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Pesqueira: Cacique continua inelegível

Por André Luis

O cacique Marquinhos Xucuru comemorou uma notícia falsa em suas redes sociais.  Mesmo com a decisão recente do STF, o Cacique, condenado na justiça, continua inelegível e não deve assumir a Prefeitura de Pesqueira em 1º de janeiro. a Informação é do blog do Magno.

“Na verdade, mesmo que a decisão do Supremo Tribunal Federal não seja revogada (já tem recurso contra ela), a inelegibilidade do cacique seria até 30/11/2020, pois deve ser contada a partir da publicação da decisão do órgão colegiado (TRF da 5ª Região) e não do dia do julgamento, como quer a defesa do cacique. A publicação da decisão do TRF ocorreu em 30/11/2020, razão pela qual os oito anos de inelegibilidade apenas se encerram em 30/11/2020. Como ainda estava inelegível no dia das eleições (15/11/2020), a decisão do STF não altera  a situação de indeferimento da candidatura do cacique Marquinhos”, explica o advogado Paulo Pinto.

Por isso, quem deve assumir interinamente a prefeitura de Pesqueira, cidade do Agreste de Pernambuco, é o presidente da Câmara de Vereadores. O TSE deve retornar o julgamento do processo após o fim do período de suspensão de prazos que vai até o dia 20/01/2020.

Outras Notícias

Falta apoio para cuidar de vítima de acidente em Flores, diz Internauta Repórter

O relato é de Maria Verônica Silva Santos, em desabafo à Rádio Pajeú : com o pai Sinevaldo Siqueira Campos com parte da perna amputada por conta de um grave acidente de moto, ela pena para conseguir auxílio médico e os curativos de que o pai precisa. Cansada de esperar por ajuda do PSF da […]

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O relato é de Maria Verônica Silva Santos, em desabafo à Rádio Pajeú : com o pai Sinevaldo Siqueira Campos com parte da perna amputada por conta de um grave acidente de moto, ela pena para conseguir auxílio médico e os curativos de que o pai precisa.

Cansada de esperar por ajuda do PSF da comunidade de Matolotagem, ela, que também é Internauta Repórter ao blog,  se disponibilizou a, juntamente com  a mãe, aprender a fazer os curativos, esperando apenas o material da Secretaria.

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Em mais uma surpresa, diz ter recebido em pequena quantidade gaze aparentemente estragada, envolvida em um papel que lembra o de enrolar pão no passado. “Aqui não tem nenhuma higiene. Se meu pai já perdeu a perna por infecção, como vou fazer os curativos com este material?”

O pai tem 42 anos, mora no Sítio Cajá de Flores e se acidentou em 30 de agosto, na PE 320, quando a moto que guiava se chocou com uma Hillux.

TCE julga ilegais admissões da Secretaria de Educação do Estado

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais atos de admissão de pessoal, negando consequentemente os registros de 1.228 contratações de caráter temporário, efetuadas no exercício de 2016, pela Secretaria de Educação de Pernambuco, sob a responsabilidade da Elizabeth Cavalcanti Jales, Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho. As contratações tinham por objetivo […]

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais atos de admissão de pessoal, negando consequentemente os registros de 1.228 contratações de caráter temporário, efetuadas no exercício de 2016, pela Secretaria de Educação de Pernambuco, sob a responsabilidade da Elizabeth Cavalcanti Jales, Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho.

As contratações tinham por objetivo preencher cargos como professor, analista de obras, coordenador pedagógico, instrutor de língua de sinais, de braillista, entre outros. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio.

O julgamento das admissões se deu em dois processos (n° 16051695 e n° 17204770). No voto, o relator aponta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, a constatação de indícios de acumulações inconstitucionais de cargos, empregos e funções públicas; a falta de razoabilidade e de proporcionalidade entre a interrupção das admissões por concurso público, substituídas por contratações temporárias, destacando a utilização das contratações temporárias como regra e não como exceção.

O conselheiro também enviou ao Secretário de Administração de Pernambuco a cópia do Inteiro Teor da Deliberação para que adote providências ante os indícios da existência de acumulações inconstitucionais de cargos e funções públicas.

Nordeste registra 40% das desistências no programa Mais Médicos

  Por: Alex Tajra / UOL O Nordeste concentra 40% das 1.052 desistências do programa Mais Médicos, mostra levantamento do UOL com base em dados do Ministério da Saúde. No fim do ano passado, 8.517 médicos cubanos deixaram o programa, e o governo havia informado que todas as vagas haviam sido preenchidas por brasileiros. Mas […]

 

Foto: Arquivo/ Agência Brasil

Por: Alex Tajra / UOL

O Nordeste concentra 40% das 1.052 desistências do programa Mais Médicos, mostra levantamento do UOL com base em dados do Ministério da Saúde. No fim do ano passado, 8.517 médicos cubanos deixaram o programa, e o governo havia informado que todas as vagas haviam sido preenchidas por brasileiros.

Mas três meses depois da reposição das vagas, 15% dos profissionais desistiram dos contratos, que oferecem salário de R$ 11.800. E 420 dessas desistências se deram na região Nordeste – sobretudo na Bahia. Para efeito de comparação, o Nordeste concentra 33% das vagas deixadas pelos cubanos.

Desistências no Mais Médicos: Bahia: 117 médicos, Maranhão: 63, Ceará: 56, Pernambuco: 56, Piauí: 28, Alagoas: 28, Paraíba: 27, Rio Grande do Norte: 19, Sergipe: 14. A segunda região mais afetada pela ausência de médicos do programa é a Sudeste, com 342 desistências – ou 32,5% do total dos postos abandonados.

