Sepultamento aconteceu neste domingo (18), no cemitério Campo do Silêncio
Por André Luis com informações de Marcello Patriota
A morte precoce do jovem Flávio Palmeira Nunes, 28 anos, comoveu a população de São José do Egito.
Flávio passou mal na manhã deste sábado (17) sendo levado às pressas para o hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e evoluiu a óbito.
Segundo informações de familiares, a causa da morte de Flávio foi ‘Sepse’ decorrente de obstrução intestinal.
A sepse, também conhecida como septicemia ou infecção generalizada, é um conjunto de manifestações inflamatórias graves, que ocorrem em todo o organismo em decorrência de um processo infeccioso comprovado.
Na prática, a pessoa adquire uma infecção na comunidade ou no hospital e não responde bem ao tratamento com antibióticos, seja porque a terapêutica não foi feita ou seguida de modo adequado, seja porque os microrganismos se tornaram resistentes ao medicamento utilizado.
Flávio foi aluno do EREM Oliveira Lima. Era socorrista, fez faculdade de Design de Interiores, e ultimamente estava fazendo curso de Enfermagem. Ele também trabalhou na Farmácia Pague Menos.
O velório foi no PASC e o sepultamento aconteceu neste domingo (18) às 17 horas no cemitério Campo do Silêncio.
Na 32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, conduzida pelo presidente Júnior de Diógenes, os parlamentares discutiram projetos e homenagens para o município. Um dos principais pontos da sessão foi a aprovação em segunda votação do Projeto de Lei do Executivo n° 023/2024, que estabelece os perímetros e delimitações geográficas […]
Na 32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, conduzida pelo presidente Júnior de Diógenes, os parlamentares discutiram projetos e homenagens para o município.
Um dos principais pontos da sessão foi a aprovação em segunda votação do Projeto de Lei do Executivo n° 023/2024, que estabelece os perímetros e delimitações geográficas de Itapetim. Com a aprovação unânime, o projeto agora segue para sanção do Executivo e promete dar maior clareza às divisões territoriais do município.
O Legislativo também apresentou o Projeto de Lei n° 016/2024, que denomina uma rua em homenagem a Auta Nunes Januário. A iniciativa busca valorizar a memória local e dar destaque às personalidades que contribuíram para a história de Itapetim.
Entre as indicações apresentadas, a vereadora Jordânia Gracielle propôs duas novas construções para fortalecer a saúde municipal: a indicação n° 151/2024, que sugere a construção de um novo hospital, e a indicação n° 152/2024, para uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA). As sugestões evidenciam a preocupação com a ampliação da rede de atendimento médico para a população local.
A sessão também incluiu uma homenagem póstuma ao falecido Vivaldo Rangel, proposta pelo vereador Júnior Moreira, como forma de prestar condolências aos familiares. Em clima de reconhecimento, a vereadora Edilene Lopes apresentou uma moção de aplausos aos servidores municipais, ressaltando suas contribuições para o desenvolvimento do município.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que a ex-deputada federal Marília Arraes será a candidata do partido ao Senado por Pernambuco e deixou claro que futuras alianças no Estado passarão, obrigatoriamente, pela garantia dessa vaga na chapa majoritária. A declaração foi dada em entrevista ao blog Cenário, na tarde desta quinta-feira (12), em […]
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que a ex-deputada federal Marília Arraes será a candidata do partido ao Senado por Pernambuco e deixou claro que futuras alianças no Estado passarão, obrigatoriamente, pela garantia dessa vaga na chapa majoritária. A declaração foi dada em entrevista ao blog Cenário, na tarde desta quinta-feira (12), em meio às articulações que envolvem os palanques locais ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Logo no início da conversa, Lupi rebateu críticas de setores que acusam o PDT de agir de forma “autoritária” nas negociações políticas. Segundo ele, não é possível comparar contextos distintos, lembrando que o partido já esteve em lados diferentes em eleições anteriores, inclusive com a candidatura própria de Ciro Gomes à Presidência e, em outra ocasião, com o apoio a uma chapa encabeçada pelo PSB, da qual Isabela foi vice.
“Você não pode comparar momentos diferentes, realidade diferente, Estado diferente”, afirmou. “Nós tivemos a candidatura do Ciro, nós tivemos, nessa que a Isabela foi vice, o apoio ao PSB. Então, na hora que serve ao PSB, nós não somos autoritários. Na hora que não serve ao PSB, nós somos autoritários. Então, cada momento tem que ser a fotografia de cada um.”
