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Arcoverde recebe o Posto de Coleta Itinerante da Campanha do Desarmamento 

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2016

desarmamentoA Polícia Militar de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, instalou nesta segunda-feira, dia 07, o Posto de Coleta Itinerante – PCI da Operação Desarmamento, na Praça da Bandeira, Centro. O objetivo é recolher as entregas voluntárias de armas de fogo e munições. O PCI faz parte das ações do Programa Pacto pela Vida no Estado de Pernambuco.

De acordo com o Sargento Gonçalo, no ato da entrega não é necessário se identificar, nem apresentar a documentação da arma. “Para cada armamento entregue voluntariamente a pessoa recebe um bônus que varia de R$ 150,00 a R$ 450,00, que poderá ser sacado no Banco do Brasil, num prazo médio de dois dias”, explicou.

O posto vai funcionar em frente ao antigo Bandeirante, até o próximo sábado, dia 12, das 8h às 17h. No domingo, ele será transferido para o Pátio da Feira Lídio Maciel, no São Cristóvão, e vai ficar aberto até às 17h.

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Armando culpa “descaso” do governo pelo retrocesso do Pacto pela Vida 

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2016

armandomonteiro-07-11-16O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou “o descaso e a falta de priorização” do governo Paulo Câmara (PSB) pelo que classificou como “sinais de esgotamento” do Pacto pela Vida, programa de segurança pública criado em Pernambuco em 2007. Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (7), disse que o Pacto pela Vida “sobrevive somente na propaganda do governo”. “O Pacto pela Vida sobrevive somente na propaganda do governo. E a sensação de insegurança e medo dominam a população do Estado”, sublinhou o petebista.

“Na raiz dos problemas está a ausência de gestão e comprometimento do governo estadual com as metas do Programa e o acompanhamento dos indicadores de criminalidade”, enfatizou. O pronunciamento no plenário do Senado foi feito a propósito da divulgação recente do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e da reunião no Palácio do Planalto, há dez dias, entre os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara de Deputados e do Senado para discutir a criação de um Plano Nacional de Segurança Pública.

Armando assinalou que, considerado um êxito até 2013, quando conseguiu reduzir substancialmente a taxa de homicídios em Pernambuco, o Pacto pela Vida registra “sinais de esgotamento” desde 2014. Lembrou que, se em 2015 a taxa de homicídios aumentou 12%, o quarto maior índice de crescimento entre todos os estados e o pior resultado do Pacto pela Vida, com 3.900 mortes violentas ou 11 assassinatos em média, por dia, conforme os dados do 10º Anuário, os números deste ano são ainda mais desalentadores.

Alta generalizada- “Até setembro último, já foram quase 3.200 mortes violentas, um crescimento de 12% em relação ao mesmo período de 2015. A continuar esta tendência, fecharemos este ano com mais de 4.300 assassinatos. Podemos ultrapassar, ainda este ano, o número de mortes violentas do estado de São Paulo, que tem uma população quase cinco vezes maior do que Pernambuco”, declarou Armando Monteiro.

O senador acrescentou que, paralelamente, tem se observado uma alta generalizada nos assaltos a ônibus, roubos de carros, estupros e explosões de caixas eletrônicos na região metropolitana e no interior. “Foram registrados, em 2015, quase 15 mil roubos e furtos de carros, um crescimento de 20% sobre 2014”, declarou.

O senador petebista citou o sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, para alinhar as principais causas do declínio do Pacto pela Vida: pouco investimento em tecnologia para prevenção e controle do crime e na formação policial diversificada para as novas realidades criminais; deterioração de recursos humanos e materiais, desmotivando as polícias militar e civil;  escassez de verbas em polícia científica e na formação de um banco de dados mais sofisticados, e até falta de material de limpeza e de escritório nas delegacias.

“Em gestões passadas, o governador participava diretamente das reuniões sobre o Pacto pela Vida e impunha um sentido de urgência”, salientou Armando Monteiro, para quem “a sensação de insegurança e medo domina a população de Pernambuco”.

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Ministros de Temer ignoram normas em 238 viagens pela FAB

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2016
Kassab (à esq.) e Serra estão entre os ministros que mais utilizaram aviões da FAB. Foto: Jorge Araujo/Folhapress

Kassab (à esq.) e Serra estão entre os ministros que mais utilizaram aviões da FAB. Foto: Jorge Araujo/Folhapress

Do Estadão Conteúdo

Em cinco meses da gestão Michel Temer, os ministros utilizaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo país. Levantamento feito pela reportagem revela que em 238 casos titulares da Esplanada tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet.

A conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2016, às vésperas de ser afastada do cargo e em meio ao esforço do governo de ajustar as contas, a então presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros deverão divulgar “diariamente” na página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais.

Dos 24 ministros, apenas três não deram margem para questionamentos da sua conduta em relação ao uso dos voos da FAB: o titular da Transparência (antiga CGU), Torquato Jardim; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Os dados analisados compreendem o período de 12 de maio a 31 de outubro.

O cruzamento das viagens dos titulares do primeiro escalão com as respectivas agendas oficiais, realizado ao longo de três semanas, mostra que uma prática comum adotada por alguns ministros é cumprir agendas nas cidades de origem às sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua partida ou retorno para Brasília devidamente justificado à FAB.

O levantamento também localizou ministros que utilizam as aeronaves oficiais para voltar a Brasília na segunda-feira, após passar o fim de semana em casa, com a justificativa de que teriam compromissos cedo na capital federal e não haveria tempo hábil para chegar se usassem voos de carreira.

Informado sobre o levantamento realizado, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, disse que não poderia emitir juízo, mas que os números podem significar um “descumprimento oblíquo da norma”.

“Se de fato a autoridade estiver utilizando como prática agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, já que está vetado o uso do avião da FAB para esses deslocamentos”, afirmou. “Se houver uma denúncia, nós investigamos e podemos punir.”

Segurança – Procurados pela reportagem, os ministros negaram a prática de qualquer irregularidade e muitos argumentaram que solicitam a aeronave oficial por questões de segurança, o que é permitido também com base no decreto que disciplina o uso dos aviões oficiais.

Conforme o levantamento, os ministros que mais utilizaram aviões da FAB para irem a sua cidade de residência sem divulgarem agendas com justificativa para os voos são os que moram em São Paulo, como Alexandre de Moraes, da Justiça; José Serra, das Relações Exteriores, e Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia.

A FAB não divulga o valor dos gastos com voos oficiais sob a justificativa de que “o custo da hora de voo das aeronaves militares é informação estratégica e, por isso, protegida”.

Um voo entre Brasília e São Paulo, com uma aeronave de modelo parecido com as utilizadas pela FAB, custa cerca de R$ 76 mil, conforme cotação numa empresa de táxi aéreo. O trajeto entre Brasília e Porto Alegre sairia por R$ 136 mil. E da capital para Salvador, R$ 143 mil.

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Operações intensificam fiscalização de alcoolemia

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2016
Foto: Anderson Souza Leão

Foto: Anderson Souza Leão

Com uma proposta diferenciada das blitzes convencionais, a Operação Rota de Fuga (ORF), que é desenvolvida pela Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE e Lei Seca (OLS), que é coordenada pela Secretaria de Saúde e realizada em parceira com vários órgãos, têm obtido resultados bastante positivos nas ações realizadas na Região Metropolitana do Recife. Na última sexta-feira, 4, uma equipe do Fantástico, da TV Globo, acompanhou o funcionamento das operações realizadas na Avenida Dezessete de Agosto, em Casa Forte e na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, no Pina.

