará as agendas. À tarde, o peemedebista segue para Fortaleza.

A primeira parada será em Surubim, ás 9h40, onde o presidente visitará a Barragem de Jucazinho. A assessoria da Presidência da República não divulgou detalhes da agenda, mas há a expectativa que Temer lance o edital para as obras de recuperação da barragem.

O reservatório, que abastece pelo menos 12 cidades do Agreste, está praticamente seco. Há municípios que passa até 20 dias sem receber água. Desde setembro do ano passado que cidades como Caruaru, Bezerros e Gravatá são abastecidas por outros mananciais.

Em setembro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que o governo estava avaliando se seria necessária uma ação emergencial na barragem. A declaração foi dada durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Jucazinho está em operação há 18 anos.

O Ministério da Integração já havia solicitado ao Ministério do Planejamento a inclusão da obra da barragem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os documentos necessários para a recuperação já foram elaborados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Em Salgueiro, Temer fará uma visita à Estação de Bombeamento 3 do Eixo Oeste da Transposição do Rio São Francisco. O presidente fará um sobrevoo na obra e descerá na estação, por volta das 12h30. Segundo a assessoria, será apenas uma visita técnica e não haverá fala nem presença de convidados. Até à noite dessa quarta-feira (07), o prefeito da cidade, Marcondes Libório de Sá (PSB), não havia sido comunicado da visita do presidente.

“É autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito”, diz procurador federal sobre declaração de Bolsonaro

Wellington Saraiva questionou desejo do presidente de expor técnicos da Anvisa, quando o governo federal tem inúmeros atos decretados com sigilo de um século.  Por André Luis O procurador federal, Wellington Saraiva, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (17), para questionar a declaração do presidente Jair Bolsonaro durante a sua live na última quinta-feira […]

Wellington Saraiva questionou desejo do presidente de expor técnicos da Anvisa, quando o governo federal tem inúmeros atos decretados com sigilo de um século. 

Por André Luis

O procurador federal, Wellington Saraiva, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (17), para questionar a declaração do presidente Jair Bolsonaro durante a sua live na última quinta-feira (16), quando informou do desejo de divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa que aprovaram a vacina da Pfizer contra a Covid-19, para crianças de 5 a 11 anos.

O procurador questionou o desejo do presidente, visto que para inúmeros atos do governo federal foram decretados sigilos de um século.

Ainda segundo Wellington Saraiva, “a forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral”.

Para ele é “autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas”. Leia abaixo a íntegra da postagem.

O presidente da República disse que deseja divulgar o nome dos membros da Anvisa que aprovaram a vacina para crianças. Diferentemente de inúmeros atos do governo federal para os quais foi decretado sigilo de um século, para este o presidente deseja divulgação especial.

A forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral, porque expõe servidores a risco físico e psíquico. Servidores públicos não podem ser perseguidos por cumprir legalmente seu dever, ainda que discordemos de seus atos.

É autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas.