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Silvio Costa Filho lança Plano de Transporte Aéreo de Animais

Por André Luis

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, nesta quarta-feira, 20, o lançamento do Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA). Elaborado pelo Governo Federal, o documento apresenta um conjunto de medidas com padrão internacional alinhadas às melhores práticas aplicadas em 45 países para assegurar a segurança e o conforto de pets e seus tutores durante viagens aéreas.

O plano contou com a contribuição de nove órgão governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas e sociedade civil. Acesse a portaria que institui o Plano Para Melhoria dos Transporte Aéreo de Animais Domésticos.

“Hoje, pela primeira vez na história do Brasil, apresentamos um plano nacional de transporte aéreo de animais, fruto de um trabalho coletivo que envolve a sociedade, o Congresso e as companhias aéreas – resultado de um diálogo construtivo entre as várias partes envolvidas. Com cerca de 80 mil animais transportados anualmente, precisamos garantir que as empresas aéreas se responsabilizem por esses trajetos, com a qualificação de seus profissionais e pelo monitoramento do transporte do animal, incluindo apoio veterinário para minimizar o estresse dos animais, se for necessário. Tenho certeza de que essa iniciativa pode se tornar um modelo para outros países, contribuindo para a evolução do transporte aéreo no Brasil”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Um dos principais avanços trazidos pelo PATA é a disponibilização de serviços veterinários para emergências, garantindo que os animais recebam assistência adequada quando necessário.

Outro ponto importante é o dispositivo técnico que permite a rastreabilidade dos pets, no qual prever a identificação e o acompanhamento de todas as etapas do transporte aéreo, desde o embarque até o desembarque, seja por câmeras, tecnologia de localização, aplicativos de monitoramento, entre outros.

A formação e a capacitação das equipes que trabalham diretamente no transporte animal é outro item incluído na nova regra. Esse mecanismo assegura que os profissionais estejam preparados para lidar com as necessidades dos pets.

A comunicação com os tutores também é um ponto-chave no regimento, com a exigência de informações claras e oportunas que garantam a segurança e integridade dos bichinhos durante a viagem.

Confira o material apresentado no Pata

Monitoramento e controle

A qualidade do serviço será monitorada permanentemente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que receberá mensalmente relatórios das companhias aéreas sobre o serviço prestado. Entre as informações que serão fornecidas pelas empresas estão: quantidade de transporte de pets, tipos de animais transportados, eventuais intercorrências, quando houver. As empresas terão o prazo de 30 dias para se adequarem às novas regras. A ANAC também será a responsável por acompanhar o cumprimento das medidas anunciadas.

Para o secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Tomé Franca, a aviação civil brasileira é referência em vários aspectos para o mercado internacional, como controle de fauna e segurança aérea. “Hoje, o mercado aéreo brasileiro é destaque e referência na qualidade do modal aéreo, e nós queremos ser e vamos ser também referência no transporte de animais”, ressaltou.

Código de Conduta

Como um compromisso público formal das companhias para melhoria do serviço de transporte aéreo de animais, o Governo criou um Código de Conduta, na qual as empresas se comprometem a seguir integralmente as regras e aperfeiçoar o serviço.  O documento está alinhado ao manual da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e estabelece rigorosos critérios de segurança que devem ser aplicados em todas as etapas do transporte aéreo de animais.

Conhecido como Live Animais Regulations (LAR), o manual dispõe sobre todas as informações e procedimentos necessários para garantir que o transporte aéreo de animais seja realizado com segurança, conforto e bem-estar. O LAR é atualizado anualmente por diversos especialistas em transporte aéreo, medicina veterinária, comportamento animal dentre outros profissionais ligados ao cuidado animal.

Participação social

Para apoiar a elaboração do Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA), o Ministério de Portos e Aeroportos, em colaboração com a Anac, formou, em agosto, um Grupo de Trabalho multidisciplinar composto por 9 entes governamentais. Ao longo dos últimos três meses, esse grupo analisou mais de 3,5 mil sugestões recebidas da sociedade, garantindo que o plano refletisse as demandas e preocupações dos cidadãos em relação ao transporte aéreo de animais domésticos.

Principais avanços

O PATA garante uma série de benefícios para os pets e seus tutores, e vai além do serviço prestado dentro da aeronave. Entre os principais avanços do plano estão:

Garantia de rastreabilidade dos animais durante o transporte, por meio de sistema que permite o acompanhamento e a localização dos pets;

Para assegurar a saúde, conforme e bem-estar dos bichinhos, o plano inclui o suporte veterinário;

Transparência na comunicação com o tutor, criação de um canal direta com tutores, para fornecer atualizações sobre a situação do voo;

Controle de qualidade do serviço prestado, capacitação e treinamento de profissionais da aviação.