A estratégia da ORF é descentralizar suas equipes, fazendo com que seu raio de cobertura abranja uma via principal e as vias nas quais deságua o trânsito dessa principal, tornando-se potenciais rotas de fuga para os infratores. Assim, a fiscalização se dinamiza, afastando-se do modelo tradicional da blitz estática e dessa forma detectando áreas onde ocorrem comportamentos como disputas de racha, ingestão de álcool, entre outros.

Já a OLS atua com nove equipes no Estado, sendo seis, na Região Metropolitana do Recife, e três, no Interior de Pernambuco. As ações são realizadas diariamente, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas, em um trabalho que envolve 212 profissionais. Entre os anos de 2014 e 2015 houve um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nessa Operação, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas nas constatações, crimes e recusas.

Nesse final de semana o grande foco das blitzes foi a alcoolemia, percorrendo vários cantos da cidade em busca de condutores que ainda insistem em misturar álcool e direção. Somando a sexta e o sábado, foram abordados pela ORF 412 veículos, onde desses, aconteceu notificação de 25 condutores por dirigir após ingerir bebida alcoólica ou se recusar a fazer o teste do bafômetro.

Ainda nessa operação, em um dos veículos abordados foi encontrado drogas e tanto o condutor como os passageiros foram levados para fazer esclarecimentos na delegacia. Materiais educativos sobre as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro – CTB foram distribuídos nos dois dias.  Já a OLS que teve sua operação durante a madrugada do sábado realizou a abordagem de 318 veículos e aplicou 300 testes do bafômetro, atrelados ainda a distribuição de materiais educativos, porta lixo e preservativos. As duas atuam sempre em parceria com os batalhões de Polícia Militar da área e o Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran.

Pernambuco teve uma redução de acidentes de 5,5% em 2015, quando comparado ao ano de 2014, e ainda a diminuição de número de mortes em 12%. No estado, várias são as intervenções voltadas aos condutores a exemplo dessas operações e ainda são somadas as campanhas educativas, como as desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação de Trânsito do DETRAN-PE, que durante todo o ano promove atividades em bares, universidades, escolas e grandes eventos.

REFORÇO – No último dia 28/10 o governador Paulo Câmara entregou 47 novos veículos para reforçar a segurança viária do estado, totalizando um investimento na ordem de 8,5 milhões de reais. Foram 30 Chevrolet Spin destinados as Operações Trânsito Seguro e Rota de Fuga, três Chevrolet Montana para o uso no deslocamento de equipamentos em apoio às operações de trânsito, oito Renaut Sandero para a Operação Lei Seca e cinco Chevrolet Spin para o Primeiro Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran. Além disso, foi entregue um caminhão Iveco, sendo o primeiro das 10 unidades previstas para o Programa Detran Itinerante, que irá atender 92 municípios que não contam com Unidades da Autarquia.

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Paulo Câmara: “O programa Mãe Coruja Pernambucana é o resultado da inspiração e trabalho de muita gente” 

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2016
Foto: Wagner Ramos/SEI

Foto: Wagner Ramos/SEI

Governador destacou Iniciativa estadual durante a abertura, nesta segunda-feira, do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife 

A expertise do Governo de Pernambuco na condução de projetos voltados ao desenvolvimento da primeira infância foi compartilhada pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (07.11), na abertura do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, no Recife. Realizado pela primeira vez em uma cidade do Nordeste, o encontro é promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com o Programa Mãe Coruja Pernambucana, iniciativa com atuação reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do programa.

“Como governador, tenho satisfação em compartilhar a experiência do Governo do Estado no desenvolvimento de uma política pública tão importante quanto é o Mãe Coruja, que muitos de vocês já tomaram conhecimento. O programa é o resultado da inspiração e trabalho de muita gente”, destacou Paulo, que esteve acompanhado da primeira-dama Ana Luiza. O gestor lembrou ainda que o programa começou a ser desenvolvido na primeira gestão de Eduardo Campos, em 2007. “Em sua formação, já era notável que o programa seria uma política de Estado capaz de ir além do alcance de cada um de nós, com respaldo político e reconhecimento social capaz de ultrapassar mandatos”, grifou Câmara.

Diante de uma plateia de estudiosos e técnicos atuantes no segmento, o gestor ressaltou a necessidade de assegurar recursos para manter os projetos. Paulo Câmara recordou que enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei para tornar impositivo os recursos do Mãe Coruja Pernambucana. Com isso, as rubricas destinadas ao programa serão protegidas por Lei. “Prioridade não é conversa, é orçamento. Só tem prioridade aquilo que tem recursos garantidos”, disse o governador.

Com o tema “Primeira Infância: Prioridade Absoluta”, o encontro local debaterá, entre outros, sobre a qualidade da atenção à primeira infância, o fortalecimento das potencialidades dos adultos para o desenvolvimento das nossas crianças. Ao destacar a parceria com o Governo de Pernambuco, o presidente do NCPI, Eduardo de Campos de Queiroz, afirmou que o Mãe Coruja é um exemplo para o Brasil e que a organização vai atuar no projeto. “Agora, nós também vamos trabalhar na avaliação e na organização do programa”, frisou o gestor.

Para o presidente do Conselho de Curadores da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Dario Guarita, o tema requer a união de esforços de todos os atores da sociedade. “A nossa causa é global e precisa de uma ação direta”, destacou o executivo. Guarita salientou que a edição Nordeste do simpósio já superou, em número de inscritos, a última realizada em São Paulo. “Hoje, são 450 inscritos para debater sobre uma causa tão importante para o País.

MÃE CORUJA – Nesta segunda-feira, das 17h30 às 18h30, será uma mesa vai relatar a experiência e resultados do Mãe Coruja ao longo desses nove anos. Na ocasião, será apresentada a iniciativa de sistematização da experiência do programa em quatro volumes, constando o histórico (I), a metodologia/manual técnico (II), a pesquisa quantitativa (III) e a pesquisa de avaliação qualitativa do (IV). Participarão da mesa a coordenadora do Conselho Consultivo do Mãe Coruja Pernambucana, Ana Elizabeth Andrade Lima, o jornalista Evaldo Costa, a economista Tânia Barcelar e o professor Ricardo Paes de Barros.

Repleta de ideias para debater no simpósio, a técnica Amanda Cavalcanti veio do município de Condado, na Mata Sul. No Mãe Coruja desde 2014, a jovem detalhou os avanços do projeto. “As crianças não querem deixar o programa, tornando um vínculo para esses futuros jovens pernambucanos”, afirmou a técnica. Amanda disse ainda: “Esse encontro vem trazendo novos temas para a gente debater”.

Acompanharam o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a primeira-dama do Recife, Cristina Mello; e a coordenadora do Mãe Coruja Pernambucana, Ana Elisabeth Andrade Lima.

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Serviço 190 começa a funcionar na região com 95% de trotes

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2016

ais-2095% das chamadas para o serviço são trotes, o que impede que a polícia possa agir realmente em ocorrências reais

Por André Luis, com informações de Celso Brandão

Na manhã desta segunda-feira (7), o major Ivaldo do 23º BPM, informou ao repórter Celso Brandão, no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que depois de muita luta finalmente a região passa a contar com o serviço de denúncias, solicitações e informações através do número 190.

Major Ivaldo informou que há dez anos o 23º BPM luta para ter esse tipo de atendimento. “Há dez anos que nos brigamos para 190 vir pra cá como mais um canal da população com a Polícia”, disse Ivaldo.

Ivaldo informou ainda que os outros canais de atendimento como o WhatsApp, o celular e o número fixo, permanecem funcionando normalmente e que a única operadora que ainda não está fazendo a conexão com o novo canal é a operadora Tim.

