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Aposentadoria: idade mínima volta à pauta na Câmara

Por Nill Júnior

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Do Correio Braziliense

O governo trabalha com a proposta de instituir uma idade mínima para as aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário. Nas discussões da equipe econômica com parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que essa é uma das possíveis soluções para evitar gastos adicionais que inviabilizariam o ajuste fiscal. Entretanto, a proposta enfrenta resistências dentro do próprio Executivo. Para o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, aqueles que começam a trabalhar mais jovens são penalizados.

Na avaliação de integrantes da equipe econômica, com a definição de uma idade mínima seria possível acabar com aposentadorias precoces de trabalhadores e frear aumentos significativos de gastos. Pelas contas da Previdência Social, as mudanças na lei aprovadas na Câmara dos Deputados vão gerar gastos adicionais com benefícios de R$ 40,6 bilhões em 10 anos e de R$ 300 bilhões daqui a duas décadas. Interlocutores palacianos avaliam que, além do aumento de despesa, a aprovação da proposta sinaliza um menor rigor com as contas públicas, em um momento em que o país atravessa uma crise de confiança.

Pela proposta que segue ao Senado Federal na Medida Provisória nº 664, se a soma da idade e do tempo de contribuição for igual ou superior a 95 anos, para o homem, e 85, para mulheres, o fator não será aplicado no cálculo do benefício. Segudo o ex-secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Rolim, os segurados terão uma alta de 17,6% no valor do benefício e as seguradas de até 42,9% sem a incidência do índice criado para retardar aposentadorias precoces.

A ordem da presidente da República, Dilma Rousseff, é de acelerar os trabalhos da comissão criada para debater projetos alternativos ao fator. A chefe do Executivo quer ter uma proposta na mão para apresentar aos senadores ou usar como moeda de troca se tiver de vetar a mudança na fórmula do cálculo da aposentadoria.

Outras Notícias

Sertânia forma 140 mulheres em moda e confecção

A solenidade de encerramento do curso Cadeia Têxtil – Moda e Confecção, que faz parte do Programa Pernambuco no Batente, foi realizada, nesta sexta-feira (28), no Clube Mandacaru. A capacitação foi promovida pela Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Governo do Estado. representando as 140 […]

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A solenidade de encerramento do curso Cadeia Têxtil – Moda e Confecção, que faz parte do Programa Pernambuco no Batente, foi realizada, nesta sexta-feira (28), no Clube Mandacaru. A capacitação foi promovida pela Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Governo do Estado.

representando as 140 formandas, Jéssica do Nascimento Barbosa agradeceu, em especial ao prefeito Guga Lins pela qualificação. ” Em nome de todas as mulheres que tiveram a oportunidade de participar do curso, quero deixar meu sincero agradecimento a todos que, de alguma forma, contribuíram para nos garantir essa qualificação, em especial, ao prefeito Guga Lins. Quero pedir a Deus que continue o abençoando e iluminando os seus caminhos e sua gestão, para que o povo de Sertânia continue a ser beneficiado, como já está sendo, com obras e qualificação profissional”, disse Jéssica.

A primeira etapa do curso abordou temas como ética, cidadania, direitos humanos, direitos trabalhistas, cultura e lazer, associativismo, cooperativismo e empreendedorismo. Já na segunda etapa, foram realizadas as aulas práticas no Centro Social Urbano (CSU). No local, 25 máquinas de costura foram utilizadas pelas mulheres beneficiadas com a qualificação. Além de material didático, as alunas receberam fardamento e alimentação.

“Fico feliz em poder oportunizar essa qualificação profissional a todas vocês. Agora, cada uma está preparada para ingressar no mercado de trabalho ou mesmo trabalhar por conta própria, como autônoma. O ideal seria trabalhar em cooperativa, porque vocês ficariam com mais condições de competir no mercado de vestuário. A cooperativa permitiram a Prefeitura comprar a vocês todo o fardamento usado na Administração, inclusive, o fardamento escolar”, disse o prefeito Guga Lins durante seu discurso.

A Solenidade teve a participação do cantor Daniel Medeiros, que garantiu música de qualidade no encerramento da festa.

Operação Conluio: prisões são mantidas após audiência de custódia

Defesa trabalha para tentar relaxar prisão O Juiz Fernando Cerqueira Matos manteve as prisões preventivas dos vereadores Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, Manoel Grampão e da tesoureira Gorete Soares em Audiência de Custódia essa manhã. A Audiência de Custódia não julga necessariamente o mérito, mas se os pré-requisitos da prisão preventiva foram atendidos, com participação […]

Defesa trabalha para tentar relaxar prisão

O Juiz Fernando Cerqueira Matos manteve as prisões preventivas dos vereadores Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, Manoel Grampão e da tesoureira Gorete Soares em Audiência de Custódia essa manhã.

A Audiência de Custódia não julga necessariamente o mérito, mas se os pré-requisitos da prisão preventiva foram atendidos, com participação do juiz, do Ministério Público, do preso e da Defesa, para que o magistrado analise as circunstâncias do fato e da prisão. As prisões da operação foram autorizadas pela juíza Tayná Lima Prado.

O advogado Iuri Herculano, que defende o trio, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que os advogados tem trabalhado para que os três possam responder em liberdade. Enquanto isso, busca observar o cumprimento do direito a uma sala de estado maior para Doutor Júnior, por ser advogado, bem como o direito de que Gorete tenha prisão domiciliar, com base no artigo 318-a do Código de Processo Penal, por possuir filha de três anos. “É uma imposição legal”.

