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Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d’água da União

Por André Luis

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. 

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas. 

“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.

Outras Notícias

Luciano Duque critica Márcia Conrado por recusar ambulância oferecida pelo Estado

O deputado estadual Luciano Duque lamentou a decisão da Prefeitura de Serra Talhada de não aderir ao recebimento de uma ambulância de suporte avançado (UTI Móvel) disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para reforçar a rede municipal de saúde. A ambulância faz parte do programa do Governo do Estado que contemplará 53 municípios pernambucanos com veículos […]

O deputado estadual Luciano Duque lamentou a decisão da Prefeitura de Serra Talhada de não aderir ao recebimento de uma ambulância de suporte avançado (UTI Móvel) disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para reforçar a rede municipal de saúde.

A ambulância faz parte do programa do Governo do Estado que contemplará 53 municípios pernambucanos com veículos de suporte avançado, ampliando a capacidade de atendimento – Serra Talhada foi o único que não aceitou. Para Luciano Duque, a decisão representa uma oportunidade perdida para fortalecer a assistência à população do município.

“Recebo essa notícia com muita tristeza. Enquanto dezenas de municípios fazem esforços para ampliar sua estrutura de saúde, a Prefeitura de Serra Talhada decide abrir mão de uma ambulância UTI que poderiam salvar vidas e oferecer um atendimento mais rápido e qualificado à nossa população. Quando se trata da saúde das pessoas, é preciso encontrar soluções, e não justificativas. Infelizmente, essa decisão demonstra que a prioridade da gestão municipal não está onde deveria estar: no cuidado com a população”, afirmou o deputado.

“Duque ressaltou que seguirá trabalhando junto ao Governo do Estado para garantir novos investimentos para Serra Talhada, defendendo que toda oportunidade de fortalecer a rede pública de saúde deve ser aproveitada em benefício dos cidadãos”, concluiu em nota.

Quase 230 motoristas foram multados em Pernambuco por não ligarem farois durante o dia

Do Diário de Pernambuco A autônoma Dalva Pereira, 56, foi surpreendida com uma blitz na manhã de ontem na PE-001, no Complexo de Salgadinho, em Olinda. Trafegando com os faróis apagados, ela foi notificada por infração média. Recebeu quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 85,13. A punição ocorreu no primeiro […]

imagesDo Diário de Pernambuco

A autônoma Dalva Pereira, 56, foi surpreendida com uma blitz na manhã de ontem na PE-001, no Complexo de Salgadinho, em Olinda. Trafegando com os faróis apagados, ela foi notificada por infração média. Recebeu quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 85,13. A punição ocorreu no primeiro dia de vigência da Lei 13.290, que determina o uso de faróis acesos em rodovias federais e estaduais.

Ela e outros 78 motoristas foram multados por trafegar na PE-001 com faróis apagados. Também houve operações em Caruaru, Garanhuns e Serra Talhada. No total, foram 229 multados em rodovias estaduais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal não houve operação específica para fiscalizar o uso dos faróis ontem. A verificação do equipamentos será feita nas abordagens corriqueiras.

A determinação para deixar faróis acessos é pautada na segurança no trânsito. De acordo com Laurent Licari, gestor de fiscalização e vistoria do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE), o objetivo é reduzir a quantidade de acidentes de trânsito. “Estudos provaram que o uso de faróis, mesmo durante o dia, reduziram a quantidade de acidentes, já que, a uma distância de 3km, os motoristas que vêm no sentido contrário e os pedestres e ciclistas veem o automóvel.”

O coronel da Polícia Civil José Carlos Acampora, 60, disse que, apesar de ter sido multado, acredita que a ação policial estava correta. “O que falta é mais orientação sobre onde é necessário o uso. Mas a ação está certa. Os agentes estão cumprindo com a obrigação deles, assim como a lei. O objetivo é maior segurança, então está válido”, opina.

O executivo de contas Adriano Carvalho, 27, também foi multado, mas criticou a sanção. “Não foi explicada a questão da rodovia, sobre ela ser municipalizada ou não. Na quinta-feira, saiu uma notícia dizendo que em rodovias como a PE-15 os carros não seriam autuados porque a via é municipalizada. Não explicam direito e montam uma blitz”, retalou.

Avenidas do Recife como Norte, Caxangá, José Rufino e Mascarenhas de Morais não foram incluídas na lei porque foram entregues ao município. Mas trechos estaduais de outras cidades, como Complexo de Salgadinho e a Avenida Presidente Kennedy (Olinda); Estrada da Batalha e Muribeca dos Guararapes (Jaboatão), exigem a utilização do farol.

Como algumas rodovias que passam pelo perímetro urbano são conhecidas por outros nomes – Estrada da Batalha é, oficialmente, a PE-008, por exemplo -, a recomendação é permanecer com os faróis ligados.