Ivaldo disse que no caso do 190, seria interessante que o cidadão ou cidadã se identifica-se ao ligar, pois ajuda a evitar o trote. “Seria interessante que houvesse essa identificação para que a gente tivesse a certeza da denúncia, até porque com a implantação desse canal, temos observado que 95% das ligações são trotes, por isso que a gente solicita muito que seja identificado”, disse Ivaldo.

Furtos e assaltos em Afogados – Com relação ao aumento dos furtos e assaltos que tem acontecido em Afogados da Ingazeira e que tendem a crescer ainda mais no inicio de mês quando sai o pagamento dos servidores, major Ivaldo disse que apesar do pequeno efetivo que tem diminuído cada vez mais por conta de fatores como a aposentadoria de policiais, o comando da unidade, está tendo um cuidado e um planejamento principalmente para o inicio do mês, quando sai o pagamento dos servidores.

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Luciano Duque: “não brigo por paternidade de ação. Fui procurado e ofereci apoio”

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2016

luciano-duque1O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) manteve contato com o blog e negou qualquer interesse em brigar pela paternidade da atração do Grupamento Tático Aéreo para Serra Talhada.

“Não estou e nem brigo por paternidade. Fui procurado pelo comando da PM nos solicitando apoio e um terreno que fica encrustado entre o novo Fórum e a sede do quartel do 14º BPM”.

Segundo Duque, como gestor colocou a disposição todo apoio necessário e foi surpreendido com a reação do deputado Sebastião Oliveira. “Não uso esse expediente. Se não houver a necessidade do apoio do município, usaremos nossas energias em prol de outras demandas”.

Duque destacou que há outras lideranças pleiteando que Serra sedie o GTA, como Kaio Maniçoba, Rodrigo Novaes e Rogério Leão. “Como gestor fui procurado e não me omiti já que essa demanda será importante para Serra e toda a região. Seria uma irresponsabilidade a omissão”.

Ele emitiu ao blog nota com seu posicionamento, que reitera de forma mais genérica sua posição. “Exerço o nosso mandato com um único pensamento: o de servir a minha cidade. Tive uma audiência com o Coronel Tibério e com membros do GTA (Grupo Tático Aéreo), onde na ocasião nos foi solicitado apoio logístico e a liberação de um terreno para implantação do Heliponto e hangar numa área contígua ao novo Fórum”.

“De pronto, em nome do povo de minha terra, apoiei a iniciativa sem querer me apropriar dessa ação, tanto que para fortalecer o pleito convidei o deputado Augusto Cesar para participar da reunião, pois entendo que toda iniciativa que fortaleça a segurança dos cidadãos encontrará eco em toda a sociedade”.

Depois de destacar seu papel institucional na defesa do município, afirmou que é hora de unidade em torno dos desafios da cidade. “As eleições terminaram, é hora de respeitar a vontade do povo e construir uma nova pauta”. O gestor encerrou dizendo ter causado perplexidade a posição de Sebastião Oliveira,  “ignorando o fato de que o grande beneficiado será o povo de Serra Talhada”.

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Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2016
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Um terço de comissão da Câmara tem pendência eleitoral

Publicado em Notícias por em 6 de novembro de 2016

1Quase um terço dos deputados que compõem a comissão especial da reforma política da Câmara teve contas de campanha ou de seu partido reprovadas pela Justiça Eleitoral, segundo levantamento feito pelo Estado. Dos 35 titulares do colegiado, dez possuem registro de alguma pendência, incluindo o presidente, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator, Vicente Cândido (PT-SP).

A comissão, instalada no dia 27 de outubro, discute temas como a mudança no sistema de financiamento das campanhas. Uma alternativa à atual regra, que proíbe doação empresarial, deve ser tratada como prioridade pelo colegiado, que pretende deixar outras questões consideradas polêmicas, como votação em lista fechada ou cláusula de barreira, para o ano que vem.

Vieira Lima era presidente do diretório estadual do PMDB, em 2007, quando o partido teve suas contas referentes ao exercício daquele ano reprovadas.

Já Cândido, relator da comissão, prestou contas “irregulares”, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, de sua campanha a deputado estadual em 2002.

A deputada Maria do Rosário (RS), também representante do PT no colegiado, teve as contas de sua campanha de 2008 – quando disputou a prefeitura de Porto Alegre – reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Outros três integrantes da comissão – Lázaro Botelho (PP-TO), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) -, tiveram as contas das campanhas que os levaram à Câmara em 2014 rejeitadas.

Já o tucano Marcus Pestana (MG) figura como parte em processos nos municípios mineiros de Prados, Cipotânea e São Gonçalo do Rio Abaixo, nos quais a legenda não prestou as contas anuais do exercício financeiro de 2014.

Além dele, Carlos Andrade (PHS-RR), Renata Abreu (PTN-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR) também aparecem nos registros da Justiça Eleitoral ligados a alguma irregularidade nas prestações de contas de seus partidos. As do PHS de Roraima, presidido por Andrade, são referentes à campanha eleitoral de 2012.

Respostas – A reportagem procurou todos os candidatos mencionados para que pudessem dar a sua versão para as reprovações das contas. O presidente da Comissão, Lúcio Vieira Lima, não respondeu aos contatos que foram feitos desde a quarta-feira passada. O relator do colegiado, Vicente Cândido, afirmou que não se pronunciaria sobre processo em andamento.

Maria do Rosário disse que a decisão foi fruto de uma regra específica somente para a eleição de 2008: de que “as dívidas de campanha deveriam estar quitadas até a data de entrega da prestação de contas”. Segundo ela, as pendências foram quitadas pelo partido, o que gerou a “desaprovação por divergência quanto à data da quitação”.

Lázaro Botelho afirmou que a rejeição das contas se deu por erros formais e aguarda julgamento de recurso. No caso de Orlando Silva, sua assessoria disse que “as prestações foram aprovadas no Tribunal Superior Eleitoral, depois de decisão desfavorável no TRE”. Já o deputado Marcos Feliciano não respondeu aos pedidos da reportagem.

Marcus Pestana disse que não tem nenhum processo como pessoa física e que desconhecia, até o contato da reportagem, os processos em que é citado como presidente do PSDB em Minas. “Há um equívoco, pois não há repasse estadual para os municípios”, disse Pestana, que presidiu o diretório estadual de 2011 a 2015.

Carlos Andrade afirmou que o processo ainda se encontra pendente e não há previsão para conclusão. Já Renata Abreu e Rubens Bueno negam relação com as pendências de seus partidos – PTN e PPS, respectivamente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Gonzaga Patriota participa do Programa Câmara Ligada com o tema: juventude e HIV

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2016

gonzagapatriota-camaraligadaO avanço no tratamento da Aids nos últimos anos trouxe a falsa sensação de que o HIV está controlado, mas a gravidade da epidemia volta a alarmar o mundo e traz grandes desafios: mobilizar a juventude sobre a importância da prevenção e acabar com a discriminação. Segundo dados do Unaids o número de casos entre meninos de 15 a 19 anos no Brasil cresceu mais de 50% nos últimos 10 anos. Diante disso, o Programa Câmara Ligada, da TV Câmara, convidou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que integra a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS para discutir o referido tema.

