Pernambuco lidera geração de empregos no Nordeste pelo segundo mês seguido

Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”

A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). 

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. 

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. 

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. 

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. 

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. 

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. 

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia  Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. 

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos. 

As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.

“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice de propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19. 

“Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.

Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos. 

Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal. Acesse a recomendação na íntegra clicando aqui. 

O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, dia 24. Será no Auditório do Posto do Vale, no Ipsep.

Ele está arregimentando aliados para anunciar sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada.

Luciano se movimenta antes de Marília Arraes e Márcia Conrado.  A vice-presidente nacional do Solidariedade deve anunciar alinhamento com a reeleição de Márcia Conrado dia 1 de junho.

O deputado disse ser “candidatíssimo” sexta passada.

“Não sei porque o povo pergunta. Estou convicto. Vamos anunciar o lançamento de nossa pré-candidatura. O presidente Waldir Tenório sabe que o Solidariedade não tem outro nome e a candidatura posta é a minha. Eu tenho um histórico de serviços prestados. Por direito, por ser líder do partido vou colocar meu nome e creio que não vai aparecer otro nome”, afirmou.

Estratégia?

A estratégia parece clara: gerar um ambiente desconfortável para Marília e Márcia, se dizendo retirado do processo por jogo rasteiro, buscando capitalizar politicamente para o nome que irá lançar caso de fato não se viabilize.

Isso fortaleceria a possibilidade de lançamento do próprio Miguel Duque, que tem aparecido mais nas peças institucionais e ao lado do pai, como possível pré-candidato com a fritura de Duque.

Diante da crise hídrica que enfrenta Belo Jardim, o deputado Aluísio Lessa (PSB) esteve na última sexta na cidade para conferir os trabalhos da Compesa para solucionar o desabastecimento. Acompanhado de uma comitiva, composta pelo ex-prefeito João Mendonça e vereadores do município, além de representantes do setor privado, o parlamentar acompanhou in loco reparos que estão sendo feitos na Adutora do Agreste, que foi construída para suprir a carência de água na região.

A visita começou com reunião com representantes do setor privado da cidade. Os empresários, que geram cerca de 30 mil empregos, entre diretos e indiretos, manifestaram preocupação e ressaltaram a necessidade da água para a manutenção dos postos de trabalho.

Na sequência, a comitiva se encontrou com os diretores da Compesa e foi para o município de Pesqueira, onde a companhia realiza um conserto na tubulação da Adutora do Agreste.

De acordo com o diretor regional do interior da Compesa, Marconi Azevedo, assegurou que a Adutora do Agreste deve começar a abastecer Belo Jardim em poucos dias: “Houve uma ruptura na tubulação, mas os reparos estão em um estágio adiantado. A nossa previsão é que Belo Jardim comece a ser abastecida pela adutora em até 15 dias”, disse.

O ex-prefeito de Belo Jardim João Mendonça destacou a atenção dada pelo deputado Aluísio Lessa à cidade: “Só tenho de agradecer ao deputado Aluísio Lessa, pois ele vem sendo o elo da obra com a direção da Compesa e o Governo do Estado. A água da barragem do Bitury só tem capacidade de abastecimento até a primeira quinzena de dezembro e estamos correndo contra o tempo para que a Adutora do Agreste inicie o abastecimento em Belo Jardim”, declarou.

Preocupado com a situação, Aluísio Lessa afirmou que a ida até o local da obra foi para cobrar agilidade diante do problema que os cidadãos e os empresários de Belo Jardim estão enfrentando. “A barragem do Bitury está em colapso e a adutora do Agreste está vindo para cá suprir está carência. Infelizmente, ocorreu um acidente com a tubulação. Nossa ida até o local dos reparos com os diretores da Compesa teve como objetivo cobrar agilidade da construtora responsável pelo serviço para que a água chegue a Belo Jardim em um prazo de 15 dias”, concluiu.

O Prefeito Adelmo Moura (PSB) fez uma avaliação positiva de 2019 e projetou um 2020 de conquistas para a cidade de Itapetim, onde é prefeito e vai disputar a reeleição a que tem direito.

Adelmo falou ao Frente a Frente especial, o primeiro do ano novo e o terceiro de uma série apresentada pelo jornalista Magno Martins dos estúdios da Rádio Pajeú.

O programa ainda teve participações especiais de Sebastião Dias, que disse que no momento certo apresentará seu nome à sucessão e homenageou Louro do Pajeú, Rogaciano Leite e Manoel Filó, Flávio Leandro e Paulo Matricó.  Magno aproveitou para homenagear o time da sua cidade, o Afogados Futebol Clube, que disputará esse ano o Pernambucano, a Copa do Brasil e a Série D do Brasileiro, vestido com a camisa da Coruja do Sertão.

Voltando a Adelmo, ele destacou que uma das vantagens de Itapetim no cenário regional é o baixo comprometimento de folha,  de 44%, aumentando a capacidade de investimento e as parcerias. Itapetim é uma ilha com margem para isso, em um cenário onde muitos municípios estão com estouro de limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, fundos previdenciários quebrados e débitos arrolados a perder de vista.

Sobre o dinheiro da sessão onerosa do pré-sal, afirmou que vai investir no entroncamento da PE 275 até o Distrito de Piedade. O gestor, de tão sortudo,  foi um dos poucos que recebeu todos os repasses do FEM.

Sobre sucessão, disse ainda não ter definido o nome do seu candidato a vice, afirmando que discutirá com o seu grupo. O vice atual Junior Moreira que já foi vice-prefeito de Arquimedes terá que ser trocado.