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Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Por André Luis

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.

Essa lei teve origem em um projeto de lei, o PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua.

O nome da lei — Padre Júlio Lancellotti —é uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura dessa cidade. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades.

Nesta sexta-feira, Fabiano Contarato afirmou que muitos municípios incentivam a arquitetura hostil devido à especulação imobiliária. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), pelo empenho em viabilizar a votação para que o veto de Bolsonaro fosse derrubado.

Assim como Contarato, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) criticou Bolsonaro, pelo veto, e os prefeitos que implementam a arquitetura hostil.

— É triste imaginarmos um prefeito, por exemplo, que toma a iniciativa de alguma construção arquitetônica para dificultar a vida de uma pessoa que está em situação de rua. Isso é uma coisa muito cruel! E como é cruel o presidente Bolsonaro, que, na verdade, mais uma vez mostra que não tem o mínimo de sensibilidade humana — protestou Vaz.

Para o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), a existência de moradores de rua por todo o país é a prova de que “algo está muito errado na condução das políticas públicas brasileiras”.

— Até cercas eletrificadas têm sido colocadas em logradouros para evitar que moradores de rua possam usar muitos locais. Mas, se há moradores de rua, a culpa é do próprio poder público e da sociedade brasileira como um todo. Não é escondendo os moradores de rua que vamos resolver o problema — disse Rocha.

A Lei Padre Júlio Lancellotti altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Celpe vai doar refrigeradores para vacinas

A doação de refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas a todos os municípios do Estado foi ampliada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Além das 65 localidades que serão contempladas nesta segunda fase de doações, ainda receberão os equipamentos o arquipélago de Fernando de Noronha e a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba, que […]

A doação de refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas a todos os municípios do Estado foi ampliada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Além das 65 localidades que serão contempladas nesta segunda fase de doações, ainda receberão os equipamentos o arquipélago de Fernando de Noronha e a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba, que também faz parte da área de concessão da distribuidora.

No final de abril, a concessionária pernambucana já havia entregue 138 aparelhos a 119 municípios com IDHM menor do que 0,61 e à capital, Recife. Nos próximos meses, serão doadas mais 67 unidades para os locais que não haviam sido contemplados até o momento. A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética da Celpe, regulado pela Aneel.

“O objetivo da ação, além de apoiar os municípios mais vulneráveis durante a crise na saúde, foi reduzir o consumo de energia e de doar refrigeradores apropriados para armazenar vacinas e medicamentos em vez dos modelos de uso doméstico, o que não é recomendado”, explica Ana Christina Mascarenhas, Gerente de Eficiência Energética da Celpe/Neoenergia.

“A ideia surgiu pela lógica de que, se os municípios comprassem os refrigeradores apropriados sem ajuda das distribuidoras, eles não fariam uma troca e sim acrescentariam mais carga ao sistema elétrico”, complementa Mascarenhas.

Os modelos de refrigeradores científicos escolhidos pela Celpe são de fabricação nacional e a maior parte deles tem capacidade de 280 litros, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml. As câmaras têm temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC, para o armazenamento adequado das vacinas, e são dotados de sensores e bateria, ferramentas que ajudam a evitar o comprometimento dos imunizantes.

Em uma estratégia criada para evitar o desperdício de energia com o aumento da carga, a Celpe continuará recebendo dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas, a cada novo equipamento entregue.

Para contribuir com o consumo mais eficiente de energia pela população das cidades beneficiadas, outra ação integrada ao projeto é a troca de lâmpadas convencionais por LED para postos de saúde, hospitais e consumidores residenciais de baixa renda. Esse modelo de equipamento permite uma economia de até 40% com comparação a outros modelos de lâmpadas.

Presos acusados de homicídio na zona rural de Afogados

Zezito de Amaro, 72 anos, foi assassinado dia 2 de maio. Prisões aconteceram hoje em Petrolândia  Exclusivo A Polícia Civil prendeu a pouco em Petrolândia  dois acusados do homicídio contra o senhor José Góes de Santana, 72 anos, conhecido por Zezito de Amaro, muito conhecido na cidade. Ele foi morto dia 2 de maio, na área […]

Ubiratan Rocha explicou detalhes da prisão

Zezito de Amaro, 72 anos, foi assassinado dia 2 de maio. Prisões aconteceram hoje em Petrolândia 

Exclusivo

A Polícia Civil prendeu a pouco em Petrolândia  dois acusados do homicídio contra o senhor José Góes de Santana, 72 anos, conhecido por Zezito de Amaro, muito conhecido na cidade.

Ele foi morto dia 2 de maio, na área rural do município de Afogados da Ingazeira, no Sítio Portazio.

As investigações foram conduzidas pelo Delegado Ubiratan Rocha. Uma das surpresas da investigação foi a de que o agricultor foi morto com disparo de arma de fogo,  apesar de terem sido encontradas armas brancas próximas ao corpo.

Foram presos em Petrolândia detentos com iniciais ECS e EJN. Os nomes completos não foram informados por conta da Lei de Abuso de Autoridade.

Segundo a polícia em boletim, iniciadas as investigações de imediato, diligências foram concretizadas e em quatro dias foi dado um norte investigativo às operações.

Foi verificado que os autores do homicídio vieram da cidade de Custódia, via Quitimbu, passando pelo Sítio Carapuça para, ao fim, chegarem ao local onde o homicídio foi praticado.

Já na quinta-feira (07), perícia foi realizada na motocicleta apreendida em Custódia, onde o Instituto de Criminalística confirmou a compatibilidade da mesma com a monitorada pela polícia.