Ao lado do parlamentar, estava a cantora Izabella Rocha que está celebrando 20 anos de carreira e lança neste ano o disco solo “Gaia”, com 9 músicas inéditas. A cantora iniciou a carreira musical em 1997 com o Natiruts e em 2007 fundou a banda InNatura, quando assumiu pela primeira vez os vocais principais e gravou 3 discos autorais. Também participaram Gabriel Estrela que é um jovem soropositivo que, após descobrir ter o vírus HIV, criou o musical “Boa Sorte” para lutar contra o preconceito. Ele também é co-autor da web série “Eu Só Quero Amar”, sucesso de público. Segundo ele, a melhor maneira de abordar o tema com os jovens é explicar sem impor regras; e Daniel Castro que é assessor de comunicação do Unaids Brasil, que desenvolve diferentes ações de conscientização e prevenção do HIV e tem como meta o fim da epidemia da Aids até 2030.

De acordo com Gabriel Estrela, o preconceito é um dos principais fatores de exclusão social dos portadores do vírus da aids. Por isso, a conscientização é a melhor maneira de quebrar essas barreiras.

Gonzaga Patriota destacou que por meio da informação podemos vencer a aids e lembrou que existem poucas campanhas que incentivam a população a fazer o teste. A maioria das ações aborda somente a necessidade de usar camisinha. O socialista ainda enfatizou que quem discriminar portadores do vírus HIV e doentes de aids poderá ser punido por lei e reforçou dizendo que, apesar de o Brasil ter um dos melhores tratamentos de Aids, a questão do preconceito ainda é um grande entrave.

Programa Câmara Ligada – O Câmara Ligada é um espaço garantido para a juventude brasileira falar sobre política, cultura e cidadania! O projeto dá vida a um programa de TV e Rádio, além de vários produtos para web, construídos a partir do encontro entre estudantes do Ensino Médio + especialistas + deputados + uma banda nacional + jovens protagonistas cheios de histórias para contar. A cada edição o programa traz assuntos de interesse da juventude que tenham interface com as questões ligadas aos Direitos Humanos, Participação Política, Inclusão Social.

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PSB de Pernambuco realiza seminário com prefeitos eleitos em 2016 

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2016

O Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (7), um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos em 2016. O evento, que contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara, será realizado em Gravatá, no Agreste, a partir das 8h. O presidente nacional Carlos Siqueira também confirmou presença, além do representante da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande.

Além de Paulo Câmara, a programação contará com a participação do presidente estadual Sileno Guedes, do senador Fernando Bezerra, além de deputados estaduais e federais do partido. O encontro vai discutir temas relevantes para as administrações do PSB, como educação e os desafios econômicos para 2017, além de uma análise sobre a atual conjuntura política e econômica.

Com 70 prefeitos eleitos em 2016, o PSB é o partido com maior número de representantes em Pernambuco. De acordo com o presidente Sileno Guedes, o encontro tem o objetivo de discutir os desafios para os próximos anos nas gestões municipais. “O PSB saiu das eleições muito fortalecido e sabemos que os próximos anos serão de grandes desafios para os novos gestores e para os que foram reeleitos. Além de reunir pela primeira vez todos os nossos prefeitos, o seminário dará uma importante contribuição com a discussão de temas importantes para a gestão pública, como a educação que é uma marca para nós, além de discutirmos o futuro em um cenário econômico de muita dificuldade em 2017”, pontua.

Serviço:

Pauta: Encontro dos prefeitos eleitos pelo PSB de Pernambuco
Data: segunda-feira, 07/11/2016

Hora: 8h

Endereço: Hotel Portal de Gravatá – BR 232, Km 82, Gravatá.

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Em reunião com secretário de Turismo, Miguel garante pólo oficial do Carnaval em Petrolina

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2016

felipecarreras-miguelcoelhoA capital do São Francisco fará parte no próximo ano do circuito oficial de Carnaval de Pernambuco. A garantia foi dada pelo secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras, ao prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, em reunião nesta sexta-feira (04), no Recife.

Com a inclusão da cidade sertaneja no cronograma oficial, Petrolina terá mais recursos para investir na programação do evento, além de receber maior divulgação e visibilidade com suporte do Governo do Estado. “É uma conquista importante para nossa cidade porque eleva o Carnaval a um novo nível, com mais recursos para investir e uma estrutura maior. Petrolina, que já tem um São João de grande destaque, agora certamente terá uma folia que nos próximos anos será referência no Sertão”, comemorou Miguel.

Na visita ao secretário, o prefeito eleito ainda cobrou investimentos para requalificar o bodódromo e recuperar as rotas turísticas do parque de vaquejada, Tapera e das ilhas. “Saio da reunião muito animado, Felipe Carreras nos deu a certeza de que Petrolina é uma prioridade pelo grande potencial turístico e econômico para nosso estado”, destacou o prefeito socialista.

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“Temer e Mendonça Filho erram ao adiar Enem devido a escolas ocupadas”, diz Humberto

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2016
Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Em discurso, à triubuna, senador Humberto Costa (PT-PE). À mesa, senadora Regina Sousa (PT-PI). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Preocupado com as medidas que o governo do presidente sem voto Michel Temer (PMDB) tem tomado em relação ao movimento legítimo de ocupação das escolas feito por estudantes em todo o país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta sexta-feira (4), a lista divulgada ontem pelo Ministério da Educação (MEC) com os locais de prova que terão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 adiado por conta das ocupações.

Para Humberto, o ministro da pasta, Mendonça Filho (DEM), deu mais uma demonstração de incompetência e de politicamente mal intencionado ao adiar as provas e prejudicar mais de 240 mil inscritos que a fariam neste fim de semana. O senador avalia que o exame poderia ser realizado nas escolas ocupadas, assim como ocorreu com a votação das eleições nos mesmos locais.

“Se as escolas estão ocupadas, por que fazer esse tensionamento de adiar as provas que seriam realizadas nelas? No segundo turno das eleições do último fim de semana, realizado em todo o Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por mudar os locais de votação e evitar, assim, qualquer tipo de conflito desnecessário que pudesse acontecer”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, se o MEC realmente quisesse realizar o Enem e tivesse se preocupado em garantir que todos pudessem fazê-lo, o órgão simplesmente o marcaria em outros locais.

“Mas o que o ministro mãos de tesoura e o Temer quiseram foi colocar estudante contra estudante, pai de aluno contra pai de aluno, sociedade contra professores com a expectativa que isso pudesse gerar conflitos, enfrentamento e violência, sem que o governo precisasse sujar as mãos em relação a isso”, criticou.

Humberto acredita que essa é mais uma demonstração da má intenção que esse governo golpista tem e da incompetência que do ministro da Educação, chamado por ele de “mãos de tesoura”, que apenas faz cortar os investimentos no setor.

“O ministro mostra desprezo em relação à juventude, aos estudantes e ao povo brasileiro. A movimentação dos estudantes, dos professores e da sociedade contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, que congela gastos em saúde e educação, é legítima”, disse.

Ao todo, 240.304 candidatos inscritos no Enem farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. A lista divulgada hoje pelo MEC, atualizada, tem 61 unidades mais do que a previsão divulgada no início da semana, quando o ministério afirmou que 191 mil candidatos seriam afetados. Os demais participantes farão as provas normalmente amanhã (5) e domingo (6).

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Arcoverde: Aesa promove I Feira das Profissões

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2016

aesa-profissoesA Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa promove a I Feira das Profissões, no próximo dia 09 de novembro, às 14h30, na própria instituição.

Sob a coordenação do Centro de Ensino Superior de Arcoverde-Cesa e a Escola Superior de Saúde Ensino Superior, o evento chega numa oportunidade de apresentar os novos cursos: Fisioterapia e Farmácia e também todos os demais, tanto de formação de professores, como os de Saúde e Gestão Comercial.

“Esse é um momento de reunir os interessados de toda região, tirar dúvidas sobre os cursos, qual profissão escolher e ainda mostrar o que temos de melhor”, explicou o diretor da Essa, Júnior Vasconcelos.

