Costa e Hoffmann explicam ampliação de ministérios sem aumento de custos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para fomentar e acompanhar, de forma continuada, a política do Jovem Aprendiz no município de Salgueiro. A intenção é incentivar a oferta regular de trabalho aos adolescentes e a implantação de programas de aprendizagem para a juventude.

A 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro está atuando em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para garantir o registro regular dos programas de aprendizagem no município. De acordo com o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, o Programa Jovem Aprendiz contribui para a redução do desemprego juvenil e incentiva a inserção dos jovens no mercado de trabalho de forma legal e estruturada. 

Para incentivar a inserção do Programa no município, o Promotor de Justiça levou em consideração a lei nº 10.097/2000, que obriga os empregadores a contratarem aprendizes no percentual de 5% a 15% das funções que demandem formação profissional; bem como o decreto nº 5.598, de 1° de dezembro de 2005, que regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Também considerou a necessidade de identificar as empresas com pendência na cota de aprendizagem e notificá-las para o cumprimento da legislação, sob pena de ser encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para adoção das medidas cabíveis.

O Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos ressalta que algumas empresas, como a Rocha Comércio, o Pronto Socorro São Francisco e a Pincol, já cumprem diretamente as cotas previstas na legislação trabalhista e fazem a contratação de jovens aprendizes, sem a necessidade de intervenção do MPPE. 

PROVIDÊNCIAS – Foi determinado a expedição de ofícios ao CREAS, ao Conselho Tutelar e aos CRAS I, CRAS II E CRAS Volante, para que, no prazo de 15 dias, encaminhem as listas de adolescentes, a partir de 14 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas (com o respectivo PIA e documentos pessoais) e as listas de adolescentes acompanhados pelos órgãos, para que sejam indicados às empresas, visando a seleção para o cumprimento da cota legal inerente ao aprendiz. O objetivo do procedimento é fomentar ações de conscientização da sociedade com vistas à reintegração social de adolescentes e jovens que cumprem ou cumpriram medidas socioeducativas e que estejam no contexto de vulnerabilidade social, incluindo os casos de acolhimentos institucionais, como forma prioritária; sem excluir adolescentes e jovens que não estejam nesses contextos.

De acordo com o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, existe a necessidade de dar continuidade ao acompanhamento, por parte da Promotoria de Justiça, em conjunto com o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, das ações relacionadas à aprendizagem dos jovens, em complemento às medidas já adotadas no Procedimento.

As outras medidas determinadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro são a expedição de ofícios às escolas estaduais e municipais (excluindo-se as escolas de ensino integral ou semi-integral), para que, no prazo de 15 dias, indiquem cinco alunos adolescentes (por escola), a partir de 14 anos, para que sejam indicados às empresas, visando a seleção para o cumprimento da cota legal inerente ao aprendiz.

Prefeito de Ouro Velho disse que recursos estão sendo usados na construção da creche federal

Das trinta e uma cidades do Cariri paraibano, apenas Ouro Velho (R$ 99.332,46) e Monteiro (R$ 86.699,19) foram atendidas com repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na última terça-feira (14), o Ministério da Educação divulgou a lista das cidades dos 819 municípios de oito estados brasileiros que serão beneficiados com os repasses para obras de infraestrutura escolar, como edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), informou que o repasse já está disponível na conta da Prefeitura e que será usado para dar continuidade nas obras da creche federal que está sendo construída no município.

“A gente vem recebendo regularmente os repasses. O Governo Federal vai liberando conforme as etapas que a obra avança”, explicou.

A Prefeitura de Itapetim está dando suporte à Compesa para acelerar o restabelecimento do abastecimento de água da cidade.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, para os serviços estão sendo disponibilizados equipamentos da Patrulha Mecanizada. “A intenção é que o abastecimento seja restabelecido o mais breve possível”.

Segundo o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão,que é de Itapetim,  com a intensificação dos serviços a previsão é que o abastecimento comece a ser restabelecido a partir da próxima semana, mesmo que de forma parcial em função da necessidade de intervenções na estação de tratamento e na rede de distribuição.

O restabelecimento do abastecimento será possível devido a chuva de 180 mm que caiu sobre o município na semana passada, tendo acumulado um grande volume de água nas barragens de Boa Vista e de Caramucuqui, que chegou a transbordar.

Durante todo o mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um grande mutirão de exames ginecológicos objetivando zerar a fila de espera hoje existente no município.

Serão, no total, 530 consultas – a fila de espera é de 400 consultas – realizadas no centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente, inaugurado pela Prefeitura na Rua Pedro Pires. Segundo Viviane Zuza, o número de consultas excede ao número da fila de espera, porque algumas mulheres tem a necessidade clínica de um acompanhamento mais permanente, com a realização de mais de uma consulta.

O Prefeito José Patriota esteve acompanhando o início do mutirão. “É uma enorme felicidade podermos ofertar esse mutirão para as nossas mulheres, proporcionando mais qualidade de vida, mais saúde e dignidade. Temos três ginecologistas aqui no serviço, atendendo todas as demandas oriundas das nossas unidades básicas de saúde,” informou o Prefeito Patriota.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a realização dos mutirões visa diminuir a fila de espera por uma consulta especializada. Desde o início do ano, a Prefeitura já promoveu mutirões nas áreas de oftalmologia, incluindo a entrega gratuita de óculos de grau, e de nutrição.

O coronavirus parece estar causando estragos no mundo político do estado.

Só nesta terça o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD), o prefeito do Cabo, Lula Cabral e o Deputado Federal Sílvio Costa Filho testaram positivo para Covid-19.

Novaes confirmou diagnóstico positivo para Covid-19 em suas redes sociais. O auxiliar estadual afirmou que está há mais de 10 dias em isolamento, após apresentar sintomas leves como moleza, tosse e febre baixa.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) confirmou a informação nas suas redes sociais. Ele afirmou que sentiu alguns sintomas da doença e resolveu fazer o teste. O parlamentar segue em isolamento social e seguirá trabalhando remotamente.

O Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral teve o diagnóstico confirmado agora à noite. O gestor cabense encontra-se internado no Hospital Português, no Recife. O quadro de saúde de Lula Cabral é estável.

Jailson Correia, secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, teve o teste positivo para Covid-19. Jailson, que também é médico, está com sintomas leves e em isolamento, cumprindo quarentena, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde.

Ontem, foi confirmado que o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) testou positivo para a Covid-19. De acordo com a sua assessoria, o parlamentar se encontra bem e medicado em sua residência.

Teve ainda o azar do ex-senador Armando Monteiro (sem partido) também de repouso devido à Covid-19. Ele testou positivo para a doença pela segunda vez. Conforme a assessoria de imprensa, o ex-petebista “está medicado e passa muito bem”.