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João Paulo Costa faz balanço como presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe

Com o encerramento do ano legislativo, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer, fez um balanço das atividades da gestão no biênio 2019-2020. Mesmo diante da pandemia de covid-19, essa é a Comissão de Esportes mais atuante da história da Alepe.

“O ano de 2020 foi desafiador, tivemos a maior crise sanitária da história do nosso país. Apresentamos várias medidas, que se tornaram lei no nosso Estado, e destinamos recursos para combater o coronavírus. A Comissão de Esportes e Lazer da Casa teve uma atuação muito significativa. Nosso grupo realizou 17 reuniões. Entre sessões virtuais e presenciais, foram discutidos 127 projetos e 54 deles receberam aprovação”, informou.

O parlamentar é autor de leis que ajudam a promover os esportes em Pernambuco. A Lei nº 16.669/19 estabelece a igualdade de premiações para homens e mulheres nas competições esportivas e paradesportivas realizadas com recursos públicos. “A igualdade entre os direitos de homens e mulheres deve existir em todas as esferas sociais, inclusive nos Esportes”, defendeu o parlamentar.

João Paulo Costa também é autor das Leis nº 16.929/20, que cria o Dia Estadual de Incentivo à Prática do Tênis, e nº 16.848/20, que institui diretrizes para o incentivo da prática de esportes para idosos. 

“A prática regular de atividades físicas ajuda a manter a qualidade de vida e reduz a necessidade de visitas aos médicos. Quem se exercita com frequência têm maiores chances de viver com mais saúde física e mental, inclusive na terceira idade”, finalizou.

Contratados mais 900 profissionais para a rede de assistência à Covid-19 em PE

Foto: Hélia Scheppa-SEI

O Governo de Pernambuco convoca nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, mais 900 profissionais de saúde aprovados em seleção pública simplificada para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). 

Os novos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem, radiologia e farmácia, serão lotados em serviços da Região Metropolitana do Recife (RMR) – área de abrangência da I Gerência Regional de Saúde (Geres) – e também na II Geres (sede em Limoeiro), IV Geres (Caruaru), V Geres (Garanhuns) e VII Geres (Salgueiro).

Com a nova autorização, que será publicada no Diário Oficial, a SES-PE fará os trâmites para chamamento e encaminhamento de todos os profissionais de forma imediata. Do total, 67 vagas são para médicos nas especialidades de cirurgia geral e vascular, clínico geral, pediatria, traumato-ortopedia e radiologia. 

Outras 392 vagas estão distribuídas entre diversas áreas de nível superior (biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionistas). Há, ainda, 441 técnicos de enfermagem, radiologia e farmácia.

“Durante toda a pandemia da Covid-19, sempre mantivemos um olhar atento para a qualificação da nossa rede de saúde e para a segurança dos trabalhadores que atuam na linha de frente do enfrentamento à doença. A contratação de mais 900 novos profissionais, que vão se integrar no cuidado à saúde da população, é mais uma ação que empreendemos para qualificar ainda mais a assistência no atual momento da pandemia. Também é uma forma que encontramos de agradecer todo o empenho e dedicação dos profissionais de saúde neste ano tão desafiador que passamos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

No Recife, os novos profissionais serão lotados nos hospitais Otávio de Freitas (HOF), Getúlio Vargas (HGV), Barão de Lucena (HBL), Agamenon Magalhães (HAM), da Restauração (HR), Correia Picanço (HCP), Ulysses Pernambucano (Hup) e Geral de Areias (HGA). Em Jaboatão dos Guararapes, no Hospital Jaboatão Prazeres (HPJP). 

Em Paulista, no Hospital da Mirueira. Em Limoeiro, no Hospital Regional Fernandes Salsa (HRFS). Em Caruaru, nos hospitais Jesus Nazareno (HJN) e Regional do Agreste (HRA). Em Garanhuns, no Hospital Dom Moura (HDM). E em Salgueiro, no Hospital Inácio de Sá (HIS).

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, ao todo, neste ano em que houve a maior mobilização de recursos humanos da história da Saúde Pública de Pernambuco, mais de 8,1 mil profissionais foram convocados para atender a população nos hospitais estaduais, para auxiliar no processamento das amostras biológicas no Lacen e para trabalhar na Vigilância em Saúde. 

No momento mais crítico da pandemia, mais de 1,8 mil profissionais que já atuavam na rede, mas em ambulatórios de situações eletivas, também foram recrutados para a linha de frente do combate ao novo coronavírus ou para o atendimento no aplicativo Atende em Casa.

“Estamos trabalhando com determinação para coibir práticas de risco ou que atentem contra os protocolos vigentes, analisando permanente a situação epidemiológica para implementar as ações necessárias  e conscientizando o público das medidas necessárias para evitar novos adoecimentos”, disse Longo, acrescentando que, caso seja necessário, os pernambucanos poderão contar com uma rede ampla, espalhada por todas as regionais de saúde do Estado, pronta para prestar o atendimento devido.

TERAPIA INTENSIVA – No Diário Oficial desta quinta-feira (24.12), o Governo de Pernambuco também autoriza a realização de nova seleção pública simplificada para contratação de 60 médicos intensivistas, que vão atuar nas UTIs da rede pública. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos dias. 

Das vagas, 44 serão para intensivistas de adultos e 16 para intensivistas pediátricos, que serão lotados em serviços das I, IV e V Geres. Atualmente, a rede de saúde pública de Pernambuco conta com 913 leitos em todo o Estado dedicados, exclusivamente, aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), incluindo, portanto, casos suspeitos e confirmados da Covid-19.

Além da convocação dos 900 profissionais para a rede hospitalar e a autorização de seleção para contratação de médicos intensivistas, o governador Paulo Câmara também autorizou a chamada de 49 biomédicos aprovados em seleção pública simplificada para reforçar as escalas do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Com a autorização, já publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23.12), a Secretaria de Saúde já iniciou os trâmites para convocação e encaminhamento dos profissionais.

“Estamos trabalhando permanentemente para prover o Lacen das condições necessárias para o processamento das amostras biológicas dos pacientes suspeitos para a Covid-19. Convocamos aprovados em seleções simplificadas e em concurso público, inauguramos um novo parque tecnológico que quadruplicou a capacidade de processamento dos exames de RT-PCR e fizemos diversas melhorias estruturais. Com isso, saímos de 770 exames semanais para uma capacidade de até 21 mil por semana” informou André Longo.

Segundo o secretário, tudo isso é fruto do comprometimento do Governo do Estado com a oferta de testes da Covid-19 para todos que precisam, independente de ter quadro leve ou grave de saúde, além dos contatos dos casos confirmados, possibilitando ao poder público, a partir da situação epidemiológica, implementar as medidas necessárias para controle da doença no Estado. Neste mês de dezembro, outros 23 técnicos de laboratório já tinham sido convocados para o Lacen-PE e já estão sendo lotados na sede do órgão, no Recife, além dos laboratórios das Geres de Caruaru (IV), Petrolina (VIII) e Serra Talhada (XI).

Nesta quarta-feira, Pernambuco contabilizou mais de 893 mil testes realizados a detecção da Covid-19, entre as redes pública e privada, incluindo todos os tipos de teste (RT-PCR, rápidos e sorológicos).  Considerado padrão ouro para detecção do novo coronavírus, dos mais de 443 mil testes de RT-PCR feitos no Estado, 55% foram processados no Lacen-PE, o que corresponde a 247,6 mil exames. Quando somado à produção dos laboratórios parceiros da rede estadual, o percentual sobe para 76,6%, ou seja, mais de 340 mil processamentos.

Serra Talhada confirma 70 novos casos de Covid-19 em 24h

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta quarta-feira (23), a confirmação de mais 70 casos positivos para a Covid-19, diagnosticados através de 41 testes rápidos e 29 resultados de Swab, sendo 30 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 6 e 77 anos.

O boletim também informa, que o município atingiu a marca dos 5.410 pacientes recuperados da Covid-19. 

O município tem 5.563 casos confirmados, 163 em investigação, 24.795 descartados, 67 em isolamento domiciliar, 13 em internamento hospitalar, 80 casos ativos e 73 óbitos.

Alerta – A Prefeitura alerta a população para respeitar os protocolos sanitários determinados, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social ao máximo possível, evitando mais contaminações, pois, se o número de casos continuar aumentando neste ritmo a Prefeitura terá que regredir no Plano de Enfrentamento e adotar medidas restritivas.

“Eu sei que estamos numa época de festividades em virtude do Natal e Ano Novo, mas infelizmente esse ano precisamos mudar nossos costumes e proteger nossas famílias e amigos, evitando festas e aglomerações para controlar a circulação do vírus e evitar medidas restritivas. É um sacrifício que precisamos fazer para que 2021 seja melhor para todos nós”, alerta a secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes.

Prefeitura de Sertânia inicia pagamento do salário de dezembro nesta quinta-feira

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de dezembro. Os salários dos funcionários públicos, segundo o gestor, começam a ser depositados em conta a partir desta quinta-feira (24).

Neste primeiro dia irão receber os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. Na segunda-feira (28) será a vez dos aposentados e pensionistas. Já os efetivos, comissionados e contratados da Saúde e Educação terão seus salários em conta na terça-feira (29).

“Com esse pagamento nós fechamos mais um ano e mais um mandato honrando com nossos compromissos financeiros junto aos servidores de Sertânia. Mesmo diante da pandemia, nós continuamos a pagar os funcionários da Prefeitura dentro do mês trabalhado. Isso representa um esforço muito grande de toda equipe econômica e da nossa gestão como um todo”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Com o pagamento da folha de dezembro, somado a segunda parcela do 13º, que foi paga no início do mês, e a folha de novembro, quitada há menos de um mês, a Prefeitura de Sertânia aquece significativamente o comércio da região.  Além disso, permite que os servidores da prefeitura possam celebrar os festejos de fim de ano com mais tranquilidade econômica.

Vinícius Labanca anuncia implantação do GNV em São Lourenço da Mata

O prefeito eleito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, anunciou na manhã dessa quarta-feira(23/12) durante visita a COPERGÁS a implantação do gás natural veicular, popularmente conhecido como GNV.

A luta pela implantação do GNV em São Lourenço da Mata vem desde a época em que Vinícius Labanca era deputado estadual. Agora como prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca vai poder realizar o desejo dos profissionais que necessitam trabalhar com transporte,  trazendo para o município postos que irão oferecer o abastecimento por gás natural.

O primeiro posto que irá fornecer o serviço fica em frente ao Armazém Coral de São Lourenço da Mata.

Vinícius foi acompanhado pelo Vice-prefeito Dr. Gabriel Neto e pelos secretários Gino Albanez(Governo) e Antônio Correia(Desenvolvimento Econômico).

Manari receberá o primeiro sistema de dessalinização do Programa Água Doce

A Comunidade Sítio Alto Vermelho, no município de Manari, no Sertão do Moxotó, será a primeira a receber um dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce, executado pelo Governo de Pernambuco, por meio de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional. A expectativa é que as 54 famílias da comunidade já tenham acesso à água dessalinizada na primeira quinzena de janeiro.

Além da Comunidade Sítio Alto Vermelho, Manari contará com mais sete sistemas: Sítio Aroeira, Sítio Gravatá, Sítio Lagoinha, Sítio Minador, Povoado Cercadinho, Sítio Bargadinha e Sítio Lagoa da Vaca. Juntos, os oito dessalinizadores em implantação no município somam um investimento de R$ 1,7 milhão, beneficiando 608 famílias rurais.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, os dessalinizadores são importantes por garantir segurança hídrica às famílias com maior dificuldade de acesso à água. “São comunidades com muita dificuldade de acesso aos recursos hídricos e que, em muitos casos, dependem de carros-pipa para terem acesso à água potável. Com esses sistemas, essas famílias passam a ter acesso, de forma perene, a água de qualidade”, destacou.

Orçado em R$ 36,9 milhões, dos quais R$ 33,2 milhões são recursos do Governo Federal, com R$ 3,7 de contrapartida do Estado, o Programa Água Doce prevê a implantação de 70 sistemas de dessalinização em 21 municípios, beneficiando uma população de aproximadamente 60 mil pessoas.

Afogados: renovação de matrícula já pode ser feita no site da Prefeitura

Em Afogados da Ingazeira os pais e responsáveis pelos alunos das escolas municipais urbanas e escolas São João e  Levino Cândido, na Carapuça, já podem fazer a renovação de matrícula 2020/2021 através do site da Prefeitura clicando aqui. A renovação pode ser feita até o dia 30/12, diretamente no site.

Nas demais escolas do campo, a renovação deve ser feita na própria escola, presencialmente, e respeitando os protocolos de segurança sanitária, nos dias 28, 29 e 30/12.

A data das novas matrículas será anunciada pela Prefeitura até o final do ano, e serão realizadas também através do site da Prefeitura.

Petrolina é apontada pela Sudene como melhor administração das grandes cidades de Pernambuco

Foto: Jonas Santos

Em levantamento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Petrolina é avaliada como a melhor gestão pública entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco. A instituição divulgou, nesta terça (22), ranking com um índice para analisar aspectos de governança, administração e controle fiscal. No Nordeste, Petrolina ficou com a sexta posição entre os grandes municípios.

O Ranking Sudene IGM analisou 1990 cidades do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, que são regiões abrangidas pela Superintendência. Petrolina alcançou a nota 6,74, ficando à frente de sete capitais nordestinas e todas cidades pernambucanas com mais de 100 mil moradores. Nessa escala, no Nordeste, apenas Feira de Santana (7,22), Fortaleza (7,04), Crato (6,98), Salvador (6,87) e Juazeiro do Norte (6,78) tiveram desempenho melhor que a cidade às margens do São Francisco.

Para determinar as notas dos 1990 municípios, o índice da Sudene consolidou dados de desempenho em setores como saúde, educação, planejamento urbano e gestão fiscal. Petrolina, nos últimos meses, já havia obtido outros reconhecimentos relevantes como a lideranç a estadual no IDEB, o Selo Unicef e o prêmio Abrinq Prefeito Amigo da Criança.

“Esse ranking da Sudene mostra de uma forma global que Petrolina se destaca com políticas públicas em vários temas. Nossa gestão ser apontada como referência em Pernambuco é motivo de orgulho e nos impulsiona a trabalhar para na próxima avaliação alcançarmos o topo do ranking em todo o Nordeste”, comemorou o prefeito Miguel Coelho ao receber os dados da Sudene.

Camaragibe: prefeita reeleita garante concurso para professor, guarda municipal e agentes de saúde

Foto: Beto Dantas/ Portal de Prefeitura

Gestora municipal disse, em entrevista, que a cidade precisa de mais de 200 profissionais da área da Educação.

Em entrevista ao Portal de Prefeitura, no mês de dezembro, a prefeita reeleita da cidade de Camaragibe, Doutora Nadegi Queiroz disse que a cidade da Região Metropolitana do Recife precisa de concurso público para professores. Segundo a gestora municipal, a expectativa da realização das provas é no segundo semestre de 2021.

Nadegi fez questão de pontuar que a cidade precisa de mais de 200 profissionais da área da Educação e que a realização do concurso é fundamental para acabar com problemáticas que a cidade passou durante o ano de 2020.

“Eu não tenho dúvidas que precisamos de concursos públicos, seja para professor, para guarda municipal, para agente de saúde, para médicos. Precisamos realizar. Quando realizamos as provas, você encerra a problemática de promover a seleção pública. Concurso público é fundamental”, afirmou Nadegi.

Durante a conversa com o radialista e jornalista Rodolfo Kosta, a gestora reeleita explicou a situação da suspensão de contratos dos professores da rede municipal. A ideia de Nadegi é recontratar todos os profissionais quando a crise sanitária da pandemia do novo coronavírus passar.

Prefeita antecipou que além da necessidade de professores, precisa ao menos, de 50 guardas municipais para a cidade. Entre agentes de saúde cogita uma demanda de 30 a 40 ou no máximo 50 servidores.

Médica ginecologista, Nadegi assumiu o cargo de gestora municipal em 2019 e exonerou quase todos os cargos e secretarias na antiga gestão de Meira. Montando sua própria equipe e se afastando de uma vez do ex-prefeito, Nadegi foi em buscas de alianças para seguir no comando do município.

Doutora Nadegi foi reeleita prefeita da cidade de Camaragibe no dia 15 de novembro deixando para trás o seus principais oponentes: Jorge Alexandre (Solidariedade) e Beto Accioly (PP). A cidade do Grande Recife elegeu a primeira mulher a conquistar o cargo de gestor do poder executivo municipal.

A cidade de Camaragibe é sexto município mais populoso da Região Metropolitana, ficando atrás do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho.

O município surgiu dos antigos engenhos como o Camaragibe, criando em 1549 e considerado um dos mais prósperos da região até a invasão Holandesa. De acordo com o ultimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município possuía uma população de 151.587 habitantes, espalhados em uma área de 51,257 km².

Últimos dias de Papai Noel no Shopping Serra Talhada

Está chegando a hora do Papai Noel se despedir das nossas crianças, por isso o Shopping Serra Talhada vai contar com a presença do Bom Velhinho hoje e amanhã, para registro desse momento tão mágico, que é o Natal.

Nesta quarta e quinta, o Papai Noel vai estar no Shopping Serra Talhada, quarta das 19h às 22h e quinta, das 15h às 18h. As presenças do Papai Noel tem dia e hora marcada para que as crianças possam aproveitar a melhor época do ano, com todos os cuidados possíveis.

Para os registros natalinos, a equipe do Papai Noel tem todo o cuidado para que as medidas protetivas sejam respeitadas na hora da foto. O assento do visitante é distanciado da cadeira do Papai Noel e todos utilizam, obrigatoriamente, a máscara, com exceção de crianças menores de 3 anos e pessoas com deficiências que impeçam o uso.