Na ocasião, haverá ainda o sorteio de seis inscrições para o Vestibular 2017, que acontece em dezembro. Este ano, a Aesa oferece 600 vagas em 12 cursos de ensino superior são eles: Biologia, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Comercial e Psicologia.

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É legítimo o PSB ter candidato, mas quem?

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2016

GeraldoJulioDivulgacao624Do blog do Inaldo Sampaio

O prefeito reeleito Geraldo Júlio, ainda no calor da vitória para o segundo mandato no Recife, antecipou-se a outros líderes do PSB e defendeu que o partido lance candidato próprio à Presidência da República em 2018.

Dois dias depois ganhou um aliado no PSB de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral, que pensa exatamente da mesma forma. Ambos entendem que o partido deve mostrar novamente a cara na sucessão de Michel Temer, apresentando um projeto alternativo ao do PSDB, do PT, do PDT e da Rede.

Do ponto de vista da legitimidade e de tática eleitoral, nada a reparar sobre esse projeto. O problema é encontrar esse candidato, já que o partido ficou sem seu maior líder após a morte de Eduardo Campos. Um nome de peso seria o vice-governador de São Paulo, Márcio França. Mas ele vai assumir o governo em 2018 com a desincompatibilização do governador para defender, “por dentro”, a aliança PSB-PSDB.

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Após festa da vitória com Safadão, eleito em Buíque quer Carnaval

Publicado em Notícias por em 5 de novembro de 2016

arquimedesvalencaPor Anchieta Santos

O prefeito eleito de Buíque, Arquimedes Valença (PMDB), recebeu muitos elogios da juventude após fazer a festa para comemorar a vitória com o cantor Wesley Safadão.

Durante a festa, na quinta-feira (3), em entrevista, o prefeito eleito afirmou que quer fazer o Carnaval da cidade. Valença frisou que a festa de momo aquece a economia local. Assessores do prefeito eleito disseram que amigos do prefeito pagaram o cachê do Safadão. Então tá.

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Documentário sobre a Rádio Pajeú foi selecionado para o 18º FestCine

Publicado em Notícias por em 4 de novembro de 2016

documentando-pajeuFestival de Curtas de Pernambuco acontece entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro, no Cinema São Luiz

Por André Luis, com informações da Secretária de Cultura de Pernambuco

O FestCine, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro no Cinema São Luiz em Recife, exibirá 58 filmes nas mostras competitivas desta 18º edição. Entre eles o documentário da Rádio Pajeú produzido por Marlom Meirelles junto com alunos durante o Festival de Cinema de Triunfo, foi um dos selecionados (Veja abaixo). Além dele outro filme produzido em Afogados também foi selecionado, “O eu e o outro”.

O Festival de Curtas de Pernambuco – FestiCine é uma importante vitrine a recente produção audiovisual pernambucana e é uma realização Governo de Pernambuco (Secult e Fundarpe), em parceria com a Prefeitura do Recife e vai distribuir premiação total no valor de R$ 40 mil.

Além da premiação em dinheiro, o festival entregará o Troféu Fernando Spencer nas categorias: melhor direção, melhor fotografia, melhor montagem, melhor roteiro, melhor produção, melhor direção de arte, melhor trilha sonora, melhor som, melhor ator e melhor atriz. As mostras competitivas contemplam as categorias de ficção, animação, documentário, videoarte/experimental e videoclipe (Mostra Geral); e as categorias documentário e ficção (Mostra de Formação).

Dos 104 inscritos no processo, foram escolhidos 58 filmes de todas as macrorregiões do Estado, sendo 46 para a Mostra Competitiva Geral e 12 para a Mostra Competitiva de Formação.

Confira AQUI a lista dos curtas selecionados.
A programação completa será anunciada em breve.

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ONU diz que resposta de empresas a tragédia de Mariana foi insuficiente

Publicado em Notícias por em 4 de novembro de 2016
Especial desastre de Mariana 1 ano depois: barco navega na foz do Rio Doce em novembro de 2015 (Foto: Flávia Mantovani/G1)

Especial desastre de Mariana 1 ano depois: barco navega na foz do Rio Doce em novembro de 2015 (Foto: Flávia Mantovani/G1)

Barragem da mineradora Samarco se rompeu em 5 de novembro de 2015.
Relatores da ONU demonstram preocupação com comunidade afetada.

Do G1

Um ano depois da tragédia de Mariana, em que o rompimento da barragem da mineradora Samarco lançou uma enxurrada de lama na região, a ONU divulgou um comunicado afirmando que as medidas tomadas por autoridades e empresas envolvidas “não correspondem à dimensão do desastre e às consequências socioambientais, econômicas e de saúde”.

O comunicado, assinado por especialistas em saneamento básico, direitos humanos, direitos de povos indígenas e saúde pública, destaca que cerca de 6 milhões de pessoas afetadas pela tragédia continuam sofrendo.

Além disso, os especialistas afirmam que o governo ainda não providenciou provas de que a qualidade da água dos rios da região é suficiente para o consumo humano depois do acidente que levou rejeitos de mineração ao Rio Doce.

O documento critica também a falta de providências em relação à situação das comunidades indígenas e ribeirinhas e menciona denúncias de que defensores dos direitos humanos estão sendo perseguidos na região

Para os representantes da ONU, os esforços das empresas Samarco, Vale e BH Billiton para deter os vazamentos de lama foram insuficientes e ressaltam que este é o momento de “redobrar todos os esforços”.

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Fuga em massa da Cadeia Pública de Princesa Isabel-PB

Publicado em Notícias por em 4 de novembro de 2016
Foto: Marcone Fotos

Foto: Marcone Fotos

Por André Luis, com informações do blog da Sabrina Barbosa

Na manhã desta sexta-feira (04), ocorreu uma fuga em massa da Cadeia Pública de Princesa Isabel-PB, a 64km de Afogados da Ingazeira-PE. Informações dão conta de que hoje era o dia da visita íntima em virtude do feriado da última quarta-feira (02) e que após o termino uma das mulheres que saia da unidade, bloqueou o portão evitando que fosse fechado, nisso dando tempo para que os presos que estavam no pátio corressem em direção a saída.

Os presos renderam dois agentes enquanto outros roubavam armas como revolver e fuzil. As informações oficiais dão conta de que 9 detentos conseguiram realizar fuga. Houve troca de tiros, algumas residências foram atingidas. Em meio ao tumulto, alguns presos fugiram a pé e outros conseguiram fugir em motos que estavam próximas ao local. Todo o efetivo da PM está realizando buscas nas principais saídas da cidade.

Informações não oficiais que chegam à redação do Portal Pajeú Rádioweb, dizem que três fugitivos já foram capturados e no mínimo um foi baleado.

Ainda segundo informações, a equipe do hospital de Princesa esta recrutando profissionais da saúde, para ajudar na remoção e cuidados das vítimas.

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Dois meses após ser cassado, Cunha desocupa imóvel funcional da Câmara

Publicado em Notícias por em 4 de novembro de 2016
Funcionários de empresa de mudança começaram a retirar os pertences de Cunha do apartamento no início da manhã (Foto: Bárbara Nascimento/G1

Funcionários de empresa de mudança começaram a retirar os pertences de Cunha do apartamento no início da manhã (Foto: Bárbara Nascimento/G1

Ex-deputado, cassado e preso, ainda não tinha entregado o apartamento.
Nesta sexta, empresa de mudança retirou pertences de Cunha e da família.

Do G1

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, desocupou nesta sexta-feira (4) o apartamento funcional da Câmara, quase dois meses depois de ter sido cassado e perdido o mandato.

