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Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d’água da União

Por André Luis

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. 

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas. 

“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.

Outras Notícias

Falta de informações de hospitais regionais causou cortes de leitos de psiquiatria

O blog teve mais detalhes sobre a portaria do Governo Federal que cortou repasses de leitos de psiquiatria de hospitais como os Regionais Emília Câmara e Agamenon Magalhães. A portaria 3.659 suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de […]

O blog teve mais detalhes sobre a portaria do Governo Federal que cortou repasses de leitos de psiquiatria de hospitais como os Regionais Emília Câmara e Agamenon Magalhães.

A portaria 3.659 suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS. Na região, em sua maioria, apenas os hospitais regionais foram afetados com a medida.

Segundo secretários de saúde em contato com o blog, não há prejuízo para os Centros de Convivência Psico Social das áreas atingidas pela portaria.

“São leitos em hospitais gerais gerenciados pelo próprio estado que foram afetados. Cada um desses hospitais perdeu quatro leitos”, explica uma secretária. Cada unidade perdeu cerca de R$ 270 mil.

O motivo: não teriam alimentado devidamente o Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informação Hospitalar. (SIA/SIH). Ou seja, o corte foi motivado pela falta de informações e não por mero contingenciamento. “A medida que as unidades repassam corretamente as informações, os repasses são retomados”, disse um Secretário ao blog.

Quanto a Princesa Isabel, a cidade perdeu unidade de acolhimento infanto-juvenil e adulto. “São unidades que abrigam pessoas que estavam internadas, e que voltariam pra casa.

Saúde de Iguaracy intensifica combate às arboviroses com ação em escola 

A Prefeitura de Iguaracy, por meio de sua Secretaria de Saúde, promoveu nesta segunda-feira (18) uma importante mobilização no combate às arboviroses no município.  A ação, divulgada em seu Instagram oficial, ocorreu de forma integrada entre as equipes de Agentes de Endemias (ACE), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Estratégia Saúde da Família (ESF) Sede […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio de sua Secretaria de Saúde, promoveu nesta segunda-feira (18) uma importante mobilização no combate às arboviroses no município. 

A ação, divulgada em seu Instagram oficial, ocorreu de forma integrada entre as equipes de Agentes de Endemias (ACE), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Estratégia Saúde da Família (ESF) Sede e Vigilância em Saúde, na Escola Municipal Dr. Diomedes Gomes Lopes.

Durante os turnos da manhã e da tarde, os profissionais de saúde conduziram uma série de atividades dinâmicas, com o objetivo de garantir a abrangência de todas as turmas de alunos da escola. Entre as ações realizadas, destacam-se as orientações de cuidados domiciliares, visando prevenir e eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

“Destaca-se que essa ação faz parte do programa Saúde na Escola (PSE) que reforça o potencial das crianças na disseminação das informações de saúde para seus pais, familiares e vizinhos”, ressaltou a Prefeitura na postagem.

Missas de trigésimo dia por Monsenhor João Acioly ocorrem neste domingo

A Diocese de Afogados da Ingazeira e a família Acioly definiram locais, dias e horários das celebrações de trigésimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em 15 de abril. Neste domingo, dia 15, haverá celebração na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira, às 18 horas. No mesmo […]

A Diocese de Afogados da Ingazeira e a família Acioly definiram locais, dias e horários das celebrações de trigésimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em 15 de abril.

Neste domingo, dia 15, haverá celebração na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira, às 18 horas. No mesmo dia e horário será celebrada uma missa em Recife na Matriz do Pina, na Avenida Herculano Bandeira.

Ontem, a celebração aconteceu na Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, às 19 horas.

Monsenhor João Carlos Acioly era Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e Pároco do Sagrado Coração de Jesus em Tupareatama, com extensa contribuição pastoral e administrativa à Igreja do Pajeú e nas instituições que geriu.

