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As consequências da queda da cobertura de diversas vacinas no Brasil, verificada desde 2017, começam a ser percebidas mais claramente com o arrefecimento da pandemia de Covid-19. A reportagem é de Maria Eduarda Cadim e Isabel Dourado/Correio Braziliense.

O retorno de doenças já erradicadas no país, como o sarampo, é um desses danos. Este ano, até 26 de fevereiro, nove casos da doença foram confirmados. 

Segundo dados de um estudo técnico produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhuma das regiões do Brasil conseguiu atingir patamares mínimos entre os imunizantes disponíveis contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora.

Jonas Brant, professor da Universidade de Brasília (UnB) e epidemiologista, explica que, no caso do sarampo, devido à intensa transmissibilidade, é necessário que haja uma alta taxa de cobertura vacinal para impedi-lo de se propagar. 

A meta de imunização pela vacina tríplice viral — que protege contra sarampo, caxumba e rubéola — prevista pelo Ministério da Saúde é de 95%. Só que, conforme dados coletados pelo DataSUS e organizados pela CNM, essa cobertura caiu nos últimos anos. 

Em 2019, a segunda dose da tríplice viral alcançou 81,55% do público alvo, mas, no ano passado, apenas 49,62% desta população foi atingida. 

Para Brant, o movimento antivacina no Brasil ainda é recente para ser apontado como um fator de peso na queda das coberturas. Outro problema é o desconhecimento de diversas doenças, inclusive por profissionais de saúde, que foram extintas graças às campanhas de vacinação no Brasil e no mundo. 

O epidemiologista salienta, ainda, que em um contexto de desnutrição, o sarampo favorece o aumento da taxa de mortalidade infantil. Este ano, até o momento nenhuma morte por sarampo foi notificada. Mas, em 2021, foram registrados dois óbitos causados pela doença, no Amapá, de bebês menores de um ano de idade.

Atualizado às 16h30

Está confirmada a vinda do governador Paulo Câmara a Custódia, no Sertão do Moxotó, para assinatura de ordem de serviço na área de abastecimento hídrico.

O ato acontecerá nesta sexta, dia 4. O prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca,  confirmou a Júnior Finfa  que o Câmara chegará ao município com todo o seu novo secretariado às 10 horas no Distrito de Rio da Barra, Sertânia, onde visita a estação Elevatória.

Em seguida às 11 horas, na quadra da Escola Municipal Ernesto Queiroz, assina a Ordem de Serviço da Adutora de Custódia.

Aproveitando a presença de Câmara, Manuca toma posse com a nova diretoria do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú. Manuca assume a presidência com Marconi Santana (Flores) na vice e João Batista, de Triunfo, Secretário.

Uma novidade é que, nessa visita, será deixada de lado a pompa dos carros oficiais para que a equipe de governo venha de ônibus oficial. Alguns dos secretários serão apresentados ou reapresentados ao Sertão depois de anos. O tema foi tratado na Coluna do Domingão, última de 2018.

A obra aguardada pela população é a Adutora de Custódia, fundamental para receber águas do Rio São Francisco. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será a responsável pela  construção. No último trimestre de 2018, a empresa realizou a disputa de preços para saber qual empresa vai realizaria a obra.

O investimento será custeado com empréstimo do Estado junto ao FGTS. O município tem sofrido com a seca que já dura sete anos.

Para a construção do novo sistema, será preciso fazer uma estação elevatória (sistema de bombeamento), no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e de uma adutora de 23 quilômetros de extensão, às margens da BR-232, que transportará água do Rio São Francisco para a cidade de Custódia.

Também será construída uma nova estação de tratamento de água, específica para o atendimento a Custódia, atualmente é atendida pelo manancial de Marrecas, que tem a capacidade armazenar 21 milhões de metros cúbicos de água, mas vive em pré-colapso.  obra tem prazo para conclusão em 12 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.

Em junho, a Compesa anunciou a autorização para captação de recursos no valor de R$ 337 milhões para vinte projetos de saneamento, com Custódia também inclusa no pacote.

É o mesmo pacote que autorizou a Adutora, com base na Instrução Normativa nº 7 de 2018, do Ministério das Cidades, para financiamento com recursos do FGTS, por meio da Caixa Econômica Federal.

Leitores do Blog lamentaram a situação do lixão de Tabira, para muitos um dos mais graves do Estado. Além de ser totalmente aberto, fica às margens de uma estrada que dá acesso à uma grande comunidade.

Quando colocam fogo, na cidade fica insuportável até para respirar. As imagens falam por si. Animais de pequenos prorietários do entorno se alimentam de lixo como mostram as fotos.

O lixão de Tabira fica no Alto da Boa Vista, após o Curral do Gado.  O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros disse não poder admitir que em um Estado com 184 municípios, haja 99 lixões. “Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões”, garantiu.

O órgão vai desenvolver uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) para colocar o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero em prática. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Estamos aguardando.

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão interlocutória sobre o processo nº 24100281-3, que envolve a Prefeitura Municipal de Serra Talhada. 

O relator, Conselheiro Carlos Neves, decidiu não conceder a medida cautelar pleiteada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), mas determinou a autuação de um processo de auditoria especial para uma análise mais apurada das questões levantadas.

O processo foi instaurado para verificar a regularidade dos repasses dos valores descontados das remunerações dos servidores municipais a título de empréstimos consignados e para analisar a legalidade do Processo Licitatório nº 093/2023, referente à contratação de estrutura de palco pelo município.

A decisão foi fundamentada em diversos fatores. Primeiramente, considerou-se que a Prefeitura de Serra Talhada tem até setembro de 2024 para regularizar as contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social. 

Além disso, a administração municipal apresentou documentos que comprovaram a regularização dos repasses pertinentes aos empréstimos consignados, contribuindo para desfazer a convicção de plausibilidade do direito invocado e de fundado receio de grave lesão ao erário.

Outro ponto considerado foi a validade dos documentos oficiais produzidos pela gestão, que gozam de presunção relativa de legitimidade. O relator também destacou que não ficou evidenciada a probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse a concessão da medida cautelar.

A Prefeitura de Serra Talhada, em sua defesa, ressaltou a importância cultural e econômica da Festa de Setembro, um evento tradicional que já contou com 233 edições. A suspensão do processo licitatório, conforme pleiteado, acarretaria um risco de dano reverso desproporcional, impactando negativamente a realização do evento e a governabilidade municipal.

Com base nesses argumentos, o Conselheiro Carlos Neves decidiu negar a medida cautelar e determinar a formalização de um processo de auditoria especial. Essa auditoria irá verificar a legalidade dos atos e contratos relacionados às festividades do município, o desempenho da gestão previdenciária e nas áreas de educação, saúde e assistência social, entre outros aspectos.