Outras Notícias

O Blog e a História: a expectativa para a posse de Dom Egídio

Em 2 de janeiro de 2010 – Cerca de 10 mil pessoas são esperadas, entre fiéis, autoridades e o clero para a posse do novo bispo de Afogados da Ingazeira (PE) monsenhor italiano, Egídio Bisol, no próximo dia 9, às 17h, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. Várias caravanas das paróquias estão sendo […]

Em 2 de janeiro de 2010 – Cerca de 10 mil pessoas são esperadas, entre fiéis, autoridades e o clero para a posse do novo bispo de Afogados da Ingazeira (PE) monsenhor italiano, Egídio Bisol, no próximo dia 9, às 17h, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.

Várias caravanas das paróquias estão sendo esperadas, além de comitivas da Itália e do estado de Roraima, mais de 25 bispos e arcebispos do Nordeste e de outras partes do país, políticos e do prefeito anfitrião, Totonho Valadares. Também é aguardada a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

De acordo com a assessoria de imprensa da diocese, está sendo montada uma grande estrutura e operação para receber o novo bispo, desde o espaço para acomodação, acesso ao local, segurança, divulgação, faixas pelas vias públicas e sistema de som. Na cidade, que é sede da diocese, foi decretado feriado municipal.

Como manda tradição da Igreja Católica, o escolhido deve ser ordenado por três bispos. A ordenação episcopal e posse canônica de Egídio Bisol serão realizadas pelos arcebispos de Vitória da Conquista, dom Luiz Gonzaga Pepeu; seu antecessor, dom Roque Paloschi, de Boa Vista (RR), onde estava em missão, e dom Cesare Nosiglia, de Vicenza, na Itália, sua terra natal.As terras do sertão pernambucano não são estranhas para o novo bispo. Em 1976, aos 28 anos, após exercer a função de vigário paroquial na Itália, Egídio Bisol deixava para trás sua família com 12 irmãos para aportar na diocese de Afogados da Ingazeira, como padre missionário para exercer o seu ministério sacerdotal, sendo acolhido pelo então bispo diocesano dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Nesse mesmo ano foi nomeado pároco de São José do Egito. Além das atividades paroquiais, assumiu a coordenação diocesana da Pastoral da Juventude (1979 – 1986) e integrou a equipe de formadores do Seminário Regional Nordeste 2 da CNBB [Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba], em Recife (1987-1989). Já em 1990, Bisol cursou as especializações em Liturgia e de Arte Sacra e Espaço Litúrgico em 2004, na Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo.

Em 1991, foi transferido para a Paróquia Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, onde exerceu o ofício de pároco até 2008. Nesse mesmo período, exerceu os cargos de vigário geral da diocese, membro do Conselho Presbiteral e do Colégio dos Consultores (1991-2001), coordenador diocesano da Pastoral Litúrgica (1991-1997), Pastoral Carcerária (2001-2007) e Pastoral Familiar (2002-2005).

Monsenhor Egídio Bisol foi também presidente da Comissão Central do Jubileu de Ouro da diocese, das Santas Missões Populares e do primeiro Congresso Eucarístico Diocesano (2006-2007). Em 2008, foi enviado a serviço da Igreja de Roraima, integrando a equipe responsável pelo acompanhamento pastoral da área missionária Santa Rosa de Lima, na periferia de Boa Vista.

No dia 7 de outubro de 2009, aos 63 anos de idade, foi nomeado, pelo Papa Bento XVI, quarto bispo diocesano de Afogados da Ingazeira. Por 32 anos viveu e exerceu o seu ministério sacerdotal. Nessa nova missão, Egídio Bisol será responsável por 24 paróquias, em 18 cidades, que fazem limite com os estados da Paraíba e do Ceará, numa extensão territorial de 10,9 mil km². Seu lema episcopal é “Estou entre vós como servo”.

Em Serra, Raquel Lyra anuncia R$ 92,8 milhões para Programa de Distribuição de Sementes e outras ações para agricultura familiar

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (29), no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o Programa de Distribuição de Sementes da Safra 2025/2026, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A iniciativa integra um pacote de R$ 92,8 milhões em investimentos em infraestrutura agrícola e mecanização voltados à geração de renda […]

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (29), no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o Programa de Distribuição de Sementes da Safra 2025/2026, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

A iniciativa integra um pacote de R$ 92,8 milhões em investimentos em infraestrutura agrícola e mecanização voltados à geração de renda no campo e ao fortalecimento da convivência produtiva com o semiárido, com prioridade para as regiões mais vulneráveis às variações climáticas.

