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Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d’água da União

Por André Luis

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. 

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas. 

“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.

Outras Notícias

Armando: Brasil vai gerar superávit comercial expressivo em 2015

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta terça-feira, durante a abertura do 48º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel, em São Paulo, que o Brasil vai gerar superávit comercial expressivo em 2015. “O Brasil vai gerar um superávit comercial expressivo esse ano. Saímos de um déficit de US$ […]

Ministro Armando Monteiro - 06102015

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta terça-feira, durante a abertura do 48º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel, em São Paulo, que o Brasil vai gerar superávit comercial expressivo em 2015.

“O Brasil vai gerar um superávit comercial expressivo esse ano. Saímos de um déficit de US$ 4 bilhões no ano passado e vamos sim alcançar um superávit em torno de US$ 15 bilhões em 2015. Até o momento já temos um superávit de US$ 10,5 bilhões”, afirmou.

Monteiro elogiou a contribuição do setor de papel e celulose para a economia. “Olhando a balança do setor constatamos que só esse segmento está dando uma contribuição que (…) se aproxima de US$ 5 bilhões, é a contribuição líquida do setor para o resultado da balança comercial brasileira”, disse.

Para recuperar Minas, Aécio volta a escalar Anastasia

do Estadão Conteúdo Apontado durante a campanha presidencial como o virtual “superministro” da infraestrutura ou chefe da Casa Civil no caso de vitória de Aécio Neves, o ex-governador e senador eleito por Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), assumirá em 2015 a missão de reorganizar a “tropa” tucana no Estado enquanto seu padrinho político atua no […]

Aécio-Neves

do Estadão Conteúdo

Apontado durante a campanha presidencial como o virtual “superministro” da infraestrutura ou chefe da Casa Civil no caso de vitória de Aécio Neves, o ex-governador e senador eleito por Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), assumirá em 2015 a missão de reorganizar a “tropa” tucana no Estado enquanto seu padrinho político atua no cenário nacional.

Se no Congresso ele dividirá os holofotes com um time de tucanos históricos que formarão a “tropa de elite” do partido no Senado – José Serra, Tasso Jereissati, Álvaro Dias e Aloysio Nunes Ferreira -, em solo mineiro o ex-governador assumirá o protagonismo da oposição. Ele já é apontado como candidato à prefeitura de Belo Horizonte em 2016. Um sinal do prestígio de Anastasia e de seu peso político foi o volume que ele recebeu de doações na campanha pelo Senado: R$ 17,7 milhões, o que lhe colocou no topo do ranking dos que mais arrecadaram.

A conquista da capital mineira é vista pelos aecistas como determinante para a retomada do poder no Estado, que a partir de janeiro será governado por Fernando Pimentel (PT) depois de 12 anos de hegemonia tucana.

“Aécio terá o compromisso com a causa nacional e será o líder das oposições. Já Anastasia será o principal líder da oposição em Minas”, diz o deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro. Essa tese também é advogada pela direção nacional do partido. “Aécio já deu o recado de que vai cuidar do ambiente nacional. Vai se dedicar a fazer oposição ao governo federal”, afirma o deputado federal reeleito Bruno Araújo, presidente do PSDB pernambucano e membro da cúpula nacional tucana. Ele faz, porém, uma ressalva. “Uma coisa não elimina a outra. O ambiente de oposição nacional depende essencialmente dele, mas Minas será sempre sua base.”

MP aciona vereadores de Itapetim por nomear servidora fantasma e ficar com dinheiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário contra um ex-vereador e um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município.  A informação está no site do MP. Neste período o presidente da casa era Júnior […]

FuncionarioFantasmaO Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário contra um ex-vereador e um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município.  A informação está no site do MP. Neste período o presidente da casa era Júnior de Leca, do PSB. Júnior não exerce mais mandato.

O MPPE também requereu, liminarmente, à Justiça o bloqueio de bens e de valores dos ex-vereadores até o montante suficiente para o ressarcimento da quantia reclamada, no valor de R$ 14.762,57. Os réus são acusados de, nos anos de 2009 e 2010, terem nomeado uma servidora fantasma para cargo comissionado da Câmara de Vereadores, sem que ela tenha exercido a função.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena Medeiros Santos, em meados de 2009 um vereador do município de Itapetim procurou a mulher, moradora da zona rural do município, e solicitou cópia de seus documentos, argumentando que iria inscrevê-la em um programa de assistência social, para o recebimento de R$ 50,00 mensais.