Ao tratar especificamente de Pernambuco, Lupi insistiu no discurso de unidade em torno do presidente Lula. Ele ressaltou que Marília Arraes tem trajetória histórica de apoio ao petista e que o PDT, agora alinhado à candidatura de Lula, busca acomodar essa convergência no cenário local.
“A questão da Marília é só que é unidade. Ela apoia o Lula, ela é candidata que vem de todas as campanhas com o Lula e nós estamos apoiando o Lula e estamos na candidatura do Lula”, destacou.
Lupi lembrou que, no Estado, há hoje dois palanques potenciais para Lula: o do prefeito João Campos (PSB) e o da governadora Raquel Lyra (PSDB). Apesar de reconhecer a existência de campos distintos, o dirigente minimizou qualquer conflito irreconciliável. “Aqui em Pernambuco existem dois palanques que podem apoiar o Lula: o do João e o da Raquel. Então, não tem divergência mais profunda aqui”, disse.
O ponto central da estratégia pedetista, porém, é garantir o espaço de Marília na chapa majoritária. Lupi foi explícito ao condicionar as alianças ao compromisso com a candidatura da ex-deputada ao Senado. Ele afirmou que caberá à própria Marília “fazer a referência” dessa articulação e que o grupo que oferecer, primeiro, a vaga de senadora terá a preferência do PDT.
“Quem nos der a condição de ela ser senadora da chapa, da nominata majoritária – governador, vice, senador, sei lá –, quem der a condição de ela ser uma das senadoras, terá a nossa preferência”, cravou.
Na entrevista, o presidente nacional do PDT também tratou da relação da sigla com Marília Arraes. Segundo ele, do ponto de vista político, a filiação já está decidida, restando apenas a formalização burocrática. “Marília tem tranquilidade, a garantia e autonomia em relação ao PDT. Se ela se filiar ao PDT, está… Não, ela irá se filiar, mas já está filiada. Falta formalidade, falta assinar o papel. A gente está escolhendo uma data mais conveniente”, afirmou, em tom de segurança.
Lupi foi categórico ao afirmar que o cenário interno do partido, no que diz respeito à candidatura ao Senado em Pernambuco, já está definido. “Marília é a candidata a Senado pelo PDT de Pernambuco. Ponto final”, declarou.
Questionado sobre as alianças possíveis, ele reforçou que tudo dependerá de quem, na prática, assegurar a vaga de Marília na chapa majoritária que apoiará Lula no Estado. Só depois disso, disse, será possível montar com calma o restante do palanque, incluindo os nomes para deputado federal e estadual.
“Alianças possíveis, aí que vem. Depende de quem garantir primeiro essa vaga dela ao Senado. Ponto. Vírgula. Depois, a me ajudar também, que aí, como é o que ele está no Senado, eu começo a montar uma chapa com mais tranquilidade para deputado federal e Estado”, completou.
Ao longo da entrevista, Lupi buscou se colocar como articulador de uma solução que una o PDT, a trajetória de Marília e o campo lulista em Pernambuco, sem fechar portas para nenhum dos dois palanques locais que se aproximam do presidente. Ao mesmo tempo, deixou uma mensagem clara aos potenciais aliados: o ingresso de Marília Arraes como candidata ao Senado não é moeda secundária, mas condição central para qualquer composição no Estado.
A declaração reforça o protagonismo da ex-deputada no xadrez político pernambucano e indica que a corrida ao Senado deve se tornar um dos pontos mais sensíveis das negociações entre PDT, PT, PSB e demais partidos da base de Lula no Estado.
Ontem, mais uma lista de supostas irregularidades no gerenciamento do Bolsa Família em Tabira foi divulgada na imprensa local. A nova lista, divulgada pelo radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, traz Servidora da Prefeitura de Solidão e Proprietária de Salão de Beleza, Funcionária de Escritório de Contabilidade, dono de granja, motorista de Prefeitura, dentre outros. A divulgação […]
Ontem, mais uma lista de supostas irregularidades no gerenciamento do Bolsa Família em Tabira foi divulgada na imprensa local.
A nova lista, divulgada pelo radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, traz Servidora da Prefeitura de Solidão e Proprietária de Salão de Beleza, Funcionária de Escritório de Contabilidade, dono de granja, motorista de Prefeitura, dentre outros.
A divulgação de ontem comprova que, infelizmente, também na Cidade das Tradições há total falta de controle dos beneficiários. O caso já tem status de escândalo.
Erramos: O Programa Cidade Alerta da Cidade FM errou e se desculpa com a comerciante Juberlândia Brito Pereira Veras Marques, confundida na última lista de beneficiários irregulares como se fosse Juberlândia Souza Veras.