São Paulo: 181 médicos desistentes, Minas Gerais: 105, Espírito Santos: 38, Rio de Janeiro: 18. Entre as cidades do Sudeste, as que mais tiveram baixas foram a capital paulistana (19) e Cachoeiro do Itapemirim (8), no sul do Espírito Santo. Divinópolis (MG), Jacareí (SP), São José dos Campos, São Carlos, Matão (SP), Jandira (SP), Serra (ES) e Brasília (DF) também registraram cinco ou mais desistências.. Segundo a pasta, apesar dos 1.056 médicos que não atuam mais nas unidades de saúde, 1.397 brasileiros formados no exterior começaram a trabalhar na última semana.

Médicos recém-formados: No fim do ano passado, o UOL acompanhou o início de médicos brasileiros em alguns bairros da Grande São Paulo. Muitos deles, recém-formados em medicina. Era o caso da médica Larissa Corvelloni. Ela dizia que muitos de seus colegas se inscreveram no Mais Médicos na reta final da faculdade, mas que os planos de médio prazo eram outro: cursar residência e se especializar.

“É comum que boa parte dos médicos queira atuar em áreas específicas, em grandes hospitais, até porque o curso de medicina é ainda muito elitista. E é um ambiente muito diferente dos postos de saúde, das áreas mais pobres”, argumentou Corvelloni à época.

TSE libera participação de Lula em programas de candidatos do PT

Veja Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram, por unanimidade que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em campanhas de candidatos do PT não configura irregularidade. Pela legislação, apoiadores podem aparecer em propagandas em até um quarto do tempo. A defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) havia apresentado à Justiça eleitoral uma representação contra a […]

Veja

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram, por unanimidade que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em campanhas de candidatos do PT não configura irregularidade.

Pela legislação, apoiadores podem aparecer em propagandas em até um quarto do tempo.

A defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) havia apresentado à Justiça eleitoral uma representação contra a coligação “O Povo Feliz de Novo”, originalmente encabeçada por Lula, mas assumida por Fernando Haddad (PT) após o indeferimento da candidatura do ex-presidente.

A campanha do militar reformado alegava que todo o tempo da propaganda veiculada em 6 e 8 de setembro havia sido utilizado para fazer apologia a Lula.

Ministros entenderam que proibir ex-presidente de aparecer em peças de campanhas configuraria pena de banimento, o que seria incompatível com a democracia

O petista está preso em Curitiba desde abril deste ano, após condenação em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa do ex-presidente afirma que não há provas e que ele tem sido perseguido por setores da Justiça.

Joesley Batista é preso pela PF em desdobramento da Lava Jato

Do congresso em Foco O empresário Joesley Batista foi preso na manhã desta sexta-feira (9) na operação Capitu, desdobramento da Operação Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal (PF). O vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), um deputado estadual mineiro e um deputado federal eleito por Minas Gerais também foram presos nesta manhã. A operação […]

Foto: Reprodução

Do congresso em Foco

O empresário Joesley Batista foi preso na manhã desta sexta-feira (9) na operação Capitu, desdobramento da Operação Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal (PF). O vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), um deputado estadual mineiro e um deputado federal eleito por Minas Gerais também foram presos nesta manhã.

A operação investiga um suposto esquema de corrupção que atuava no ministério da Cultura e na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e cumpre 63 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraíba e Mato Grosso.

Além de Joesley e do vice-governador mineiro, também foram presos o deputado estadual João Magalhães (MDB), o deputado federal eleito Neri Geller (PP-MG), que foi ministro da Agricultura entre março e abril de 2014, os executivos da JBS Ricardo Saud e Demilton de Castro, três advogados e o ex-secretário de defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo. Eles são acusados de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, participação em organização criminosa e obstrução de Justiça.

A operação tem origem na delação premiada de Lucio Funaro, apontado como operador de propinas do MDB. O esquema, segundo as investigações, envolvia pagamento de propinas a políticos do MDB para favorecer a JBS. As propinas, que chegam a pelo menos R$ 7 milhões, eram entregues por Funaro.

Segundo o jornal O Globo, Funaro afirmou na delação que os empresários da JBS teriam pago R$ 2 milhões para conseguir a regulamentação da exportação de miúdos e despojos bovinos e mais R$ 5 milhões para conseguir a proibição de um veneno de longa duração chamado ivermectina.

A PF também apura se o grupo empresarial também financiou, com R$ 30 milhões, a campanha de Eduardo Cunha (MDB-RJ) para a presidência da Câmara, em 2015. Em contrapartida, os interesses da JBS seriam atendidos no ministério da Agricultura. O pagamento, segundo as investigações, teria sido feito por meio de depósito em contas de seis escritórios de advocacia e repassado aos destinatários reais. Para justificar o dinheiro, os escritórios emitiram notas fiscais frias, sem a prestar serviços.

A PF também apura o envolvimento de uma rede de supermercados de fazer parte do esquema. A função da rede varejista era repassar valores ilícitos em espécie e em doações de campanha. As doações “oficiais” nas eleições de 2014 feitas por empresas ligadas à rede chegam a cerca de R$ 8,5 milhões.

Joesley Batista já havia sido preso no ano passado, quando a Procuradoria-Geral da República decidiu revogar o acordo de delação premiada por omissão de informações. Ele também foi alvo de pedido de prisão por usar informações privilegiadas. O empresário estava em liberdade desde março deste ano.

A operação da PF foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Polícia Federal batizou a operação com o nome da personagem do livro Dom Casmurro, de Machado de Assis. Na obra, Capitu é acusada de trair Bentinho e é descrita como dissimulada.