A investigação do MPPE comprovou que, na ocasião, o vereador pediu que a senhora assinasse duas folhas de papel. No entanto, a testemunha não soube dizer do que se tratava o documento assinado porque não sabe ler nem escrever, tendo apenas aprendido a assinar o próprio nome.

Ainda de acordo com as investigações, a senhora era convidada a comparecer à Câmara de Vereadores a cada três meses, quando assinava algumas folhas a mando do vereador, sem saber do que se tratavam. Com relação aos R$ 50,00 do suposto benefício, estes eram entregues a ela pela esposa do vereador na Câmara Municipal ou na Secretaria de Educação.

A funcionária fantasma só ficou sabendo da fraude quando compareceu à Vara do Trabalho para pleitear o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (Loas) para seu filho menor de idade. Na ocasião, recebeu a informação de que possuía vínculo empregatício com a Câmara Municipal de Itapetim, como assessora administrativa lotada no gabinete do presidente da casa.

Durante a vigência do vínculo empregatício, a servidora fantasma figurou na folha de pagamento da Câmara de Vereadores de Itapetim e, nessa condição, foi pago a título de salários o valor total de R$ 14.762,57.

O MPPE requereu à Justiça que o ex-vereador e o ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetim sejam condenados às penas previstas na Lei nº8.429/92, como a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, declaração de indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Afogados da Ingazeira: morre, vítima de Covid-19, radialista Zé Tenório

Na foto, Zé Tenório de boina ao lado de outros nomes históricos da Pajeú durante o Debate das Dez do dia 4 de outubro de 2018. Faleceu na tarde desta quinta-feira (01.04), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira,  o radialista e aposentado da Celpe, José Tenório Cavalcanti, 75 anos, vítima da […]

Na foto, Zé Tenório de boina ao lado de outros nomes históricos da Pajeú durante o Debate das Dez do dia 4 de outubro de 2018.

Faleceu na tarde desta quinta-feira (01.04), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira,  o radialista e aposentado da Celpe, José Tenório Cavalcanti, 75 anos, vítima da Covid-19. 

Zé Tenório estava internado há alguns dias. Devido o seu estado se agravar, foi Intubado, mas não resistiu, evoluindo a óbito.

Zé Tenório trabalhou muito anos na Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, em seguida,  trabalhou na Celpe, onde se aposentou. Ultimamente apresentava, aos domingos, o programa ‘Tocando o passado’, na Rádio Afogados FM e era ministro da Eucaristia na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

No dia 4 de outubro, data em que a Rádio Pajeú completou 59 anos, Zé Tenório esteve ao lado de outros nomes históricos da emissora Zé Leite e Ednar Charles, participando do Debate das Dez. Os três compartilharam experiências e contaram muitas histórias sobre a emissora, além de matar as saudades dos microfones do prefixo.

*Com informações do Blog do Finfa.

Márcia Conrado realiza pacote de entregas em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado realizou, nesta quinta-feira (29), uma série de entregas no distrito de Santa Rita e no bairro Vila Bela, com investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e apoio à zona rural. A programação incluiu a entrega de uma retroescavadeira, a distribuição de fardamentos e kits escolares para estudantes da […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado realizou, nesta quinta-feira (29), uma série de entregas no distrito de Santa Rita e no bairro Vila Bela, com investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e apoio à zona rural. A programação incluiu a entrega de uma retroescavadeira, a distribuição de fardamentos e kits escolares para estudantes da rede municipal e a inauguração da pavimentação de 11 ruas no bairro Vila Bela, obra executada com investimento de quase R$ 1 milhão.

“Cada entrega que fazemos tem um objetivo claro: melhorar o dia a dia das pessoas. Seja com um equipamento que vai atender a zona rural, seja garantindo que os alunos tenham fardamento e material escolar, ou levando pavimentação para os bairros, o que estamos fazendo é transformar necessidade em ação concreta”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

No período da manhã, no distrito de Santa Rita, foi entregue uma retroescavadeira que passará a reforçar os serviços de manutenção de estradas vicinais, limpeza e apoio às atividades rurais. Em seguida, estudantes da rede municipal do distrito receberam fardamentos e kits escolares, com itens destinados ao uso diário nas unidades de ensino.

Já no turno da tarde, a Prefeitura realizou a entrega de fardamentos e kits escolares na Escola Carmélia Inácio, no bairro Vila Bela. Encerrando a agenda, foi inaugurada a pavimentação de 11 ruas da localidade, totalizando cerca de 1,5 quilômetro de vias urbanas, obra executada com recursos públicos municipais e voltada à melhoria da mobilidade e do acesso nas áreas atendidas.