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Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d’água da União

Por André Luis

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. 

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas. 

“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.

Outras Notícias

Gonzaga palestra sobre interligação do Rio Amazonas com São Francisco

Atendendo ao convite da vereadora de Juazeiro, Neguinha da Santa Casa, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11), onde proferiu uma palestra sobre seu Projeto de Lei (5421/20) que propõe transpor a água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho,  no Norte da Bahia.  “Quero agradecer a vereadora Neguinha […]

Atendendo ao convite da vereadora de Juazeiro, Neguinha da Santa Casa, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11), onde proferiu uma palestra sobre seu Projeto de Lei (5421/20) que propõe transpor a água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho,  no Norte da Bahia. 

“Quero agradecer a vereadora Neguinha da Santa Casa pelo convite, que teve apoio de todos os demais vereadores, para falar sobre uma coisa tão importante que é a vida do Rio São Francisco e do povo nordestino. Reafirmo que não vou desistir desse projeto que é essencial para quem depende do nosso Velho Chico”, disse Patriota. 

A vereadora Neguinha da Santa Casa afirmou que irá acompanhar a tramitação do projeto.  “Quero agradecer ao deputado por ter se disponibilizado em vir falar sobre o seu Projeto de lei que é tão importante para o Nordeste, falando da vida do rio e destacando a importância da interligação do Rio Amazonas com o São Francisco. Nós temos certeza que vai dar certo e vamos cobrar e acompanhar de perto a tramitação dessa proposta”, comentou. 

Em sua fala, o parlamentar explicou a importância do PL e descreveu que a proposta se baseia em em três pilares principais: viabilizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco a operar em plena capacidade durante os períodos de estiagem, minimizando os efeitos das secas periódicas; garantir segurança hídrica à região; e criar as condições necessárias ao aumento do desenvolvimento regional. 

Patriota ainda lembrou que apresentou outra proposta, o Projeto de Lei 6569/13, que propõe a transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco. 

“Esse projeto sofre com oposição política, mas a proposta de transposição do Rio Amazonas não conta com conflitos de interesse, pois os governantes e autoridades da região já se manifestaram favoráveis à ideia.

O deputado salientou que a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, os rios São Francisco e Amazonas, irá assegurar a continuidade de navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios. 

Ele explicou, ainda, que a região é considerada uma das mais chuvosas do mundo, e as cheias se concentram nos meses de dezembro a maio. Além disso, o socialista informou que estudos de viabilidade ambiental, técnica, social e econômica dessa sugestão de transposição do Rio Amazonas são pertinentes inclusive pela pesquisa da Agência Nacional de Águas (ANA).

Bolsonaro diz que ‘brevemente’ concretizará ‘sonho’ de empossar Ramagem como diretor da PF

Delegado Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, chegou a ser oficializado como diretor-geral, mas teve a nomeação suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Por Pedro Henrique Gomes e Gustavo Garcia/G1 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) em discurso nas cerimônias de posse dos ministros André Mendonça (Justiça e Segurança […]

Foto: Reprodução/TV Brasil

Delegado Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, chegou a ser oficializado como diretor-geral, mas teve a nomeação suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Por Pedro Henrique Gomes e Gustavo Garcia/G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) em discurso nas cerimônias de posse dos ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi (Advocacia-Geral da União) que “brevemente” concretizará o “sonho” de dar posse ao delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

Ramagem chegou a ser nomeado diretor-geral, após publicação no “Diário Oficial da União”, e tomaria posse na mesma cerimônia. Mas, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a nomeação foi suspensa. Moraes apontou possível desvio de finalidade na indicação. Diante da decisão do ministro, o presidente cancelou a nomeação de Ramagem, amigo da família Bolsonaro. Ele assumiria no lugar do delegado Mauricio Valeixo, cuja demissão motivou o ministro Sergio Moro a deixar o governo, substituído por André Mendonça.

“Uma das questões importantes, que quem nomeia sou eu: a nossa PF não persegue ninguém, exceto bandidos. Respeito o Poder Judiciário, mas antes de tudo respeitamos a nossa Constituição. O Ramagem foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF. Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando posse como diretor da PF. Tenho certeza que esse sonho meu, mas dele, brevemente se concretizará, para o bem da PF e do Brasil”, declarou Bolsonaro.

O presidente disse que Ramagem foi escolhido como “homem de elite” pela direção da Polícia Federal, durante o governo Michel Temer, para chefiar a segurança do então candidato após Bolsonaro ter sofrido um atentado a faca em um ato de campanha em Juiz de Fora.