Para a safra 2025/2026, o Programa de Distribuição de Sementes prevê a partilha inicial de 607 toneladas de sementes, incluindo milho, milheto, feijão e sorgo, com investimento de R$ 11,25 milhões, assegurando o início adequado do plantio no Sertão. Já para 2026, está programada a ampliação para 1.100 toneladas, com investimento estimado em R$ 24 milhões, alcançando todas as regiões de Pernambuco.

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, ressaltou a importância dos investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco. “O Governo do Estado está olhando para o Sertão pela primeira vez, uma região que por muito tempo foi esquecida. Este ano batemos recorde, porque conseguimos trazer essa safra de sementes no tempo certo. Assim, estamos garantindo dignidade para o povo pernambucano”, afirmou o presidente.

Durante o evento, também foram assinadas autorizações para importantes investimentos em infraestrutura hídrica e rural, incluindo a construção de barragens de pequeno porte para captação de água e abastecimento agrícola nas comunidades rurais, com investimento de R$ 6,8 milhões, além da perfuração e instalação de poços tubulares, no valor de R$ 5,8 milhões, e a execução de serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais, que somam mais de R$ 45 milhões.

“O programa de sementes chega com o planejamento e antecedência necessários para que os agricultores recebam semente no tempo certo, o que não acontecia no passado. É política pública que chega na hora certa e fortalece a produção”, comentou Luciano Duque.

O Governo de Pernambuco já garantiu R$ 30 milhões para o fortalecimento da infraestrutura do IPA, com a aquisição de 100 tratores, 100 ensiladeiras e 4 retroescavadeiras. Estão em fase de licitação duas mil ordenhadeiras mecânicas e 200 tratoritos médios.

Além disso, a gestão estadual já entregou novos veículos e caminhonetes, ampliando a capacidade de atuação da assistência técnica e da extensão rural em todo o território pernambucano.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Manuca (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo); o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Flaviano Marques, representando a prefeita do município, Márcia Conrado; os prefeitos Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Pollyana Abreu (Sertânia), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciano Bonfim (Triunfo), Gilberto Ribeiro (Flores), Manoel Messias (Custódia), Fabinho Lisandro (Salgueiro), Zé Pretinho (Quixaba), Flávio Marques (Tabira) e Dr. Pedro Alves (Iguaracy); entre outras autoridades e lideranças políticas da região.

PEC da blindagem envergonha o país: é o pior Congresso da história

No comentário desta quarta-feira (17) na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, o jornalista Nill Júnior classificou a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” como um recado de impunidade para a sociedade. A proposta, aprovada pela Câmara, permite que deputados decidam sobre a prisão de colegas, mesmo em casos de crimes graves. “Enquanto cidadãos comuns […]

No comentário desta quarta-feira (17) na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, o jornalista Nill Júnior classificou a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” como um recado de impunidade para a sociedade. A proposta, aprovada pela Câmara, permite que deputados decidam sobre a prisão de colegas, mesmo em casos de crimes graves. “Enquanto cidadãos comuns respondem à lei, os parlamentares querem julgar a si mesmos”, criticou.

O jornalista destacou ainda a contradição de deputados que se apresentam como progressistas, mas votaram junto à ala conservadora. Entre os nomes citados, chamou atenção o de Pedro Campos (PSB), irmão do prefeito do Recife, João Campos, cuja posição gerou forte repercussão nas redes sociais. Outros parlamentares votados na região, como Fernando Monteiro e Waldemar Oliveira, também apoiaram a PEC, o que, segundo Nill, não surpreendeu.

Além da PEC, o comentarista chamou atenção para outro episódio ocorrido na Câmara: a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL) como líder da minoria, mesmo estando afastado das atividades desde março. Para Nill, trata-se de uma manobra para evitar que o deputado perca o mandato por faltas. “É mais um exemplo de como o Parlamento se distancia da realidade de quem paga seus salários”, afirmou.

Encerrando o comentário, Nill Júnior classificou o atual Congresso como “o pior da história”, criticando a condução política de Hugo Mota (Republicanos) e apontando que medidas como a PEC da Blindagem e a nomeação de Eduardo Bolsonaro reforçam a crise de credibilidade do Legislativo.