As crianças, é claro, não podem sentar no colo o Papai Noel este ano e, além disso, o shopping disponibiliza álcool gel e faz limpeza ainda mais constante neste espaço.

Pandemia – O Shopping Serra Talhada está tomando todas as precauções para evitar a Covid-19, como: a redução do fluxo de veículos em seus estacionamentos, mesas com distanciamento correto na praça de alimentação, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras, dispensers de álcool gel nos corredores e cartazes informativos.

O empreendimento conta ainda com um moderno sistema de renovação de ar, contribuindo para o combate a doenças respiratórias.

Shopping Serra Talhada – Localizado em uma área privilegiada, estratégica e central, o shopping center de Serra Talhada tem mais de 22 mil metros quadrados de área construída, com 75 lojas, sendo 2 âncoras, uma ampla área de lazer e três salas de cinema, cada uma com capacidade para 103 lugares.

Além disso, o Shopping Serra Talhada oferece mais de 600 vagas no estacionamento, sendo 332 na área externa e 208 cobertas, para os carros, enquanto para motos são 84 cobertas.

SERVIÇO

QUARTA-FEIRA, dia 23/12 – Papai Noel, das 19h às 22h.

QUINTA-FEIRA, dia 24/12 – Papai Noel, das 15h às 18h.

Prefeitura de Itapetim paga dezembro nesta quinta-feira

O Governo Municipal de Itapetim anunciou que o pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas estará na conta amanhã (24).

“Terminamos nosso mandato cumprindo nosso compromisso de pagar todos os salários em dia durante estes quatro anos. Fico muito feliz e honrado com isso!”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito também anunciou que os professores e a equipe pedagógica receberão uma bonificação também.

Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa, da tesouraria, e equipe.

Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano. 

A operação, realizada na primeira quinzena de dezembro, contou com a participação de 40 auditores e apoio de 14 policiais militares. A equipe apreendeu mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão, que garantiu o recolhimento de um crédito tributário total acima de R$ 400.000,00.

O planejamento operacional foi realizado pela Gerência Técnica de Ações Fiscais e Projetos (GTAP), enquanto a execução ficou a cargo da Gerência de Ações Fiscais Estratégicas (GEAFE) e da Gerência da Central de Operações Estaduais (GCOE). Durante a ação, foram visitados estabelecimentos atacadistas no Centro do Recife e varejistas estabelecidos nos diversos shoppings da Região Metropolitana.

A equipe abordou 100 estabelecimentos dos segmentos de importados, jóias, brinquedos, confecções e cosméticos. Nas abordagens os auditores objetivavam, principalmente, identificar a regularidade das mercadorias em estoque e a correta emissão da nota fiscal eletrônica nas vendas aos consumidores. Foram constatadas irregularidades em 30 contribuintes. A utilização de Point of Sale (maquineta de cartões de crédito e débito) foi a mais comum, onde os contribuintes utilizam o equipamento para burlar a emissão da nota fiscal.

Supremo pede à Fiocruz reserva de vacina para 7 mil servidores para “contribuir com país”

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses

O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”. A informação é da Folha de S. Paulo.

A corte enviou um ofício em que questiona se a instituição de pesquisa pode garantir antecipadamente a quantidade de doses requeridas.

“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, diz o documento.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um pedido similar à Fiocruz. A informação foi revelada pela Revista Veja, e confirmada pela Folha. Ao responder aos questionamentos sobre o tema, o STJ informou que o STF havia agido da mesma maneira.

“A intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o STF, que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz”, afirmou a assessoria do STJ.

No STF, o ofício foi assinado pelo diretor-geral da corte, Edmundo Veras, e afirma que a reserva das vacinas tem dois objetivos. O primeiro é imunizar os trabalhadores do CNJ e do Supremo.

O segundo, de acordo com o tribunal, é pelo fato de que a vacinação dos servidores representará “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas”.

O documento ainda diz que a campanha interna de vacinação será feita pelo setor de saúde da corte e que o órgão se disponibiliza a enviar “um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz”.

À reportagem, a assessoria do STF afirmou que, por se tratar de produto que aguarda aprovação pelos órgãos competentes, ainda não há estimativa de custo para a medida.

“Também existem outras opções de fornecimento, e a decisão final considerará o custo total, que pode ser inclusive inexistente, como já ocorreu no caso de campanhas de vacinação anteriores”, diz.

O tribunal também negou que o ofício represente uma tentativa de antecipar a imunização dos servidores e ministros da corte em relação ao restante da população.

O STF diz que pretende obter doses suficientes para a imunização de 7.000 “sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população”.

A corte afirma que o pedido “se refere apenas à reserva das doses para evolução da negociação após aprovação da vacina e definição dos critérios de priorização pelos órgãos competentes, fatos ainda não ocorridos e que influenciam diretamente a dinâmica de liberação pelo fornecedor parceiro”.

O tribunal ainda diz que não há prazo para obtenção das vacinas, “uma vez que é necessário aguardar a aprovação da vacina pelos órgãos competentes e a definição dos critérios de priorização dos grupos da população que receberão a vacina primeiro, além de desconhecemos o tamanho da fila de pedidos anteriores” do STF.

O STJ, por sua vez, diz que trata-se apenas “de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal”.

Projeto de lei regulamenta a profissão de bartender

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) protocolou o Projeto de Lei 5620/2020 para regulamentar a profissão de bartender, barman e barmaid, que são as trabalhadoras e os trabalhadores responsáveis pelo preparo de drinques, coquetéis e bebidas de alta qualidade.

A proposta, uma demanda da Associação Pernambucana de Bartenders (APB), fixa o piso salarial e estabelece direitos e deveres da categoria. “O objetivo é regulamentar o trabalho desses profissionais, que já atuam em todo o Brasil, fixando competência, habilidades e garantias, para que essas pessoas passem a ser reconhecidas de fato e de direito como profissional”, explica Veras, autor da matéria.

Em Pernambuco, o projeto, quando transformado em lei, deve beneficiar cerca de 500 trabalhadoras e trabalhadores, segundo Cláudio Oliveira de Alencar, presidente da APB. Fernando Marcos Bezerra, vice-presidente da entidade, acrescenta que a preocupação da associação é alinhar as regras para a profissão em todo o país. 

