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Governo do Estado pede que municípios intensifiquem fiscalização

Por André Luis

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo do Estado aprovou recomendação para que os municípios pernambucanos intensifiquem a fiscalização do cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a doença. 

O foco da medida são locais públicos, como parques, praças e praias, que vêm registrando seguidamente aglomerações sem a observação do uso de máscaras e a manutenção do distanciamento social.

“Há três semanas estamos realizando operações conjuntas para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas. Tivemos até situações de estabelecimentos que foram interditados dois dias seguidos por promover aglomerações. Esse trabalho vai continuar, mas precisamos que os municípios contribuam com a fiscalização dos protocolos em seus locais públicos de convivência social”, explicou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, nesta terça-feira (22), em coletiva de imprensa online.

Nas ultimas três semanas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), interditou 11 estabelecimentos no Recife e Região Metropolitana por estarem desrespeitando os protocolos de combate à Covid-19. Ao todo, nesse período, foram 53 fiscalizados. 

Desde o mês de julho, 212 estabelecimentos foram fiscalizados, 34 notificados por irregularidades e 17 bares e um centro de treinamento esportivo foram interditados. Os estabelecimentos autuados podem receber multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo do porte da empresa e das causas agravantes. Caso o local seja reincidente, será fechado definitivamente.

O secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, também participou da coletiva online e destacou que o Corpo de Bombeiros Militar está trabalhando na Operação Bar Seguro, em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco e os Procons municipais. 

“Somente neste mês de dezembro, realizamos 485 fiscalizações em estabelecimentos, além de 451 abordagens policiais. O Corpo de Bombeiros ainda notificou 117 estabelecimentos, e outros 45 foram interditados. Além do mais, 18 pessoas tiveram que ser conduzidas a delegacias de Polícia Civil por se recusarem a cumprir as determinações sanitárias”, ressaltou Pádua.

A Operação Bar Seguro não se resume à fiscalização de bares e restaurantes sobre o cumprimento das normas sanitárias de prevenção à Covid-19. Qualquer local com aglomeração, pessoas sem máscara, entre outras irregulares estará passível de fiscalização. 

“A denúncia da população é fundamental para essa operação, pois diversos eventos que ocorriam irregularmente já foram encerrados a partir de reclamações feitas ao telefone 190, do CIODS, que aciona as equipes da Operação Bar Seguro”, advertiu o Antônio de Pádua.

Outras Notícias

Sobe pra 24 o número de cidades em Estado de Emergência em PE

Após receber relatos das defesas civis municipais de 13 municípios afetados pelas fortes chuvas do fim de semana,  o Governo de Pernambuco decretou, no último domingo (28), Calamidade Pública nessas cidades. Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para a avaliação do cenário e para a execução das primeiras […]

Após receber relatos das defesas civis municipais de 13 municípios afetados pelas fortes chuvas do fim de semana,  o Governo de Pernambuco decretou, no último domingo (28), Calamidade Pública nessas cidades.

Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para a avaliação do cenário e para a execução das primeiras medidas de assistência à população em cada uma dessas localidades.

Com isso, constatou-se  que não era necessário mais o estado de Calamidade, mas sim o estado de Emergência. A alteração na classificação não afeta a assistência aos municípios. Todo os municípios afetados terão acesso ao crédito, decorrentes de  tragédias.

Essa avaliação técnica também foi realizada em outros dez municípios impactados pelas chuvas, e um novo Decreto (nº 44.492) publicado no Diário Oficial do Estado elevou o número de cidades em Emergência de 13 para 24.

Com o Decreto nº 44.492, também foi ampliado o período de situação excepcional para 180 dias – eram 120 dias antes -, o que permitirá, conforme a Legislação, uma ação prolongada do poder público nas áreas atingidas.

Estão em estado de Emergência os municípios de Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

“Se o Estado estivesse quebrado, nunca teria acesso a R$ 3 bilhões de crédito”, diz Paulo Câmara

Blog da Folha O presidente do Banco do Nordeste (BNB) e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta segunda-feira (8), que o fato de a governadora Raquel Lyra (PSDB) ter conseguido acesso a um empréstimo de R$ 3,4 bilhões de instituições financeiras, é mais uma prova de que ele não deixou o estado […]

Blog da Folha

O presidente do Banco do Nordeste (BNB) e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta segunda-feira (8), que o fato de a governadora Raquel Lyra (PSDB) ter conseguido acesso a um empréstimo de R$ 3,4 bilhões de instituições financeiras, é mais uma prova de que ele não deixou o estado numa situação difícil, como alega a gestora.

