Costa e Hoffmann explicam ampliação de ministérios sem aumento de custos

Por Anthony Santana – Blog da Folha

A senadora Teresa Leitão (PT) afirmou que o presidente Lula (PT) pode até receber apoio de mais de um candidato ao Governo de Pernambuco em 2026, mas terá um palanque estrategicamente escolhido para disputar o comando do Estado.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 na manhã desta segunda-feira (17), a senadora reforçou que a reeleição de Lula é que deve nortear a negociação para composição dos apoios aos palanques estaduais.

“Ele pode ter mais de um apoio, o que é diferente de ter mais de um palanque. Em 2022 Lula escolheu um palanque (em Pernambuco) sintonizado nacionalmente com Alckmin na vice. Uma coisa é receber apoio de diversos palanques, outra é ter seu palanque estrategicamente e politicamente definido”, ressaltou a parlamentar.

Ainda analisando o cenário para as eleições gerais do ano que vem, Teresa Leitão declarou que acredita ser natural a intensificação das discussões sobre as candidaturas ao Senado Federal.

No Estado, Miguel Coelho (UB), Marília Arraes (SD), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos) e o atual senador Humberto Costa (PT) já se colocam na disputa pela Casa Alta do Congresso Nacional.

Teresa Leitão reconhece a importância da eleição de senadores para os campos políticos de esquerdas e de direita. Ela considera, inclusive, que a corrida ao Senado está ganhado mais protagonismo que a disputa pelo governo estadual.

“É uma eleição bem atípica: a campanha de senador teve a largada e a de governador não. Foi uma inversão. O foco desta eleição vai ser a campanha de senador, porque é importante para os dois campos, tem vários, mesmo sendo uma eleição de duas vagas. A gente tem que fazer essa discussão, porque rompeu o ano, a urna chega”, avaliou Teresa.

Pela primeira vez em 16 anos,  o ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (SD) não participa oficialmente das celebrações da emancipação política de Serra Talhada.

A motivação a princípio nada tem a ver com a relação entre ele e a prefeita Márcia Conrado,  do PT.

Mas tem um componente político.  Luciano tem sido um ferrenho crítico do governo Paulo Câmara, do PSB e do PT depois que migrou de partido.

Então,  preferiu evitar a presença e algum mal estar para Márcia,  que manteve-se no PT  e se aproximou ainda mais politicamente de Câmara. Ao blog, disse apenas que “não pôde participar”.  Após a fala do governador na solenidade de desfile pelos 171 anos da cidade foi saudado com o tradicional beijo à cabeça pela prefeita. Os dois estão lado a lado.

Quem também não acompanha o governador é Sebastião Oliveira,  do Avante.  O Deputado Federal não esconde sua insatisfação com a perda do protagonismo local no alinhamento com Câmara em detrimento de Márcia Conrado.

O ato entretanto,  recebe autoridades, prefeitos da região, Deputados e candidatos como Eriberto Medeiros,  Sandrinho Palmeira,  Djalma Alves,  Luciano Torres,  Carlos Veras,  Fernando Monteiro,  Rogério Leão, Pedro Campos e Rodrigo Novaes.

O cenário político em Pernambuco ganhou contornos confusos nesta quarta-feira (25), após a direção estadual do PSD divulgar à imprensa que o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota (Republicanos), estaria se filiando à sigla da governadora Raquel Lyra (PSD).

A nota, enviada pela assessoria do partido, trazia inclusive declarações da própria Raquel e do presidente estadual do PSD, André Teixeira Filho, saudando a suposta adesão de Pilota.

“Receber Pedro Pilota no PSD é uma honra. Ele é uma liderança consolidada no Agreste e sua chegada fortalece ainda mais o projeto que estamos construindo”, dizia a nota do PSD.

A informação, no entanto, não corresponde à realidade, como o próprio prefeito esclareceu horas depois:

“Continuo no Republicanos do ministro Silvio Costa Filho. Não existe possibilidade alguma de deixar o partido”, afirmou Pedro Pilota ao blog Cenário. A declaração não apenas desmentiu a filiação, como expôs a precipitação da cúpula do PSD.

Apesar da confusão, o prefeito confirmou seu apoio político à reeleição de Raquel Lyra em 2026, destacando que a aliança administrativa com o governo estadual tem sido estratégica para Itaíba. Entre as ações em parceria com o Estado estão a Adutora do Agreste, a construção de uma creche, a entrega de novos ônibus escolares e obras de infraestrutura para a bacia leiteira do município.

Pedro Pilota ingressou oficialmente no Republicanos em março de 2024, com filiação abonada pela ex-prefeita Regina da Saúde e pelo próprio ministro Silvio Costa Filho, presidente estadual da legenda e vem promovendo grandes transformações em Itaíba, com uma gestão altamente aprovada pela população.

O episódio evidencia um ambiente de disputa entre legendas pelo apoio de prefeitos em ano pré-eleitoral, ao mesmo tempo em que revela o jogo político de bastidores que já começa a se desenhar em torno do projeto de reeleição da governadora. As informações são da Folha das Cidades.

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

Motoristas que circulam diariamente pela PE 292 denunciaram ao blog que as obras de recapeamento da via pararam mais uma vez. No local onde a empresa Esse Engenharia mantém a usina de asfalto e maquinário, nenhuma movimentação importante de trabalhadores foi registrada esta semana.  É a primeira paralisação identificada depois que a obra foi retomada pra valer pela empresa.

Antes, em novembro de 2014, a obra parou sob a alegação de fechamento do ano fiscal da gestão João Lyra, depois de retomada em setembro.  O prazo de oito meses para seu termino não havia sido cumprido, quebrando a promessa do Secretário de Infraestrutura João Bosco. O pouco que foi feito se perdeu.

Agora, os trabalhos avançaram mais rapidamente desde março, quando na primeira visita oficial ao Sertão, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira e  para a restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né Afogados.  Há receio de que a obra seja vítima do contingenciamento vivido pelo Estado.