Ele disse que, em paralelo, trabalha para reverter a decisão. “Vamos estar analisando os autos do inquérito que são bastante volumosos e tentar reverter essa decisão junto ao Tribunal de Justiça e à Justiça de São José do Egito”.

Os três foram, presos preventivamente na Operação Conluio, deflagrada nesta quarta-feira (10). As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão foram cumpridos. Estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

Em nota, os advogados que representam os vereadores e a servidora pública afirmaram que receberam com perplexidade a operação, “uma vez que sempre pautaram suas vidas com retidão e ética, fato este que é reconhecido no meio público ao qual interagem”.

“Os vereadores e a servidora pública acreditam na lisura da Justiça e têm certeza que, ao final das investigações, serão inocentados”, concluiu a nota.

Iguaracy: Prefeito assina ordem de serviço para calçamentos em Conjunto Habitacional

As Ruas Francisco Helvécio da Silva e José Bezerra ganharão a primeira pavimentação da comunidade já a partir da próxima semana. Localizadas no Conjunto Habitacional Otaviano Bezerra, as ruas haviam sido beneficiadas na gestão do Prefeito Zeinha Torres com saneamento e abastecimento de água. Emenda do deputado Fernando Filho no valor de R$ 293 mil […]

As Ruas Francisco Helvécio da Silva e José Bezerra ganharão a primeira pavimentação da comunidade já a partir da próxima semana.

Localizadas no Conjunto Habitacional Otaviano Bezerra, as ruas haviam sido beneficiadas na gestão do Prefeito Zeinha Torres com saneamento e abastecimento de água.

Emenda do deputado Fernando Filho no valor de R$ 293 mil será utilizada na execução da obra. Ontem á noite o Prefeito Zeinha assinou a ordem de serviço.

Além dos moradores da comunidade estiveram presentes, a Primeira dama Mary Delânea, o representante da Inova Construções e Empreendimentos Aurélio Almeida, empresa ganhadora da licitação para execução da obra, os vereadores Manoel Olímpio, Presidente da Câmara, e ainda Jorge Soldado e Tenente, secretários e diretores.

Eduardo Campos envia depoimento de apoio à candidatura do deputado Waldemar Borges

O ex-governador e candidato a presidência da República, Eduardo Campos, gravou depoimento em vídeo para o deputado estadual Waldemar Borges, que concorre à reeleição. Nele, Eduardo fala da trajetória  e do trabalho de Waldemar Borges,  “com a política comprometida com a luta do povo e a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”. No […]

O ex-governador e candidato a presidência da República, Eduardo Campos, gravou depoimento em vídeo para o deputado estadual Waldemar Borges, que concorre à reeleição.

Nele, Eduardo fala da trajetória  e do trabalho de Waldemar Borges,  “com a política comprometida com a luta do povo e a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”.

No final, Eduardo pede voto para o “amigo, ex-secretário estadual e seu líder do Governo na Assembleia Legislativa”.

O material será usado nos comitês de Waldemar na região metropolitana e no interior. No Pajeú, “Wal” conta com apoio de nomes como o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB).

PSB renega ministérios e quer se manter “independente” mesmo com Temer na presidência

Da Coluna Pinga Fogo “Qual a cara que vai ter o futuro governo Temer?”, pergunta o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). O questionamento é feito no partido pelo parlamentar e por outras lideranças como o governador Paulo Câmara (PSB), que é vice-presidente nacional da legenda. Os socialistas estão sendo ternurados pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) para […]

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Da Coluna Pinga Fogo

“Qual a cara que vai ter o futuro governo Temer?”, pergunta o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). O questionamento é feito no partido pelo parlamentar e por outras lideranças como o governador Paulo Câmara (PSB), que é vice-presidente nacional da legenda. Os socialistas estão sendo ternurados pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) para ocuparem um ministério em seu futuro e provável governo, mas dizem que podem contribuir sem cargos.

O PSB quer continuar “independente” por medo de se misturar aos partidos do chamado “Centrão” – PR, PP e PSD -, que são cotados para ter um papel de destaque no caso de Temer de fato assumir a presidência da República. Existe também o receio de se misturar a um partido conhecido por fazer fisiologismo político, como o PMDB.

O que é apenas uma opinião pessoal se tornará em breve uma resolução partidária. Os dirigentes do PSB se reuniram esta semana para tratar do assunto e novos debates devem ocorrer. Há, sim, figuras interessadas em ocupar um ministério, mas a maioria acha e defende que o melhor é ficar fora do governo.

Nessa terça-feira, em entrevista à Rádio Jornal, Paulo Câmara falou sobre o assunto. “Com ministérios não há necessidade (de participar do governo Temer). Eu acho, inclusive, que deveria ter um enxugamento de ministérios”, falou.

Tadeu Alencar amplia o ponto de vista do governador. “Sabemos que esse governo tem uma expectativa muito grande da sociedade, mas problemas históricos e parte deles contribuiu para o insucesso do governo Dilma, como uma base fisiológica e que está sentindo o cheiro de deslocamento do poder e se deslocou buscando esse cheiro”, diz.

Para Tadeu, mesmo que o governo Temer mostre que pode agir sem a ajuda de políticos ou legendas consideradas como oportunistas, a melhor decisão a se tomar é não colocar a mão em ministério.

“O PSB tem uma história, uma forma de comportamento diferente de alguns partidos. Lá atrás, quando enxergamos que nosso caminho era projeto próprio na eleição de 2014, entregamos cargos. É perfeitamente possível, é até desejável, que a nossa participação para ajudar o governo não precisa ser com ocupação de cargo. Isso para ter autonomia de criticar e corrigir o governo quando necessário”, afirma.