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Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Por André Luis

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.

Essa lei teve origem em um projeto de lei, o PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua.

O nome da lei — Padre Júlio Lancellotti —é uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura dessa cidade. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades.

Nesta sexta-feira, Fabiano Contarato afirmou que muitos municípios incentivam a arquitetura hostil devido à especulação imobiliária. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), pelo empenho em viabilizar a votação para que o veto de Bolsonaro fosse derrubado.

Assim como Contarato, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) criticou Bolsonaro, pelo veto, e os prefeitos que implementam a arquitetura hostil.

— É triste imaginarmos um prefeito, por exemplo, que toma a iniciativa de alguma construção arquitetônica para dificultar a vida de uma pessoa que está em situação de rua. Isso é uma coisa muito cruel! E como é cruel o presidente Bolsonaro, que, na verdade, mais uma vez mostra que não tem o mínimo de sensibilidade humana — protestou Vaz.

Para o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), a existência de moradores de rua por todo o país é a prova de que “algo está muito errado na condução das políticas públicas brasileiras”.

— Até cercas eletrificadas têm sido colocadas em logradouros para evitar que moradores de rua possam usar muitos locais. Mas, se há moradores de rua, a culpa é do próprio poder público e da sociedade brasileira como um todo. Não é escondendo os moradores de rua que vamos resolver o problema — disse Rocha.

A Lei Padre Júlio Lancellotti altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”. As informações são da Agência Senado.

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Abatido, Lula alterna entre choro, serenidade e visitas à UTI de Marisa

Do UOL Com o rosto claramente abatido e oscilando entre momentos de serenidade e choro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue acompanhando a esposa Marisa Leticia Lula da Silva, segundo amigos e políticos que o visitaram no hospital Sírio Libanês durante esta sexta-feira (3). Lula tem se dividido entre as cidades de São […]

Lula recebeu diversos amigos e políticos entre quinta e sexta, entre eles o também ex-presidente FHC. Foto: Roberto Stuckert/Instituto Lula/Divulgação

Do UOL

Com o rosto claramente abatido e oscilando entre momentos de serenidade e choro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue acompanhando a esposa Marisa Leticia Lula da Silva, segundo amigos e políticos que o visitaram no hospital Sírio Libanês durante esta sexta-feira (3).

Lula tem se dividido entre as cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo, onde vive com a família, desde o dia 24, quando Dona Marisa deu entrada no hospital após ter sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Na manhã desta quinta-feira (2), a equipe médica detectou ausência de fluxo sanguíneo no cérebro de Marisa e a família autorizou a doação de órgãos. Hoje, a ex-primeira dama passou novamente por exames, por volta do meio-dia, e deve passar por novos ainda nesta noite. Diante dos resultados após esse procedimento, a morte cerebral será formalizada.

Segundo pessoas próximas ao ex-presidente, ele tem se revezado com os filhos nas visitas à dona Marisa. Além do filho do primeiro casamento dela, Marcos, adotado por Lula, Marisa deixa os filhos Fábio, Sandro, Luís Cláudio e a enteada Lurian (filha do ex-presidente com uma ex-namorada).

“[Ele] Tá muito triste como todo mundo que leva uma cacetada. Às vezes, varia. Depois, cai na real, chora”, disse Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que o visitou na manhã de hoje.

A impressão é compartilhada por Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado e ex-ministro do Esporte no governo Lula. “O presidente tem expressão marcada por muita tristeza. Você sente em cada abraço que ele recebe, cada amigo que chega, ele está muito emocionado, tocado, sensibilizado, triste”, comentou nesta tarde.

Amigo da família há mais de 30 anos, o teólogo Leonardo Boff contou que o ex-presidente tem mantido a serenidade, mas que oscila em alguns momentos, como é de se esperar de “alguém que perdeu um grande amor”, afirmou. Ele esteve no hospital na noite de ontem e repetiu a visita na manhã desta sexta.

“Todos filhos deles estão se revezando. O Lula entra de vez em quando [na UTI], é muito afetivo. Ele está abatido, a gente vê no rosto. Ele mantém a serenidade de conversar com as pessoas. É comovente ver a resistência e o profundo amor que ele tem por ela”.

Segundo Boff, a família recebe visitas numa sala próxima à unidade de terapia intensiva em que dona Marisa está internada. Há um corredor grande que os leva até ela e o local tem capacidade para receber cerca de 50 pessoas.

“[ontem] Pudemos visitá-la. Falei ao ouvido, que é o último órgão que se apaga.

Fizemos uma oração com todos que estavam presentes”, comentou sobre o encontro de ontem à noite. O teólogo disse ter ficado na companhia do ex-presidente das 21h às 23h.

Poucas horas de descanso – Após um dia cheio de visitas ontem, Lula foi descansar em sua residência em São Bernardo do Campo. Antes, recebeu uma comitiva formada pelo presidente Michel Temer (PMDB), pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), pelos ministros José Serra (PSDB-SP) e Henrique Meirelles e pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício de Oliveira (PMDB-CE), entre outros. Hoje, pela manhã, o ex-presidente já estava de volta ao hospital.

Orlando Silva elogiou o gesto do presidente Temer. “A impressão que eu tenho de todo mundo que está com o presidente é que todo mundo considerou um gesto digno de Temer, de poder visitar e abraçar o presidente Lula, porque acima dos conflitos políticos existe uma família, existe um homem que sente muito a perda da pessoa que ele mais quer”, disse o deputado.

“[Lula] tá machucado. Mas, como nordestino, está acostumado com a dor”, disse Carlos Lupi, presidente do PDT e ex-ministro dos governos Lula e Dilma, ao sair do hospital após visitar o ex-presidente. Segundo ele, Lula quer que a morte de dona Marisa seja natural e que só depende dela a hora de partir.

“Ele está triste, já chorou muito, mas está firme. Esse processo acaba sendo uma agonia”, disse Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, sobre os exames que precisam ser feitos até que se decrete a morte cerebral formalmente. O político visitou Lula e seus familiares no final da manhã de hoje.

O velório da ex-primeira dama será realizado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. De acordo com Lupi, a previsão é de que o funeral ocorra neste sábado (04). Em seguida, o corpo deve ser cremado no Jardim da Colina, também na cidade do ABC paulista.

* Colaborou Roberto Oliveira

Sem Márcia, petistas se reúnem em Serra Talhada e condenam apoio a Raquel Lyra

Farol de Notícias A coordenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada realizou, nesse domingo (9), no Museu do Cangaço, uma reunião com militantes e apoiadores das candidaturas do ex-presidente Lula e da deputada Marília Arraes, que disputa o governo de Pernambuco. O objetivo foi traçar estratégia para as as campanhas. Entre os presentes, […]

Farol de Notícias

A coordenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada realizou, nesse domingo (9), no Museu do Cangaço, uma reunião com militantes e apoiadores das candidaturas do ex-presidente Lula e da deputada Marília Arraes, que disputa o governo de Pernambuco.

O objetivo foi traçar estratégia para as as campanhas. Entre os presentes, o deputado eleito, Luciano Duque, mas a ausência mais sentida foi a da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que encontra-se em viagem.

A presidenta do diretório municipal do PT, Cleonice Maria, aproveitou para deixar claro que os petistas e apoiadores irão às ruas contra às candidaturas que representam Jair Bolsonaro.

“Nós entendemos que Marília hoje em Pernambuco representa a candidatura do Presidente Lula, já que o próprio abraçou essa candidatura. Vamos trabalhar todos os dias, mostrando ao povo que Pernambuco só tem dois lados: Lula e Bolsonaro, representados nas figuras de Marília Arraes e Raquel Lyra. O palanque está montado. Vamos pra luta rumo a vitória”, reforçou.

Reajustes para 30 categorias do funcionalismo têm aval do Plenário da Alepe

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário. Enviados […]

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário.