Discussão antiga

A Câmara dos Deputados iniciou discussão sobre a regulamentação do exercício profissional das profissões de bartender, barman e barmaid na análise do Projeto de Lei nº 8.516, de 2017, de autoria do deputado federal Eduardo Cadoca, que faleceu neste mês, vítima de Covid-19. Com o encerramento da Legislatura anterior, por conta do Regimento Interno da Casa, a matéria foi arquivada.

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Presidente do STJ revoga prisão e Crivella vai para domiciliar com tornozeleira

Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, revogou na noite desta terça-feira (22) a prisão de Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito do Rio de Janeiro. A decisão prevê que o prefeito fique em prisão domiciliar e use tornozeleira eletrônica. A informação é do G1.

Além do uso de tornozeleira, o ministro determinou a proibição de manter contato com terceiros; entrega dos telefones celulares, computadores e tablets às autoridades; Proibição de sair de casa sem autorização; e proibição de usar telefones celulares.

Crivella  foi preso em sua casa, na manhã desta terça, na capital fluminense. O político é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de comandar um esquema de propina na prefeitura carioca.

A operação buscou desbaratar o chamado “QG da Propina”, onde Crivella comandaria um esquema de pagamentos ilegais de empresas na Riotur, a agência de fomento da cidade. A decisão pela prisão foi dada pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

MPPE consegue anulação de cargos comissionados criados em Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Segunda Promotoria de Cidadania de Caruaru, conseguiu junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru a anulação dos arts. 11, 12, 13 e 14 do Decreto Municipal nº 22/2017, gerando assim a exoneração de ocupantes dos cargos comissionados previstos nos anexos I e II da Lei nº 5.843/17 e Decreto 22/2017, quais sejam: gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica pela impossibilidade de nomeações. 

Os cargos referidos além de não terem descritas as suas funções, possuem remunerações distintas de cargos com as mesmas atribuições e em alguns casos após regulamentação do Decreto 22/2017 passaram a ter funções próprias de cargos providos por concurso público.

Pesqueira: Cacique continua inelegível

O cacique Marquinhos Xucuru comemorou uma notícia falsa em suas redes sociais.  Mesmo com a decisão recente do STF, o Cacique, condenado na justiça, continua inelegível e não deve assumir a Prefeitura de Pesqueira em 1º de janeiro. a Informação é do blog do Magno.

“Na verdade, mesmo que a decisão do Supremo Tribunal Federal não seja revogada (já tem recurso contra ela), a inelegibilidade do cacique seria até 30/11/2020, pois deve ser contada a partir da publicação da decisão do órgão colegiado (TRF da 5ª Região) e não do dia do julgamento, como quer a defesa do cacique. A publicação da decisão do TRF ocorreu em 30/11/2020, razão pela qual os oito anos de inelegibilidade apenas se encerram em 30/11/2020. Como ainda estava inelegível no dia das eleições (15/11/2020), a decisão do STF não altera  a situação de indeferimento da candidatura do cacique Marquinhos”, explica o advogado Paulo Pinto.

Por isso, quem deve assumir interinamente a prefeitura de Pesqueira, cidade do Agreste de Pernambuco, é o presidente da Câmara de Vereadores. O TSE deve retornar o julgamento do processo após o fim do período de suspensão de prazos que vai até o dia 20/01/2020.

Sertão do Pajeú registra 270 casos e uma morte por Covid-19

Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Santa Terezinha, foram as que mais confirmaram novos casos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (22), o Sertão do Pajeú totaliza 14.271 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.493, o município confirmou mais 49 casos nas últimas 24 horas. Logo em seguida, com 1.924 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 48 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 15 e conta com 1.577, São José do Egito confirmou 13 novos casos e conta com 1.106, Santa Terezinha registou 41 e está com 584, Carnaíba está com 580, o município registrou 50 casos e Flores registrou 18 e conta com 456 casos.

Triunfo não registrou novos casos e está com 446, Itapetim confirmou 12 e conta com 442, Brejinho registrou 7 casos está com 291, Iguaracy não registrou casos e está com 261, Calumbi confirmou 8 e está com 260, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 253, Solidão registrou 9 e conta com 190, Quixaba não registrou novos casos e conta com 170, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e conta com 132 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 106 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em São José do Egito, a região tem no total, 239 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 73, Afogados da Ingazeira tem 22, Flores tem 20, Tabira e São José do Egito tem 17 óbitos cada, Carnaíba tem 16 óbitos, Santa Terezinha tem 14, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 12, Iguaracy e Itapetim tem 10 óbitos cada, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes dos óbitos

São José do Egito confirmou o 17º óbito por Covid-19 no município. Trata-se de um paciente de 62 anos, que estava internado há vários dias na UTI da UPA/COVID, faleceu na tarde desta terça-feira (22) em virtude de complicações causadas pela Covid-19.

Recuperados – A região conta agora com 13.173 recuperados. O que corresponde a 92,30% dos casos confirmados.

Agências bancárias em Afogados fecham nos dias 25 e 31 de dezembro

Com a proximidade das festas de final de ano, as agências bancárias de todo País terão horários especiais para atendimento ao cliente. O horário vária de acordo com o horário de Brasília. A informação é do blog PE Notícias.

Em Afogados da Ingazeira as agências vão atender no horário das 09h às 11hs na quinta-feira (24). O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. Já na quinta-feira (31), as instituições financeiras não abrem para atendimento ao público. 

É importante ressaltar que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25) e Confraternização Universal (1º de janeiro). 

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Santa Cruz da Baixa Verde e Itacuruba, sem os recursos da Lei Aldir Blanc

Segundo o Portal do Sistema Nacional de Cultura onde todas as informações atualizadas sobre a Lei Aldir Blanc podem ser acessadas, dois municípios sertanejos ficaram sem o auxílio cultural, em Pernambuco. São eles, Santa Cruz da Baixa Verde no sertão do Pajeú e Itacuruba, no sertão de Itaparica. 

