Solidão divulga resultado final do Programa de Crédito Educativo Mais Médicos Municipal

A Secretaria de Educação de Sertânia promoveu nesta quarta-feira (04.08) uma formação para o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, na Escola Municipal Presidente Vargas, na sede. 

O encontro reuniu o Prefeito do Município, Ângelo Ferreira, a Secretária de Educação, Simoni Laet, Gestores, Educadores de Apoio e Secretários Escolares. O objetivo foi estudar o documento já elaborado e que contém várias medidas que visam assegurar a saúde de todos os envolvidos na volta às aulas.

O retorno será realizado em formato híbrido e está previsto para acontecer em três etapas: a primeira a partir do dia 08/09, quando retornarão os alunos do 6º ao 9º ano (Fundamental II). Em 15/09 será executada a segunda etapa com estudantes do 1º ao 5º ano (Fundamental I) e a terceira em 22/09, com alunos da Educação Infantil. 

O Prefeito Ângelo Ferreira contou que esse é um momento importante onde foram estudadas medidas que assegurem a saúde dos estudantes e dos profissionais da educação, que têm um papel importante e fundamental na construção da aprendizagem dos alunos.

“Vamos acolher esses estudantes visando nosso principal objetivo, que é a efetiva aprendizagem desses alunos. Sigam firmes nesse trabalho importante e contem conosco para o que for preciso. Estamos preparando várias melhorias, entre elas, a aquisição de novos ônibus, vans, microônibus e carros”, disse o prefeito. 

Durante o encontro, foram realizadas oficinas para estudo do plano, que agora será enviado para o Prefeito Ângelo Ferreira e em seguida para a validação do Conselho Municipal de Educação e para as autoridades sanitárias do município.

“Iniciamos a programação do retorno para que todos se preparem de acordo com o conteúdo do plano e firmem esse compromisso de fazer esse trabalho com seriedade. O objetivo é cumprir três desafios: 1º Protocolos de saúde, 2º Acolhimento aos alunos e 3º Garantia da aprendizagem dos alunos. Juntos e engajados nessa missão retomaremos as aulas com segurança”, disse a Secretária de Educação do Município, Simoni Laet.

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Arcoverde no ano de 2015 resultou na imputação de débito no valor de R$ 318.085,41, ao presidente da Casa, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, solidariamente com o tesoureiro, à época, Ricardo Barbosa de Menezes. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria foi formalizada pelo TCE em decorrência da Tomada de Contas Especial nº 001/2015, instaurada pelo presidente da Câmara, Miguel Leite de Siqueira, para apurar “possíveis irregularidades na condução dos serviços de tesouraria”.

De acordo com relatório de auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Garanhuns, Miguel Leite foi informado por meio dos responsáveis pela contabilidade da Casa sobre a saída de recursos, em valores elevados, da conta de titularidade da Câmara, movimentada na Caixa Econômica Federal, em favor da conta poupança do tesoureiro Ricardo Barbosa de Menezes, entre os meses de outubro de 2014 a fevereiro de 2015.

O presidente pediu explicações ao tesoureiro, que confirmou a transferência do dinheiro para sua conta. Ao mesmo tempo, ele nomeou a comissão de Tomadas de Contas Especial, que constatou ser passível de devolução o montante de R$ 331.119,61, já deduzidos R$ 60.601,19 devolvidos anteriormente.

Ao final da auditoria, ficou constatada a transferência indevida de valores para a conta do tesoureiro, o pagamento irregular de diárias no valor de R$ 117.096,00 e o pagamento em duplicidade do 13º salário do interessado no valor de R$ 1.501,50. O relatório técnico do TCE também concluiu que, mesmo não havendo indícios de que o presidente da Câmara tenha se beneficiado dos valores desviados, ele contribuiu diretamente para que os danos ocorressem.

O débito deve ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2016 e recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Também foi aplicada uma multa individual no valor de R$ 15.642,00 aos dois responsáveis.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE, em sessão realizada na última semana.

Diante da denúncia de receber indevidamente recursos do Programa Bolsa Família, Mauricio Bezerra Carlos Presidente do STR de Tabira falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM defendendo o recebimento. Admitiu que recebe o Bolsa Família desde 2013(não lembrava o valor, mas no Portal da Transparência aparecem números acima de R$ 300 reais).

“Sou agricultor familiar. Comercializo animais. Quando entrei no Bolsa Família já tinha moto. O carro Gol é do meu pai. O poço é na propriedade de uma tia. No Sindicato não tenho salário. Recebo gratificação de R$ 500.

Não existe nenhum plantio de tomate. Depois de assumir ser dono da moto disse: se for para tirar quem tem moto, vai afastar muita gente”.

Questionado que o programa é destinado a pessoas em situação de extrema pobreza, o Presidente disse que mesmo assim se enquadra.

A Coordenadora do Bolsa Família Socorro Leandro afirmou em conversa no zap que Mauricio depois de cortado conseguiu reverter junto ao MDS o afastamento e voltou ao programa. Na Rádio Cidade Mauricio deu até o endereço eletrônico de como conseguiu.

Em seguida questionado após informação do Blog do Nill que o Ministério não invalida decisão da Coordenação Municipal, Mauricio disse: Bem, eu não sei quem reverteu. Só sei que dias depois voltei a receber. O Presidente do Sindicato de Tabira afirmou para concluir que após o último corte de abril/2017 não vai mais correr atrás do benefício.

O presidente da Câmara de Tuparetama, Valmir Tunu, e as vereadoras Fifita Luciana e Vandinha da Saúde estiveram em Recife, na quarta-feira (27), em reunião com o deputado estadual Waldemar Borges. Na ocasião, apresentaram pleitos voltados para saúde, educação e agricultura do município.

Entre as solicitações, destacaram a necessidade de recursos para a aquisição de um aparelho de Raio-X para a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, a implantação de um laboratório de informática na Escola Municipal Anchieta Torres, no distrito de Santa Rita, além de investimentos para fortalecer a agricultura local.

Segundo Valmir Tunu, o encontro deu continuidade a uma relação já estabelecida com o parlamentar. Ele lembrou que Tuparetama recebeu, ao longo dos últimos anos, ações viabilizadas pelo deputado, como o Laboratório de Ciência e Tecnologia da Escola ETI Regine Celi Torres, implantado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de poços, cisternas, tratores e investimentos na saúde.

“O deputado tem sido muito atencioso com Tuparetama e sempre busca atender nossas demandas”, afirmou Valmir.

Ainda durante a agenda em Recife, os vereadores se reuniram com Jerônimo Freita, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), para tratar da regularização do programa do leite. Segundo os parlamentares, o município ainda não foi contemplado. “Falamos da importância desse leite para nossas crianças, e esperamos que a situação seja resolvida o quanto antes”, disseram.

Os Secretários de Saúde do país reunidos em Brasília firmaram uma nota contra a redução anunciada de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016.

O projeto indica que o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC.

“Entretanto, o que causa preocupação, especialmente para a gestão municipal foi que a redução de R$ 3,8 bilhões está focalizada na Modalidade de Aplicação – 41 – Transferências fundo a fundo municipais, ou seja, redução direta no financiamento das ações do MAC nos municípios”, diz o Conasems – Conselho Nacional de Secretários de Saúide.

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