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Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d’água da União

Por André Luis

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. 

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas. 

“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.

Outras Notícias

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

Ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação. Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo. Do G1 A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta é a primeira […]

jose-dirceu1Ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação.
Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

Do G1

A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta é a primeira condenação dele em uma ação da Operação Lava Jato. Cabe recurso. Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

O juiz Sérgio Moro ainda decretou a renovação da prisão preventiva de Dirceu e nova prisão preventiva de Fernando Hourneaux de Moura, que foi solto após firmar acordo de delação premiada. Conforme a Justiça Federal, ele já foi preso.

José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, foi para o regime aberto com prisão domiciliar.

Pela Lava jato, o ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos praticados na diretoria de Serviços da estatal, abarcando 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

Passeata marca dia de combate ao abuso infantil em Serra Talhada

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), em Serra Talhada, o Ato Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração começou às 07h30, em frente ao Colégio Municipal Cônego Torres, e em seguida teve caminhada pelas ruas da cidade com a presença de diversas escolas, faculdades e entidades da […]

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), em Serra Talhada, o Ato Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração começou às 07h30, em frente ao Colégio Municipal Cônego Torres, e em seguida teve caminhada pelas ruas da cidade com a presença de diversas escolas, faculdades e entidades da sociedade civil.

A mobilização faz parte da Campanha Nacional Faça Bonito e é promovida todos os anos em Serra Talhada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAST, com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e CREAS, além do Ministério Público, Conselho Tutelar e demais instituições parceiras da rede de proteção no município.

18 de maio: A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.

A proposta do “18 de maio” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Afogados sediou encontro de Secretários de Cultura do Pajeú

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, foi o anfitrião do encontro dos Secretários de Cultura, Turismo e Esportes do Sertão do Pajeú. O evento aconteceu nesta quarta (04), no auditório da FASP. Durante o evento foram discutidas parcerias com empreendedores locais, SEBRAE e órgãos públicos de cultura, dos municípios e do Estado, com […]

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, foi o anfitrião do encontro dos Secretários de Cultura, Turismo e Esportes do Sertão do Pajeú. O evento aconteceu nesta quarta (04), no auditório da FASP.

Durante o evento foram discutidas parcerias com empreendedores locais, SEBRAE e órgãos públicos de cultura, dos municípios e do Estado, com o objetivo de trabalhar melhor o potencial econômico que o turismo tem na região.

Os participantes também debateram o projeto recentemente aprovado de consolidação do Pajeú como “Rota da Cantoria e da Poesia”, que engloba Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Itapetim, Iguaracy, Carnaíba, Tabira, São J. do Egito, Calumbi, Sertânia, Solidão e Tuparetama.

“A Cultura e o Turismo são duas importantes fontes de geração de renda, oportunidades, e, se bem trabalhados, de forma integrada, podem impulsionar o desenvolvimento territorial do Pajeú. Somos uma região reconhecida em Pernambuco e no Brasil pela força da nossa cultura. Precisamos que essa força se transforme em desenvolvimento econômico,” destacou o vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Também participaram do encontro o representante da EMPETUR, Gil Marinho; o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias; o poeta Tabirense, Dedé Monteiro; o Diretor Regional do SEBRAE, Pedro Lira; o Presidente do CDL/Afogados, Glauco Queiroz; além de empresários e secretários municipais. Durante o encontro, os participantes escolheram o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edgar Santos, como o interlocutor do grupo junto a FUNDARPE E EMPETUR.

Silvio Costa Filho destaca crescimento da economia no Governo Lula

Ministro enalteceu papel da gestão federal durante fórum Esfera, com principais lideranças do setor produtivo, em São Paulo Em debate com as principais lideranças do setor produtivo brasileiro, durante o fórum Esfera, realizado neste sábado (8), em São Paulo, o ministro Silvio Costa Filho destacou a melhora de praticamente todos os indicadores macroeconômicos econômicos brasileiros.  […]

Ministro enalteceu papel da gestão federal durante fórum Esfera, com principais lideranças do setor produtivo, em São Paulo

Em debate com as principais lideranças do setor produtivo brasileiro, durante o fórum Esfera, realizado neste sábado (8), em São Paulo, o ministro Silvio Costa Filho destacou a melhora de praticamente todos os indicadores macroeconômicos econômicos brasileiros. 

