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Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

Por André Luis

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Diógenes Patriota ainda não assume candidatura, mas deve ser escolhido de Raquel

O blog noticiou o encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito, Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho. A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes. Ao blog, perguntado se já se colocava como candidato governista à sucessão em Tuparetama,  Diógenes disse que o foco é […]

O blog noticiou o encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito, Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho.

A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes.

Ao blog, perguntado se já se colocava como candidato governista à sucessão em Tuparetama,  Diógenes disse que o foco é ajudar Sávio na gestão.

“Vamos focar no trabalho agora, fazendo meu dever de casa”, disse.

Diógenes deve ser ungido por Raquel Lyra para ser seu candidato em 2024. É da “turma do osso”, como esse blog chama os que apoiaram Raquel Lyra desde o início do primeiro turno, quando poucos viam viabilidade eleitoral.

Dono de ônibus nega falta de apoio a passageiros e diz que empresa é 100% regular

O empresário Beto das Bicicletas falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a queixa de que passageiros estariam ao relento na cidade de seabra, Bahia. “A mangueira do ônibus soltou a conexão. A gente ia com 39 pessoas. Só dois se manifestaram dizendo que a gente tinha que ter carro encostado pra resolver”. […]

O empresário Beto das Bicicletas falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a queixa de que passageiros estariam ao relento na cidade de seabra, Bahia.

“A mangueira do ônibus soltou a conexão. A gente ia com 39 pessoas. Só dois se manifestaram dizendo que a gente tinha que ter carro encostado pra resolver”.

Segundo ele, dos 39, nove resolveram seguir em outras empresas. “O restante dormiu em hotel pago pela empresa e hoje estão viajando. Nada demais aconteceu”.

Beto rebateu a informação de falta de assistência e de que seria empresa ilegal de transporte. “Quem disse que a gente não deu assistência, é mentira.  E é empresa legalizada. É agregada numa empresa de Goiás . A ANTT ficaliza a gente direto. Emitimos passagem e seguro. Não tem nada ilegal. Tudo resolvido. Tão viajando”.

Governador convoca reunião para discutir soluções para crise hídrica

O governador Paulo Câmara (PSB) vai se reunir amanhã com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, para avaliar a crise hídrica no Estado. A reunião acontece cinco dias depois de a instituição anunciar a situação crítica da Barragem de Botafogo, em Igarassu, que está operando com apenas 16% da sua capacidade. […]

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O governador Paulo Câmara (PSB) vai se reunir amanhã com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, para avaliar a crise hídrica no Estado. A reunião acontece cinco dias depois de a instituição anunciar a situação crítica da Barragem de Botafogo, em Igarassu, que está operando com apenas 16% da sua capacidade. No Sertão, o quadro também é preocupante, apesar da retomada das chuvas em algumas áreas, insuficientes para encher reservatórios.

Segundo o JC, Paulo admitiu que a situação na Região Metropolitana é preocupante e disse que o Estado está tentando articular com o governo federal ações para amenizar os efeitos da falta de água em Pernambuco. O gestor ainda frisou que é preciso agilizar as obras no Sertão e Agreste.

O governador contou que Roberto Tavares e técnicos da Compesa se reuniram com representantes do governo federal na última quinta-feira para pedir a aceleração de obras hídricas no Estado. Entre as principais ações conveniadas com o governo federal, estão as barragens de Serro Azul e Igarapeba (na Mata Sul) e Barra de Guabiraba (Agreste Central), além do Ramal do Agreste. Esta última obra, inclusive, recebeu recursos de R$ 4,5 milhões do governo federal no último dia 11.

“A gente tem sempre essa preocupação (com falta de água). Vou ter essa reunião com Roberto Tavares para discutir o abastecimento e as ações que a gente vai ter com a estiagem e o semiárido. Pedimos a aceleração de algumas obras, principalmente no Agreste e Sertão e estamos esperando o retorno (do governo federal)”, disse.

Na última sexta-feira, a Compesa anunciou que a Barragem de Botafogo, que abastece bairros dos municípios de Olinda, Abreu e Lima, Igarassu e Paulista, poderá utilizar seu volume morto, se não chover nos próximos 30 dias. A última vez que o reservatório passou por uma crise tão séria foi em 1999, quando atingiu 8% da capacidade.

Polícia prende traficantes e faz importante apreensão em Tuparetama

As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo […]

As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo e associação criminosa. O trio é do estado da Paraíba e tentava se instalar em Tuparetama para a prática criminosa.

Após diligências investigativas realizadas previamente e atividades de campana, e com o objetivo de dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão de Adolescente Infrator, foram encontrados no interior da residência dos investigados drogas e armas.

