Notícias

Danilo Cabral relata prorrogação da Lei Aldir Blanc na Câmara

Por André Luis

O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo de vigor da lei até dezembro de 2022.

“A demora na regulamentação da lei e a complexidade da operacionalização do cronograma de desembolso dificultou a execução dos recursos no ano passado. A pandemia continua e o setor está parado, então precisamos dar continuidade a essa política, assegurando o tempo necessário para executar os recursos, realizar as atividades e prestar contas regularmente”, afirmou Danilo Cabral.

A Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor cultural na forma de renda emergencial, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores. A proposta também prorroga a data-limite para a devolução dos recursos não utilizados pelos estados e municípios, que chega a 65% do valor total, até dezembro de 2021. Em Pernambuco, por exemplo, R$ 40 milhões não chegaram a ser executados pelos governos estadual e municipais.

Outras Notícias

Balanço DETRAN-PE no Carnaval 2018

Bezerros, Gravatá e Caruaru, receberam durante os festejos de momo, agentes de trânsito que aturam na Operação Trânsito Seguro – OTS. A ação que é desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE/OTS, contou com 150 agentes das Operações Rota de Fuga – ORF e Trânsito Seguro […]

Bezerros, Gravatá e Caruaru, receberam durante os festejos de momo, agentes de trânsito que aturam na Operação Trânsito Seguro – OTS. A ação que é desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE/OTS, contou com 150 agentes das Operações Rota de Fuga – ORF e Trânsito Seguro – OTS, distribuídos em um regime de escala em vinte viaturas, dez motocicletas, onze caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK). Em Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, o principal foco de atuação foram as áreas próximas aos polos de festividades.

Do dia 09 a 14 de Fevereiro de 2018, a ORF e OTS abordaram 1.866 veículos, desses 462 foram autuados. A operação computou, também, 40 recusas para teste de alcoolemia, 7 condutores foram autuados no etilometro e 29 veículos foram removidos para o deposito do Órgão.

O foco da ação, que é desenvolvida pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização do Trânsito do DETRAN-PE, foram as infrações de uso do celular ao volante e falta de uso do cinto de segurança, inclusive no banco de traz. Quem comete essas infrações corre o mesmo risco de acidente que aqueles que misturam álcool e direção. Por isso, o DETRAN, por meio da ORF e OTS, objetivou inibir estes tipos de infração.

Já os técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito, sempre acompanhados da Turma do Fom-Fom, estiveram nos bares do Recife Antigo durante o Carnaval com bafômetros descartáveis e óculos que simulam o estado de embriaguez, onde abordaram os foliões e alertaram sobre os riscos de beber e dirigir. As pessoas que participaram da simulação ganharam um jogo de descanso de copo com mensagens de alerta sobre os riscos de beber e dirigir, e os amigos da vez receberam medalha. No Galo da Madrugada e no Papangus de Bezerros foram distribuídas viseiras com os dizeres “Se beber, não dirija”.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da educação no trânsito e da OTS e ORF partiu de uma determinação do governador Paulo Câmara no que se refere as ações de segurança nas estradas e rodovias pernambucanas. “Nossos agentes e educadores estiveram nas ruas para garantir mais tranquilidade aos cidadãos nesses dias de festividade. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, completa.

Arcoverde: Hospital San Camilo avança em parceria com o Oncoclínicas 

O Hospital San Camilo segue avançando na concretização de um dos projetos mais transformadores da saúde do interior nordestino. Prevista para o início de 2026, a parceria com o Grupo Oncoclínicas vai implantar em Arcoverde a primeira unidade da rede no interior do Nordeste, oferecendo tratamento oncológico de excelência, tecnologia e acolhimento humano a pacientes […]

O Hospital San Camilo segue avançando na concretização de um dos projetos mais transformadores da saúde do interior nordestino.