Segundo o titular da pasta de Portos e Aeroportos, o governo do presidente Lula é o principal responsável por esse cenário positivo, quando em comparação com a gestão passada. Ao lado de nomes importantes da administração pública federal, como o ministro Renan Filho (Transportes) e a ex-ministra e atual secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, Silvio Costa Filho cravou: “quem tiver apostando que o Brasil vai dar errado, vai errar!”

“Quando o presidente Lula assumiu o país, o Risco Brasil era de mais de mais de 200 mil pontos. Entramos o ano (2024) com o Risco País na faixa dos 130 mil pontos. Quando o presidente Lula assumiu o país, a taxa de desemprego era de de mais de 9%. Nós terminamos o ano de 2023 e agora o primeiro trimestre de 2024 com a menor taxa de desemprego do país segundo o Caged, em 7,4%, com mais de 100 milhões de carteiras assinadas”, pontuou Silvio Costa Filho, traduzindo em números a alavancada que o Governo Lula deu na economia brasileira.

Em seguida, o ministro de Porto e Aeroportos ressaltou o crescimento na renda do brasileiro. “Lógico que é importante a gente dialogar com o setor financeiro, com o setor produtivo. Até porque eu sou um defensor da Agenda Brasil, da parceria público privada; sou defensor da inclusão do setor produtivo na economia, isso é fundamental. Mas o poder de crescimento do consumo faz com que a gente tenha um crescimento do setor terciário, da indústria, do setor de servidos”, explicou. 

Costa Filho ainda fez uma reflexão sobre a importância do incentivo ao investimento privado, postura observada no Governo Lula. “Sabe quanto o governo federal, nos quatro anos do governo passado, investiu em de recursos públicos? Foram R$ 650 milhões. Terminamos o ano de 2023, o primeiro do Governo Lula 3, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão. E vamos terminar o ano 2024 com investimentos de mais de R$ 2 bilhões, só de investimentos públicos; só na área de portos. Vamos fazer uma reflexão na área de investimentos privados. No último ano do governo passado, o setor produtivo investiu R$ 3,5 bilhões; um investimento privado no Brasil. Sabe quanto terminamos o ano passado, 2023? Com R$ 8 bilhões! E este ano o setor privado brasileiro vai investir mais de R$ 10 bilhões”, argumentou. 

Aplaudido por todos os presentes, Silvio Costa Filho encerrou sua fala em grande estilo. “Quem tiver apostando que o Brasil vai dar errado, vai errar! O Brasil vai dar certo, o Brasil vai voltar a crescer, a gerar emprego, a gerar renda. O povo vai voltar a ser mais feliz!”.

Faltou dizer quais: Waldemar Oliveira diz que oposição tem dez nomes à prefeitura de Serra

Vice-líder do Governo Federal na Câmara, o deputado Waldemar Oliveira (Avante) admite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falhou ao colocar técnicos em alguns ministérios e acredita que as mudanças, em pouco mais de seis meses de gestão, precisam acontecer para que “as coisas destravem”. Neste cenário, em entrevista ao Folha Política desta quarta-feira (19/07), o […]

Vice-líder do Governo Federal na Câmara, o deputado Waldemar Oliveira (Avante) admite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falhou ao colocar técnicos em alguns ministérios e acredita que as mudanças, em pouco mais de seis meses de gestão, precisam acontecer para que “as coisas destravem”.

Neste cenário, em entrevista ao Folha Política desta quarta-feira (19/07), o deputado também defende o nome do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), cogitado para o Ministério dos Esportes.

Em pouco mais de duas semanas, o deputado, que é irmão do ex-candidato a vice na chapa de Marília Arraes (Solidariedade), Sebastião Oliveira, esteve com a ex-deputada federal, e acompanhou vários eventos na agenda da governadora Raquel Lyra (PSDB), ambas foram candidatas nas últimas eleições ao Governo de Pernambuco e continuam na condição de adversárias políticas.

“Marília nos chamou para discutirmos Avante e Solidariedade em alguns municípios pontuais, como Serra Talhada, por exemplo. Estamos conversando. Mas sempre digo que antes é preciso combinar com o povo. O Avante tem cinco nomes e o Solidariedade tem outros cinco naquele município. Vamos fazer uma pesquisa e ver o melhor para encabeçar uma possível chapa”.

Ele lembrou  que o ex-prefeito e deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) é forte na região. Também descartou o próprio nome e o nome do irmão Sebastião Oliveira como possíveis candidatos à Prefeitura de Serra Talhada. A informação é do Blog da Folha.