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Costa e Hoffmann explicam ampliação de ministérios sem aumento de custos

Por André Luis

Pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica

Desde o anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17), de que o governo Lula será formado por 37 ministérios, mas que não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, uma pulga surgiu atrás do ouvido de muitas pessoas: como isso será possível?

Em entrevista, após o anúncio, Costa afirmou que isso será possível unificando as áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos. 

Costa explicou que o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.

De acordo com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da coletiva,  a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. 

“Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente”, explicou Hoffmann.

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

Na entrevista, o futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, explicou.

Outro ministério a ser desmembrado a partir da Economia será o da Gestão, “para melhorar a qualidade da gestão pública, a racionalidade, buscar a redução de custeio da máquina pública, melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.”

Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos. Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.

Outras Notícias

Luciano Torres defende legado de Paulo Câmara. “Vai deixar saudades e será reconhecido”

O prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres, fez uma avaliação positiva de 2022, participando nesta terça-feira (27) do Giro pelos Blogs na Gazeta FM com Marcello Patriota. Perguntado sobre  o prefeito que disse que prefeituras estão com os cofres esborrados de grana nesse fim do ano Luciano falou que queria conhecer esse […]

O prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres, fez uma avaliação positiva de 2022, participando nesta terça-feira (27) do Giro pelos Blogs na Gazeta FM com Marcello Patriota.

Perguntado sobre  o prefeito que disse que prefeituras estão com os cofres esborrados de grana nesse fim do ano Luciano falou que queria conhecer esse gestor felizardo.

“Está mentindo. Estamos no limite. Tem prefeituras que estão conseguindo honrar seus compromissos, mas juntando e fazendo muita conta. Alguns não conseguiram repassar os 33% do piso dos professores e vem agora o piso da enfermagem. Somos todos a favor dos pisos da saúde e educação, mas votam lá em Brasília, sancionam a lei, mas e o dinheiro vem de onde ? Votar e sancionar é fácil, mas e o recurso ?”

Luciano agradeceu ao Governador Paulo Câmara pelas ações no município. Disse que apesar das dificuldades, conseguiu entregar obras e ações importantes.

“Destaco o apoio do governador Paulo Câmara. Vai deixar muitas saudades, e não vai demorar a ser reconhecido num futuro bem próximo por seu trabalho e legado.”

Luciano disse vai tentar ainda ir ao Recife, para uma agenda Paulo Câmara ainda esta semana.

Torres afirmou que um de seus maiores e mais importantes projetos, o da PE que liga Ingazeira a Tuparetama, conhecida como “Estrada do 49”, pode sair do papel na gestão Raquel Lyra, mas espera que o governador assine a Ordem de Serviço.

A respeito de 2024, quando terá direito à reeleição, Luciano Torres disse que não é momento para dizer se é candidato ou se apoiará outo nome.

“Ainda tem muito tempo daqui pra lá”. Ele mostrou preocupação com o primeiro ano dos governos Lula e Raquel Lyra por conta do tempo para ajustes e arrumação da casa na transição.

Sobre Lula, derreteu-se em esperança. “Já tenho até o terreno pra o Minha Casa Minha Vida, tudo já com a documentação legalizada, tenho projetos prontos pra PSF’s , Escola, creches, e sonho com a Barragem de Cachoeirinha, com os ribeirinhos produzindo hortifruti, psicultura. Com Lula o Nordeste vai retornar ao mapa do desenvolvimento”.

Criticou Bolsonaro.  “Com esse que tava aí, fomos escanteados”.

Sobre o CIMPAJEÚ disse estar destravando projetos. “Nesse mês de dezembro assumimos o SAMU.  Estamos economizando quase 60% do dinheiro investido. Por exemplo, um município que pagava R$ 11 mil hoje paga R$ 5 mil. A gestão está exitosa. Alguns municípios que saíram estão voltando. Teremos mais ações conjuntas do Cimpajeú para 2023. Quanto mais prefeituras juntas, mais fortes ficamos.”