Prevista para o início de 2026, a parceria com o Grupo Oncoclínicas vai implantar em Arcoverde a primeira unidade da rede no interior do Nordeste, oferecendo tratamento oncológico de excelência, tecnologia e acolhimento humano a pacientes da região.

Nesta semana, o diretor clínico do hospital, Dr. Breno Siqueira Fernandes, ao lado da enfermeira Stefany e da equipe técnica do San Camilo, recebeu a representante da Oncoclínicas, Laís Freitas, para alinhar os detalhes da implantação do projeto.

“Mais do que trazer tecnologia e estrutura, estamos trazendo esperança. Esse projeto vai permitir que pacientes do interior tenham acesso a um tratamento completo e de qualidade, sem precisar se deslocar para grandes centros”, destacou o Dr. Breno.

A nova unidade será instalada dentro do próprio Hospital San Camilo, com previsão de início das atividades no primeiro trimestre de 2026. O espaço contará com uma infraestrutura moderna e acolhedora, voltada para serviços de quimioterapia e imunoterapia, além de uma equipe multidisciplinar altamente qualificada — reunindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais dedicados a garantir cuidado integral em cada fase do tratamento.

Presente em 40 cidades brasileiras e com mais de 140 unidades, a Oncoclínicas&Co é reconhecida como um dos maiores centros de oncologia, hematologia e radioterapia da América Latina. A instituição possui corpo clínico com mais de 2.900 especialistas e realizou, apenas nos últimos 12 meses, cerca de 682 mil tratamentos, unindo ciência, inovação e acolhimento.

Com a parceria, o San Camilo reafirma sua missão de transformar vidas através do cuidado e consolida Arcoverde como referência em saúde especializada no Sertão de Pernambuco.

Promotor Romero Borja promete tolerância zero para ameaças às escolas

O representante do Ministério Público em Tabira, o promotor Romero Borja, falou ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, sobre os casos de ameaças às escolas feitos recentemente em redes sociais por jovens e adolescentes. Dr. Romero falou sobre os casos que já foram identificados e conduzidos à delegacia. Na área de atuação dele […]

O representante do Ministério Público em Tabira, o promotor Romero Borja, falou ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, sobre os casos de ameaças às escolas feitos recentemente em redes sociais por jovens e adolescentes.

Dr. Romero falou sobre os casos que já foram identificados e conduzidos à delegacia. Na área de atuação dele na comarca de Tabira, que também é responsável pelo município de Solidão, algumas situações já foram identificadas pelas polícias.

O caso mais grave, segundo o promotor, foi o envolvendo adolescentes de Solidão porque portavam armas de fogo e armas brancas. “Ao ver aquela situação não tive dúvidas e representei pela internação deles, na Funase”, disse o promotor..

Em todos os casos os acusados terão direito à defesa e o contraditório, mas o promotor fez uma advertência: tanto em Tabira quanto em Solidão será tolerância zero. Eu não vou admitir esse tipo de brincadeira que vem para perturbar a paz no ambiente escolar”. As informações são do blog Tabira Hoje.

Pedro Alves anuncia a criação de mais uma creche em Iguaracy

Os primeiros serviços para a construção de uma nova creche em Iguaracy já estão em pleno andamento. O início da obra foi comemorado pelo prefeito Dr. Pedro Alves, que destacou a importância do investimento para o futuro das crianças e das famílias iguaracienses. “Investir nas nossas crianças é investir no futuro. Por isso, estamos iniciando […]

Os primeiros serviços para a construção de uma nova creche em Iguaracy já estão em pleno andamento.

O início da obra foi comemorado pelo prefeito Dr. Pedro Alves, que destacou a importância do investimento para o futuro das crianças e das famílias iguaracienses.

“Investir nas nossas crianças é investir no futuro. Por isso, estamos iniciando a construção de mais uma nova creche no município, desta vez com recursos oriundos do Governo Federal, por meio de uma intervenção do nosso deputado federal Renildo Calheiros, garantindo mais cuidado, educação e apoio às famílias do nosso município”, afirmou em publicação nas redes sociais.

