Frente a Frente de volta ao São Francisco

G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) receberá nesta semana mais de 100 parlamentares de quatro partidos para reuniões no gabinete do governo de transição, em Brasília, segundo informou a agenda divulgada pela assessoria.

Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. 

Entre exemplos desses serviços estão aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos, entre outros.

O tema foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6199, julgada na sessão virtual encerrada em 15/8, nos termos do voto do relator, ministro Nunes Marques. 

Com a decisão, o colegiado confirmou liminar deferida pelo então relator da ação, ministro Celso de Mello (aposentado), e, no mérito, julgou procedente o pedido formulado pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) em relação à Lei 16.600/2019.

Receitas complementares

Em seu voto, o ministro Nunes Marques salientou que, embora não estejam entre os de telecomunicações, esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória, integrando-se, portanto, à estrutura econômico-financeira do contrato de concessão do serviço público. Por esse motivo, a limitação dessas receitas por uma lei estadual configura ingerência no contrato de concessão celebrado entre a União e a concessionária.

“Eventual proibição dessa natureza pode potencializar o surgimento de diferentes padrões de serviço no âmbito nacional, dado o incentivo para as concessionárias investirem preferencialmente onde podem auferir mais recursos”, ressaltou.

Nunes Marques observou que, nos últimos anos, a dinâmica dos serviços de telecomunicações mudou profundamente, e, hoje, o telefone é um aparelho com múltiplas funcionalidades. “Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios que espontaneamente estão se estabelecendo e ampliando no ecossistema digital por via das telecomunicações”, afirmou.

O relator reconheceu que o problema da qualificação tributária dos serviços de valor adicionado é complexo, mas, a seu ver, não deve ser resolvido mediante leis que proíbam a venda de produtos pelas concessionárias. 

“Incumbe ao Congresso Nacional encontrar respostas que consolidem a posição da República Federativa em intrincado tema, pois soluções locais são não apenas inconstitucionais, mas também insuficientes e inoportunas”, concluiu.

Começa hoje por Tabira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.

Hoje  o encontro reúne candidatos às Prefeituras de Tabira, Solidão e Ingazeira, Será às 8h da manhã no Auditório da Secretaria de Educação.  Recebem o documento Nicinha de Dinca, Sebastião Dias e Zé de Bira (Tabira), Genivaldo Soares e Djalma da Padaria (Solidão), Lino Morais e Mário Viana (Ingazeira). Haverá transmissão da Cidade FM.

Na quarta, dia 21, os candidatos à Prefeitura de Sertânia recebem o documento. Quinta, dia 22, candidatos a prefeituras do Alto Pajeú se reúne no Centro de Inclusão Digital às 8h. Estarão reunidos, além de candidatos de São José do Egito, prefeituráveis de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.

A série de encontros termina sexta, dia 23, às 14h, no Cine São José, para candidatos de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.

“Vamos colocar estas propostas fruto de ampla discussão no debate eleitoral. entregando um conjunto de propostas debatidas de forma ampla e intensa. Nada absurdo, não factível. Não se pode exigir o que alguém não pode dar”, disse o coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Os candidatos terão direito a um número imitado de assessores e não será permitida militância. Emissoras de rádio nas cidades da região estão sendo convocadas para transmitir os encontros.  “Os cidadãos poderão acompanhar pelas emissoras, sem necessidade de comparecerem, já que é um ato sem conotação político-partidário e sim de compromissos com políticas públicas para a região”, disse o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Haverá uma apresentação do documento por representantes do MP e sociedade organizada e, em seguida, cada candidato terá tempo para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento.

As eleições municipais no último domingo (6) consolidaram a continuidade de grupos políticos nas 17 cidades do Sertão do Pajeú. Com predominância de reeleições e sucessões indicadas pelos prefeitos atuais, o cenário reforça o fortalecimento de estruturas já estabelecidas. O PSB e o PSDB se destacaram como os principais partidos da região, enquanto a oposição obteve vitórias pontuais.

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) foi reeleito, garantindo a continuidade do grupo político que já administra o município. O mesmo ocorreu em Brejinho, onde Gilson Bento (Republicanos) também conquistou a reeleição, refletindo a estabilidade do atual governo.

Outras cidades seguiram essa linha de continuidade com a reeleição de seus atuais gestores: em Calumbi, Joelson (Avante) foi reconduzido ao cargo; em Ingazeira, Luciano Torres (PSB) manteve-se no comando; e em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) foi reeleita, reforçando a força do PT na maior cidade do Pajeú. Em Quixaba, Zé Pretinho (Avante) e em Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos), também foram reconduzidos.

Outro aspecto marcante das eleições foi a vitória de candidatos indicados pelos prefeitos em cidades onde não houve reeleição direta, mas sim uma continuidade política. Em Carnaíba, o eleito Berg Gomes (PSB) foi indicado pelo atual prefeito e garantiu a permanência do grupo no poder. Situação semelhante ocorreu em Flores, com a vitória de Gilberto Rodrigues (PSB), e em Iguaracy, onde Dr. Pedro Alves (PSDB), sucessor do atual prefeito, venceu o pleito. O mesmo padrão foi visto em Solidão, com a eleição de Mayco da Farmácia (PSB), que foi candidato único, e em Tuparetama, onde Diógenes Patriota (PSDB) sucederá o prefeito atual.

Em algumas cidades, a oposição conseguiu romper com o grupo governista. Em Santa Cruz da Baixa Verde, o oposicionista Dr. Ismael (Republicanos) venceu o pleito, assim como em São José do Egito, onde Fredson Brito (Republicanos), também da oposição, saiu vitorioso. Tabira seguiu a mesma tendência, com a eleição de Flávio Marques (PT), que conseguiu desbancar o grupo político vigente.

Com as eleições concluídas, o Sertão do Pajeú continua marcado por uma forte base governista, em especial com o PSB dominando importantes municípios. No entanto, a oposição conseguiu se fortalecer em alguns cenários, o que pode trazer novos desafios para os grupos políticos que tradicionalmente controlam a região.

Uma informação neste final de semana que vai de encontro o que foi anunciado pela diretoria do Banco do Brasil, que é de fechar agências em todo Brasil, inclusive em Pernambuco, foi apresentada pelo Blog do Ivonaldo Filho. 

A notícia é de que nova agência do Banco do Brasil, que está sendo construída na cidade de Carnaíba, estará pronta dentro desses 30 dias, no mesmo local onde funcionava a antiga agência no centro da cidade. 

No novo prédio estão sendo investidos R$ 741 mil, e vai funcionar com caixa reciclador dentro do espaço do banco, onde as pessoas vão utilizar para fazer depósitos durante os cinco dias úteis da semana. 

A Superintendência do BB já havia garantido ao governo municipal a reabertura do equipamento na cidade, e em entrevista ao blog, o superintendente Eliézio Ferreira destacou que a gestão sempre se esforçou e é um parceiro de primeira hora nesse processo de reinstalação na cidade.