Projeto de lei regulamenta a profissão de bartender
Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) protocolou o Projeto de Lei 5620/2020 para regulamentar a profissão de bartender, barman e barmaid, que são as trabalhadoras e os trabalhadores responsáveis pelo preparo de drinques, coquetéis e bebidas de alta qualidade.
A proposta, uma demanda da Associação Pernambucana de Bartenders (APB), fixa o piso salarial e estabelece direitos e deveres da categoria. “O objetivo é regulamentar o trabalho desses profissionais, que já atuam em todo o Brasil, fixando competência, habilidades e garantias, para que essas pessoas passem a ser reconhecidas de fato e de direito como profissional”, explica Veras, autor da matéria.
Em Pernambuco, o projeto, quando transformado em lei, deve beneficiar cerca de 500 trabalhadoras e trabalhadores, segundo Cláudio Oliveira de Alencar, presidente da APB. Fernando Marcos Bezerra, vice-presidente da entidade, acrescenta que a preocupação da associação é alinhar as regras para a profissão em todo o país.
Discussão antiga
A Câmara dos Deputados iniciou discussão sobre a regulamentação do exercício profissional das profissões de bartender, barman e barmaid na análise do Projeto de Lei nº 8.516, de 2017, de autoria do deputado federal Eduardo Cadoca, que faleceu neste mês, vítima de Covid-19. Com o encerramento da Legislatura anterior, por conta do Regimento Interno da Casa, a matéria foi arquivada.
Nesta quarta-feira (15/11), marcada pelo feriado da Proclamação da República, aconteceu importante movimentação na política egipciense. O empresário Fredson Brito (PV), conhecido como Fred da Perfil, iniciou o seu trabalho de comunicação de pré-campanha visando o período eleitoral de 2024. Em um dia de agenda cheia, o postulante a cadeira de prefeito da “Terra da […]
Nesta quarta-feira (15/11), marcada pelo feriado da Proclamação da República, aconteceu importante movimentação na política egipciense.
O empresário Fredson Brito (PV), conhecido como Fred da Perfil, iniciou o seu trabalho de comunicação de pré-campanha visando o período eleitoral de 2024.
Em um dia de agenda cheia, o postulante a cadeira de prefeito da “Terra da Poesia” participou de uma série de gravações em sua residência e em vários pontos da cidade. A produção ficou por conta da agência Mosh, responsável pelas campanhas de Miguel Coelho, para governador de Pernambuco e Pedro Cunha Lima que disputou o governo da
Paraíba.
A Mosh recebeu recentemente um prêmio internacional graças a qualidade e os resultados gerados na campanha de Miguel Coelho.
Fredson é um dos nomes colocados na oposição egipcience, que já conta com os nomes de José Marcos de Lima, João de Maria e Romério Guimarães. O desafio é buscar unidade nas oposições para enfrentamento ao nome governista, entre Eclérinston Ramos e Augusto Valadares.
Fred da Perfil busca sair na frente com um projeto de pré-campanha voltado à aproximação da população egipciense que vai passar a conhecê-lo melhor. Até então o empresário é conhecido pelos seus empreendimentos: Construtora Perfil (Responsável pela construção da Faculdade Vale do Pajeú), Galeria Perfil (Onde funciona às Americanas e a Caixa Econômica Federal) e o bairro Morada Nobre.
Liana destacou que foi um passo necessário para evitar a fuga do ex-presidente A vereadora Liana Cirne (PT), do Recife, celebrou publicamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais, de aproximação […]
Liana destacou que foi um passo necessário para evitar a fuga do ex-presidente
A vereadora Liana Cirne (PT), do Recife, celebrou publicamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais, de aproximação de embaixadas e de contato com outros investigados. Liana relembrou que foi uma das primeiras juristas a pedir a prisão preventiva de Bolsonaro em março deste ano, diante dos indícios de crimes contra a democracia.
“Há quatro meses, protocolei uma petição ao STF solicitando a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando exatamente os mesmos fundamentos agora acolhidos: coação no curso de processo legal; obstrução de investigação; e atentado à soberania.”, declarou a parlamentar.
Na ocasião, o pedido de Liana não teve acolhimento por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou prematuro. No entanto, o cenário se agravou nas últimas semanas, com declarações incendiárias do ex-presidente norte-americano Donald Trump e do deputado Eduardo Bolsonaro, que chegou a sugerir intervenção militar estrangeira no país. Diante da escalada das ameaças, a PGR reviu sua posição e manifestou-se favoravelmente às medidas restritivas solicitadas em nova petição.