Câmara não tem clima para voto impresso, avaliam parlamentares

A oposição divulgou um cálculo de parlamentares favoráveis e contrários à proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, apelidada de PEC do voto impresso. Segundo o levantamento, a proposta terá 329 votos contrários nesta terça (10), e 86 a favor. Outros 57 estão indecisos ou não responderam. Se a pesquisa se confirmar, o projeto será […]

A oposição divulgou um cálculo de parlamentares favoráveis e contrários à proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, apelidada de PEC do voto impresso.

Segundo o levantamento, a proposta terá 329 votos contrários nesta terça (10), e 86 a favor. Outros 57 estão indecisos ou não responderam. Se a pesquisa se confirmar, o projeto será rejeitado por ampla maioria.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu, nesta segunda-feira (9), com deputados da base, e decidiu manter a votação.

Um deputado que participou da reunião e conversou com a reportagem do Correio em off disse que Lira não fez nenhum apelo em prol da PEC e que nenhum dos bolsonaristas presentes fizeram uma defesa eficiente do texto.

O clima entre parlamentares, mesmo alguns que apoiam o governo, é de que é preciso pôr um ponto final no debate e passar para pautas mais importantes durante a pandemia.

“Lira não fez apelo nenhum. Se não fez apelo, para bom entendedor, meia palavra basta”, afirmou o parlamentar.

Iguaracy: Governo Municipal participa da 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 

O Governo Municipal de Iguaracy marcou presença na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, reforçando o compromisso institucional com o diálogo e a harmonia entre os Poderes. Representando o prefeito Pedro Alves, participou da sessão o secretário de Administração, Luis Henrique. O secretário destacou a importância da representatividade e da atuação conjunta entre Executivo e […]

O Governo Municipal de Iguaracy marcou presença na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, reforçando o compromisso institucional com o diálogo e a harmonia entre os Poderes. Representando o prefeito Pedro Alves, participou da sessão o secretário de Administração, Luis Henrique.

O secretário destacou a importância da representatividade e da atuação conjunta entre Executivo e Legislativo como pilares fundamentais para o avanço do município. Segundo ele, o momento simboliza o fortalecimento da parceria em favor do desenvolvimento de Iguaracy e da melhoria da qualidade de vida da população.

Luis Henrique também agradeceu ao presidente da Câmara, Tenente de Viana, e aos demais vereadores pela receptividade e pelo compromisso com um trabalho sério e responsável.

“O diálogo institucional é essencial para construirmos soluções efetivas. Seguimos unidos, com responsabilidade e dedicação, trabalhando por uma gestão cada vez mais eficiente e participativa”, afirmou o secretário.

A participação do Governo Municipal na sessão reafirma a disposição da gestão em manter uma relação republicana, transparente e colaborativa com o Legislativo, visando assegurar políticas públicas que atendam às demandas da população iguaraciense.

Serra Talhada: Proprietário de restaurante morre nesta quarta-feira no Hospital Eduardo Campos

Farol de Notícias Faleceu na manhã desta quarta-feira (16) o empresário José Plínio Vieira de Sousa, 63 anos, proprietário da Churrascaria do Plínio, localizada nas proximidades da Estação do Forró, no bairro São Cristóvão, em Serra Talhada.  Ele se encontrava internado no Hospital Eduardo Campos (HEC), e seu quadro de saúde piorou nas últimas 24 […]

Farol de Notícias

Faleceu na manhã desta quarta-feira (16) o empresário José Plínio Vieira de Sousa, 63 anos, proprietário da Churrascaria do Plínio, localizada nas proximidades da Estação do Forró, no bairro São Cristóvão, em Serra Talhada. 

Ele se encontrava internado no Hospital Eduardo Campos (HEC), e seu quadro de saúde piorou nas últimas 24 horas.

Nesta terça-feira (15), seu filho, Plínio Júnior, espalhou um áudio nas redes sociais, revelando que o pai estava num quadro irreversível. 

O diagnóstico de covid-19 foi confirmado pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres), seu sepultamento deve ocorrer nas próximas horas. Plínio faria 64 anos no mês que vem.

“É com muita tristeza que recebemo a notícia do falecimento do meu primo Plínio Pessoa, pessoa íntegra que dedicou a sua vida a família e ao trabalho. Pessoa pela qual eu tenho uma admiração profunda e que vai deixar muitas saudades nos nossos corações. Descanse em paz, meu primo”, disse Oliveira.

Plínio tinha um carisma especial no trato com as pessoas e cultivava uma grande rede de amigos em Serra Talhada. Aos familiares, os nossos sentimentos.