Informações chegadas a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, são de que em Santa Cruz até houve uma pequena mobilização inicial, com reuniões de preparação, e foi só. 

Um artista de Santa Cruz revelou que a partir de cinco inscrições a cidade seria incluída e os artistas atendidos, mas faltou iniciativa do Departamento de Cultura da gestão do Prefeito Tassio Bezerra. Assim perderam os fazedores de cultura que ficaram prejudicados com a negligência da Prefeitura da Terra da Rapadura. A informação é de Anchieta Santos.

Governo do Estado pede que municípios intensifiquem fiscalização

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo do Estado aprovou recomendação para que os municípios pernambucanos intensifiquem a fiscalização do cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a doença. 

O foco da medida são locais públicos, como parques, praças e praias, que vêm registrando seguidamente aglomerações sem a observação do uso de máscaras e a manutenção do distanciamento social.

“Há três semanas estamos realizando operações conjuntas para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas. Tivemos até situações de estabelecimentos que foram interditados dois dias seguidos por promover aglomerações. Esse trabalho vai continuar, mas precisamos que os municípios contribuam com a fiscalização dos protocolos em seus locais públicos de convivência social”, explicou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, nesta terça-feira (22), em coletiva de imprensa online.

Nas ultimas três semanas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), interditou 11 estabelecimentos no Recife e Região Metropolitana por estarem desrespeitando os protocolos de combate à Covid-19. Ao todo, nesse período, foram 53 fiscalizados. 

Desde o mês de julho, 212 estabelecimentos foram fiscalizados, 34 notificados por irregularidades e 17 bares e um centro de treinamento esportivo foram interditados. Os estabelecimentos autuados podem receber multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo do porte da empresa e das causas agravantes. Caso o local seja reincidente, será fechado definitivamente.

O secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, também participou da coletiva online e destacou que o Corpo de Bombeiros Militar está trabalhando na Operação Bar Seguro, em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco e os Procons municipais. 

“Somente neste mês de dezembro, realizamos 485 fiscalizações em estabelecimentos, além de 451 abordagens policiais. O Corpo de Bombeiros ainda notificou 117 estabelecimentos, e outros 45 foram interditados. Além do mais, 18 pessoas tiveram que ser conduzidas a delegacias de Polícia Civil por se recusarem a cumprir as determinações sanitárias”, ressaltou Pádua.

A Operação Bar Seguro não se resume à fiscalização de bares e restaurantes sobre o cumprimento das normas sanitárias de prevenção à Covid-19. Qualquer local com aglomeração, pessoas sem máscara, entre outras irregulares estará passível de fiscalização. 

“A denúncia da população é fundamental para essa operação, pois diversos eventos que ocorriam irregularmente já foram encerrados a partir de reclamações feitas ao telefone 190, do CIODS, que aciona as equipes da Operação Bar Seguro”, advertiu o Antônio de Pádua.

Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d’água da União

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. 

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas. 

“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.

Prefeitura de Itapetim distribui cestas básicas e kits higiênicos

A Prefeitura de Itapetim doou, através da Assistência Social, 750 cestas básicas e 750 kits de higiene pessoal para famílias carentes cadastradas no SCFV, no Programa Criança Feliz, CRAS e Associação Filantrópica Criança Feliz (creche Criança Feliz).

O prefeito Adelmo Moura esteve na manhã de hoje (22) com a secretária de Assistência Social, Fia Cândido, realizando a entrega em São Vicente e Piedade.

Durante a tarde, as entregas aconteceram em Itapetim. Os vereadores eleitos do município também participaram desta entrega.

“Fico muito feliz em poder realizar esta linda ação de Natal para ajudar estas famílias que estão precisando de apoio”, disse o prefeito.

Pernambuco tem 5ª semana seguida de alta em casos de SRAG

Pernambuco registrou mais uma semana de crescimento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foram 855 casos de SRAG na semana epidemiológica (SE) 51, encerrada no último sábado (19.12), o que representa um aumento de 16,6% em relação à SE 50 e de 19,9% na comparação com a SE 49. A informação foi dada durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (22).

As solicitações de internações de pacientes com quadros respiratórios em leitos da rede estadual também cresceram nos últimos dias. Entre as semanas epidemiológicas 51 e 50, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou aumento de 6,7% nos pedidos de vagas.

“Com esse crescimento de casos, entramos na quinta semana seguida de alta nos registros da Covid-19 no Estado. Esse cenário só comprova que estamos passando por mais um momento difícil nessa pandemia. Ainda longe, é verdade, dos indicadores de maio e junho, mas com uma clara tendência de alta. Por isso, nossas atitudes serão determinantes para as próximas semanas”, alertou o secretário de Saúde, André Longo.

Festividades – Com a proximidade das festividades de Natal e Ano Novo, que costumam reunir familiares e amigos, mesmo com a proibição de shows públicos e privados o secretário de Saúde voltou a reforçar a importância dos cuidados para evitar a transmissão da Covid-19. 

“O Natal sempre foi época de confraternizações e de efusivos encontros, mas neste ano precisa ser diferente. A orientação é que as comemorações não reúnam mais do que dez pessoas e fiquem restritas ao seu núcleo familiar mais próximo. Também é necessário um cuidado especial com idosos e com as pessoas de grupos de risco. Os protocolos de prevenção, como o uso correto de máscaras, lavagem das mãos e distanciamento físico, não só devem ser mantidos, como também reforçados. Sei que não cabe ao Governo intervir em decisões de âmbito familiar, mas se trata, agora, de uma questão de proteção à vida”, alertou.

No encerramento, André Longo pediu aos pernambucanos que a mensagem de Natal deste ano tenha um novo sentido.

“Espero que cada um de nós possa transformar o Natal em um momento de paz, de cuidado e, principalmente, de esperança em um futuro melhor. O maior bem que podemos oferecer hoje às pessoas que amamos é a vida, e as pessoas que amamos só estarão seguras, neste momento, se todos se tornarem agentes de proteção. O presente mais importante que podemos oferecer este ano é o cuidado. O Natal é um símbolo de vida e a passagem de ano é um símbolo de renovação. Vamos nos proteger para fazer acontecer este tempo melhor”, concluiu.

