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Costa e Hoffmann explicam ampliação de ministérios sem aumento de custos

Por André Luis

Pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica

Desde o anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17), de que o governo Lula será formado por 37 ministérios, mas que não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, uma pulga surgiu atrás do ouvido de muitas pessoas: como isso será possível?

Em entrevista, após o anúncio, Costa afirmou que isso será possível unificando as áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos. 

Costa explicou que o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.

De acordo com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da coletiva,  a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. 

“Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente”, explicou Hoffmann.

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

Na entrevista, o futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, explicou.

Outro ministério a ser desmembrado a partir da Economia será o da Gestão, “para melhorar a qualidade da gestão pública, a racionalidade, buscar a redução de custeio da máquina pública, melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.”

Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos. Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.

Outras Notícias

Mais um óbito por Covid-19 em Arcoverde

Paciente de Sertânia morre no HR Emília Câmara A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 26 de abril de 2020, foi registrado novo óbito por Covid-19. “Com o intuito de preservar a família, daremos mais informações sobre o óbito, nesta segunda-feira, 28”, explica o diretor da Vigilância em Saúde do município, Isaac […]

Paciente de Sertânia morre no HR Emília Câmara

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 26 de abril de 2020, foi registrado novo óbito por Covid-19. “Com o intuito de preservar a família, daremos mais informações sobre o óbito, nesta segunda-feira, 28”, explica o diretor da Vigilância em Saúde do município, Isaac Salles.

O boletim diário, portanto, fica com sete (07) suspeitos, 27 (vinte e sete) descartados, 17 (dezessete) confirmados, quatro (04) óbitos e dois (02) recuperados.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas de Arcoverde, foram abordados 860 carros da cidade e da região. Na ocasião, estão sendo reforçadas as instruções em relação a obrigatoriedade do uso de máscaras e aferição da temperatura, que caso dê elevada a pessoa é encaminhada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Paciente de Sertânia morre no HR Emília Câmara: segundo o repórter Celso Brandão falando à Rádio Pajeú, uma paciente de Sertânia que deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara faleceu nesse fim de semana. Exames irão identificar se ela faleceu ou não de Covid-19. Caso seja confirmado, ela entra na estatística de Sertânia.

Experiência na área de imunização infantil leva Ingazeira a destaque nacional 

O município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, teve uma de suas ações na área da saúde reconhecida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A experiência foi publicada em um periódico oficial da entidade após ser apresentada no 37º Congresso Nacional do CONASEMS, realizado recentemente. Intitulado “Coberturas Vacinais x Processo de […]

O município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, teve uma de suas ações na área da saúde reconhecida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A experiência foi publicada em um periódico oficial da entidade após ser apresentada no 37º Congresso Nacional do CONASEMS, realizado recentemente.

Intitulado “Coberturas Vacinais x Processo de Trabalho na APS: Estratégias que impactam na imunização de crianças de 0 a 5 anos”, o trabalho foi desenvolvido pela gestão do prefeito Luciano Torres (PSB), em parceria com a secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres.

A iniciativa passa agora a compor o repertório de práticas consideradas bem-sucedidas na Atenção Primária à Saúde e será divulgada em todo o país como referência para outras redes municipais.

O projeto apresentou estratégias voltadas ao fortalecimento da imunização infantil, especialmente em um contexto de desafios enfrentados pelos serviços de saúde pública.

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo, feito com responsabilidade e dedicação à população,” afirmou o prefeito Luciano Torres. Segundo ele, o resultado demonstra a eficácia das ações implementadas no município.

A secretária Fabiana Torres também comentou a repercussão do projeto. “Cada criança vacinada, cada família atendida, representa a força do SUS funcionando na ponta. Nosso esforço tem sido diário para garantir uma cobertura vacinal efetiva. Ser reconhecida nacionalmente é um incentivo para seguirmos firmes nessa missão,” afirmou.

