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Projeto de lei regulamenta a profissão de bartender

Por André Luis

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) protocolou o Projeto de Lei 5620/2020 para regulamentar a profissão de bartender, barman e barmaid, que são as trabalhadoras e os trabalhadores responsáveis pelo preparo de drinques, coquetéis e bebidas de alta qualidade.

A proposta, uma demanda da Associação Pernambucana de Bartenders (APB), fixa o piso salarial e estabelece direitos e deveres da categoria. “O objetivo é regulamentar o trabalho desses profissionais, que já atuam em todo o Brasil, fixando competência, habilidades e garantias, para que essas pessoas passem a ser reconhecidas de fato e de direito como profissional”, explica Veras, autor da matéria.

Em Pernambuco, o projeto, quando transformado em lei, deve beneficiar cerca de 500 trabalhadoras e trabalhadores, segundo Cláudio Oliveira de Alencar, presidente da APB. Fernando Marcos Bezerra, vice-presidente da entidade, acrescenta que a preocupação da associação é alinhar as regras para a profissão em todo o país. 

Discussão antiga

A Câmara dos Deputados iniciou discussão sobre a regulamentação do exercício profissional das profissões de bartender, barman e barmaid na análise do Projeto de Lei nº 8.516, de 2017, de autoria do deputado federal Eduardo Cadoca, que faleceu neste mês, vítima de Covid-19. Com o encerramento da Legislatura anterior, por conta do Regimento Interno da Casa, a matéria foi arquivada.

Outras Notícias

MPPE ajuíza ação contra nomeações irregulares em Tabira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022. A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022.

A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em 10 de abril de 2024, para apurar possíveis irregularidades nas nomeações para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Durante a investigação, em resposta oficial prestada ao Ministério Público em 27 de março de 2025, o próprio Município apresentou informações detalhadas, reconhecendo que o concurso utilizado como base para as nomeações já se encontrava com prazo de validade expirado.

“Apesar disso, foram realizados novos cursos introdutórios e nomeações em 2024, contrariando frontalmente a Constituição Federal e decisões judiciais anteriores que já haviam negado nomeações a alguns dos candidatos. Diante desses fatos, o MPPE requereu a suspensão imediata das nomeações e continua apurando outras eventuais investiduras irregulares”, diz o MP.

“Ressalte-se que o Ministério Público está aberto para receber qualquer denúncia ou apurar irregularidades que aconteçam no Município de Tabira/PE”, acrescenta.

E conclui: “o Ministério Público atua de forma técnica, imparcial e desvinculada de disputas político-partidárias, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e a proteção do interesse público”. As informações são do promotor Rennan Fernandes de Souza, da Promotoria de Justiça de Tabira.

As contratações no ano de 2024 tinham como gestora a ex-prefeita Nicinha Melo. A responsabilidade sobre as providências cabíveis caberá ao atual prefeito, Flávio Marques. A ex-gestora poderá ser responsabilizada pelo ato de nomear após o concurso perder validade.

Mototaxistas vão à casa de prefeito cobrar fiscalização dos clandestinos

Cerca de cinquenta mototaxistas (segundo o Presidente da Associação Mário Martins ao blog) foram à casa do Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota cobrar fiscalização e disciplinamento no trânsito da cidade.. A maior queixa é de falta de fiscalização de mototaxistas irregulares e do cumprimento das pautas com a categoria. A ideia era sentar com […]

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Fotos: Itamar França

Cerca de cinquenta mototaxistas (segundo o Presidente da Associação Mário Martins ao blog) foram à casa do Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota cobrar fiscalização e disciplinamento no trânsito da cidade.. A maior queixa é de falta de fiscalização de mototaxistas irregulares e do cumprimento das pautas com a categoria.

A ideia era sentar com o prefeito para apresentar uma pauta de reivindicações. Na ausência de Patriota, eles foram recebidos pelo Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira.

Como encaminhamento, haverá uma reunião com o prefeito até esta quinta-feira. “A categoria não aguenta esperar mais. A todo dia somos pressionados e estávamos confiando em encaminhamentos dos pontos já discutidos e encaminhados”, disse Mário Martins ao blog.

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A maior queixa dos mototaxistas regularizados é da falta de fiscalização da prefeitura sobre os irregulares, que não tem autorização ou Alvará de Funcionamento. Em 29 de abril, em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira garantiu que iria apertar o cerco na fiscalização dos mototaxistas que atuam de forma irregular no município. A promessa era de intensificação a partir do dia 1º de Junho. Os 175 profissionais inscritos na Prefeitura teriam o mês de maio para se regularizar.