Ensino Integral do Estado recebe reforço de 38 novas unidades

Destas, três ficam no Pajeú: Irnero Inácio (Serra), CNE (Afogados) e Olímpio Torres (Tuparetama) O modelo de educação integral utilizado pelo Governo de Pernambuco nos últimos dez anos  recebeu, nesta quinta-feira (29), um importante reforço. Durante ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e o ministro da Educação, Mendonça Filho, […]

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Destas, três ficam no Pajeú: Irnero Inácio (Serra), CNE (Afogados) e Olímpio Torres (Tuparetama)

O modelo de educação integral utilizado pelo Governo de Pernambuco nos últimos dez anos  recebeu, nesta quinta-feira (29), um importante reforço. Durante ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram a implantação de 36 novas unidades com o perfil.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ainda confirmou que outras duas escolas da rede pernambucana também adotarão esse padrão, por meio de investimento próprio do Estado. Com isso, em 2017, 51% das vagas na rede pública serão para o ensino integral, acima da meta nacional estabelecida para os próximos dez anos.

Do Pajeú, mais três escolas adotarão o modelo integral: as Escolas Irnero Ignácio, de Serra Talhada, Colégio Normal Estadual Ione de Góis Barros, de Afogados da Ingazeira e Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama.  As 36 escolas pernambucanas apoiadas pelo Governo Federal – por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – estão localizadas em 27 municípios, sendo seis do Grande Recife, cinco da Mata Norte, duas da Mata Sul, cinco do Agreste e nove do Sertão. As outras duas unidades que serão convertidas pelo Estado estão em Paulista e Igarassu.

O Ministério da Educação ainda iniciou a liberação R$ 111 milhões para os programas de Fomento à implementação da Escola em Tempo Integral e MédioTec. E ainda outros R$ 42 milhões para 45 secretarias municipais do Estado – recursos para a construção de escolas, creches e para o pagamento do piso salarial dos professores.

Também participaram da solenidade os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Lúcia Melo (Ciência e Tecnologia), Ruy Bezerra (Controladoria), César Caúla (Procuradoria Geral do Estado); além dos deputados federais Fernando Monteiro, Severino Ninho, Anderson Ferreira e Augusto Coutinho; os deputados estaduais Waldemar Borges, Ricardo Costa, Priscila Krause e João Eudes. E os ex-governadores Roberto Freire e Gustavo Krause; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena; e ainda o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A Gerente Regional de Educação Cecília Patriota também acompanhou.

Amupe realiza oficina gratuita em Surubim

A cidade de Surubim recebe amanhã, 31, a Oficina de Regulamentação e Planejamento de Conselhos, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, e da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco. A capacitação vai ser realizada na Inspetoria Regional do TCE, no Centro […]

A cidade de Surubim recebe amanhã, 31, a Oficina de Regulamentação e Planejamento de Conselhos, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, e da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco. A capacitação vai ser realizada na Inspetoria Regional do TCE, no Centro de Surubim.

A oficina pretende capacitar conselheiros de Surubim e de Machados. Para a assistente social de Surubim, Penélope Regina, “a participação popular e o controle social se fazem imprescindíveis na sociedade brasileira. A população precisa acompanhar e para fazer o acompanhamento de qualidade, ter controle social efetivo, tem que estar qualificado. Então convido todos os vocês a participarem desta capacitação que a Amupe está trazendo”.

Segundo o vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Surubim, o assistente social, Rodrigo Moreira, “a capacitação de amanhã tem uma grande relevância para o Conselho Municipal de Assistência Social de Surubim, que recentemente passou por um completo processo de reestruturação, a fim de torná-lo efetivo e orgânico. Assim, fortalece o Controle Social no município, ao qualificar a atuação de conselheiros e conselheiras”, completou.

Serviço

Oficina Regulamentação e Planejamento para Conselhos

Local: Surubim-PE (Edifício Senador Antônio Farias, Rua Antônio de Medeiros Sobrinho, s/n – Centro – Surubim – PE | CEP:55750-000)

Inscrições: pelo telefone (81) 996683552, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente no evento.

Horário: 08h às 17h

Carga Horária: 08 (oito) h/a (com certificado). Receberá certificado quem obtiver frequência total.