Prefeito Gilson Bento visita obras em Lagoinha

Por José Paulo Antunes*

O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado.

Quando o tema é direcionado para representatividade feminina na política, mostra-se ainda bastante desproporcional, mas simbolicamente tais campanhas trazem mudanças de entendimento, consequentemente de comportamento, onde as mulheres têm conseguido aumentar essa representatividade, independentemente das suas causas e bandeiras.

Num comparativo entre as eleições gerais de 2014 e 2018, cresceu 52,6% o número de mulheres eleitas, tanto para Câmara Federal, quanto para as assembleias legislativas e no senado federal manteve o mesmo número de 2010, quando elegemos igualmente dois senadores em cada estado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Entretanto, apesar deste olhar aparentemente demonstrar um aumento significativo, vejamos que a desproporcionalidade ainda é imensa, sobretudo porque as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro, mas possui apenas 15% de representação no Congresso Nacional e 9% no governo federal, quando a média mundial é de 20,7%, também muito abaixo da expectativa.

Na Câmara dos deputados, dos 513 deputados, só 77 são mulheres, já nos cargos de poder, ou seja, na Mesa Diretora (incluindo os suplentes), as deputadas ocupam apenas dois, de 11 cargos e das 25 comissões permanentes, somente 4 são presididas por mulheres. No senado federal não é diferente, pois foram 12 senadoras eleitas, para 81 vagas, condição essa que põe o Brasil na posição 134ª, entre 193 países pesquisados, segundo relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar.

No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149ª, entre 188 países pesquisados, com apenas duas mulheres entre 22 ministros, todas as informações extraídas da própria Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), de 29 de março de 2019.

Nos últimos anos houve várias inciativas para estimular a participação na política e, por consequência, cada vez mais apoiar as candidaturas de mulheres. Neste caso, podemos destacar a Lei nº. 12.034 de 2009, onde estabeleceu cota de gênero, ou seja, a norma trazia expressamente a obrigatoriedade das candidaturas aos cargos proporcionais com o preenchimento do mínimo de 30% e o máximo de 70% dos candidatos de cada sexo. Destaca-se, que apesar da nomenclatura de cota de gênero, essa ficou conhecida como cota da mulher, justamente pela pratica política predominantemente entre homens.

No entanto, as candidaturas das mulheres eram mera formalidade, surgindo daí as candidaturas “laranja” das mulheres, dado que não havia qualquer investimento nestas campanhas.

Em decorrência desse jeitinho brasileiro, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553 de 2017, determinou, para as eleições de 2018, que os partidos políticos destinassem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário utilizado nas campanhas eleitorais, bem como fixou que os recursos do Fundo Partidário teriam de ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.

Junto a resolução indicada acima, houve as determinações da Resolução nº. 23.575 de 2018, que foram efetivadas após decisão do TSE, confirmando que as agremiações partidárias deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

Pronto, daí as “laranjas” passaram a semear, obviamente com o jeitinho brasileiro, pois as “laranjas” agora fariam doações dessas quantias recebidas dos fundos aqui já citados. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral, através das decisões do TSE, deu excelente demonstração de combate aos jeitinhos e aos crimes eleitorais, mas as consequências dessas “brincadeiras”, entre outras, irei trazer no artigo da próxima semana, pois o intuito da presente dissertação é destacar a importância da mulher na política.

Na prática, continua não funcionando qualquer iniciativa para estimular a participação da mulher na política, pois é visível o trabalho para manter tal segregação, com intuito de tirar a importância da presença feminina no cenário político eleitoral. Uma maior participação da mulher na política é demonstração de civilidade e de amadurecimento no processo democrático.

Assim, embora a política seja trabalhada, notadamente, entre os homens e para os homens, logicamente encontramos mulheres que alcançam tal objetivo, seja por herança política, seja pela árdua missão de prestar serviços à população, onde o Estado não alcança, mas ambas têm como características marcantes a competência, capacidade, aptidão e talento, assim como, e mais importante, são mulheres que compreendem diariamente uma jornada exaustiva entre a política, o trabalho, o lar e a família.

 “A mulher deve estar no lugar que escolher, não no lugar onde dizem que ela deveria!”

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Em agenda nesta sexta-feira (1º), Pollyanna Abreu (PSDB), prefeita eleita de Sertânia, utilizou suas redes sociais para compartilhar os avanços em sua preparação para o seu primeiro mandato. Em uma série de visitas estratégicas, Pollyanna consolidou diálogos importantes para levar inovação à administração municipal e fortalecer as parcerias com órgãos federais e educacionais.

Em um dos compromissos, Pollyanna esteve no Laboratório de Governança, Gerenciamento de Risco e Conformidade (LABGRC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Acompanhada por técnicos e futuros membros de sua equipe de governo, a prefeita eleita explorou a possibilidade de apoio do laboratório na criação e monitoramento do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029. 