Com a divulgação da experiência pelo CONASEMS, Ingazeira passa a integrar o conjunto de municípios que contribuem com exemplos práticos para o aprimoramento das políticas públicas de saúde em nível nacional.

SINPOL defende atuação de Policiais Civis em meio a tensão e linchamento em Tabira

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL) emitiu uma nota pública manifestando apoio e solidariedade aos Policiais Civis que atuaram em uma situação de extrema tensão na cidade de Tabira, na noite da última terça-feira (18). Segundo a nota, os agentes demonstraram coragem e profissionalismo ao enfrentar uma multidão enfurecida que cercou as viaturas […]

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL) emitiu uma nota pública manifestando apoio e solidariedade aos Policiais Civis que atuaram em uma situação de extrema tensão na cidade de Tabira, na noite da última terça-feira (18). Segundo a nota, os agentes demonstraram coragem e profissionalismo ao enfrentar uma multidão enfurecida que cercou as viaturas e tentou linchar dois suspeitos.

De acordo com o SINPOL, a atuação rápida e técnica dos policiais foi fundamental para evitar uma tragédia ainda maior. Um dos suspeitos foi conduzido à Delegacia sem o uso de força excessiva e salvo de um possível linchamento. No entanto, o outro suspeito, Antônio Lopes Severo, conhecido como Frajola, acabou sendo atacado pela multidão e faleceu em uma unidade de saúde.

O sindicato destacou que a responsabilidade pela morte do suspeito não recai sobre os policiais, mas sim sobre os indivíduos que, segundo a nota, decidiram “fazer justiça com as próprias mãos”. O SINPOL afirmou que os agentes agiram dentro dos limites legais, mesmo em um cenário de alto risco, preservando a integridade física da população, dos próprios policiais e dos suspeitos.

“A atuação desses profissionais foi pautada pelo compromisso com a lei, a proteção da vida e a manutenção da ordem, mesmo diante de uma situação caótica e de difícil controle”, ressaltou a nota. O sindicato também enfatizou que decisões em situações como essa precisam ser tomadas em frações de segundo, exigindo equilíbrio e responsabilidade dos policiais.

O SINPOL lamentou profundamente o crime bárbaro que resultou na morte do pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, e se solidarizou com a família da vítima. O sindicato reforçou ainda o compromisso com a valorização e estruturação dos Policiais Civis, destacando o papel essencial desses profissionais na proteção da sociedade.

“O nosso reconhecimento e gratidão aos policiais envolvidos por sua bravura e dedicação em um momento tão delicado”, concluiu a nota.

O caso

Na noite de terça-feira (18), Antônio Lopes Severo foi linchado e morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira. Ele e sua esposa, Giselda da Silva Andrade, haviam sido capturados na zona rural de Carnaíba após permanecerem foragidos desde o último domingo (16).

O casal é acusado de assassinar, com requintes de crueldade, o pequeno Artur Ramos Nascimento, um crime que gerou profunda comoção e revolta em toda a região. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota do SINPOL em defesa dos Policiais Civis que atuaram em situação de extrema tensão em Tabira

O SINPOL vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos Policiais Civis que atuaram de forma corajosa e profissional, em Tabira, na noite dessa última terça-feira (18), numa situação de extrema tensão, onde uma multidão enfurecida tomou as ruas da cidade, cercou as viaturas e tentou linchar dois suspeitos. 

Graças à atuação rápida e técnica dos Policiais Civis, sem uso de força na contenção do grave distúrbio,  um dos suspeitos foi conduzido até a Delegacia e salvo de um trágico desfecho. No entanto, o outro suspeito, apesar dos esforços heroicos acabou atacado pela multidão e morrendo numa unidade de saúde.

No entanto, é importante ressaltar que a responsabilidade por esse ato de violência recai, conforme as investigações irão demostrar, sobre os indivíduos que resolveram fazer  justiça com as próprias mãos e não sobre os policiais que fizeram tudo ao seu alcance para evitar um desfecho ainda mais trágico.

