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Silvio Costa Filho lança Plano de Transporte Aéreo de Animais

Por André Luis

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, nesta quarta-feira, 20, o lançamento do Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA). Elaborado pelo Governo Federal, o documento apresenta um conjunto de medidas com padrão internacional alinhadas às melhores práticas aplicadas em 45 países para assegurar a segurança e o conforto de pets e seus tutores durante viagens aéreas.

O plano contou com a contribuição de nove órgão governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas e sociedade civil. Acesse a portaria que institui o Plano Para Melhoria dos Transporte Aéreo de Animais Domésticos.

“Hoje, pela primeira vez na história do Brasil, apresentamos um plano nacional de transporte aéreo de animais, fruto de um trabalho coletivo que envolve a sociedade, o Congresso e as companhias aéreas – resultado de um diálogo construtivo entre as várias partes envolvidas. Com cerca de 80 mil animais transportados anualmente, precisamos garantir que as empresas aéreas se responsabilizem por esses trajetos, com a qualificação de seus profissionais e pelo monitoramento do transporte do animal, incluindo apoio veterinário para minimizar o estresse dos animais, se for necessário. Tenho certeza de que essa iniciativa pode se tornar um modelo para outros países, contribuindo para a evolução do transporte aéreo no Brasil”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Um dos principais avanços trazidos pelo PATA é a disponibilização de serviços veterinários para emergências, garantindo que os animais recebam assistência adequada quando necessário.

Outro ponto importante é o dispositivo técnico que permite a rastreabilidade dos pets, no qual prever a identificação e o acompanhamento de todas as etapas do transporte aéreo, desde o embarque até o desembarque, seja por câmeras, tecnologia de localização, aplicativos de monitoramento, entre outros.

A formação e a capacitação das equipes que trabalham diretamente no transporte animal é outro item incluído na nova regra. Esse mecanismo assegura que os profissionais estejam preparados para lidar com as necessidades dos pets.

A comunicação com os tutores também é um ponto-chave no regimento, com a exigência de informações claras e oportunas que garantam a segurança e integridade dos bichinhos durante a viagem.

Confira o material apresentado no Pata

Monitoramento e controle

A qualidade do serviço será monitorada permanentemente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que receberá mensalmente relatórios das companhias aéreas sobre o serviço prestado. Entre as informações que serão fornecidas pelas empresas estão: quantidade de transporte de pets, tipos de animais transportados, eventuais intercorrências, quando houver. As empresas terão o prazo de 30 dias para se adequarem às novas regras. A ANAC também será a responsável por acompanhar o cumprimento das medidas anunciadas.

Para o secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Tomé Franca, a aviação civil brasileira é referência em vários aspectos para o mercado internacional, como controle de fauna e segurança aérea. “Hoje, o mercado aéreo brasileiro é destaque e referência na qualidade do modal aéreo, e nós queremos ser e vamos ser também referência no transporte de animais”, ressaltou.

Código de Conduta

Como um compromisso público formal das companhias para melhoria do serviço de transporte aéreo de animais, o Governo criou um Código de Conduta, na qual as empresas se comprometem a seguir integralmente as regras e aperfeiçoar o serviço.  O documento está alinhado ao manual da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e estabelece rigorosos critérios de segurança que devem ser aplicados em todas as etapas do transporte aéreo de animais.

Conhecido como Live Animais Regulations (LAR), o manual dispõe sobre todas as informações e procedimentos necessários para garantir que o transporte aéreo de animais seja realizado com segurança, conforto e bem-estar. O LAR é atualizado anualmente por diversos especialistas em transporte aéreo, medicina veterinária, comportamento animal dentre outros profissionais ligados ao cuidado animal.

Participação social

Para apoiar a elaboração do Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA), o Ministério de Portos e Aeroportos, em colaboração com a Anac, formou, em agosto, um Grupo de Trabalho multidisciplinar composto por 9 entes governamentais. Ao longo dos últimos três meses, esse grupo analisou mais de 3,5 mil sugestões recebidas da sociedade, garantindo que o plano refletisse as demandas e preocupações dos cidadãos em relação ao transporte aéreo de animais domésticos.

Principais avanços

O PATA garante uma série de benefícios para os pets e seus tutores, e vai além do serviço prestado dentro da aeronave. Entre os principais avanços do plano estão:

Garantia de rastreabilidade dos animais durante o transporte, por meio de sistema que permite o acompanhamento e a localização dos pets;

Para assegurar a saúde, conforme e bem-estar dos bichinhos, o plano inclui o suporte veterinário;

Transparência na comunicação com o tutor, criação de um canal direta com tutores, para fornecer atualizações sobre a situação do voo;

Controle de qualidade do serviço prestado, capacitação e treinamento de profissionais da aviação.

