Serra Talhada: TCE rejeita contas de 2015 de Luciano Duque

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Zeca Cavalcanti esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, para apresentar o projeto de reforma das escolas da rede municipal. A proposta foi prontamente aprovada para execução, por meio de convênio com o Governo do Estado, por determinação da governadora Raquel Lyra.

O encontro aconteceu no Recife e contou com a presença do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, e do secretário executivo da Educação de Pernambuco, Natanael Silva. O projeto contempla a reestruturação física de todas as unidades escolares do município, visando garantir melhores condições de ensino e aprendizagem para estudantes e profissionais da educação.

Com a parceria formalizada, o próximo passo será a formalização do convênio e consequente abertura de processo licitatório para execução das obras, que beneficiarão diretamente alunos da educação infantil ao ensino fundamental.

O ex-senador, ex-ministro e Presidente de Honra do PTB-PE, Armando Monteiro, é o convidado da Quarta Com Live no Instagram do Blog às 19h.

Armando fala das articulações do seu partido e das oposições para as eleições desse ano. Crítico do ciclo socialista do Estado e principal nome das oposições em 2018, quando teve quase 36%, ou um milhão e 400 mil votos, Monteiro tem liderado a articulação de candidaturas de oposição em todo o estado.

Em julho, o diretório estadual do PTB de Pernambuco realizou reuniões com seus diretórios e comissões provisórias municipais, por videoconferência.

Conduzido pelo ex-senador, pelo atual presidente da legenda, o ex-deputado José Humberto, foram destacados pontos que buscam renovar o partido com fim de organizar e apoiar os membros locais para o novo calendário eleitoral e os desafios trazidos pela Covid-19.

Armando Monteiro destacou as 30 pré-candidaturas a prefeito confirmadas até agora e outras 700 pré-candidaturas a vereador também já postas, com possibilidade de ampliação desses números até a data das convenções, que poderão acontecer virtualmente entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a Armando a partir de hoje! Pode também interagir na própria plataforma Instagram para perguntas.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da II Diretoria Geral da Receita – Caruaru, iniciou nesta quinta-feira (28) uma ação fiscal estruturada nos principais shoppings de Caruaru. A operação visa fiscalizar mais de 70 empresas que possuam indicadores mapeados por irregulares como: omissão ou falta de entrega de documentos e informações econômico-fiscais, existência de elevados débitos tributários, volume comercializado incompatível ao porte, malha fina fiscal, bem como empresas com situação cadastral irregular.

Os estabelecimentos interditados durante a operação permanecerão fechados e lacrados até que sejam sanadas as irregularidades tributárias constatadas. Essas irregularidades acarretam o não recolhimento dos tributos devidos e propiciam uma concorrência desleal e por parte dos infratores com as demais lojas regulares do seu segmento.

O deputado estadual Luciano Duque está convocando a população dos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista a participar das consultas públicas promovidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que irão apresentar os resultados do estudo técnico sobre a situação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola.

Criada em 2015, a RVS Tatu-Bola tem como objetivo a preservação da Caatinga e de espécies endêmicas da região, como o próprio tatu-bola. No entanto, a unidade de conservação, que abrange mais de 110 mil hectares – sendo 30% do território de Lagoa Grande –, gerou impactos significativos sobre a vida de milhares de famílias que vivem na área. “Em sua maioria agricultores familiares, que ficaram impedidos de desenvolver suas atividades agropecuárias e garantir seu sustento”, explica Duque.

Dentro do território da reserva existem comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos, sede de distrito, unidade do Exército, rodovias estaduais, poços e açude. “A criação da unidade de conservação não levou em consideração todas essas peculiaridades. A reserva só foi criada porque a comunidade, ao longo da vida, trabalhou e preservou a terra. Agora, por ser uma RVS, não conseguem obter financiamento nem receber incentivos. São donos da terra e não podem usar”, destacou o parlamentar.

Atendendo à mobilização do deputado, de lideranças e de moradores da região, a Semas e a CPRH iniciaram, em 2024, um estudo para avaliar a possibilidade de revogação ou recategorização da área. Os resultados desse trabalho serão apresentados em três audiências públicas: 2/4/2025, às 15h – Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Baixa Alegre (zona rural de Petrolina); 3/4/2025, às 09h – Quadra Poliesportiva da Comunidade de Jutaí (zona rural de Lagoa Grande); 4/4/2025, às 09h – Quadra Poliesportiva da Comunidade Agude Saco II (zona rural de Lagoa Grande, divisa com Santa Maria da Boa Vista).

A secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Ferreira, reforçou que resolver a situação da RVS é uma prioridade da atual gestão. “Precisamos definir juntos com vocês uma solução que avance no sentido de resolver definitivamente o problema. A governadora Raquel Lyra tem acompanhado de perto todo o processo para garantir uma resolução célere e equilibrada”, afirmou.

Já o presidente da CPRH, José de Anchieta, destacou a importância da participação popular. “As audiências públicas serão fundamentais para apresentar os estudos realizados e ouvir a população sobre os próximos passos para a Reserva Tatu-Bola”, declarou.

Duque reforça o convite à população: “Convido todos e todas a participarem das consultas. Esse é um momento decisivo para garantirmos o direito de viver da terra, de produzir com dignidade e de preservar com justiça. É hora de construirmos uma solução definitiva e justa para o povo do Sertão”.

Cidade onde as políticas públicas passam longe da população sob alegação da gestão municipal de que faltam recursos, surpreendeu a todos esta semana com a falta de respeito ao dinheiro do povo.

Para participar da Marcha dos Prefeitos em Brasília, o Prefeito de Jurú, Luiz Galvão (PSB) levou uma delegação com 11 integrantes, entre eles, seis pré-candidatos a prefeito.

Somando as despesas com passagens, hospedagens, locomoção na capital federal, não deve ter saído por menos de R$ 50 mil. Detalhe: dentre os ilustres convidados do Prefeito Luiz Galvão, foram personagens que somente abrem a boca para comer. A informação é de Anchieta Santos ao blog.