“Se o Estado estivesse quebrado, nunca teria acesso a R$ 3 bilhões de crédito. Ninguém empresta a um estado quebrado. Pernambuco está recebendo R$ 3 bilhões de investimentos porque está organizado, porque deixou as contas em dia, porque tem capacidade de investimentos e tem projetos”, lembrou o ex-governador.

Para Câmara, não é preciso muito para se comprovar a situação em que ele deixou o Estado, no final do ano passado. “É só olhar os números, é só ver como foi deixado Pernambuco 31 de dezembro de 2022, comparar com outros governos para ver o quanto nós avançamos e ao mesmo tempo saber que não existe benesses nessa área de finanças”, disse.

Ainda de acordo com ele, Pernambuco vai receber o investimento se tiver competência, porque não precisa passar por outros trâmites efetivamente, pois está com as contas organizadas. “Ninguém recebe R$ 3 bi com contas desorganizadas. Com certeza”, assegurou.

Caixa não abre hoje em Afogados

Por Anchieta Santos A Agência da Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira não abre neste sábado, 20 de junho, para atendimento presencial.  A Gerência da Caixa em Afogados enviou comunicado ao Programa Rádio Vivo informando que a sala de autoatendimento funcionará normalmente hoje.

Por Anchieta Santos

A Agência da Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira não abre neste sábado, 20 de junho, para atendimento presencial. 

A Gerência da Caixa em Afogados enviou comunicado ao Programa Rádio Vivo informando que a sala de autoatendimento funcionará normalmente hoje.

TRE-PE intima PSD para apresentar razões finais em prestação de contas anual

PRIMEIRA MÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco publicou, no Diário da Justiça Eleitoral desta segunda-feira (2), intimação no âmbito da Prestação de Contas Anual nº 0600378-84.2024.6.17.0000, referente ao exercício do órgão estadual do Partido Social Democrático em Pernambuco. O processo tramita sob relatoria do desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e tem como interessados […]

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco publicou, no Diário da Justiça Eleitoral desta segunda-feira (2), intimação no âmbito da Prestação de Contas Anual nº 0600378-84.2024.6.17.0000, referente ao exercício do órgão estadual do Partido Social Democrático em Pernambuco.

O processo tramita sob relatoria do desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e tem como interessados o PSD estadual e seus responsáveis, entre eles o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de Rodrigo Antunes Lira e Francisco Antonio Souza Papaleo.

De acordo com a intimação, expedida nos termos do artigo 40 da Resolução TSE nº 23.604/2019, o órgão partidário e os responsáveis foram notificados a apresentar razões finais no prazo de cinco dias.

O documento traz ainda advertência de que não será admitida a juntada de novos documentos após a emissão do parecer conclusivo da unidade técnica do Tribunal, salvo na hipótese de documento novo, conforme previsto no artigo 435 do Código de Processo Civil.

A publicação é assinada por Adalberto Paes Miranda Filho, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TRE-PE. O processo segue em tramitação na Corte Eleitoral.

Anchieta recebe de Paulo garantia de celeridade na PE 280

O prefeito Anchieta Patriota esteve, na tarde desta sexta-feira (04) em audiência com o governador do Estado, Paulo Câmara. O principal ponto da conversa foi o andamento das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. O prefeito colocou para o governador a necessidade de celeridade dos trabalhos e a garantia da empresa vencedora da […]

O prefeito Anchieta Patriota esteve, na tarde desta sexta-feira (04) em audiência com o governador do Estado, Paulo Câmara.

O principal ponto da conversa foi o andamento das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga.

O prefeito colocou para o governador a necessidade de celeridade dos trabalhos e a garantia da empresa vencedora da licitação, a ESSE Engenharia,  de que entregaria a obra até setembro desse ano.

A empresa chegou a sublocar a obra para a Construpav, que não realizou o serviço a contento.

Segundo o blog apurou, o governador entrou em contato com a Secretária Fernandha Batista solicitando que a pasta cobre o compromisso à empresa de celeridade nos trabalhos. O prefeito também tratou de parcerias e convênios.