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Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d’água da União

Por André Luis

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. 

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas. 

“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.

Outras Notícias

Ipespe para o Senado: Jarbas 41%; Humberto 34%; Mendonça, 25%

Blog da Folha Na disputa pelas vagas ao Senado, de acordo com o quarto levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco, o cenário se manteve o mesmo. O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece na frente com 41% das intenções de votos, seguido pelo senador Humberto […]

Blog da Folha

Na disputa pelas vagas ao Senado, de acordo com o quarto levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco, o cenário se manteve o mesmo.

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece na frente com 41% das intenções de votos, seguido pelo senador Humberto Costa (PT), que tem 34% das menções. Os dois candidatos cresceram quatro pontos percentuais. Na terceira colocação, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), tem 25%.

Os entrevistados que declararam voto branco, nulo ou nenhum no primeiro voto somam 20% e no segundo, 31%. Os que não sabem ou não responderam representam 23% das manifestações.

A pesquisa também registrou que Sílvio Costa (Avante) tem 12%; Bruno Araújo (PSDB), 8%; Pastor Jairinho (Rede), 3%.Eugênia (PSol), Albanise (PSol), Adriana Rocha (Rede) e Hélio Cabral (PSTU) aparecem com 1%, cada. Alex Lima Rola (PCO) e Lidia Brunes (PROS) aparecem com 0%.

A pesquisa foi feita entre os dias 03 e 04 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda familiar e condição do município. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

Acuado por Dilma, Aécio foge de questões constrangedoras, avalia Humberto

O debate da Band entre os presidenciáveis, realizado na noite dessa terça-feira (14), levou a presidenta Dilma Rousseff (PT) a pôr o candidato Aécio Neves (PSDB) no canto da parede, deixando o tucano sem respostas para várias questões que o desconcertaram. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado e coordenador estadual da […]

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O debate da Band entre os presidenciáveis, realizado na noite dessa terça-feira (14), levou a presidenta Dilma Rousseff (PT) a pôr o candidato Aécio Neves (PSDB) no canto da parede, deixando o tucano sem respostas para várias questões que o desconcertaram. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado e coordenador estadual da campanha de reeleição de Dilma, Humberto Costa, para quem a presidenta venceu o 1º debate do 2º turno das eleições 2014.

Segundo Humberto, Aécio deixou clara a completa falta de intimidade do PSDB para lidar com políticas sociais, como programas criados pelos Governos Lula e Dilma, a exemplo do Bolsa Família, do Mais Médicos, do Pronatec e do Mais Especialidades, que a presidenta quer implantar no seu segundo mandato. Aécio também ficou pouco à vontade quando o tema foi combate à violência contra mulheres.

“Dilma respondeu a todas as questões que foram formuladas, enquanto Aécio foi incapaz de responder coisas elementares. Ele não teve nem coragem de externar as políticas que o partido dele defende. Se limitou a dizer que vai continuar todas aquelas que nós criamos”, avaliou Humberto.

Para o líder do PT, Aécio ficou visivelmente constrangido quando Dilma o questionou sobre atos que o tucano passou a vida tentando jogar para debaixo do tapete, como o emprego de parentes (irmã, tio e primos) no Governo de Minas Gerais no período em que ele foi governador e o aeroporto que construiu em terras da família, cujas chaves são guardadas com o próprio tio de Aécio, segundo denúncia da Folha de S. Paulo.

Além disso, Dilma listou uma série de casos de corrupção colecionados pelos governos do PSDB, entre eles o propinoduto do metrô de São Paulo e o mensalão mineiro, em que todos os acusados de desvio de bilhões de reais dos cofres públicos estão soltos.

“Esse tema da corrupção foi totalmente desmascarado por Dilma. Nos governos do PT, nós apuramos, investigamos e punimos. Nos do PSDB, até hoje ninguém sofreu qualquer tipo de punição. Ou seja, foi possível a Dilma mostrar que Aécio Neves não representa nada além do que o retorno a um passado que o povo brasileiro quer esquecer”, explicou o senador pernambucano.

Remuneração a juíza do TJ-PE chega a mais de R$ 1 milhão em novembro

Férias acumuladas turbinam rendimentos de desembargadores e juízes; tribunal alega que pagamentos estão previstos em lei Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil. As cifras impressionam. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza da capital é de […]

Foto: Divulgação/TJ-PE

Férias acumuladas turbinam rendimentos de desembargadores e juízes; tribunal alega que pagamentos estão previstos em lei

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil. As cifras impressionam. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza da capital é de R$ 1.298.550,56.