Petrolina: Miguel Coelho anuncia reforma administrativa e nova equipe de governo

O prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho, decidiu promover mudanças na estrutura administrativa e no secretariado para o segundo governo. O político sertanejo enviou, nesta terça (22), à Câmara de Vereadores em caráter de urgência um projeto de lei para reforma da administração pública do município. Além disso, Miguel decidiu antecipar os novos nomes do primeiro escalão de sua equipe para 2021.

Na reforma, estão previstas poucas alterações robustas. Será criada a Secretaria de Agricultura, que antes era subordinada à pasta de Governo. O novo modelo traz ainda a junção das secretarias de Planejamento com Fazenda. Essas mudanças propiciadas pela reforma não irão acarretar qualquer aumento no orçamento municipal.

Já em relação ao secretariado, Miguel decidiu renovar parte da equipe. As pastas do Social, Economia, Educação, Procuradoria-Geral, Agricultura e Desenvolvimento Urbano terão novos líderes. Essas secretarias serão comandadas, respectivamente, por Glaucia Andrade, Flávio Guimarães, Plínio Amorim, Fernando Cavalcanti, vereador Gilberto Melo e Emício Junior. Além disso, o vereador Edilson Leite volta para a equipe de Miguel ocupando uma assessoria para atuar na área política e em ações voltadas à mobilidade. E Lucivane Lima passa a comandar a nova pasta de Fazenda e Planejamento.

Segundo o prefeito, as mudanças buscam manter o ritmo de trabalho intenso na gestão municipal e, ao mesmo tempo, inspirar novas ideias para o segundo mandato. 

“Antes de tudo, é preciso agradecer a todos que contribuíram conosco nesse primeiro governo. Se tivemos uma votação histórica da população de Petrolina, a maior do Nordeste, isso se deve muito ao empenho de cada um desses colaboradores. Aos que chegam, a mensagem foi muito clara: trabalho. Esse foi nosso compromisso nos primeiros quatro anos, e no segundo mandato a população vai nos exigir o dobro desse trabalho. O desafio é enorme, mas tenho convicção que escolhi a equipe certa para manter Petrolina como referência para todo o estado de Pernambuco”, afirmou Miguel.

Confira como ficará a estrutura da gestão de Petrolina para 2021: 

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – O professor Plínio Amorim passa comandar a pasta; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – O atual diretor regional da Fiepe, Flávio Guimarães, assumirá a pasta; Secretaria de Agricultura – O vereador Gilberto Melo passa a cuidar das políticas voltadas para a agricultura; Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – A cientista social Glaucia Andrade passa a liderar a pasta; 

Procuradoria-Geral do Município – O advogado Fernando Cavalcanti assume a pasta; Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade – Emício Junior; Secretaria de Fazenda e Planejamento – Lucivane Lima; Secretaria de Saúde – Magnilde Albuquerque; Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Mobilidade – Fred Machado; Secretaria de Governo – Orlando Tolentino; Chefe das Assessorias Especiais – Giovanni Costa; 

Coordenadoria de Comunicação – Monyk Arcanjo; Controladoria-Geral do Município – Henrique Guerra; Chefia de Gabinete – Rodrigo Galvão; Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) – Franklin Alves; Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) – Geraldo Miranda; Agência do Empreendedor (AGE) – Sebastião Amorim; Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP) – Rubem Franca; Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) – Willames Barbosa; Diretor-presidente da Agência de Vigilância Sanitária – Marcelo Gama; Ouvidoria Municipal – Elania Freire; Procuradoria da Fazenda – Luzemberg Santos; Superintendência de Licitações – Auxiliadora Carvalho.

Crivella chega à cadeia após audiência de custódia manter prisão

Por G1 Rio e TV Globo

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), chegou ao presídio por volta das 19h50 desta terça-feira (22) após a Justiça ter determinado, em audiência de custódia, a manutenção da prisão preventiva que havia sido decretada pela manhã.

Depois que Crivella passar por Benfica, porta de entrada do sistema penitenciário do Rio, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidirá para qual unidade ele e os demais presos serão levados, considerando quem tem nível superior – prefeito é engenheiro.

A legalidade do procedimento de prisão do prefeito na operação da polícia e do MP foi avaliada, conforme determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Ao ser ouvido, o prefeito Crivella afirmou que não houve excessos durante o cumprimento do mandado de prisão.

De acordo com o TJRJ, as audiências de Adenor Gonçalves e Fernando Moraes – com suspeita de Covid-19 – foram adiadas para quarta-feira (23) e serão feitas por videoconferência. Eles deverão ser levados para o Hospital Penitenciário.

Também participaram da audiência de custódia e foram levados para Benfica os seguintes presos na operação: Rafael Alves, empresário apontado como operador do esquema; Mauro Macedo, ex-tesoureiro da campanha de Crivella; Cristiano Stockler Campos, empresário.

Antes de entrar no Fórum, o advogado de defesa do prefeito, Alberto Sampaio, informou que pediria o relaxamento da prisão.

A audiência não teve a participação de público por causa da pandemia de Covid-19. Puderam participar apenas os advogados dos envolvidos na audiência, que começou às 15h. A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que deu a ordem de prisão, foi quem fez audiência de custódia.

Após ter sido detido na manhã desta terça, Crivella negou as acusações e disse ser vítima de “perseguição política”. Após a prisão, a Justiça determinou o afastamento do prefeito das funções públicas.

“A prisão se revela espalhafatosa e desnecessária. A defesa confia na pronta reparação desta violência jurídica”, disse João Francisco Neto, advogado de Rafael Alves.

Covid-19: Serra confirma 49 casos. São José do Egito mais um óbito

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em seu boletim epidemiológico desta terça-feira (22), a confirmação de 49 novos casos de Covid-19, no município nas últimas 24 horas. 

Os novos casos foram diagnosticados através de 23 testes rápidos, 24 resultados de Swab e 2 exames particulares. São 20 pacientes do sexo masculino e 29 do sexo feminino, com idades entre 1 e 68 anos.