Em discurso, Luciano Duque critica “língua ferina” da oposição

No limite do prazo dos atos que podem contar com a presença do gestor pela lei eleitoral, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque cumpriu agenda no Bairro Vila Bela. Ele entregou  uma Unidade Básica de Saúde. Segundo reprodução de Júnior Campos, Duque aproveitou o ato para criticar seus adversários nas eleições deste ano. “Enquanto eles […]

Foto: Orlando Telles
Foto: Orlando Telles

No limite do prazo dos atos que podem contar com a presença do gestor pela lei eleitoral, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque cumpriu agenda no Bairro Vila Bela.

Ele entregou  uma Unidade Básica de Saúde. Segundo reprodução de Júnior Campos, Duque aproveitou o ato para criticar seus adversários nas eleições deste ano.

“Enquanto eles nos criticavam, nós construíamos uma creche e entregamos a esta comunidade. Enquanto eles nos criticam em apenas 3 meses entregamos uma escola com 19 salas de aula, que hoje tem mais de 900 alunos. Agora, estes que nos criticam só têm a oferecer a língua ferina e as mãos vazias”.

“Serra Talhada cansou desse tipo de político. A história está aí pra contar. Nós estamos governando Serra Talhada, por apenas 3 anos e 6 meses, e posso me orgulhar de dizer a toda Serra Talhada, que estamos entregando a 13º unidade de Saúde. E vamos ao longo desta caminhada entregar 26”, garantiu o prefeito.

TRE-PE realiza quase 780 mil atendimentos durante o período do cadastro eleitoral

Dados são de 8 de novembro de 2022 até 8 de maio deste ano O TRE Pernambuco realizou quase 780 mil atendimentos no período de abertura do cadastro eleitoral, que compreende o intervalo de 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024. Foram 779.457 no total, sendo 76% deles na modalidade presencial. […]

Dados são de 8 de novembro de 2022 até 8 de maio deste ano

O TRE Pernambuco realizou quase 780 mil atendimentos no período de abertura do cadastro eleitoral, que compreende o intervalo de 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024.

Foram 779.457 no total, sendo 76% deles na modalidade presencial. Mais da metade desses atendimentos aconteceram só este ano.

Entre janeiro e 8 de maio, foram atendidas 440.240 solicitações de serviços, sendo 78% deles na modalidade presencial. Os dados fazem parte do balanço final dos números de atendimentos da Justiça Eleitoral no Estado.

Os números referem-se a atendimentos de todos os tipos de serviço disponibilizados pela Justiça Eleitoral, desde o 1º título, passando por pedidos de transferência de domicílio eleitoral, atualização biométrica ou de dados cadastrais, certidões ou pedidos de guias para pagamento de multas, entre outros. Eles não se referem ao número de novos eleitores.

O dia com maior número de atendimentos foi justamente o último dia do cadastro eleitoral, 8 de maio, a última quarta-feira, quando foram atendidas 23.215 solicitações de serviços em todo o Estado, sendo 16.333 na modalidade presencial e 6.882 on-line.

O diretor-geral do TRE-PE destacou o empenho do corpo de servidores para atender a maior quantidade de eleitores possível, ressaltando que o Tribunal estendeu por duas vezes o horário de atendimento ao público nos dias que antecederam o fechamento do cadastro.

“Fizemos uma maratona até agora com horário estendido. Quero agradecer pelo trabalho executado por todos e sabermos que, juntos, somos mais fortes”, disse ele, em mensagem aos servidores, agradecendo a confiança do presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do vice-presidente e corregedor, desembargador Cândido Saraiva.

Serviços on-line

Caso o eleitor não tenha conseguido regularizar a sua situação até o dia 8 de maio, seguem algumas dicas importantes.

Não fiz a biometria. Como saber se meu título está regular?

Consulte sua situação eleitoral no site do TRE-PE, na “Situação Eleitoral”.

Títulos “regulares”, com ou sem biometria coletada, poderão votar normalmente, assim como títulos “regulares sem quitação” (com multa em aberto).

Parceria entre Arcotrans e Detran intensifica fluidez e orientações no trânsito de Arcoverde

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran, a partir desta segunda-feira, 11 de maio, objetiva garantir no período isolamento social motivado pela pandemia da Covid-19, mais fluidez e orientações para quem necessitar circular com veículos nas principais vias da cidade. […]

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran, a partir desta segunda-feira, 11 de maio, objetiva garantir no período isolamento social motivado pela pandemia da Covid-19, mais fluidez e orientações para quem necessitar circular com veículos nas principais vias da cidade.

Com medidas adotadas em trecho parcial da Avenida Antônio Japiassu, no centro da cidade, além de inversão do trânsito em parte da Avenida José Bonifácio (a partir da Igreja Universal, no São Cristóvão, até a antiga Casa de Saúde), as equipes estão nas ruas para orientar motoristas e possibilitar a devida organização nos deslocamentos.

“O objetivo desta parceria entre a Arcotrans e o Detran é promover mais segurança no trânsito do município, tendo em vista as diversas ações até agora implementadas provocaram alterações, especialmente com o início das barreiras sanitárias nas entradas do município”, explicou Abel Ferreira Junior, diretor da Arcotrans.