Outras Notícias

Pedro Alves e Marquinhos Melo lançam Plano de Governo Participativo

Os pré-candidatos à Prefeitura de Iguaracy, Pedro Alves e Marquinhos Melo, estão convidando todos os cidadãos para participarem da construção do Plano de Governo Participativo. Este plano busca envolver a população na identificação e solução dos problemas e desafios do município. “Está em suas mãos a oportunidade de contar as necessidades e demandas de sua […]

Os pré-candidatos à Prefeitura de Iguaracy, Pedro Alves e Marquinhos Melo, estão convidando todos os cidadãos para participarem da construção do Plano de Governo Participativo.

Este plano busca envolver a população na identificação e solução dos problemas e desafios do município.

“Está em suas mãos a oportunidade de contar as necessidades e demandas de sua rua, bairro ou comunidade”, destacaram os pré-candidatos em um comunicado.

A iniciativa visa ouvir diretamente a população, garantindo que as políticas públicas estejam alinhadas com as reais necessidades dos moradores do município de Iguaracy.

Os encontros estão organizados em dois eixos, envolvendo Iguaracy e Irajaí na terça-feira, 23 de julho, a partir das 18h30 no Salão Paroquial de Iguaracy.

Já o Eixo 2, para Jabitacá e Caatingueira, quarta-feira, 24 de julho, a partir das 18h30, no Salão Paroquial de Jabitacá.

“Acreditamos que um governo eficiente precisa da participação das pessoas e por isso convidamos a colaborar nesta construção de um plano. Bora?!”, afirmaram Dr. Pedro e Marquinhos na nota de convite.

Após corpo chegar do IML, velório e sepultamento de Nathália Medeiros ocorrerão em Carnaíba

O corpo da influencer e design de sobrancelhas Nathália Medeiros, que foi encontrada morta na Rua Augusto Cerquinha, em Afogados da Ingazeira, já se encontra para exames no IML de Caruaru. Segundo informações da família, a perspectiva é de que o corpo chegue ainda hoje em Carnaíba, onde será velado, com previsão de sepultamento nesta […]

O corpo da influencer e design de sobrancelhas Nathália Medeiros, que foi encontrada morta na Rua Augusto Cerquinha, em Afogados da Ingazeira, já se encontra para exames no IML de Caruaru.

Segundo informações da família, a perspectiva é de que o corpo chegue ainda hoje em Carnaíba, onde será velado, com previsão de sepultamento nesta terça-feira.

O pai, Flávio Cabral, já era falecido.  Convivia com a mãe, Gorete Medeiros,  em Afogados da Ingazeira.

Como a familia toda é de Carnaíba, o corpo será velado na chácara do Sargento Augusto, casado com Lúcia Sitonho, tia de Nathália, no bairro de Carnaíba Velha, pouco após a travessia no Rio Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira, ela tinha um estúdio de beleza, com especialização em design de sobrancelhas. Também dava dicas de empreendedorismo. Ela foi encontrada morta por uma prima onde morava, na Rua Augusto Cerquinha.

Tinha cerca de 5 mil seguidores no Instagram. Ainda não há detalhes das circunstâncias da morte. A Polícia Civil investiga o caso. Sabe-se apenas que foi encontrada sem vida no quintal de casa.

Comoção nas redes socias: na página do blog no Instagram, a morte de Nathália gerou grande comoção. São milhares de comentários e compartilhamentos, dado o impacto com seu falecimento.

Promotor Gustavo Tourinho diz que não volta a Afogados e cobra cumprimento do TAC dos bares

Por André Luis – Com informações de Nill Júnior O Promotor de Justiça, Gustavo Tourinho informou ao jornalista Nill Júnior, que em virtude de problemas. Primeiro relacionado a saúde – a licença dele é de sessenta dias e ainda tem a sequência do tratamento e depois por questões relacionadas a atividade dele como promotor, não […]

Por André Luis – Com informações de Nill Júnior

O Promotor de Justiça, Gustavo Tourinho informou ao jornalista Nill Júnior, que em virtude de problemas. Primeiro relacionado a saúde – a licença dele é de sessenta dias e ainda tem a sequência do tratamento e depois por questões relacionadas a atividade dele como promotor, não deverá retomar o Ministério Público em Afogados da Ingazeira.

A notícia gera algum debate por que o promotor foi quem conduziu o processo de ordenamento dos bares de Afogados da Ingazeira. Ele, inclusive disse claramente com detalhes, que lamenta que o processo de acompanhamento não esteja seguindo as normas pactuadas por ele quando foi firmado aquele TAC.