“A decisão do STF é um passo necessário para conter a escalada autoritária, evitar a fuga de Bolsonaro e proteger nossas instituições. Bolsonaro e sua família vêm sistematicamente atacando a democracia e tentando intimidar o Judiciário. A verdade é que as ameaças de ontem se tornaram perigos reais hoje”, afirmou Liana.
A vereadora ressaltou ainda os impactos internacionais das declarações da extrema direita brasileira, classificando como gravíssimas as tentativas de mobilizar apoio estrangeiro para ameaçar a soberania nacional.
“É inadmissível que se cogite o uso de força militar estrangeira contra o próprio país. Isso por si só já justificaria medidas ainda mais severas”, completou.
As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Polícia Federal apontou que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, em razão de suposta perseguição no âmbito da Ação Penal (AP) 2668.
Conforme a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”
Cerca de 700 mil pessoas devem passar pelo Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante o São João de Petrolina, que começa nesta sexta-feira (14) e segue até o dia 23 de junho. Como nos anos anteriores, o planejamento da segurança é primordial para o sucesso do evento. Por isso, a estrutura da melhor festa […]
Cerca de 700 mil pessoas devem passar pelo Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante o São João de Petrolina, que começa nesta sexta-feira (14) e segue até o dia 23 de junho. Como nos anos anteriores, o planejamento da segurança é primordial para o sucesso do evento. Por isso, a estrutura da melhor festa junina do Brasil recebeu uma comissão na manhã desta segunda-feira (10).
A vistoria feita por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Celpe, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório. O objetivo foi observar se as recomendações estavam sendo cumpridas e avaliar possíveis melhorias.
De acordo com a promotora Roseane Cavalvanti, esta foi a segunda visita in loco feita pelo MPPE. “Foram solicitadas algumas modificações com relação à estrutura montada no ano passado. Queremos ter certeza que o projeto enviado ao Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar esteja pronto desde o primeiro dia do evento”, explica a promotora.
Segundo o titular da Sedetur, Emício Júnior, todas as exigências estão sendo atendidas no projeto. “Começamos a preparar o pátio com antecedência, para evitar qualquer contratempo e garantir a segurança do nosso público, sempre de acordo com as orientações dos órgãos públicos fiscalizadores. Vamos fazer uma festa linda, como já realizamos desde 2017”, certifica o secretário.
Na manhã dessa quinta-feira (23) dois ônibus da empresa Itapemirim foram flagrados fazendo o embarque de passageiros dentro da área interditada do Terminal Rodoviário de Tabira. Ignorando os riscos, os passageiros estavam normalmente utilizando a rodoviária. O espaço está interditado desde que um incêndio criminoso em um ônibus da Progresso comprometeu ainda mais a estrutura […]
Na manhã dessa quinta-feira (23) dois ônibus da empresa Itapemirim foram flagrados fazendo o embarque de passageiros dentro da área interditada do Terminal Rodoviário de Tabira.
Ignorando os riscos, os passageiros estavam normalmente utilizando a rodoviária. O espaço está interditado desde que um incêndio criminoso em um ônibus da Progresso comprometeu ainda mais a estrutura do terminal.
Nesses últimos dias a ação dos ventos acabou arrancando os tapumes que interditavam o espaço. O motorista de um dos ônibus também contribuiu para aumentar a abertura retirando algumas madeiras para facilitar a manobra de saída do veículo.
Por Arthur Cunha – especial para o Blog do Magno O atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, está cotado para assumir a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Jungmann, que abriu mão de concorrer à reeleição de deputado para seguir na pasta, tem excelente sintonia com o governador Paulo Câmara. Em entrevista ao Frente […]
O atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, está cotado para assumir a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Jungmann, que abriu mão de concorrer à reeleição de deputado para seguir na pasta, tem excelente sintonia com o governador Paulo Câmara.
Em entrevista ao Frente a Frente com Magno Martins, que foi ao ar hoje à noite, Jungmann não confirmou o convite, mas disse que “seria uma honra servir ao estado”. Se convocar o aliado, Paulo ganhará um forte interlocutor com o futuro ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro. Além disso, Jungmann tem muito trânsito em Brasília.
A opção por Jungmann ganha mais força se Moro de fato convocar todos os delegados da PF que estão fora da corporação. Isso obrigaria o atual titular da SDS, Antônio de Pádua, que é delegado federal, a deixar obrigatoriamente o comando da pasta.
Outra questão é o fato de Jungmann ter se desfiliado do PPS após perder o comando da sigla para o deputado federal Daniel Coelho, que levou a legenda para a oposição em nível estadual.
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