Diante das matérias veiculadas na imprensa local, acerca de uma Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, na qual solicita a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos: 1º) A prestação dos serviços administrativos, dentre eles a educação, prescinde de […]
Diante das matérias veiculadas na imprensa local, acerca de uma Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, na qual solicita a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:
1º) A prestação dos serviços administrativos, dentre eles a educação, prescinde de profissionais (corpo docente – professores) em número suficiente para anteder a demanda educacional (corpo discente – alunos).
2º) Os professores, como todo e qualquer ser humano, sofrem impedimentos provisórios para execução de suas tarefas (ministrar as aulas, aplicar avaliações, etc.). Tais impedimentos, normalmente decorrem de: licença maternidade (No caso de Serra Talhada, pelo período de 180 dias); auxílio doença (pelo período da doença); licença prêmio (por até 6 meses, após 10 anos de prestação dos serviços); licença sem vencimentos (pelo período de até 02 anos); para exercício de cargos comissionados e funções de confiança (pelo período em que estiver exercendo as funções); situações de emergência ou calamidade pública (pelo período em que ocorrer a emergência ou calamidade reconhecida);
3º) Quando da ocorrência desses afastamentos, há uma necessidade de reposição do servidor, em face do princípio da continuidade da disponibilização dos serviços público, porém, essa reposição não é definitiva, pois, após cessar o impedimento, o afastado retornará ao exercício das suas atividades.
4º) Não fosse apenas esses impedimentos, a administração pública, muitas vezes com vista a ampliar prestação de serviços à comunidade, pactua com outros entes da administração pública (Estado e União), bem como com instituições privadas, a prestação de serviços, nos quais ambos os pactuantes assumem responsabilidades durante a execução dos programas. Tais programas, pela sua própria natureza (surgido de um convênio), são temporários e, após o seu encerramento, as obrigações das partes são cessadas. Nessas hipóteses (execução de programa temporário) os recursos humanos aplicados não podem ter um vínculo efetivo (definitivo), seja pela própria precariedade do programa (temporário), seja pela anti-economicidade de manter servidores efetivos, após o encerramento do programa, pois não se pode exonerar o servidor por esse motivo, ao passo que o nomeado ficará em disponibilidade, sem executar as tarefas (o programa acabou), recebendo a remuneração sem haver contraprestação dos serviços.
5º) Assim, que pese as acusações promovidas no meio de comunicação, completamente desconexas com os fatos, e demonstrando desconhecer completa e totalmente o funcionamento da administração pública, bem como as regras e princípios que regem os servidores públicos, o afastamento do servidor efetivo, nas hipóteses narradas, não torna o cargo vago, o que somente ocorre nas hipóteses de cessação do vínculo funcional (aposentadoria, óbito e exoneração). Nas hipóteses narradas, o cargo não está vago, não houve afastamento definitivo do servidor. Ele se afastou de forma provisória (por curto espaço de tempo, previamente estabelecido ou não), e retornará ao exercício das atribuições do cargo quando os motivos, razões ou circunstâncias do impedimento cessarem.
6º) Somente na hipótese de existência de cargo vago (aposentadoria, óbito e exoneração), é que pode haver nomeação de aprovados em concurso público vigente, pois do contrário, nomeando nas hipóteses de afastamento provisório, quando o afastado por licença maternidade, por exemplo, retornar, o nomeado ficará sem sala de aula para executar suas tarefas, recebendo a remuneração sem haver contraprestação dos serviços (disponibilidade).
Essas foram as circunstâncias e fatos que ensejaram o lançamento da Seleção Pública Simplificada para contratação de pessoal por excepcional interesse público para Secretaria Municipal de Educação, tudo de acordo com a Lei Municipal nº 1.709, de 14 de junho de 2019, que legitima o referido certame, definindo de modo suficiente as situações que caracterizariam a possibilidade de contratação, em atenção ao art. 37, IX da CF.
Importa observar, ainda, que na esfera federal, portanto, aplicável aos servidores com vínculos com a União, tal matéria já se encontra pacificada na Lei Federal nº 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº 12.425/2011, que reconhece a excepcionalidade para a reposição de professores quando dos: afastamentos ou licenças, na forma do regulamento; diante da nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus e na assistência a situações de calamidade pública. In verbis:
Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:
I – assistência a situações de calamidade pública;
IV – admissão de professor substituto e professor visitante;
1º A contratação de professor substituto de que trata o inciso IV do caput poderá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo em razão de:
II – afastamento ou licença, na forma do regulamento;
III – nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus. (grifos nosso)
Por todo exposto, vem-se esclarecer que as contratações decorrentes da Seleção Simplificada citadas como irregular não está concorrendo/tolhendo/suprimindo direitos dos aprovados no último certame, onde todos os aprovados foram chamados, mas apenas dotando a administração pública de instrumentos humanos capazes de promover a continuidade dos serviços educacionais quando da ocorrência de impedimentos pessoais provisórios.