Salgueiro: Morre o professor, radialista e ex-vereador Ivo Júnior

No final da noite deste domingo (26) faleceu Ivo Júnior. Ivo, além de professor de português, era radialista e assumiu mandato como vereador por Salgueiro em 1988. Trabalhou por muitos anos na Rádio Asa Branca AM de Salgueiro e também na Educadora FM em Belém do São Francisco. Segundo informações preliminares, o radialista morreu vítima […]

No final da noite deste domingo (26) faleceu Ivo Júnior. Ivo, além de professor de português, era radialista e assumiu mandato como vereador por Salgueiro em 1988. Trabalhou por muitos anos na Rádio Asa Branca AM de Salgueiro e também na Educadora FM em Belém do São Francisco. Segundo informações preliminares, o radialista morreu vítima de um infarto, em Petrolina.

A Câmara de Vereadores de Salgueiro lamentou a morte do ex-vereador Ivo Júnior. “Em nome do presidente da Mesa Diretora, Sávio Pires, e dos demais vereadores, a Casa Epitácio Alencar expressa sinceros pêsames aos familiares e amigos, desejando que Ivo encontre a paz eterna no reino de Deus”.

Além da forte ligação com a comunicação, sua outra paixão era a poesia, tendo dois livros lançados. 

O horário do velório ainda não foi divulgado. As informações são do Blog do Vinícius Oliveira.

Governo de Pernambuco libera eventos para 2,5 mil pessoas e estende horário até 1h

O Governo de de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (23), que estão autorizados eventos para 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade, no que for menor, podendo ir até 1h da madrugada. A partir de agora, os eventos-testes deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. […]

O Governo de de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (23), que estão autorizados eventos para 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade, no que for menor, podendo ir até 1h da madrugada.

A partir de agora, os eventos-testes deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. O avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 será a partir da próxima segunda-feira (27).

Já no mês de novembro, o Governo do Estado irá liberar eventos para até 5 mil pessoas ou 70%, o que for menor.

Para os eventos sociais, é preciso o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida.

O público deve estar 100% vacinado com duas doses ou com a vacina de dose única. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h, qualquer que seja o dia.

Também houve avanços para os eventos corporativos a partir desta segunda-feira, que poderá ter capacidade máxima de 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas.

Para esses eventos será necessário, o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose no caso de vacina de dose única.

Já nos eventos sociais, a capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 50% do local, o que for menor.

No caso dos bares, restaurantes e serviços de alimentação, o local pode ter 80% da capacidade, com até 15 pessoas por mesa e distanciamento reduzido para 1 metro. O horário de funcionamento também foi estendido, podendo operar das 5h à 1h da madrugada em todo Estado, em qualquer dia da semana.

Paulo Câmara não dá sinais de que fará reforma administrativa

Governador espera Bolsonaro terminar a montagem do seu ministério para ver os melhores interlocutores do estado, aqueles que possam ter um mínimo diálogo com o presidente eleito Por Aline Moura/Diário de Pernambuco O governador Paulo Câmara (PSB), até agora, não deu sinais de que enviará uma proposta de reforma administrativa para a Assembleia Legislativa. Não […]

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Governador espera Bolsonaro terminar a montagem do seu ministério para ver os melhores interlocutores do estado, aqueles que possam ter um mínimo diálogo com o presidente eleito

Por Aline Moura/Diário de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB), até agora, não deu sinais de que enviará uma proposta de reforma administrativa para a Assembleia Legislativa. Não há previsão de convocação extraordinária dos deputados estaduais. Ele pretende fazer mudanças de nomes no secretariado, porém tende a manter as 22 secretarias, como já existem, o mesmo número de ministérios do futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL).

A demora em fazer escolhas ou definir nomes tem motivos. O governador espera Bolsonaro terminar a montagem do seu ministério para ver os melhores interlocutores do estado, aqueles que possam ter um mínimo diálogo com o presidente eleito. No segundo mandato, Paulo Câmara também quer montar um primeiro escalão que seja mais a sua cara, ao contrário do primeiro, cujo governo teve mais influencias do ex-governador Eduardo Campos (PSB).