Sem citar nomes, o promotor entende que o Ministério Público deve dar sequência a coibição de bares que se estendem até altas horas da madrugada.

O TAC foi firmado definindo 01h da manhã pros domingos, nos outros dias 02h da manhã e uma concessão um pouco maior aos sábados e regras rigorosas pra quem quer fazer sons nos bares evitando a poluição sonora.

Pelo que deixou nas entrelinhas, após esse processo de licença médica e tratamento de sua saúde deve ir para outra comarca, pelo menos é o que deixou implícito. Mas foi categórico ao dizer que lamenta que em algumas áreas do município tenha havido relaxamento do TAC firmado entre Ministério Público, Prefeitura, Polícia Civil e Polícia Militar.

A polícia Militar tem dito que continua seguindo o TAC e que ele continua valendo, mas alguns setores reclamam que hora ou outra o MP a representação do MP tem relaxado em relação a algumas atividades.

Importante é que a sociedade continue fiscalizando já que esse trabalho em que pese os bares reclamarem, fica provado que depois das 02h da manhã você tem pouca atividade e um risco maior para a criminalidade.

Juiz julga improcedente ação e mantém candidatura de Albérico Rocha

Urgente O Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lobo Júnior julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Albérico Rocha. A informação é do advogado Roberto Moraes ao blog. Assim, o candidato do PSB está apto a disputar as eleições de outubro. A ação havia sido impetrada pela Coligação “O Trabalho Continua”, do candidato governista Pedro […]

Urgente

O Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lobo Júnior julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Albérico Rocha. A informação é do advogado Roberto Moraes ao blog.

Assim, o candidato do PSB está apto a disputar as eleições de outubro. A ação havia sido impetrada pela Coligação “O Trabalho Continua”, do candidato governista Pedro Alves.

O Ministério Público havia seguido o entendimento pela impugnação. Mas prevaleceu a argumentação da defesa de Albérico.

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes já havia entrado em contato com o blog para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse.

“Sendo assim, tenho firmada a ausência de irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa, não restando preenchida a hipótese normativa do inciso I, “g”, da LC 64/90, razão pela qual deve ser mantida hígida a capacidade eleitoral passiva do candidato impugnado”, disse o magistrado. Após a decisão, a Coligação impetrante ainda pode recorrer ao TRE.

Defendeu Albérico o escritório da advogada Diana Câmara.

FENAP 2025 consagra-se como a maior edição da história, diz organização

A edição 2025 da FENAP – Feira de Negócios do Alto Pajeú entrou para a história como um marco de sucesso e inovação. Realizada nos dias 11, 12 e 13 de setembro, a feira consolidou-se como um dos principais eventos de negócios e empreendedorismo do interior nordestino, reunindo milhares de visitantes, empresários, investidores e autoridades […]

A edição 2025 da FENAP – Feira de Negócios do Alto Pajeú entrou para a história como um marco de sucesso e inovação. Realizada nos dias 11, 12 e 13 de setembro, a feira consolidou-se como um dos principais eventos de negócios e empreendedorismo do interior nordestino, reunindo milhares de visitantes, empresários, investidores e autoridades em torno de novas oportunidades e parcerias estratégicas.

Com recorde de público, a FENAP movimentou intensamente a economia local e regional, gerando negócios que vão desde o fortalecimento do comércio e serviços até a abertura de novos mercados para empreendedores. Além dos estandes de exposição, que apresentaram produtos e serviços diversificados, o evento contou com rodadas de networking, palestras, oficinas e painéis que trouxeram inovação, capacitação e conhecimento para os participantes.

Um dos destaques desta edição foi a realização de palestras e cursos voltados exclusivamente para o agronegócio, setor estratégico para a região. Os conteúdos foram planejados para oferecer soluções práticas, discutir tendências e promover a modernização das atividades rurais, ampliando as oportunidades para produtores, cooperativas e empresários ligados ao campo.

O sucesso da feira também se deve às parcerias firmadas entre o poder público, associações comerciais, entidades de fomento, empresários e instituições de ensino, criando um ambiente propício para o desenvolvimento de novos projetos e a atração de investimentos.

Segundo a ACIAGRO, associação organizadora, a FENAP 2025 superou todas as expectativas, consolidando-se não apenas como uma vitrine de negócios, mas também como um espaço de integração cultural e social, que fortalece a identidade do Alto Pajeú e projeta a região no cenário econômico, estadual e nacional.

Com este resultado, a FENAP reafirma seu papel como motor de crescimento e inovação, deixando um legado de oportunidades, desenvolvimento e união para toda a região.