“Conversamos sobre o uso de uma metodologia inovadora que ajudará a impulsionar o desenvolvimento do nosso município, alinhando nossa gestão aos melhores padrões de governança e conformidade,” destacou Pollyanna em suas redes.

Dando continuidade aos trabalhos de transição, Pollyanna também se reuniu com representantes da superintendência da CAIXA, em visita que contou com a presença de Vinicius Almeida, Edi Carlos e Emerson Barros. Durante o encontro, foram discutidos temas essenciais para o município, como repasses do orçamento geral da União, o pagamento de programas sociais, e o acesso a operações de crédito voltadas para infraestrutura e saneamento. 

“Este foi mais um passo importante para garantir que Sertânia amplie sua relação com a CAIXA, promovendo melhorias na estrutura e no atendimento aos cidadãos,” pontuou a prefeita eleita.

Cumprindo promessa que havia feito anteriormente, o presidente da câmara de vereadores de Tabira devolveu aos cofres do município a quantia de R$150 mil para calçamento de uma rua no município. 

Mesmo sem obrigação legal, a nova gestão da Câmara de Vereadores tem feito parceria com o poder executivo e já havia devolvido recursos para compra de 30 colchões para casa de apoio.

“Estamos fazendo uma gestão diferente, com apoio de todos os pares e mostrando que com zelo ao dinheiro público e uma forma nova de gestão o município vai ganhar muito mais daqui pra frente” frisou o presidente.

Vereadores não ajudam a melhorar imagem no Pajeú

É impressionante como nos últimos dias, vereadores fizeram força para piorar sua imagem já tão desgastada  junto à opinião pública. Pra todo lado na região, há exemplos que justificam a revolta de boa parte da população com o legislativo, reforçando o discurso, em parte equivocado, de que “vereador não serve pra nada”.

Em tese, quando se vota em um vereador, o eleitor está depositando nele a certeza de que o representará, a partir dos princípios e propostas defendidos em campanha, nas inúmeras pautas que norteiam o debate legislativo, na obrigação de fiscalizar o executivo, acompanhar e votar leis, fazer proposições, muito, mas muito além do mero artifício dos requerimentos, votos de aplauso e de pesar, que dominam parte das casas.

Ora, se o eleitor vota num projeto, o que dirá o votante tabirense depois do deplorável episódio que teve como símbolo o vereador Dicinha do Calçamento? Se, a partir das palavras de uma familiar amplamente divulgada nas redes, não honra nem a própria palavra, como poderá representar um dos 1.017 eleitores – foi o segundo mais votado – no parlamento?

Na Cidade das Tradições, também ficou faltando Didi de Heleno explicar como foi o “voto do coração” em Nelly, já que o valor supostamente pago a Dicinha envolvia a volta do vereador, depois de garantir apoio a Aldo Santana.

Em Iguaracy, o vereador Simão fincou o pé em um acordo para eleger Odete Baião, contra o vereador de seu bloco, Fábio Torres. Fidelidade zero por fidelidade nenhuma, os governistas pescaram o vereador Manoel Olímpio, que há pouco mais de uma semana havia dito a esse blogueiro que a oposição venceria as eleições e que Zeinha Torres “não respeitava os vereadores”.

Em São José do Egito, vazou um áudio com a voz do vereador Albérico Thiago (PR) onde chama Tadeu do Hospital de “vendável”, inclusive citando que ele teria recebido dinheiro das mãos do atual Presidente Antônio Andrade, prometendo votar em Albérico Thiago. Revelou ainda que Tadeu teria recebido um automóvel Golf mesmo dizendo que não vende o voto.

Nessas negociatas região afora, chegou ao blog o caso de um vereador que justificou quando cobrado pelos vereadores sobre a quebra de acordo: “vou mudar porque todo mundo tem carro baixo aqui menos eu”, antes de morder R$ 20 mil….

O problema é que, a levar em contas o que sempre se especulou, esse toma lá dá cá imoral e nada republicano sempre existiu. A diferença é que agora perdeu-se totalmente a vergonha de expor isso. Os acordos estão escancarados, sem nenhum pudor, muito menos respeito com o eleitor.  Tem prefeito que se ver na antessala o capeta e um vereador, chama primeiro o coisa ruim pra despachar no gabinete.

E não para por aí. Se for pra trás, tem a recente polêmica protagonizada por Zé Negão e Wellington JK em Afogados, na história do pagamento dos contratados da campanha, a história divulgada nessa mesma coluna do “valor de tabela “ de um vereador para apoiar candidatos e até do carnaibano Preguinho, flagrado com a moto da Câmara indo para um jogo de futebol, sem carteira e ainda dizendo que não poderia ser punido porque era vereador.

Tá na hora de entidades da classe como UVP e COPAP chamarem atenção desses parlamentares. Chamar na catraca, numa expressão mais direta e alertar os parlamentares para o mal que isso tem causado à categoria, nivelada por baixo por conta desse tipo de comportamento.