O SINPOL destaca que nossos policiais de Tabira e Afogados da Ingazeira enfrentaram um cenário de alto risco, onde a integridade física deles, da população e dos suspeitos estava em perigo iminente. E afirmamos que  atuação desses profissionais foi pautada pelo compromisso com a lei, com a proteção da vida e com a manutenção da ordem, mesmo diante de uma situação caótica e de difícil controle.

Situações como essa exigem decisões em frações de segundos e os policiais fizeram o possível dentro das circunstâncias, demonstrando equilíbrio, respeito às normas e compromisso com a segurança pública.

O SINPOL lamenta profundamente o assassinato bábaro da criança de 2 anos e nos solidarizamos com sua família.

Por fim, o SINPOL reforça seu compromisso com a luta pela valorização e estruturação dos Policiais Civis, profissionais que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. 

Aos policiais envolvidos, nosso reconhecimento e gratidão por sua bravura e dedicação.

Renato Janine diz que renda máxima exigida para o Fies será reduzida

O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Ele não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito. “Mesmo 92% dos […]

Segundo o ministro, a meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa
Segundo o ministro, a meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa

O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Ele não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito.

“Mesmo 92% dos financiamentos do Fies destinados às famílias com até três salários mínimos, não per capita, mas de renda total, esse limite deve ser reduzido”, explicou Janine. A segunda edição do Fies foi anunciada ontem (8) pelo ministro, que participou hoje (9) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Segundo ele, a nota mínima para acesso ao crédito, de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permite que alunos de escolas públicas consigam competir pelo financiamento, pois a média desses estudantes no Enem alcançou 474 pontos.

“Portanto, 24 pontos acima do necessário. Então, se temos alunos com nota inferior, há muitos com notas maiores. A meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa”, disse o ministro. Janine acrescentou que a prioridade é atender cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

Janine explicou que serão priorizados cursos para formação de professores da educação básica, cursos da área de saúde e cursos que visam ao aumento de produtividade do país, como os de engenharia. De acordo com o ministro, cerca de 55% das vagas são para cursos desses matizes. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão prioridade.

Sobre o contingenciamento de R$ 9,4 bilhões no orçamento do MEC, o ministro afirmou que não haverá cortes em programas importantes, apenas reescalonamento.

“Sabemos que o orçamento é limitado pela economia do país, mas vamos reprogramar utilizando os melhores critérios. Apesar de o Fies ofertar menos recursos que no ano passado, ele tem novos critérios que são avanços. Tudo que é estruturante na educação será preservado. Não podemos ignorar que é um ano difícil. Por isso, não será fácil a gestão do MEC. Depois de anos de avanço, estamos tendo de fazer um balanço”, esclareceu Janine.

O ministro falou ainda sobre a importância de tornar atrativa a carreira de professor. Segundo ele, os baixos salários impedem os jovens de se tornarem professores. “Então, é preciso investir na valorização salarial, nas condições de trabalho e na formação inicial e continuada, priorizando a educação básica.”

Carnaíba é mais uma a implantar o projeto Telemedicina

O prefeito Anchieta Patriota anunciou que Carnaíba vai instalar uma sala de Telemedicina. O projeto permitirá consultas online com especialistas que o município não dispõe em sua rede de atendimentos. “Essa é mais uma forma de ampliar o acesso e a resolutividade da Atenção Básica em Carnaíba”. Em Afogados, onde nasceu o projeto piloto, a empresa […]

O prefeito Anchieta Patriota anunciou que Carnaíba vai instalar uma sala de Telemedicina.

O projeto permitirá consultas online com especialistas que o município não dispõe em sua rede de atendimentos. “Essa é mais uma forma de ampliar o acesso e a resolutividade da Atenção Básica em Carnaíba”.

Em Afogados, onde nasceu o projeto piloto, a empresa contratada para a prestação do serviço, a Tech+ Saúde, tem em seu rol de prestadores mais de 1.200 médicos especialistas.

O modelo é integrado ao SUS. Como 93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística. Também acaba com as famigeradas remarcações, muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.