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Gilmar decide que Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos

Por André Luis

Ministro atende pedido da Rede Sustentabilidade em meio a negociações de Lula e Lira por PEC da Gastança

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se chamar Bolsa Família— pode ocorrer pela abertura de crédito extraordinário e que essas despesas não se incluem nos limites do teto de gastos.

Gilmar atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.

A decisão ocorre em meio às negociações de Lula e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação no Congresso Nacional de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia o Orçamento para garantir, entre outros itens, o pagamento do auxílio de R$ 600. O Orçamento apresentado pelo governo atual reservou recursos para um benefício de R$ 400.

Ao atender os argumentos da Rede, Gilmar argumentou ser “juridicamente possível” o uso de crédito extraordinário para a manutenção do benefício social.

“Assim, reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda na qualidade de implemento do disposto no parágrafo único do art. 6º da Constituição), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (Constituição, art. 167, §3º), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do §6º do art. 107 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o ministro. Leia a íntegra da reportagem de Alexa Salomão e Ricardo Della Coletta na Folha de S.Paulo.

Outras Notícias

II Triunfo Jazz movimentará Oásis do Sertão

Da primeira edição, que aconteceu no ano passado no clássico e lotado Cine Theatro Guarany, o Triunfo Jazz ganha as ruas e se reafirma como evento integrante do calendário dos festivais que acontecem no período de inverno da cidade. No próximo sábado (13), o jazz e blues tomam conta do Pátio de Eventos Maestro Madureira […]

Uptown Band é uma das atrações

Da primeira edição, que aconteceu no ano passado no clássico e lotado Cine Theatro Guarany, o Triunfo Jazz ganha as ruas e se reafirma como evento integrante do calendário dos festivais que acontecem no período de inverno da cidade. No próximo sábado (13), o jazz e blues tomam conta do Pátio de Eventos Maestro Madureira com entrada gratuita ao público.

Uma das atrações é a pernambucana Uptown Band que, com 20 anos de carreira, brindou as suas duas décadas em 2018, com o reconhecimento de ter recebido o Prêmio Profissionais da Música como melhor banda de blues do Brasil. Da capital do estado, a Vintage Pepper, conhecida do público triunfense pela surpreendente apresentação na edição anterior, traz mais uma vez um repertório saudosista, por vezes moderno, mas sempre com pegadas vibrantes e sensuais envolvidas numa atmosfera retrô. Também recifense, Pabllo Moreno apresenta, num clima intimista, a fusão do blues com ritmos brasileiros, como baião, bossa nova e samba.

“O Triunfo Jazz está inserido no calendário turístico de Triunfo, fazendo parte da temporada de inverno, contribuindo assim para o incremento do turismo no município”, declarou o prefeito João Batista Rodrigues que, numa demanda surgida entre os moradores, comerciantes e o próprio poder público, garante mais um ano do evento.

Para Eduardo Côrtes, idealizador e produtor do evento, o festival ratifica a sua importância e divide junto à Festa dos Estudantes e Festival de Cinema de Triunfo, a relevância para o crescimento do turismo local.

A organização do Triunfo Jazz é da Fliporto Editora e Promundo, numa parceria com a prefeitura de Triunfo, Heineken e Associação dos Comerciantes, apoio da Uptown Band e Broomer.

Triunfo Jazz 2019
Data: Sábado (13) | 18h30
Local: Pátio de Eventos Maestro Madureira, Triunfo – Pernambuco
Entrada gratuita

Sebrae começa 2018 com dois grandes eventos em São José e Sertânia

Objetivo é incentivar o empreendedorismo, o turismo e a cultura local  Ano novo com novas oportunidades. Essa é a proposta da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que para começar bem o ano, já está promovendo dois grandes eventos, um em Sertânia e outro em São José do Egito. Entre os […]

Jessier Quirino estará em Sertânia

Objetivo é incentivar o empreendedorismo, o turismo e a cultura local 

Ano novo com novas oportunidades. Essa é a proposta da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que para começar bem o ano, já está promovendo dois grandes eventos, um em Sertânia e outro em São José do Egito.

Entre os dias 4 e 6 de janeiro, acontece a Feira de artesanato e cultura em São José do Egito, Praça da Arte, com a participação de 40 artesãos comercializando e expondo durante a tradicional Festa do Louro.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, “a ideia é incentivar a comercialização da produção Artística e Cultural do município, qualificando os empreendedores para produtos de melhor qualidade no mercado”, afirma.

Já em Sertânia, a Semana do Estudante, com o tema Empreendedorismo, Cultura e Artes, será entre os dias 7 e 14 de janeiro, com 20 expositores na área do artesanato e cultura, 10 no campo da gastronomia, além de oficinas, palestras e um seminário realizado por Jessiê Quirino.