Pelas regras atuais, após perder o direito ao imóvel, o ocupante tem 30 dias para deixar o local.

O mandato de Cunha foi cassado pelo plenário da Câmara em 12 de setembro, por 450 votos a 10, sob a acusação de que ele mentiu à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior. Posteriormente, em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele disse ser “usufrutuário” de contas.

Na manhã desta sexta, uma empresa de mudança foi ao prédio onde fica o apartamento funcional que Cunha ocupava, na Asa Norte, em Brasília. Os funcionários da empresa encaixotaram e colocaram em um caminhão os bens do ex-deputado e da família.

Pelos procedimentos da Câmara, assim que um apartamento é devolvido, é feita uma vistoria do patrimônio e dos móveis no local, além de uma revisão de manutenção das redes elétrica e hidráulica.

Conforme a quarta secretaria da Casa, em caso de eventual atraso na devolução de um imóvel funcional, está prevista a cobrança de multa com base no valor do auxílio-moradia (R$ 4.253,00) pago mensalmente aos parlamentares que não usam apartamento funcional. A multa é calculada proporcionalmente ao número de dias em atraso.

A necessidade de pagamento da multa, porém, só deve ser decidida no ato da devolução do imóvel. No caso de Cunha, que está preso em Curitiba, qualquer pessoa poderá devolver as chaves em seu nome.

Assim que a devolução for feita, o ex-parlamentar poderá apresentar uma justificativa para o atraso. A decisão de aceitar ou não a justificativa caberá ao quarto-secretário da Câmara, deputado Alex Canziani (PTB-PR). Ao G1, Canziani já disse, porém, que, nesse caso, “provavelmente, será cobrada multa”, mas reiterou que será preciso avaliá-la ainda.

No total, a Câmara possui 432 imóveis funcionais destinados à residência dos deputados em exercício. Como são 513 deputados, há uma lista de espera com os nomes dos interessados. Aqueles que não recebem imóvel funcional, podem optar pelo auxílio-moradia.

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Damol

Paulo Câmara apresenta experiências exitosas do Estado no Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional 

Publicado em Notícias por em 4 de novembro de 2016
Foto: Roberto Pereira/SEI

Foto: Roberto Pereira/SEI

Governador presidiu, nesta sexta, a abertura do encontro, que reuniu importantes investidores do setor 

Destacando os investimentos realizados nos últimos anos pelo Governo de Pernambuco que consolidaram o Estado como energético nacional, o governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (04.11), com executivos para discutir o futuro do setor. Ao lado do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, o chefe do Executivo estadual apresentou experiências exitosas que dialogam com as demandas da sociedade civil, da cadeia produtiva e com a sustentabilidade na abertura do Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional, no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Não se pode falar em crescimento sustentável, hoje, sem ter estratégia de energia e de sua infraestrutura para a distribuição. Então, Pernambuco vai contribuir para esse debate nacional. Nós, que apostamos e sabemos a importância da energia, defendemos e colocamos em prática processos que nos darão a segurança para não termos um colapso nesse segmento”, frisou o governador, completando: “Nós não vamos deixar de aproveitar as oportunidades por falta de distribuição de energia”.

Diante de grandes nomes do setor energético, Paulo Câmara detalhou os avanços do Estado no segmento. “Hoje, nós temos gás natural chegando a Belo Jardim, no Agreste, além de empreendimentos voltados para a geração de energias renováveis”, citou. Pernambuco usufrui do primeiro contrato do Leilão de Energia Solar, com a Enel Green Power, que opera os empreendimentos Fontes Solar I e II, em Tacaratu, no Sertão. A energia gerada no parque híbrido – o primeiro do País – abastece o Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na RMR.

Para o ministro Fernando Bezerra Filho, o setor energético vem reagindo bem, nos últimos meses, e atualmente apresenta uma tendência de crescimento. “Valorizou R$ 1 bilhão por dia, nos primeiros 100 dias de governo (do presidente Michel Temer). Acredito que isso é a volta da confiança”, avaliou Fernando. O titular da pasta de Minas e Energia do Governo Federal disse ainda que Pernambuco tem um papel fundamental no processo de retomada no segmento. “Isso se dá pela formação de recursos humanos e por toda a cadeia instalada no Estado”, completou.

Durante o evento ainda será firmada a “Carta de Pernambuco”, com diretrizes e sugestões para o desenvolvimento do setor elétrico nacional e do Estado. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o documento ratificará os esforços do Estado para impulsionar o setor. “A promoção do setor energético é uma prioridade para o governador, tanto para a diversificação da matriz de energia da Região Nordeste, como também atividade econômica de maior relevância, que gera emprego e renda”, frisou o auxiliar de Paulo Câmara.

Realizado pelo Centro de Treinamento e Estudos em Energia (CTEE), do Grupo CanalEnergia, em parceria com o Governo do Estado, o Fórum teve um debate sobre os “Desafios da Geração, Transmissão e Distribuição”, pela manhã. No período da tarde, será discutido o painel “Perspectivas da Energia Renovável em Pernambuco”; e, por fim, os “Desafios do Mercado de Energia no Brasil”.

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“Estão criminalizando os estudantes e os movimentos sociais”, alerta Humberto Costa

Publicado em Notícias por em 4 de novembro de 2016

29206707925_b9e9c523c7_zApós a invasão pela polícia da Escola Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o líder do Senado, Humberto Costa, fez duras críticas ao que chamou de “tentativa de calar as vozes destoantes do governo”. Segundo o parlamentar, a invasão de uma escola de formação e a forma truculenta que a polícia utilizou “acendem um sinal amarelo no País sobre o respeito à liberdade individual e de expressão” e revelam a intenção de setores da política de “criminalizar estudantes e movimentos sociais”.

“O que aconteceu em São Paulo é inaceitável. Invadiram uma escola de formação com mais de 200 pessoas, chegaram atirando e pessoas saíram feridas. Tudo isso sem nenhuma autorização judicial. Essa ação joga uma luz amarela sobre qual o projeto e o tipo de sociedade que queremos construir. Vamos ser o país em que se atira em jovens, se invadem escolas? Ou um País em que a educação, a formação e o respeito às diferenças são fundamentais. Ações como essa remontam a um tempo infeliz da nossa história, a ditadura militar, onde milhares morreram apenas por defender opiniões contrárias ao governo. A esse tempo não podemos voltar jamais”, afirmou o senador.

Humberto ainda cobrou uma resposta das autoridades competentes sobre o episódio. “As autoridades competentes, o Ministério Público, precisam dar uma resposta rápida e tomar as medidas cabíveis para combater esse tipo de ação. Esta não é primeira, mas, sem dúvida, é uma das mais graves ações da polícia contra os movimentos sociais e não pode ser tolerada”, sentenciou o senador.

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Prefeitura de Arcoverde abre licitação para empresas de coletivos urbanos

Publicado em Notícias por em 4 de novembro de 2016
Foto: Israel Leão

Foto: Israel Leão

A Prefeitura de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2016, torna público que está aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016, prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na modalidade Interbairro Estrutural Urbano e Suburbano.

A licitação é do tipo melhor pontuação técnica com valor de outorga fixo, conforme edital, mediante as condições contidas na Lei n. 8.666/93 e suas alterações.

O edital, seus Anexos, o Termo de Referência e o Estudo de Viabilidade Econômico Financeiro estão disponíveis nos dias úteis, no horário das 8 às 13h, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura localizada na Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro – Arcoverde-PE, podendo ser retirado por qualquer licitante interessado em participar.