Enviados pelo Governo de Pernambuco em regime de urgência, as propostas atendem policiais penais Projeto de Lei Complementar (PLC) 2.220/2024), profissionais da Secretaria da Fazenda ( PLC 2.221/2024), da Polícia Civil ( PLC 2.224/2024), de Defesa e Fiscalização Agropecuária ( PLC 2.222/2024), da Universidade de Pernambuco ( PLC 2.226/2024), além de auxiliares, analistas e procuradores de diversos órgãos da administração estadual ( PLC 2.219/2024). 

O impasse na Comissão de Justiça ocorreu por conta da tentativa de incluir no pacote de propostas os analistas de saúde do Estado, não contemplados nas propostas. Os profissionais estiveram  presentes na reunião do colegiado no auditório Ênio Guerra e no Plenário Eduardo Campos. 

Eles pediram que o Poder Executivo encaminhe projeto que permita a incorporação da gratificação de plantão e de perigo laboral ao vencimento deles. A categoria abrange 18 tipos de profissionais da saúde com nível superior não médicos, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas. 

Para viabilizar o pedido dos analistas, o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu mais prazo para a comissão para tratar da questão. Após acordo entre os parlamentares, porém, os projetos foram aprovados em Justiça e também em Administração Pública e Finanças.

Na reunião plenária, Borges garantiu que a luta dos analistas em saúde continua, e que o processo de negociação foi reaberto.

“São 18 categorias, mais de 4500 profissionais que estão nessa situação. E não é razoável que a gente fique indiferente à situação deles. E não é razoável, inclusive, que aquelas categorias que conseguiram seus ganhos, fruto também de luta, fruto de construções conseguidas com muito vai-e-vem, com muito tensionamento, fiquem indiferentes à situação desses companheiros”, argumentou.

Quinta Cultural vai eleger Rei e Rainha do carnaval de Afogados

Acontece nesta quinta (30), mais uma edição do projeto Quinta Cultural. Dessa vez, homenageando o frevo pernambucano e escolhendo os novos rei e rainha da folia afogadense para este ano. A programação tem início às 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. O concurso das majestades do Carnaval tem por finalidade valorizar a singularidade […]

Acontece nesta quinta (30), mais uma edição do projeto Quinta Cultural. Dessa vez, homenageando o frevo pernambucano e escolhendo os novos rei e rainha da folia afogadense para este ano. A programação tem início às 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O concurso das majestades do Carnaval tem por finalidade valorizar a singularidade do carnaval de Pernambuco, homenageando o seu ritmo mais singular e característico: o frevo. Além do rei e rainha, também serão escolhidos os novos príncipe e princesa do nosso carnaval, com os concorrentes na faixa etária entre 8 e 15 anos.

O evento contará com a presença e participação do renomado coreógrafo recifense, Júnior Viegas, que virá a Afogados com sua companhia de dança. Eles integrarão o corpo de jurados. Os itens para julgamento são diversidade de passos, continuidade – elementos de ligação, graça e leveza, harmonia entre música e dança.

Além da companhia de dança estúdio viegas, haverá também apresentação do Balé Afogadense Expressarte. Os frevos ficarão sob a responsabilidade da excelente Orquestra Show de Frevo.

‘A Globo não é dona do Brasil’, protesta âncora demitido sem adeus

O jornalista Sidney Rezende, 57 anos, falou pela primeira vez neste final de semana sobre sua demissão da GloboNews em novembro do ano passado, sem direito a comunicado de despedida. Diante de 600 pessoas, em uma premiação dos melhores do Carnaval do Rio de Janeiro, Rezende fez no sábado (27) à noite um duro discurso […]

sidney_rezende_melhores_carnaval_free_big_fixed_bigO jornalista Sidney Rezende, 57 anos, falou pela primeira vez neste final de semana sobre sua demissão da GloboNews em novembro do ano passado, sem direito a comunicado de despedida. Diante de 600 pessoas, em uma premiação dos melhores do Carnaval do Rio de Janeiro, Rezende fez no sábado (27) à noite um duro discurso contra a Globo, onde trabalhou durante mais de 20 anos.