“Eles terão um prazo para pagar o alvará municipal de concessão do serviço. O alvará poderá ser pago de 08 a 20 de Maio, sem multa. Após esse período e até o dia 30 o alvará também poderá ser pago, só que com multa por atraso,” informou na oportunidade o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

A medida foi fruto de encontro realizado em 28 de abril, entre representantes da Prefeitura, Polícia Militar e mototaxistas, na sede da Secretaria de Administração.

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Serra Talhada sediará Encontro do Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo

A cidade de Serra Talhada receberá nos próximos dias 05 e 06 de novembro o Encontro do Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo – Sertão do Pajeú, promovido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, juntamente com a Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura, IPHAN e Ministério da Cultura/Governo Federal. […]

A cidade de Serra Talhada receberá nos próximos dias 05 e 06 de novembro o Encontro do Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo – Sertão do Pajeú, promovido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, juntamente com a Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura, IPHAN e Ministério da Cultura/Governo Federal.

O encontro será realizado no CEU das Artes, na Caxixola, no horário das 09h às 17h. O objetivo é promover o intercâmbio entre representantes e fazedores do Frevo da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado, assim como discutir demandas e ações para salvaguarda do Frevo no âmbito regional.

A programação contará com apresentações, formulação de propostas públicas e debates, no CEU das Artes, além de oficinas de música na sede da Filarmônica Vilabelense, oficina de danças no Museu do Cangaço e oficina de confecção de adereços na Escola de Artes. Informações no e-mail: [email protected].

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

 

Salgueiro recebe formação com foco no Funcultura

Com enfoque na área de literatura, o curso de Elaboração e Gestão de Projetos Culturais chegará ao município de  Salgueiro, no Sertão. Com intuito de fortalecer a produção cultural no Recife e no interior do Estado, a nova versão do curso tem foco no Funcultura, que é o Fundo de Cultura do Estado de Pernambuco, e […]

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Com enfoque na área de literatura, o curso de Elaboração e Gestão de Projetos Culturais chegará ao município de  Salgueiro, no Sertão.

Com intuito de fortalecer a produção cultural no Recife e no interior do Estado, a nova versão do curso tem foco no Funcultura, que é o Fundo de Cultura do Estado de Pernambuco, e visa um público interessado em aprender o passo a passo, que vai desde a concepção e escrita, passa pelo planejamento das ações, pela execução e finaliza com a prestação de contas.

O curso acontece entre os dias  24 e 28  de  outubro,  das 9h às 18h, na cidade de  Salgueiro, na Casa da Cultura do município.

A formação será ministrada pelo designer Ticiano Arraes que possui experiência em mais de 40 projetos culturais. No currículo, o produtor possui projetos aprovados no Funcultura, no Centro Cultural Correios e na Lei Rouanet. Realizou ainda a produção executiva de diversos projetos além de ter facilitado cursos na área de gestão financeira de projetos culturais e de elaboração e gestão.

De acordo com Ticiano a ampliação para outras cidades “tem o objetivo de possibilitar a mais lugares do Estado o acesso às informações e aos mecanismos de incentivo,” ressalta. O curso possui incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

Curso em Afogados vai capacitar jovens para o primeiro negócio

A Prefeitura de Afogados e o governo de Pernambuco irão promover um curso gratuito para orientar os jovens que desejam abrir o seu primeiro negócio. É o projeto juventude empreendedora. As aulas serão on-line e irão ajudar jovens de 17 à 29 anos a tirar do papel o sonho de abrir o seu próprio negócio. […]

A Prefeitura de Afogados e o governo de Pernambuco irão promover um curso gratuito para orientar os jovens que desejam abrir o seu primeiro negócio. É o projeto juventude empreendedora.

As aulas serão on-line e irão ajudar jovens de 17 à 29 anos a tirar do papel o sonho de abrir o seu próprio negócio. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site juventudeempreendedora.com . As aulas serão de 24 à 28 de maio, das 19h às 22h.

“Essa é uma excelente oportunidade para a nossa juventude buscar o conhecimento a respeito do empreendedorismo bem como orientações para a abertura do seu primeiro negócio. O empreendedorismo é uma política pública fundamental, sobretudo num contexto de crise e desemprego,” declarou o secretário de administração, Ney Quidute.

Mais informações na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Rua Roberto Nogueira Lima, 165 ou através do nosso WhatsApp 99978-1331.