De outra banda, conforme já esclarecido em nota anterior, emitida em 22 de maio de 2019, a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, proferida nos autos do Processo TC nº 1855317-5, foi objeto de recurso, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, ainda aguardando julgamento.
Não existe nenhuma vedação para que os servidores que tiveram o contrato provisoriamente julgados irregulares no Processo TC nº 1855317-5, participem de novo Processo Seletivo, que, diga-se de passagem, não teve nenhum questionamento quando ao procedimento em si, que foi pautado pela absoluta impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade e legalidade.
Por fim, importante salientar que o atual concurso público em vigor é o segundo realizado por essa gestão, que, em 2013, no primeiro ano de mandato já iniciou com a realização de concurso público.
Só em 2019 já foi dado posse a 282 servidores, sendo 88 só da Secretaria Municipal de Educação, sendo que em 03 de julho de 2019 foi editada a Portaria nº 462/2019, nomeando mais 99 servidores efetivos, sendo 52 só na Secretaria Municipal de Educação.
Ou seja, inobstante o concurso tenha validade de 02 anos, podendo ser prorrogado por mais 02 anos, todos os servidores aprovados dentro do número de vagas foram convocados imediatamente, o que só demonstra o compromisso desse Governo com os servidores efetivos.
É lamentável que algumas pessoas tentem fazer proveito político sobre os fatos noticiados, quando é conhecedor do funcionamento da máquina pública e sabe que a nomeação de servidores efetivos prescinde, acima de tudo, da existência de cargo vago, o que não ocorre em nenhuma das hipóteses contempladas na Lei Municipal nº 1.709, de 14 de junho de 2019.
Diante de tudo que foi exposto, aguardaremos os trâmites judicias, onde apresentaremos os esclarecimentos (defesa), que culminará com a improcedência da ação, pois a seleção citada está alicerça nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade, e, principalmente, da economicidade dos recursos públicos.
O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quarta-feira (10) ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Custódia, Varzinha e Serra Talhada. O dia começou com um café da manhã em São José do Egito, a convite do professor e advogado Painha, responsável pela […]
O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quarta-feira (10) ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Custódia, Varzinha e Serra Talhada.
O dia começou com um café da manhã em São José do Egito, a convite do professor e advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. “Nos reunimos com um grupo de amigos e lideranças que nos apoiará e trabalhará na nossa campanha”.
Logo após, o deputado participou de entrevistas nas rádios Tupã e Bom Jesus, em Tuparetama, acompanhado do amigo e ex-vereador, Joel Gomes. “Ficamos mais de uma hora respondendo a perguntas, inclusive dos ouvintes que participaram ao vivo da programação”.
O deputado Gonzaga esteve também em Tuparetama, onde recebeu o apoio do grupo do vereador Valmir Tunu (DEM). Estiveram presentes no encontro o ex-prefeito Vitalino Patriota e o vereador Diógenes Patriota.
O próximo compromisso do deputado Gonzaga foi na Barragem de Ingazeira, uma das maiores construídas no Pajeú. “Fomos recebidos pelos técnicos do DNOCS, que nos levaram para conhecer a obra, que está em fase de conclusão”.
Patriota participou de um almoço na casa do vereador Manoel Olímpio, onde esteve com lideranças políticas numa confraternização prévia da abertura da festa de São Sebastião, de Iguaraci.
O parlamentar esteve também na PE 310, que liga Iguaraci a Custódia, ao lado dos vereadores Manoel Olímpio, de Iguaraci e Marcílio Ferraz, de Custódia. Patriota destinou uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 6 milhões, para a obra de pavimentação dos 35 km dessa estrada que liga os dois municípios.
Gonzaga encerrou o dia em reuniões em Varzinha e Serra Talhada. “Encerro o dia com a certeza do dever cumprido, após mais um dia de agenda tão proveitosa no Sertão”.
Sepultamento aconteceu neste domingo (18), no cemitério Campo do Silêncio
Na 32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, conduzida pelo presidente Júnior de Diógenes, os parlamentares discutiram projetos e homenagens para o município.
Ontem, mais uma lista de supostas irregularidades no gerenciamento do Bolsa Família em Tabira foi divulgada na imprensa local.
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