A sessão pública de processamento da Concorrência Pública Nº 003/2016 acontecerá no dia 15 de Dezembro de 2016, às 10 horas, na sala da CPL, para o julgamento das propostas técnicas.

A finalidade é atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população de acordo com as necessidades da população.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (87) 3821-9004.

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Odebrecht afirma que caixa 2 de José Serra foi pago em conta na Suíça

Publicado em Notícias por em 28 de outubro de 2016
José Serra disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar sobre o caso

José Serra disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar sobre o caso

Aplicação por meio de uma conta na Suíça e negociação no Brasil teriam sido feitas por dois ex-deputados federais: Ronaldo Cezar Coelho e Márcio Fontes

Do Último Segundo

Por meio de delação, a Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial do atual ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), na eleição de 2010. As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (28) do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a empresa afirmou que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior teria sido feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra. Já o caixa dois, operado no Brasil, teria sido negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo do atual chanceler.

Os repasses foram mencionados por Pedro Novis – presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A – e pelo diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.

Defesa dos envolvidos – Procurado para se manifestar sobre as acusações, Serra disse, por meio de sua assessoria, que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”. “E reitera que não cometeu irregularidades”, afirmou.

O empresário Ronaldo Cezar Coelho declarou que não comentará o assunto até ter acesso aos relatos feitos pelos executivos da empreiteira que citam o seu nome.

Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Cezar Coelho afirmou que participou da coordenação política da campanha de José Serra à Presidência, em 2010, na qual o tucano foi derrotado pela afilhada política do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (PT).

No entanto, Cezar Coelho negou que tenha feito arrecadação para Serra. “Como fundador do PSDB, Ronaldo Cezar Coelho participou de todas as campanhas presidenciais da sigla”, disse Mariz de Oliveira.

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Renan diz ter ‘orgulho’ de presidir Congresso com Cármen Lúcia no STF

Publicado em Notícias por em 28 de outubro de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty após reunião sobre segurança pública entre os chefes dos três poderes (Foto: Luciana Amaral / G1)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty após reunião sobre segurança pública entre os chefes dos três poderes (Foto: Luciana Amaral / G1)

Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias.
Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é ‘exemplo de caráter’.

Do G1

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta sexta-feira (28), após reunião para discutir a segurança pública no país, que tem “muito orgulho” de ser presidente do Congresso Nacional no momento em que a ministra Cármen Lúcia preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos dias, declarações de Renan contra o Judiciário geraram críticas públicas da ministra. A troca de declarações começou quando Renan criticou a Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.

Após a ação nas dependências do Senado, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

A afirmação do senador gerou reação da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.

”Aproveitei a oportunidade [da reunião] para dizer que tenho muito orgulho, é um orgulho que vou levar para a minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan após a reunião.

“Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que nós precisamos, que identifica o povo brasileiro”, concluiu o peemedebista.

Ao final da reunião, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, concedeu entrevista e afirmou que o tom das conversas entre os presidentes do três poderes foi “extremamente amável e colaborativo”.

“Nenhum sinal de problema interpessoal ou o que seja entre todos os integrantes que participaram de uma maneira extraordinariamente harmônica e cooperativa”, disse o ministro.

Pedido de desculpas – Na noite desta quinta (28), segundo a GloboNews, Renan ligou para a presidente do Supremo para se desculpar. No telefonema, tentou explicar as declarações que deu durante a semana e disse a Cármen Lúcia que admirava o trabalho dela na presidência do STF.

Renan, segundo a GloboNews, também disse que somente quis defender o Senado e o Legislativo, da mesma forma que ela fez ao responder às críticas e defender o Judiciário. De acordo com a GloboNews, a ministra aceitou o pedido de desculpas.

Reunião sobre segurança – Além de Renan e Carmen Lúcia, o encontro no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, foi também foi comandado pelo presidente Michel Temer.

Além dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram chamados para a reunião desta sexta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores), Dyogo de Oliveira (Planejamento), o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Também foram à reunião desta sexta os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, do Exército, general Eduardo Villas Bôas e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato.

Na chegada ao palácio, o grupo entrou por uma entrada lateral, atravessou o salão térreo e foi para uma sala reservada, sem falar com a imprensa. O encontro começou pouco depois das 11h, o horário marcado, e se estendeu com um almoço.

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Diante da falta de chuva, Riacho perfura poço artesiano exclusivamente para servir Unidade Mista da cidade

Publicado em Notícias por em 28 de outubro de 2016

3Medida foi tomada para contornar a grave crise hídrica que afeta o município 

A Prefeitura de Riacho das Almas segue trabalhando fortemente no enfrentamento à forte seca que tem afetado o município nos últimos anos. Desde que a barragem de Jucazinho secou e deixou de fornecer água para o município, que atualmente está sendo abastecido pela Compesa por meio de caminhões pipa, a administração tem se esforçado para procurar alternativas na cidade e na zona rural para contornar os efeitos da falta de chuvas.

Um dos locais que recebeu essas ações foi a Unidade Mista João Soares da Fonseca, que teve um poço artesiano perfurado no início deste mês exclusivamente para atender as demandas de uso de água da unidade de saúde. O manancial produz por hora 3,7 mil litros de água, que alimenta a caixa principal da unidade que tem capacidade para mais de 20 mil litros de água. “A gente tinha muita dificuldade e aqui o consumo é muito alto. Dependemos de água para fazer a higiene dos pacientes e também a assepsia da unidade para evitar infecções. Estávamos sendo abastecidos por caminhões pipa. Agora, a nossa situação de água está completamente resolvida”, afirmou a secretária de saúde Scheyla Gonçalves.

O responsável pela execução das obras, Naelson Bezerra, explica o que foi feito: “Após a perfuração do poço nós instalamos toda a tubulação, bomba e parte elétrica. A caixa do hospital já está cheia e é só virar a chave que ela será abastecida quantas vezes forem necessárias sem dificuldade a partir de agora”.

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Juiz federal diz que são ‘gravíssimos’ indícios contra policiais legislativos

Publicado em Notícias por em 21 de outubro de 2016

policia-senadoPolícia Federal fez operação no Senado e prendeu 4 policiais legislativos.
Eles teriam atuado para obstruir investigação que envolvem senadores.

Do G1

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou, em decisão na qual mandou prender quatro policiais do Senado, que os fatos apontados contra eles são “gravíssimos” e que as prisões são necessárias para paralisar condutas criminosas.

A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. O juiz aponta como “principal responsável” o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho.

As prisões foram determinadas na Operação Métis, deflagrada nesta sexta-feira (21), pela Polícia Federal. Os policiais legislativos são suspeitos de prestar serviço de contra inteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a atuação da Polícia do Senado e afirmou que as varreduras são feitas no Senado para detectar a presença de “grampos ilegais”.

“Os fatos são gravíssimos e há indícios de funcionamento da associação liderada pelo primeiro investigado, havendo fundadas razões de autoria e participação nos supracitados delitos. São necessárias tais medidas constritivas a fim de que se possa colher elementos maiores da investigação, sustar outras condutas reiteradas delituosas da mesma natureza, bem como assegurar que longe do local de trabalho e sem a influência de tais investigados se possa ter a segurança dos trabalhos de maior apuração dos fatos pela Polícia Federal, para colheita da mais elementos, como objetos e documentos, de interesse da Investigação”, escreveu o magistrado.

O “primeiro investigado” a que Vallisney se refere é o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Para o juiz, apesar de não ter praticado pessoalmente os atos, Carvalho “é o principal responsável pelas condutas e autor das ordens aos demais membros”, tem  “domínio pleno dos fatos, [e] exerce a liderança da associação criminosa”.