 

Procurador diz que decisão por inconstitucionalidade de quinquênios deve se estender a outros casos

Associação dos Professores diz que ainda não há decisão contrária em sua ação e defende que pagamento é direito adquirido O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que já foi notificado pelo Judiciário da primeira decisão que corrobora sua tese de inconstitucionalidade de pagamento dos quinquênios a professores […]

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Associação dos Professores diz que ainda não há decisão contrária em sua ação e defende que pagamento é direito adquirido

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que já foi notificado pelo Judiciário da primeira decisão que corrobora sua tese de inconstitucionalidade de pagamento dos quinquênios a professores municipais de Afogados, em embate jurídico que se arrasta há pelo menos um mês. “O julgamento foi exatamente como apresentamos na contestação”.

O caso é de um servidor que ingressou reclamando o direito ao pagamento, cuja decisão da Justiça local reconhece jurisprudência do STF e diz não haver embasamento para pagamento. Carlos Marques vem sustentando essa posição há dias e acredita que balisará outras decisões. Em setembro, um Mandado de Segurança chegou a determinar o pagamento em até 30 dias dos quinquênios a professores ligados à APMAI, sob pena de bloqueio das contas.

IMG_0554Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Outro lado: A Presidente da APMAI, Leila Albuquerque, afirmou que não há decisão ainda que vá de encontro ao que decidiu a Justiça em primeira instância. “No caso das ações dos nossos professores, não houve outra decisão”. Ela chamou atenção para o impacto político da decisão.

“Ano que vem é ano de eleição. Que os professores vejam quem está negando o seu direito. Não sei falar bonito, mas sei que esse é um direito nosso”. Ela diz que uma Assembleia da Associação sexta a noite na Câmara de Vereadores vai tratar deste e de outros temas com a categoria.

TCE e contratações: Carlos Marques também comentou a decisão do TCE, que através da Segunda Câmara julgou irregulares 74 contratações realizadas pelo governo municipal de Afogados da Ingazeira no ano de 2014 e determinou  levantamento imediato da necessidade de pessoal objetivando a realização de concurso público.

Ele afirmou que na decisão não houve aplicação de multa ao gestor José Patriota. Também que a Prefeitura ainda não foi notificada. Reiterou que o concurso está em análise pelo Executivo para atender a legislação.

Princesa FM nega fraude ou manipulação na pesquisa de Quixaba

Prezado Nill Júnior, A Rádio Princesa FM vem a público esclarecer a respeito da matéria publicada no blog Nill Júnior sobre a pesquisa eleitoral realizada no município de Quixaba, Pernambuco. A pesquisa foi contratada pela Rádio Princesa FM junto ao Instituto Data Sensus de Natal, instituição devidamente registrada e que segue rigorosamente os critérios estabelecidos […]

Prezado Nill Júnior,

A Rádio Princesa FM vem a público esclarecer a respeito da matéria publicada no blog Nill Júnior sobre a pesquisa eleitoral realizada no município de Quixaba, Pernambuco.

A pesquisa foi contratada pela Rádio Princesa FM junto ao Instituto Data Sensus de Natal, instituição devidamente registrada e que segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que têm como estatística responsável a Profa. Dra. Kalline Fabiana Silveira Marinho, Estatística Responsável Técnica
CONRE 9620.

A coleta de dados foi realizada presencialmente no município de Quixaba e ouviu 350 eleitores na zona urbana e rural no dia 27 de agosto, obedecendo a todos os parâmetros e exigências legais da Justiça Eleitoral. A pesquisa foi registrada no TSE.

Reafirmamos que a pesquisa foi conduzida dentro dos mais altos padrões de ética e transparência, e toda a base de dados está disponível para as autoridades competentes. A Rádio Princesa FM mantém o compromisso inabalável com a transparência e o fortalecimento da democracia.

Ao longo de mais de quatro décadas de atuação, a Rádio Princesa FM jamais produziu ou veiculou fake news. Diferentemente do que foi sugerido pelo candidto a prefeito da oposição em Quixaba, Neudiran Rodrigues (PSB), que abalado pela larga vantagem de intenções de voto do candidato Zé Pretinho, relevado pela pesquisa, busca desqualificar a trajetória de existência da Radio Princesa FM.

Nosso trabalho sempre foi pautado pelo respeito à verdade e à informação clara e imparcial.

A Rádio Princesa FM reafirma seu compromisso com o povo de Quixaba e com todos os ouvintes, garantindo que continuará a veicular informações de forma transparente e a defender a honra e a integridade de sua trajetória, construída com seriedade tanto na Paraíba quanto no estado de Pernambuco.

Atenciosamente,

Júnior Duarte – Diretor Executivo da
Rádio Princesa FM