O TJ-PE alega que, de maneira geral, a alta significativa registrada ocorre em razão do pagamento de férias acumuladas. A média dos valores recebidos por 53 desembargadores incluídos na folha de pagamento do mês passado, já com os descontos obrigatórios, é de R$ 206.411.

Os dados indicam que 25 desembargadores, o que corresponde a 47,1%, receberam acima de R$ 200 mil. Treze, o que representa 24,5% do efetivo, conforme dados públicos do tribunal, ganharam em novembro mais de R$ 300 mil líquidos.

Quatro ganharam mais de R$ 400 mil e um acima de R$ 600 mil. As informações são de João Valadares para a Folha de São Paulo.

Aliados de Nicinha já a tratam como candidata a reeleição e dão recado a Valdemir

Parece que a Coluna do Domingão tava adivinhando. Mal alertou o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, sobre o mudus operandi de Dinca Brandino, Nicinha e cia, já surge um sinal de que o casal gestão vai dar-lhe as costas. Há alguns dias, o blog noticiou que Dinca teria chamado Valdemir para […]

Parece que a Coluna do Domingão tava adivinhando.

Mal alertou o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, sobre o mudus operandi de Dinca Brandino, Nicinha e cia, já surge um sinal de que o casal gestão vai dar-lhe as costas.

Há alguns dias, o blog noticiou que Dinca teria chamado Valdemir para discutir a possibilidade de apoiar sua candidatura.

Valdemir esta semana se movimentou com colegas vereadores e passou a considerar a possibilidade real de disputa.

Bastou isso e, certamente com orientação do casal, surge um movimento para descredenciar o projeto de Valdemir. O post de Gleison Rodrigues, um dos principais comandados da dupla, diz tudo.

“Todos tem o direito de se candidatar a prefeito, porém, a minha pré-candidata é Nicinha que será a primeira mulher prefeita reeleita de Tabira.

Valdemir ainda se coloca candidato de Dinca, mas diz haver possibilidade de apoio de parte das famílias Amaral e Ferreira.

Estratégia da Globo em debate expõe faltosos

Em um dos debates mais importantes da TV, o da Globo, não ficaram apenas as cadeiras vazias. A emissora permitiu perguntas aos candidatos faltos, Marília Arraes e Anderson Ferreira, obviamente sem resposta pela cadeira vazia, que era mostrada durante o questionamento. Só após os candidatos faziam perguntas entre os presentes. Danilo Cabral questionou a adversária […]

Em um dos debates mais importantes da TV, o da Globo, não ficaram apenas as cadeiras vazias. A emissora permitiu perguntas aos candidatos faltos, Marília Arraes e Anderson Ferreira, obviamente sem resposta pela cadeira vazia, que era mostrada durante o questionamento. Só após os candidatos faziam perguntas entre os presentes.

Danilo Cabral questionou a adversária Marília Arraes sobre quais foram as realizações feitas por ela durante as oportunidades em que exerceu cargos na Prefeitura do Recife e no Governo de Pernambuco. Danilo lembrou que a postulante do Solidariedade, que faltou o sexto encontro dos candidatos, foi secretária da Juventude na capital pernambucana e executiva de Juventude no Estado. O socialista pediu que a oponente listasse três feitos em suas experiências públicas. “Eu gostaria que você, Marília, me dissesse três coisas que fez como secretária da Prefeitura ou do Estado. Apenas três”, cobrou, sem evidente resposta, devido à falta no programa.

Pelas regras do debate da TV Globo, Danilo indagou o adversário João Arnaldo a opinião da reiterada postura de Marília de faltar debates com os candidatos a governador. “Eu fico sempre na dúvida se é um ato de medo ou despreparo, de quem não tem propostas para discutir o futuro de Pernambuco. Por que ela não se apresenta? Qual é o medo que ela tem para debater?”, questionou o socialista ao oponente do PSOL.

Danilo lembrou que a adversária Marília, no Congresso Nacional, faltou ou se absteve de importantes votações, como o da flexibilização do porte de armas, da renegociação das dívidas do Fies e o fura-fila da vacina da Covid-19, pautas ligadas ao bolsonarismo. E questionou: “Será que, porque Marília solicitou dinheiro do Orçamento Secreto, ela faltou a essas votações?”, questionou.

A ausência mais instigante foi a de Anderson Ferreira, já que ele precisa de exposição para brigar pelo segundo turno. Anderson teve agenda pela manhã com Bolsonaro em Petrolina. Tinha portanto tinha tempo hábil para participar do debate da Globo.