Outro apelo é para os próprios órgãos de controle. A compra de votos continua desenfreada, favorecendo acordos escusos depois. Quem comprou, quer receber com esse tipo de expediente. Isso também afugenta potenciais candidatos, que não entram para não jogar seu nome na vala comum.

No mais, o MP deve estar atento, vereador que vende o voto e o que compra estão cometendo crimes. O que compra, corrupção ativa; já o que solicita e recebe, corrupção passiva. Não importa a origem do dinheiro, caracteriza-se corrupção pelo fato de ser em razão do cargo.

Ao menos,  já há sinais de que a PF começará averiguar corrupção no interior, olhando também para o legislativo.

Claro, há muito vereador decente, honesto, coerente. Mas a proporção desses episódios e a exposição na mídia está engolindo a repercussão da agenda legislativa positiva. Ou acaba esse expediente ou a imagem do vereador se acaba…

Prefeitos que fizeram Presidente

No Pajeú, dentre os prefeitos que estão vendo ou verão aliados na Presidência das Câmaras da região, Evandro Valadares (Rogaciano Jorge), Tânia Maria (Rosinei), Zeinha Torres (Manoel Olímpio), Luciano Duque (Manoel Enfermeiro), José Patriota (Igor Mariano), Djalma Alves (Bujão) e Tião de Gaudêncio (Lau).

Não emplacaram

Sebastião Dias é aliado de Nely (pero no mucho) e queria Aldo Santana. Em Tuparetama, Danilo Augusto continuará a frente da casa contra vontade de Sávio Torres e Gleibson Martins receberá o bastão de Nêudo da Itã, ambos oposição a Anchieta Patriota.

“Mulher macho”

Irmã do vereador Dicinha do Calçamento, Edilene Oliveira garante que não compartilhou por vontade própria o áudio de sua lição moral ao vereador, por sua quebra de palavra e voto em Nely no vira desvira vira. “Alguém pegou meu celular e enviou sem meu consentimento”. Promete apurar. Mas registre-se, no universo machista em que vivemos, não faltou quem saísse com a frase: “ela foi mais macho que ele e muito”.

Respire, inspire

Alessandro Palmeira não mente quando diz que tem protagonismo, espaço e participação na gestão Patriota, da qual é vice. Na última vez em eu esteve na Rádio Pajeú, foi fortemente assessorado por Rodrigo Lima, com dados estatísticos que iam dos projetos em execução à origem do universo. Em dado momento, no intervalo, ainda recebeu um telefonema de aliado dizendo que estava falando muito ofegante. Tem até “personal respiration”. Vixe…

“É pra lá”

Em Carnaíba, veículos do Detran foram flagrados sendo guiados na contramão. O resultado é o que você vê no vídeo: o senhor Gerônimo Andrade se dirige até os fiscais e avisa para onde devem apontar a venta.

Mas eles podem

Alerta leitor que o Artigo 29 inciso 7,  do Codigo Nacional de Trânsito permite a carros de fiscalização circular em mão contrária. Então tá.

Quebra corrente

Pela primeira vez em anos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira não deve pagar os salários de dezembro dentro do mês. A equipe econômica gerida por Ney Quidute conseguiu equacionar o pega, estica e puxa vários meses, mas agora, com um 13º no meio, não deu. Deve sair até dia 6.

Um eito!

Você acha que são muitos os pre candidatos em sua cidade? Em Serra Talhada, são pelo menos 15! Querendo a benção de Luciano Duque, Márcia Conrado, Márcio Oliveira, Faeca Melo, Sinézio Rodrigues, André Maio, Marcos Godoy , Marcos Oliveira, Thehunnas Peixoto, Cristiano Menezes e Zé Raimundo.

Vá contando

Na oposição, Victor Oliveira, Carlos Evandro, Valdemar Oliveira, o próprio Sebá, sem falar em nomes como Marquinhos Dantas, um nome da Direita Serra Talhada e outro que possa aparecer por estar achando pouco. Ô viúva desejada…

Frase da semana: “Eu odeio traidor!”

Do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, em recado ao vereador Simão, que votou na oposição contra sua vontade na terça, o obrigando a compor com Manoel Olimpio (PTB).

A consultora do SEBRAE, Mariza Sarinho realizou uma Oficina de Jogos Empresariais, com empresários de Carnaíba, na Escola EREM Joaquim Mendes, com uma turma de 25 participantes.

Eles  passaram por atividades práticas e lúdicas onde foram estimulados a processos de criação e geração de idéias.

Mariza é especialista em formação de lideranças para a gestão de negócios, uma das maiores dificuldades das empresas na atualidade. Em novembro ela ministrou em Afogados o curso Vendedor que Gera Resultados, com cerca de 40 participantes.

Na atividade em Carnaíba, além de empresários, participaram também funcionários da Prefeitura Municipal em busca de uma melhor qualificação para aprimorar o processo de gestão do município.