Disse que a emissora está “extrapolando os seus limites” e “impedindo que as expressões populares do nosso país funcionem de uma maneira mais clara”. “A Globo não é dona do Brasil, a Globo não é dona do Carnaval, a Globo não é dona do futebol”, bradou, propondo um “questionamento de competência” da emissora.

Jornalista respeitado nos meios profissional e acadêmico, Rezende foi o criador do modelo de programação da rádio CBN e um dos fundadores da GloboNews. Ele foi dispensado pela Globo em 13 de novembro, um dia depois de publicar em seu site, o SRZD, um texto em criticava a obsessão dos jornalistas por notícias ruins e pela aposta no impeachment da presidente Dilma Rousseff como “único caminho para a redenção nacional”.

Seu afastamento, no entanto, teve mais a ver com a renovação dos apresentadores da GloboNews e com uma movimentação para acomodar Christiane Pelajo, afastada um mês antes do Jornal da Globo. O novo telejornal de Pelajo, a partir de hoje, vai ocupar o mesmo horário de Rezende.

O contrato de Rezende com a Globo só venceu ontem. Por isso, o jornalista ficou em silêncio até o último sábado. Aproveitou a premiação do Carnaval que seu site promove para expor seu posicionamento diante da emissora e anunciar que, em março, vai se engajar em um projeto ambicioso que unirá televisão, rádio e internet. Foi a primeira vez que Rezende fez uma crítica contundente à Globo em público (embora sempre as tenha feito em conversas reservadas).

A fala de Rezende foi uma reação ao que ele chama de interferência da Globo nos horários do futebol e dos desfiles das escolas de samba. “A Globo está ultrapassando os seus limites como meio de comunicação no momento em que interfere em horários de festividades, nas partidas de futebol, nos desfiles das escolas de samba, quando adequa as festividades populares a uma grade de programação de seu interesse”, explicou ao Notícias da TV.

Para o jornalista, o prestígio da Globo “tomou um viés que acabou sufocante para as expressões culturais”. Rezende afirma que, como detentora da transmissão, a Globo tem todo o direito de exigir um bom espetáculo. No caso do Carnaval, pode determinar quantas câmeras e quantos microfones captarão a transmissão, mas não impor o ritmo e o tempo do desfile, como vem gestando nos bastidores. “Ela [a Globo] não pode interferir no processo de criação de maneira sufocante”, afirma.

Em seu discurso, Rezende fez questão de ressaltar as qualidades da rede de TV. “A Globo é uma das joias da Coroa do Brasil, é uma das empresas mais importantes da comunicação, tem grandes inteligências”, afirmou. O jornalista também ressalta que não tem mágoas da emissora, que não é uma “viúva”.

O que defende, a partir de hoje, é uma “alternativa a este modelo único”. Sem revelar detalhes, diz que seu novo projeto profissional será uma dessas alternativas, algo “ambicioso” que irá “ao  encontro do espírito público”. “Não estou criando nada deliberadamente contra a Globo. Não sou viúva da Globo. Estou contra o olhar único”, diz.

Sobre sua demissão da GloboNews, Rezende foi econômico. Afirmou em seu discurso, em um salão do hotel Windsor Barra, que foi uma “decisão absolutamente tranquila”, porque entende “que toda empresa tem o direito de fazer o que quiser em relação aos seus funcionários”. Na época em que foi demitido, no entanto, Rezende não concordou com uma nota oficial em que seria dito que ele estava saindo da emissora a pedido, para cuidar de seu site. Acabou ficando sem a despedida em que o diretor geral de jornalismo, Ali Kamel, enumera as qualidades profissionais do dispensado.

Procurada, a Globo não quis comentar as declarações de Rezende.

Por Daniel Castro – Notícias da TV