Armas foram apreendidas, necessitando de comparação balística, roupas similares as usadas foram apreendidas mediante auto de busca e apreensão, motocicleta apreendida, armas e mais elementos de informações.

Os mandados foram expedidos pelo juiz da Vara Única da Comarca de Afogados da Ingazeira, após descrição das investigações relacionadas ao homicídio e representação desta autoridade policial.

Participaram da ação os policiais Paulo Maychrovicz , Inário Rafael, Isabela Guedes, Toninho, Marcos Antonio, Franklyn Gonçalves e Fredson. Sobre mais detalhes, a Polícia Civil informou estar fazendo inquirições, ou seja, tirando mais dúvidas sobre o caso.

Fredson inaugura revitalização do Beco dos Josés e entrega novo Centro de Atendimento ao Turista

Na noite desta sexta-feira (18), em meio à programação da 52ª Festa Universitária, a Prefeitura de São José do Egito entregou à população dois importantes espaços de valorização da cultura, da história e do turismo local: a revitalização do antigo Beco de Zé Rocha, agora batizado de Beco dos Josés, e o novo Centro de […]

Na noite desta sexta-feira (18), em meio à programação da 52ª Festa Universitária, a Prefeitura de São José do Egito entregou à população dois importantes espaços de valorização da cultura, da história e do turismo local: a revitalização do antigo Beco de Zé Rocha, agora batizado de Beco dos Josés, e o novo Centro de Atendimento ao Turista, instalado no histórico prédio da antiga Casa Lyra.

O prefeito Fredson Brito, acompanhado da primeira-dama Dra. Lúcia Brito, participou da inauguração ao lado de familiares dos comerciantes homenageados no beco — todos com o nome José, que por anos contribuíram para o desenvolvimento econômico do centro histórico da cidade. O espaço revitalizado resgata o valor simbólico do antigo centro comercial, que já foi também cenário lúdico com suas sombrinhas coloridas e agora passa a eternizar as memórias de quem ajudou a escrever a história de São José do Egito.

O Beco dos Josés é uma homenagem a nomes como Zé Duda, Zé Roque, Zé Baixinho, Zé Leão, Zé Clementino, Zé Salú, Zé Rocha, entre outros, além de Maria José dos Santos (Dona Zezé de Chico Silva), única mulher lembrada no painel, reforçando a presença feminina no comércio do passado. A placa instalada no local traz os nomes dos homenageados e destaca a curiosa coincidência: todos se chamavam José.

Durante o ato, estiveram presentes os secretários municipais Jackson Brito (Obras), Odeilson Siqueira (Infraestrutura) e Cayke Nascimento (Cultura, Turismo, Esportes e Juventude), além de toda a equipe da secretaria de Cultura que coordenou a intervenção. A inauguração contou ainda com a presença dos vereadores Gerson Souza, Aldo da Clipsi, Tadeu do Hospital, Vicente de Vevéi e da vereadora Patrícia de Bacana.

Simultaneamente, foi inaugurado o novo Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado na antiga Casa Lyra — prédio tradicional do centro da cidade. O espaço será um ponto de acolhimento, orientação e informação para os visitantes que chegam à “Terra da Poesia”. No ato, estiveram presentes Pedro Lyra, atual secretário de Desenvolvimento Econômico e membro da família proprietária do antigo imóvel, e outros familiares que prestigiaram a entrega.

As ações reforçam o compromisso da gestão do prefeito Fredson Brito com a valorização da cultura local, do patrimônio histórico e da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e social.

“Hoje entregamos mais que um espaço físico. Entregamos um pedaço da memória de São José do Egito, onde tantas histórias começaram. É um gesto de gratidão a quem fez e faz a nossa cidade pulsar. E com o Centro de Atendimento ao Turista, acolhemos de forma organizada quem chega para conhecer nossa cultura, nossa poesia e nosso povo”, afirmou Fredson durante a cerimônia.

Novo chefe da PF-PE investigou políticos de Alagoas

Novo superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, o delegado Daniel Grangeiro de Souza foi titular da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Alagoas (DRCOR). Ele também chefiou a inteligência lá. As informações são do Portal O Antagonista. O delegado investigou, por exemplo, o atual deputado federal Marx Beltrão, ex-ministro do […]

Novo superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, o delegado Daniel Grangeiro de Souza foi titular da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Alagoas (DRCOR). Ele também chefiou a inteligência lá. As informações são do Portal O Antagonista.

O delegado investigou, por exemplo, o atual deputado federal Marx Beltrão, ex-ministro do Turismo de Michel Temer e apadrinhado de Renan Calheiros. Beltrão acabou absolvido pelo STJ. Ele também conhece bem a Operação Taturana, que apurou esquema de desvios da Assembleia Legislativa. A investigação alcançou Arthur Lira, presidente da Câmara, absolvido pelo TJ-AL.

O delegado substituirá Carla Patrícia, nomeada em 2019 e primeira mulher a assumir uma Superintendência. A troca no comando da PF em Pernambuco é parte de uma ‘dança das cadeiras’ promovida pelo diretor-geral Paulo Maiurino em seis regionais.

Internamente, há quem veja nas substituições uma componente política. Em Pernambuco, por exemplo, há uma disputa pela vaga ao Senado em 2022 entre o bolsonaríssimo Gilson Machado, ministro do Turismo, e Fernando Bezerra Coelho, que tentará a reeleição.

Solidão: prefeitura pagou folha de junho

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 29 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados. Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. […]

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 29 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. O pagamento dos funcionários ativos, inativos e contratados já está nas contas.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil. A antecipação também teve por base o período junino, considerando a tradição dos festejos em honra a São Pedro.