As prisões são temporárias e valem por cinco dias, período necessário, segundo o juiz Vallisney Oliveira, para que todos os quatro policiais sejam interrogados. As suspeitas são de associação criminosa, corrupção passiva e embaraço às investigações de organização criminosa.

A decisão narra que, como diretor da Polícia Legislativa, Carvalho realizou atos de verificação de escuta telefônicas e ambientais justamente em período em que a imprensa noticiou que os senadores estavam sendo investigados.

As diligências ordenadas por ele, diz o juiz, começaram em 2014 e duraram até este ano. Vallisney também sustenta ter havido “infração de dever funcional”, há que o diretor teria “cedido a pedido ou influência de outrem, inclusive de quem não mais exercia mandato de senador”, em possível referência ao ex-presidente José Sarney.

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Júlio Cavalcanti destaca descaso do Governo do Estado com os serviços essenciais

Publicado em Notícias por em 17 de outubro de 2016

julio_samir1Nesta segunda-feira (17), o deputado Júlio Cavalcanti foi entrevistado pelo comunicador Samir Abou Hana, na TV Nova/Cultura (canal 22). O programa, ao vivo, tratou sobre vários temas importantes para o Estado, e ainda contou com a participação do prefeito eleito de São
Lourenço da Mata, Bruno Pereira e do advogado criminalista Dr. Paulo Sales.

Um dos pontos destacados pelo parlamentar foi o descaso do Governo do Estado com os serviços essenciais para o cidadão. “A saúde está na UTI”, afirmou o deputado. De acordo com ele, o Hospital Regional de Arcoverde – que está há dois meses sendo administrado por uma OS – não tem estrutura para atender os pacientes, que precisam se deslocar para o Recife para receber atendimento.

Júlio afirmou, ainda, que se a BR 232 já estivesse duplicada até o município de Arcoverde, como foi prometido pelo então governador Eduardo Campos, esse deslocamento seria mais rápido, possibilitando mais agilidade e eficácia no tratamento médico. “São apenas 90km, foi prometido, mas não foi cumprido. Um trecho importante, que melhoraria a vida de muitas pessoas que moram no sertão ou que precisam se deslocar para lá”.

O comunicador Samir Abou Hana complementou: “o deputado Júlio Cavalcanti foi uma das primeiras vozes a defender a duplicação da BR 232 até Arcoverde. Desde o seu primeiro mandato que ele fala sobre a importância dessa obra e cobra a sua execução”.

Outro ponto que foi tratado no programa foi o abandono da estrada do Catimbau. Júlio destacou que em uma oportunidade tratou sobre o assunto com o secretário estadual de turismo, Felipe Carreras. O gestor se comprometeu a visitar o município de Buíque, para ver de
perto o Vale do Catimbau, suas potencialidades e suas necessidades, e também dar continuidade à obra da estrada, que está parada desde que terminou a campanha do governador. “Isso tem cerca de dois anos, mas nada aconteceu”, disse o deputado.

O parlamentar destacou, ainda, que o Vale do Catimbau é uma das maravilhas de Pernambuco, mas que não decola como destino turístico porque não tem a estrutura necessária para isso. “Ali poderia ser um grande polo gerador de emprego e renda”, completou.

Para encerrar, o deputado destacou a falta de segurança que se instalou no Estado e a falência do Pacto pela Vida. Ainda, de acordo com ele, é preciso que sejam criadas alternativas para a
ressocialização e para desafogar as unidades prisionais de Pernambuco. “Fomos destaque ontem no Fantástico, por conta da péssima situação dos complexos prisionais. E não dá só pra ficar culpando a crise por isso”, finalizou.

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“PEC 241 ameaça Bolsa Família”, alerta Humberto

Publicado em Notícias por em 17 de outubro de 2016

738904840-humberto-costa-divulgacaoMais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de alimentos, a construção de cisternas e a inclusão produtiva, devem ter perdas enormes e podem até ser extintos.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a população é quem mais sofrerá com aprovação da PEC. “A área de assistência social terá uma perda gigantesca. Estão apostando em um modelo ultrapassado que amplia as desigualdades e penaliza os mais pobres. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, até mesmo o Bolsa Família corre o risco de extinção, um projeto reconhecido pela ONU como um exemplo para o combate e a erradicação de pobreza para todo o mundo”, destacou Humberto.

Segundo o levantamento do Ipea,  a política de assistência social consumiu, em 2015, 26% do PIB. Mas essa fatia pode ser reduzida para apenas 0,7% do PIB até o fim dos próximos 20 anos. Outra questão apontada pelo estudo é que, diferentemente da saúde e da educação, as áreas da assistência social e previdência não teriam nem um mínimo de repasses garantido pela PEC.

“Toda a assistência social corre um risco muito grande, inclusive o próprio BPC, que garante benefícios a deficientes e idosos com renda menor de 200 reais. Estão condenando o País a voltar a um passado de fome e miséria, a cenas como as que a gente jamais pensou em ver de novo”, disse Humberto.

O líder do PT também criticou a perseguição da direção do Ipea aos pesquisadores que divulgaram pesquisas falando sobre os riscos da aprovação da PEC 241. A Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Afipea), inclusive, divulgou afirmando que funcionários do instituto foram constrangidos após a divulgação do material. Após a divulgação dos dados, inclusive, uma pesquisadora pediu demissão.

“Nem na Ditadura Militar se viu tamanho desrespeito ao Ipea.  Os órgãos de pesquisa devem ser autônomos e independentes. Mas o que está acontecendo é a politização do órgão. O governo Temer dar mais uma vez uma demonstração de desrespeito à democracia e a pluralidade de opiniões”, afirmou.

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Gonzaga Patriota destaca a importância da Polícia Federal

Publicado em Notícias por em 17 de outubro de 2016

gonzagapatriota-foto-plenarioEm discurso no plenário, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a importância da Polícia Federal (PF).

“Usamos esta tribuna da Casa do Povo Brasileiro, nesta tarde, para registrar, com muito orgulho, os 72 anos de história da criação da nossa querida Polícia Federal. As atribuições da Polícia Federal foram se modificando desde a sua origem. Atualmente, estão definidas no art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988, que tive a honra de ajudar a construí-la, regulamentada em lei”, disse.

Patriota ainda ressaltou que a quantidade do efetivo da Polícia Federal é insuficiente e que mesmo com dificuldades e contando com recursos financeiros limitados a PF conseguiu deflagrar importantes operações.

“A Polícia Federal conta com um quadro de cerca de 12.000 policiais apenas, dos quais, 1.800, são delegados de Polícia Federal, que dirigem o órgão e presidem os Inquéritos Policiais. Isto é muito pouco. Mesmo com dificuldades de efetivo e contando com recursos financeiros bem limitados, a PF conseguiu deflagrar no ano de 2015, 516  operações policiais, resultando em milhares de buscas e apreensões e prisões cumpridas. Somente na Operação Lava-Jato, estima-se o pagamento de R$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais) com propinas”, comentou.

O socialista ainda disse que a Polícia Federal não é olhada pelo Governo e que precisa de maiores investimentos.

“Contem comigo, irei me juntar com outros parlamentares que fazem parte da nossa Frente, que fazem parte das nossas comissões para valorizar institucionalmente uma coisa que é tão boa para o Brasil e que às vezes as autoridades não olham. Espero que o Governo preste atenção na Polícia Federal que exerce um papel tão importante. Gostaria de externar o nosso reconhecimento a essa instituição, a Polícia Federal e seus devotados membros que, com certeza, continuará trazendo enormes benefícios à população brasileira”, falou.

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