Dentre os itens apreendidos, duas espingardas calibre 12, um  revólver ccaibre 38, 175 papelotes de maconha, 22 gramas de maconha, 18,5 gramas de crack em pedra.

Ainda quase duzentas munições de calibres 12 e 38, além de 67 pedras menores de crack, uma bolsa contendo aproximadamente 630 pinos para armazenar cocaína, uma balança de precisão, um caderno de anotações, aparelhos celulares e dinheiro em espécie.

Após a detenção, os três envolvidos e o material apreendido foram encaminhados ao plantão da 20a Delegacia Seccional para os procedimentos cabíveis.

Os adultos foram autuados em flagrante delito e serão apresentados em audiência de custódia, enquanto o adolescente infrator será apresentado ao Ministério Público.

Frente a Frente de volta ao São Francisco

Por Magno Martins Uma boa notícia para os ouvintes apreciadores do rádio e do bom jornalismo no Vale do São Francisco: o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com mais de 40 emissoras, de segunda à sexta-feira, no horário das 18 às 19 horas, estará de volta ao […]

Por Magno Martins

Uma boa notícia para os ouvintes apreciadores do rádio e do bom jornalismo no Vale do São Francisco: o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com mais de 40 emissoras, de segunda à sexta-feira, no horário das 18 às 19 horas, estará de volta ao polo de desenvolvimento tecnológico da fruticultura irrigada pela Tropical 102,5 FM, em Juazeiro (BA), a partir do próximo dia 31.

Com a melhor e mais abalizada informação da cena nacional e regional, o Frente a Frente regressa para deixar melhor informada uma população em torno de 800 mil habitantes em oito municípios, numa das regiões mais relevantes no cenário político e econômico do Nordeste, com destaque para as cidades irmãs Petrolina-Juazeiro, separadas e ao mesmo tempo interligadas pela ponte Presidente Dutra sobre o lendário Rio São Francisco. 

O programa já foi retransmitido na região inicialmente pela Ponte FM e depois pela Petrolina FM. E há muito tempo estava sendo cobrado pelo público fiel e órfão.

Dirigida pelo meu amigo, o jornalista e fotógrafo Flávio Ciro, com atuação em vários veículos da mídia nacional, entre eles a Veja, a Tropical é uma das emissoras mais gabaritadas da região. 

Com o tempo, criou um formato diferenciado de programação, tomando à dianteira e virando referência para muitas outras emissoras. Entretenimento, música e notícias em toda a programação, horários com conteúdo variado, entregam ao ouvinte tudo que ele quer e precisa.

Os programas atendem a cultura local que é bastante diversificada com origem em vários estados do País, resultando numa empatia sem igual com quem ouve a emissora, conectada com tudo o que acontece e identificação perfeita com o ouvinte. “Jornalismo independente, programação musical antenada com o sucesso, e programas de variedades que atendem aos mais diversos interesses do público ouvinte”, destaca Flávio. 

O Vale do São Francisco é uma das regiões mais promissoras em desenvolvimento no Nordeste. Virou, na verdade, um novo centro universitário público e privado do semiárido nordestino. Tudo a partir da instalação da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Lá também estão instaladas a Universidade do Estado da Bahia, a Universidade de Pernambuco, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano e Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape), em Petrolina, e o Instituto Federal da Bahia, em Juazeiro.

Recentemente, a região tornou-se o segundo polo vitivinicultor do Brasil, com produção anual de oito milhões de litros de vinho (15% da produção nacional), sendo 30% de vinhos finos, premiados nacional e internacionalmente, produzidos nas oito vinícolas instaladas nos municípios pernambucanos de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, e em Casa Nova, na Bahia. Tem destaque, além da fruticultura tipo exportação de uva e da manga, na produçãode  arroz irrigado em Curaçá, em território baiano. 

A região dispõe da infraestrutura do Aeroporto Internacional de Petrolina, hidrovia do São Francisco, com o Lago de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo; eclusas na Barragem de Sobradinho, além de ligação rodoviária com as principais capitais do Nordeste e uma termelétrica com capacidade para geração 138 megawatts de energia. 

O polo tem, aproximadamente, 1 milhão de habitantes numa área com cerca de 40 mil quilômetros quadrados, constituída pelos municípios de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, e pelos municípios de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, na Bahia. 

O polo Petrolina-Juazeiro tem, ainda, um belo suporte na área de comunicação, com destaque para duas afiliadas da TV-Globo, uma em Juazeiro (TV-São Francisco) e outra em Petrolina (TV-Grande Rio), um grande número de blogs e várias emissoras de rádio, como Grande Rio FM e AM, Emissora Rural, Ponte , Petrolina FM e Rádio Jornal, em Petrolina. Em Juazeiro, além da Tropical, nossa parceira, as emissoras Juazeiro AM, Cidade FM, Vitória FM e TransRio.