O boletim também informou, que o município atingiu a marca dos 5.362 pacientes recuperados da Covid-19. 

O município tem 5.493 casos confirmados, 164 em investigação, 24.490 descartados, 44 em isolamento domiciliar, 14 em internamento hospitalar, 58 casos ativos e 73 óbitos.

“A Secretaria de Saúde alerta que a população deve procurar as unidades de saúde imediatamente após surgimento dos primeiros sintomas gripais, evitando casos agravados da Covid-19”, alerta o boletim.

Já a Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou o 17º óbito por Covid-19 no município. Trata-se de um paciente de 62 anos, que estava internado há vários dias na UTI da UPA/COVID, faleceu na tarde desta terça-feira em virtude de complicações causadas pela covid-19.

Ainda segundo a Secretaria, as unidades de saúde realizaram 25 testes para detecção do novo coronavírus, já foram feitos 4.070 exames até o momento. 

Foram confirmados 13 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. “Com isso, 40 pessoas que testaram positivo para o vírus estão em isolamento domiciliar e 3 estão internados na UTI da UPA/COVID. Nossa equipe multidisciplinar segue acompanhando todos os infectados”, informou.

Afogados confirma 48 casos positivos de Covid-19 e se aproxima dos 2 mil

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que nesta  terça-feira (22), foram registrados 48 casos para Covid-19 no município. Desses, 33 já estavam em investigação. 

São 30 pacientes do sexo feminino, com idades entre 2 e 83 anos; e 18 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 meses e 82 anos. 

Entre as mulheres: nove de profissão não informada, três estudantes (rede pública), cinco agricultoras, três aposentadas, uma auxiliar de serviços gerais, uma profissional da segurança, uma menor, uma professora (rede pública), duas agentes administrativas, uma dona de casa, uma promotora de vendas, uma cuidadora e uma profissional da saúde. 

Já entre os homens: dois agricultores, cinco de profissão não informada, quatro estudantes (rede pública), um menor, um operador de caldeiraria, um auxiliar de produção, um motorista, um vigilante, um profissional da segurança e um pedreiro. 

Hoje, 91 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid – 19 no município. 

Entram em investigação os casos de 23 mulheres, com idades entre 5 e 77 anos; e os de 18 homens, com idades entre 2 e 65 anos.

Hoje, 26 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.749 pessoas (90,90%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 153 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 9.041 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 24,26% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid-19: Leves (1855 casos), 96,41 % Graves (69 casos), 3,59%.

Em nota, Cremepe diz que pandemia é gravíssima

Conselho Regional de Medicina de Pernambuco pede que Estado amplie restrições

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, no uso de suas atribuições institucionais e preocupado com o desproporcional aumento de casos de Covid-19 no país e em especial em nosso estado, vem tornar pública conclusões tomadas em Plenária Geral Extraordinária deste Conselho, realizada em 21/12/2020, que contou com a presença de cientistas do LIKA e do IRRD, que prestam assessoria ao governo do estado de Pernambuco.

Estamos verdadeiramente diante de um gravíssimo problema de saúde pública de âmbito mundial. Nunca foi tão difícil fazer chegar à população a verdadeira dimensão da pandemia que nos assola. Uma campanha massiva envolvendo as instituições civis organizadas, deve ser viabilizada de imediato. Mais do que nunca os meios de comunicação devem ser alimentados com dados baseados em trabalhos científicos robustos, de fontes confiáveis, combatendo o “negacionismo” e as “fake news” que em nada contribuem para o bem da sociedade.

Conforme dados epidemiológicos disponíveis, do conhecimento do governo do Estado, há claro apontamento para um crescimento expressivo de infectados e mortes, nas próximas semanas. Desta forma, tornamos cientes à toda a população pernambucana, em especial aos nossos médicos que:

Consideramos, até o momento, ineficientes as medidas recentemente anunciadas pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Consideramos inadmissível, com a evidente alteração da tendência das médias móveis de infectados e óbitos, que ainda seja permitido o uso indiscriminado de espaços públicos; a ampla carga de pessoas circulantes; a superlotação de serviços públicos de saúde – ambulatórios, emergências e salas de exames -; a superlotação no transporte público e a falta de fiscalização adequada do uso obrigatório de máscaras e do distanciamento das pessoas.

Consideramos ainda, incompreensível a permissão para reuniões, comemorações, festividades, bem como a frequência de bares e restaurantes, com elevado número de pessoas, propiciando as inevitáveis aglomerações.

O grau de insatisfação e revolta das exauridas equipes médicas que atendem a pacientes da Covid-19 é imensurável; é de fundamental importância, separar os sintomáticos respiratórios dos demais pacientes. Se faz necessário portas de entrada e centros isolados, com todos os pré-requisitos necessários ao atendimento dos pacientes vítimas da pandemia.

É nosso entendimento que no enfrentamento do Novo Coronavírus, não bastam apenas “abertura de novos leitos de UTI e Enfermarias”, se faz necessária uma abordagem baseada em um modelo que vise minimizar de forma efetiva a circulação do vírus até a plena imunização populacional.

Diante do exposto o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – CREMEPE propõe que medidas drásticas de enfrentamento devam ser adotadas de imediato:

Ajustamento do plano de convivência com o Novo Coronavírus, para uma fase mais compatível com a expectativa do aumento de casos que se vislumbra.

Proteção efetiva e respeito aos médicos e demais profissionais de saúde que trabalham no combate à pandemia. Haja vista ser clara a insatisfação e indignação das equipes que atendem a pacientes da Covid-19, pela falta absoluta de condições de trabalho – contratos precários, sem o devido amparo legal, falta de materiais de proteção individual e insumos – fato corriqueiro em unidades das esferas municipais.

Finalizando, respaldado no compromisso que tem esta Autarquia Federal de zelar pela saúde da população, conclamamos a um diálogo e debate aberto; governo estadual e sociedade civil organizada; unidos no enfrentamento conjunto e responsável da pandemia.

Recife, 22 de dezembro de 2020