Projeto “UFPE no meu quintal” foi aberto em Tabira

Aconteceu na noite desse domingo, 16, na calçada da Igreja Matriz, a cerimônia de abertura do projeto “UFPE no meu quintal”, projeto que presenteará Tabira com 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento. As oficinas tem início nesta segunda-feira, 17. Estiveram presentes na solenidade, além da equipe da secretaria de Educação, o prefeito Sebastião Dias, a […]

Aconteceu na noite desse domingo, 16, na calçada da Igreja Matriz, a cerimônia de abertura do projeto “UFPE no meu quintal”, projeto que presenteará Tabira com 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento. As oficinas tem início nesta segunda-feira, 17.

Estiveram presentes na solenidade, além da equipe da secretaria de Educação, o prefeito Sebastião Dias, a primeira dama Iêda Mélo, a Pró- Reitora da UFPE Ana Maria Cabral e os graduandos e professores da Universidade.

Na ocasião, diversas atrações culturais mostraram o que Tabira tem de melhor, a poesia e a dança que têm evidenciado o município e o colocado num patamar cultural elevado.

Dentre as atrações que se apresentaram estavam: Quadrilha Junina Explosão Jovem, Infância Rimada, Os repentistas Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú, Pedro de Alcântara e poetas da APPTA e AJUPTA.

Iguaracy: reforma do Centro Social e Cultural de Irajaí foi finalizada

No sábado (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu das mãos do Arquiteto restaurador, Ronaldo Câmara, as chaves da Estação Ferroviária de Irajaí que foi totalmente restaurada para servir a população como um centro de múltiplo uso para a realização de seus eventos como casamentos, aniversários e encontros diversos. “Um lindo trabalho, que muito […]

No sábado (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu das mãos do Arquiteto restaurador, Ronaldo Câmara, as chaves da Estação Ferroviária de Irajaí que foi totalmente restaurada para servir a população como um centro de múltiplo uso para a realização de seus eventos como casamentos, aniversários e encontros diversos.

“Um lindo trabalho, que muito vai servir a população de Irajaí, como um Centro Cultural. Obrigado Ronaldo por todo carinho e atenção, a população agradece. Parabéns pelo trabalho”, enalteceu Zeinha em suas redes sociais.

No momento da entrega das chaves, o prefeito estava na companhia do secretário de obras, Luciano Santana e do vereador Neguinho de Irajaí. Apesar de inúmeros serviços e adequações, desde a reforma total do telhado, novas portas e janelas, banheiros que não havia e algumas modificações no ambiente, a restauração procurou manter intacta toda a estrutura preservando sua característica histórica de 1948.

O vereador Neguinho também fez seus agradecimentos ao prefeito Zeinha e ao arquiteto Ronaldo Câmara. “É com muita satisfação que venho em minhas redes sociais finalmente mostrar a tão esperada obra da reforma da Estação Ferroviária, fico feliz como representante político, mas principalmente como morador da comunidade. É um prédio importante na historia da formação de Irajaí, poder vê-lo em funcionamento novamente é muito satisfatório. Agora funcionará como Centro de múltiplo uso, espaço fundamental para eventos da nossa comunidade. Agradeço ao requerimento atendido ao Prefeito Zeinha Torres e ao brilhante trabalho de restauração do arquiteto Ronaldo Câmara”, disse. As informações são do Blog TV Web Sertão.

Inocêncio Oliveira lamenta morte de Eduardo

“Neste momento tão doloroso, não tenho palavras para traduzir o sentimento de dor pela perda do brilhante homem público e meu grande amigo Eduardo Campos. Sua existência engrandeceu a atividade política nacional e o enobreceu como extraordinária figura humana.Rogo a Deus todo poderoso que dê conforto espiritual à família de Eduardo Campos como para suportar […]

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“Neste momento tão doloroso, não tenho palavras para traduzir o sentimento de dor pela perda do brilhante homem público e meu grande amigo Eduardo Campos. Sua existência engrandeceu a atividade política nacional e o enobreceu como extraordinária figura humana.Rogo a Deus todo poderoso que dê conforto espiritual à família de Eduardo Campos como para suportar esta  fatalidade.

Esta perda dolorosa, no auge de sua carreira política aos 49 anos, e por uma trágica coincidência no mesmo dia em que faleceu o seu avô Miguel Arraes de Alencar, em 13 de agosto de 2005, de moto natural, irá deixar um grande vazio em todo o País. Sinto uma dor profunda como seu grande amigo.

Pesarosamente,

Inocêncio Oliveira, deputado federal e presidente regional do Partido da República em Pernambuco