Perfil denuncia falta de Assistentes Administrativos e Analistas em escolas do Sertão pernambucano

Na última quinta-feira (28), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) iniciaram tratativas para fins de instalação do projeto Orelhão Digital na sede da Alepe.

Na ocasião, os promotores de Justiça Luís Sávio Loureiro e Fernanda Nóbrega, ambos da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, receberam o superintendente da Alepe, Eduíno Brito, e a engenheira Clea Paula Falcão Feitosa, também da casa, para conversarem sobre a parceria. 

“Queremos implementar o Orelhão Digital em todos os municípios de Pernambuco. Esse apoio é muito importante para que possamos alcançar cada vez mais o público carente, que tanto precisa da inclusão digital, principalmente para resolver questões que envolvam seus direitos e deveres enquanto cidadão”, explicou Luís Sávio. 

No encontro, ficou acertado que os representantes da Alepe irão conversar com o presidente da instituição para apresentar detalhes do projeto. Enquanto isso, o MPPE irá elaborar o termo de cooperação para assinatura e também irá marcar a data para firmar o compromisso oficialmente.

Orelhão Digital – Com o projeto, é possível realizar, em um único ponto de atendimento, alguns serviços da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participação em audiências virtuais.

Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à Assembleia Legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas.

A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no embate entre professores e a Polícia Militar, no dia último 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, e que deixou mais de 200 feridos, segundo a prefeitura.

“O impeachment do governador cabe porque ele cometeu crime de responsabilidade. O mais grave de tudo é que por duas horas ele não mandou seu corpo de policiais parar de jogar bombas nos professores”, conta Violin, que também foi atingido com estilhaços de bomba.

O crime de responsabilidade, instituto pela lei nº 1.079 de 1950, corresponde às infrações cometidas por políticos — presidente da República, ministro de Estado ou governador, por exemplo – no exercício de suas funções. As sanções são apenas políticas.

O governador que comete um crime de responsabilidade, segundo a legislação, é suspenso e não pode ocupar cargos pelos próximos anos. Caso perca o mandato, assume a vice-governadora do Estado – no caso do Paraná, seria Cida Borghetti (Pros).

Não há casos no Brasil de chefes do Executivo estadual que tenham sofrido impeachment, segundo o professor e advogado Guilherme de Salles Gonçalves.  “Impeachment de governador é raríssimo. Não me lembro de ter tido nenhum caso. Só sei que tem que ter um desgaste político muito grande para que ocorra. Mas olha, eu nunca vi na minha vida, desde que me lembro por gente, um governo do Paraná estar tão desgastado quanto esse do Beto Richa”, relata. (Uol)

A governadora Raquel Lyra chegou em solo serra-talhadense apontando os investimentos do seu governo no Aeroporto Santa Magalhães.

Segundo ela, foram R$ 18 milhões investidos. Ela também destacou os recursos aplicados para os aeroportos de Garanhuns e Caruaru.

Ao fim do vídeo,  crítica antecessores, afirmando que a política de Infraestrutura aeroviávia teria sido esquecida em Pernambuco.  E afirma: “Pernambuco agora tem uma governadora pra chamar de sua”.

Chama atenção também o uso da bandeira de Pernambuco,  tática que Raquel passou a adotar.

Em Serra Talhada,  Raquel é apoiada por nomes como Luciano Duque e Sebastião Oliveira. A prefeita da cidade, Márcia Conrado, e o marido Breno Araújo,  apoiam João Campos.

A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.

O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.

Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Um grave acidente entre Iguaracy e Custódia vitimou o iguaraciense Marcos José, conhecido como “Marcos de Vicentinho”, idade não informada.

Marcos seguia de moto na PE 310, que foi recentemente recapeada, ligando Custódia a Iguaracy. Ele residia na cidade de Custódia por questões de trabalho. Era serralheiro.

O acidente aconteceu na altura do Sítio Alagoinha, próximo a Custódia. A moto guiada por Marcos se chocou com um veículo na mão contrária. Ainda não há detalhes sobre quem teria invadido a mão contrária. Ele morreu no local.

Segundo Júnior Cavalcanti, falando à Manhã Total, o corpo foi levado para o IML de Caruaru. Ainda não há previsão de chegada à região, mas o sepultamento deve ocorrer em Iguaracy.