A iniciativa integra uma política de ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social. O objetivo é assegurar atendimento em tempo integral para crianças de 0 a 5 anos, promovendo inclusão e fortalecendo a base educacional desde os primeiros anos de vida.

O deputado federal Renildo Calheiros também destacou a ação. “Ao lado do meu amigo e prefeito Dr. Pedro Alves, estamos cuidando do futuro de Iguaracy com responsabilidade e planejamento, garantindo que nossas crianças tenham acesso à educação de qualidade desde cedo”, pontuou.

Na Comissão de Educação, a Subcomissão do Fies apresenta crítica à MP do governo federal 

Na manhã de hoje (12), na Reunião Ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, será apresentado o posicionamento da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a respeito da Medida Provisória (MP) nº 785/2017. Lançada pelo Governo Federal no último dia 6 de julho, a MP […]

Foto: Sérgio Francês

Na manhã de hoje (12), na Reunião Ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, será apresentado o posicionamento da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a respeito da Medida Provisória (MP) nº 785/2017. Lançada pelo Governo Federal no último dia 6 de julho, a MP que trata do Fies foi alvo de debate e análise pelos membros da Subcomissão em reunião realizada ontem (11).

O presidente da Subcomissão do Fies, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), vai apresentar as preocupações e críticas à MP do Fies feitas pelo colegiado para os pares da Comissão de Educação. “É importante destacar que a subcomissão tirou pontos de consenso fruto da unidade do pensamento de todos os membros”, disse Danilo.

Dentre os consensos, está a crítica quanto à forma que o governo federal apresentou a proposta do novo Fies. “Mais uma vez o governo se equivoca quando faz um debate da relevância do Fies através de Medida Provisória. O Fies dialoga para mais de 2 milhões de jovens que hoje tem acesso ao programa e isso exige um debate de maior fôlego. Infelizmente, os prazos são exíguos, já na próxima quinta-feira (13) se expira o prazo para apresentação de emendas”, argumenta Danilo Cabral, criticando ainda o fato de o debate não ter envolvido sociedade, academia, entidades mantenedoras e representação dos estudantes.

Quanto ao conteúdo da Medida Provisória, os membros da subcomissão também concordaram nas críticas. Danilo Cabral destaca como preocupante a ideia do governo federal de retirar do Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a condução da política educacional de acesso ao ensino superior através do Fies, passando para a Caixa Econômica esta responsabilidade. “A proposta transforma o que é uma política educacional em uma política fiscal. Torna o Fies muito mais de natureza contábil, quando seu sentido maior é garantir o direito do cidadão de ter acesso ao ensino superior, como está previsto, inclusive, no Plano Nacional de Educação”, afirma o deputado.

Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas.  Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas.

Os membros da subcomissão também criticaram a indefinição de como se dará a gestão do novo Fies. A MP estabelece nova institucionalidade feita através de um Comitê gestor, mas remete a um futuro decreto sua regulamentação e como será sua composição, atribuições, rotina de funcionamento. “Ou seja, deixa em aberto como seria toda a operação do Fies. É um cheque em branco que o governo quer para fazer a gestão do Fies. Nós defendemos que haja um Comitê Gestor, mas que ele respeite, sobretudo, a paridade na representação, que tenha participação das pequenas, médias e grandes entidades mantenedoras, do próprio governo, que os estudantes possam fazer parte, para que esta entidade tenha um olhar do coletivo daqueles que dialogam com a política do Fies”, ressalta Danilo Cabral.

Os membros da subcomissão decidiram, por unanimidade, apresentar emendas à Medida Provisória para tentar corrigir o que julgam erros do governo federal. O prazo para envio de emendas se encerra na próxima quinta-feira (13/07).

A subcomissão é formada por dez integrantes, sendo o relator o deputado Aliel Machado (Rede-PR). Além do Fies, a subcomissão acompanhará os Programas Universidade para Todos (ProUni) e de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).