Se depender de Paulo Câmara, o capital político que obteve na última eleição também será usado para escolher um secretariado mais técnico, o que nem sempre é possível. Um exemplo da disputa política nos bastidores é a Secretaria de Habitação estadual, comandada atualmente por Bruno Lisboa, ligado a MDB. O PCdoB informou que indicaria o nome de Marcelino Granja para a pasta, mas já existem reações contrárias de apoio a Bruno. Ontem, quatorze movimentos sociais assinaram uma carta de apoio ao secretário para ser entregue ao governador e tal gesto não deve passar em branco.

Por outro lado, Paulo Câmara não se preocupa apenas com as disputas internas da base aliada. Desafia o governador o fato de o presidente eleito não ter feito gestos políticos em relação ao Nordeste. E Pernambuco, um dos nove estados da região, precisa de ajuda do governo federal nos próximos anos, nos próximos três meses, ou melhor, precisa desarmar o palanque político para ontem.

Um dos nomes que o governo aposta para ser interlocutor entre o executivo estadual e a gestão de Bolsonaro é o vice-governador Raul Henry (MDB). Raul tem relação próxima com Osmar Terra, que assumirá o Ministério da Cidadania no próximo ano, e não costuma fazer política com o fígado, segundo aliados.

Outro nome que deve se manter no time, possivelmente na posição de Planejamento, é o secretário de Turismo, Márcio Stefanni. Mas nada está combinado ainda. Paulo só tem certeza de que precisa casar a técnica com a política, a primeira parte prevalecendo para correção de rumos que não deu certo na primeira gestão e aperfeiçoamento dos que está azeitado.

TCE-PE mantém condenação para Fernando Bezerra Coelho devolver R$ 5,7 mi por doação de areia

Condenação é referente à doação irregular durante gestão como presidente de Suape. Senador afirmou que vai recorrer novamente da decisão. G1 PE O pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por quatro votos a favor e dois contra, manter a condenação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ele deve devolver R$ 5,711 […]

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Condenação é referente à doação irregular durante gestão como presidente de Suape. Senador afirmou que vai recorrer novamente da decisão.

G1 PE

O pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por quatro votos a favor e dois contra, manter a condenação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ele deve devolver R$ 5,711 referentes à doação de areia de dragagens no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), no município de Ipojuca, no Grande Recife. O senador informou que vai recorrer novamente.

As irregularidades foram constadas entre 2007 e 2009. Segundo o TCE, na ocasião, o senador rejeitou irregularmente os valores que seriam da venda do material e aprovou a comercialização por valores abaixo do mercado durante sua gestão como presidente de Suape.

Segundo o Ministério Público de Contas (MPCO) do TCE, até 2009, o senador renunciou a receita por doação de areia, totalizando um prejuízo de R$ 5.711.910. A auditoria do órgão apurou que, da dragagem de 995 mil metros cúbicos, 235 mil foram destinados a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e outros 760 mil foram doados a empresas sem qualquer vínculo com Suape.

A partir de janeiro de 2009, Suape passou a comercializar a areia a R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobras pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da Refinaria de Abreu e Lima, também no Grande Recife, mas a preços inferiores aos praticados no mercado, à época.

O resultado da auditoria do processo relacionado ao caso, de 2013, havia sido julgado regular com ressalvas, mas o Ministério Público de Contas pediu que houvesse a rescisão dos valores.

Nesta quinta-feira (28), a assessoria do senador enviou uma nota informando que irá recorrer à decisão novamente.

“O senador Fernando Bezerra Coelho manifesta surpresa com o resultado do julgamento dos embargos de declaração pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na quarta-feira (27), uma vez que este mesmo Tribunal, de forma unânime e incontroversa, se posicionou pela necessidade de chamamento de empresas para responder, solidariamente, por supostas irregularidades, independentemente de provocação das partes envolvidas”, diz o texto.