Santa Cruz da Baixa Verde e Itacuruba, sem os recursos da Lei Aldir Blanc

Considerando um descaso com a coisa pública, o vereador Djalma das Almofadas criticou ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Governo Sebastião Dias (PTB) pela possível perda de R$ 2 milhões de reais de emenda do Senador Armando Monteiro.

O prazo para a obra começar termina amanhã de acordo com decreto da Presidenta Dilma. Djalma alertou que só falta agora o município perder a verba do FEM, já que o ex-prefeito Dinca ameaçou não assinar a declaração de recebimento pela perfuração de poços se a Prefeitura não prestar contas da obra da Academia das Cidades no Bairro São Pedro.

Por falar na emenda, hoje os Secretários Rubens Espíndola (Planejamento e Gestão), Edgley Freitas (Interino de Obras) e o engenheiro da Prefeitura vão a Caruaru para na Caixa Econômica tentar destravar o recurso da emenda Armando Monteiro e evitar a perda dos R$ 2 milhões de reais.

O presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, vem participando de debates com várias autoridades e representantes de diversos segmentos sociais, visando a esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1739/2017, de autoria do governador Paulo Câmara, que dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana do Recife – RMR. A proposta técnica da nova governança metropolitana foi elaborada pela entidade, conforme preconizado pela Lei nº 13.089, o Estatuto da Metrópole. Esta semana, Lisboa esteve no Debate Governança Metropolitana, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE e em audiência pública sobre a temática no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

Nos dois eventos, Bruno Lisboa apresentou detalhes da composição da governança metropolitana. Segundo ele, a iniciativa facilitará uma ampla revisão do modelo de governança metropolitana atual, viabilizando a constituição de uma nova configuração jurídica da RMR. Entre outras ações, ele também permitirá a instituição do Sistema Gestor Metropolitano.

Serão compostas possivelmente cinco instâncias (colegiada deliberativa, consultiva e executiva e, ainda, uma instância técnica e o sistema integrado de alocação de recursos e prestação de contas). A estrutura é composta por dois Conselhos, sendo um de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), e outro Consultivo Metropolitano (CCM), um Comitê Executivo Metropolitano (CEM); a Agência Condepe/Fidem, que vai exercer a função de secretária executiva,  prestar assessoramento técnico dos três conselhos/comitê e gerir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife – FUNDERM.

O presidente da Agência Condepe/Fidem enfatizou a importância do papel da entidade com relação à gestão metropolitana, “vai dar todo o suporte técnico, e desta forma, resgatar o papel de articuladora do território metropolitano. Inclusive, na primeira reunião da nova estrutura, a Agência já vai apresentar ao colegiado um regimento interno e também vai entregar um documento norteador para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado – PDUI”.

Encontros –  Nesta terça-feira, 12.12, Bruno Lisboa conversou sobre o tema com deputados estaduais durante a realização de Audiência Pública com um conjunto de comissões da entidade: de Constituição, Legislação e Justiça; de Finanças, Orçamento e Tributação; de Administração Pública; de Negócios Públicos; e, de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. A reunião foi presidida pelo deputado Waldemar Borges, com a participação de vários deputados como Aluisio Lessa, Priscila Krause e Romário Dias, representantes da sociedade civil e técnicos da própria Agência Condepe/Fidem, entre outros.  No local, foram aprofundados vários itens da proposta de projeto de Lei e também discutidas as ementas, entre elas uma que trata da inclusão dos municípios de Escada, Goiana e Vitória de Santo Antão na Região Metropolitana do Recife.

Já na OAB-PE, o debate foi realizado na segunda-feira, 11.12, sendo promovido pela Comissão de Direito à Cidade (CDCI) e pela Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco (ESA-PE).  Participaram do evento a presidente da CDCI, Sandra Pires Barbosa; a deputada estadual Priscila Krause; e o consultor Francisco Cunha, cofundador da TGI Consultoria em Gestão e do INTG – Instituto da Gestão, que representaram a sociedade civil, além de representantes dos municípios de Recife e Olinda, entre outras autoridades.

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

O debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação: a pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Bolhas de sabão, humor e palhaçaria prometem encantar crianças e adultos; evento é aberto a toda a comunidade

Anote na agenda: domingo, 9 de junho, a partir das 16h, o Xerém Cultural levará à Serra Vermelha, zona rural de Afogados da Ingazeira, o espetáculo “Suspiros e Burbujas”, da trupe Laguz Circo e Teatro (@laguzcirco nas redes sociais). 

A “LAGUZ!” é uma companhia de Circo e Teatro Itinerante que saiu de Fortaleza (CE) e pretende chegar à Patagônia Argentina, levando pelo caminho dois espetáculos e oficinas de formação para distribuir arte e cultura pelo caminho: Afogados da Ingazeira será a próxima parada.

“Acho importante demais levar opções de cultura para lugares pouco valorizados, como é o caso da Serra Vermelha. É uma semente que a gente vai plantando nas comunidades para que elas tenham acesso a outros universos, outros olhares”, descreve Lúcio Vinicius, idealizador do Xerém Cultural.

O Festival, inclusive, já tem dias e local marcado para o ano de 2024: será de 5 a  de julho (sexta, sábado e domingo), com ações formativas e culturais na antiga Estação Ferroviária – acompanhe a programação completa em instagram.com/xerem.cultural. 

MAIS SOBRE SUSPIROS E BURBUJAS

Romina Sanchez, natural da Patagônia Argentina, é produtora, palhaça, malabarista, acrobata, encantadora de bolhas de sabão gigantes e artista plástica. Já Felipe Abreu Pereira é natural de Fortaleza (CE), também produtor, palhaço, malabarista e acrobata. Nos espetáculos ela é Burbuja e ele é Suspiro. A cadelinha Aracaju completa  time: ela é lamparina. Conheça mais no link instagram.com/laguzcirco. 

Com isso, o percentual de recuperações chegou a 39,5%

JC Online

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou mais 6.337 curas do novo coronavírus. Com isso, o País totaliza 100.459 recuperados da doença, o que representa 39,5% do total de infectados. Segundo dados mais atualizados do Ministério da Saúde, o número de casos confirmados da doença chegou a 254.220 nesta segunda-feira (18).

Já nos Estados Unidos, país considerado o epicentro da pandemia, 355.821 pessoas estão recuperadas. Na China, país em que os primeiros casos foram confirmados, só há 82 pessoas infectadas e mais de 78 mil recuperadas.

No mundo, 1.904.684 pessoas se recuperaram, de acordo com o balanço feito pelo site Worldometer, contra 4.887.934 do total de infectados.

Dos 4.887.934 total de infectados no mundo, 2.663.289 estão em tratamento, sendo 2.618.529 com sintomas leves (98%) e 44.760 em situação crítica.