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Prefeitura de Carnaíba diz que atendeu TCE em março

Por Nill Júnior

Em nota, prefeito alega que suspendeu pregões um dia após determinação de Tereza Duere. Decisão atendendo recomendação foi publicada e informada a conselheiros, informa  

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município e do Controle Interno, vem, respeitosamente, manifestar-se sobre o referendo da Medida Cautelar expedida pela Excelentíssima Conselheira Teresa Duere, ao passo que irá elucidar as informações veiculadas ontem (05/05/2020), no portal de notícias deste órgão de controle externo.

Inicialmente cumpre esclarecer que o Poder Executivo Municipal sempre atuou dentro dos limites da legalidade e da moralidade, bem como, respeita a transparência pública e o patrimônio material e imaterial do povo Carnaibano, ao passo que jamais deixou de atender a qualquer determinação imposta pelos fiscais da lei ou dos órgãos de controle.

Dito isto, demonstra-se a completa licitude do Poder Executivo Municipal e compromisso com a coisa pública, ao analisar claramente as publicações das suspensões dos seguintes processos: 1. Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Presencial nº 004/2020; 2. Processo Licitatório nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020; e Processo Licitatório nº 012/2020 – Pregão Presencial nº 009/2020. Veja arquivos abaixo:

Publicações estas veiculadas no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), na Folha de Pernambuco, no Diário Oficial do Estado (DOCE PE – CEPE) e no Diário Oficial da União, em 16 de março de 2020 as publicações estaduais e no dia 13 de março de 2020 a publicação no DOU.

Ante o exposto no parágrafo acima, constata-se em caráter indubitável que a Prefeitura Municipal de Carnaíba atendeu de pronto a determinação de suspensão dos processos licitatórios determinados pela Conselheira Teresa Duere, pois o recebimento e ciência da Medida Cautelar ocorreu em 12 de março de 2020 e no dia seguinte, em 13 de março do corrente ano, a Pregoeira procedeu com a imediata suspensão dos pregões, conforme se extrai das publicações nos diários informados acima. Logo, não há que se falar em descumprimento das determinações impostas, ou mesmo desrespeito as ações praticadas pelos órgãos de controle.

Aproveita-se a oportunidade para esclarecer outro ponto ventilado pelo TCE/PE, precisamente no tocante a ausência de informação sobre as suspensões dos processos licitatórios. Assim, cabe recordar aos membros da Inspetoria Regional de Arcoverde que os documentos solicitados foram devidamente entregues através de e-mail, em especial para o endereço eletrônico dos Srs. Ivan Camelo Rocha e Ana Clara Felix Aragão.

Frisa-se que além dos documentos solicitados, a Controladoria Interna do Município de Carnaíba também anexou as suspensões e suas respectivas publicações, atendendo amplamente as solicitações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Ante o exposto e certos que a justiça sempre prevalece para aqueles que trilham o caminho público com seriedade e respeito, a Prefeitura Municipal de Carnaíba reitera os votos de cordialidade e informa que irá adotar as medidas cabíveis para firmar o bom direito e sanar qualquer dúvida.

Carnaíba – PE, 06 de maio de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

Outras Notícias

Arcoverde: Zeca anuncia criação da guarda municipal no bairro do São Cristóvão

O candidato a prefeito pelo PTB de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e seu vice, Eduíno Filho (Podemos), estiveram realizando uma visita ao bairro do São Cristóvão, na Imagel. Lá , conversou com as pessoas e anunciou a criação da Guarda Municipal já a partir do início do ano que vem. Segundo Zeca, no início de fevereiro, […]

O candidato a prefeito pelo PTB de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e seu vice, Eduíno Filho (Podemos), estiveram realizando uma visita ao bairro do São Cristóvão, na Imagel.

Lá , conversou com as pessoas e anunciou a criação da Guarda Municipal já a partir do início do ano que vem.

Segundo Zeca, no início de fevereiro, quando a Câmara de Vereadores começar os trabalhos legislativos de 2021, irá encaminhar o Projeto de Lei criando a estrutura da guarda.

“No dia primeiro de fevereiro, assim que começarem os trabalhos da câmara de vereadores vamos enviar o projeto de lei criando a guarda municipal que vai trabalhar de forma unida com as demais forças de segurança”.

Para o candidato a vice, Eduíno Filho (Podemos), Arcoverde mudar o foco, deixar de estar atendendo a uma família para atender ao povo, principalmente as pessoas que vivem nos bairros mais afastados. “O povo de Arcoverde não pode ficar mais esquecido em detrimento das regalias dos que hoje comandam o poder em nossa cidade”.

Durante a visita festiva, Zeca conversou com populares nas portas de casas, comércio e reafirmou o compromisso com o soerguimento econômico e social de Arcoverde.

Ex-funcionário de Youssef diz ter levado R$ 300 mil para Collor

Folhapress – O entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha, mais um delator da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento aos investigadores que fez uma entrega de R$ 300 mil em Maceió que era destinada ao senador Fernando Collor (PTB-AL). O relato de Rocha, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, corrobora a delação premiada […]

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Folhapress – O entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha, mais um delator da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento aos investigadores que fez uma entrega de R$ 300 mil em Maceió que era destinada ao senador Fernando Collor (PTB-AL). O relato de Rocha, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, corrobora a delação premiada de Rafael Ângulo, também funcionário de Youssef que detalhou entregas para Collor.

Rocha contou que, a pedido do doleiro, transportou R$ 300 mil em trinta pacotes de notas de R$ 100 por avião, indo de Navegantes (SC) para Campinas (SP) e de Campinas para Maceió. Lá, encontrou em um hotel justamente Rafael Ângulo, que faria a entrega do dinheiro. Segundo Rocha, além dele havia mais duas pessoas que foram lá transportar valores, o que levou à conclusão de que o total da entrega era R$ 900 mil, valor que teria sido confirmado por Rafael Ângulo.
Rocha afirmou, porém, que só ficou sabendo posteriormente que se tratava de Collor o destinatário.

“Quando chegou de volta ao escritório de Alberto Youssef situado na rua Renato Paes de Barros, no Itaim Bibi, em São Paulo, ele comentou com o declarante que tinha recebido uma reclamação porque Rafael Ângulo Lopez tinha chamado Fernando Collor de Mello de ‘velho e gordo’; que então o declarante disse a Alberto Youssef: “Ah, então o dinheiro de Maceió foi para Collor!”; que Alberto Youssef confirmou: ‘Foi’”, diz o depoimento.

O delator também disse que entregou três vezes dinheiro na empresa Companhia Águas de Itapema, do ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, em valores de cerca de R$ 380 mil cada. Sobre Leoni Ramos, afirmou ainda que o viu em visita à casa de Youssef em São Paulo depois que o doleiro saiu do hospital em razão de uma cirurgia.

Collor e Leoni Ramos já foram denunciados pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de envolvimento com o esquema de corrupção.

Em sua defesa, Collor tem negado o recebimento de propina da Petrobras. Em nota divulgada anteriormente, ele também já criticou os depoimentos de delação premiada de Youssef e sustentou que não o conhece nem manteve qualquer tipo de relação com o doleiro. Já Leoni Ramos, em nota divulgada anteriormente, “nega e repudia categoricamente que tenha recebido ou intermediado valores ou contratos”.

‘Foi um líder de convicções’, afirma Temer sobre Fidel Castro

G1 A assessoria de Michel Temer divulgou na manhã deste sábado (26) uma declaração do presidente da República sobre a morte do líder cubano Fidel Castro. “Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, afirmou Temer. O ex-presidente cubano morreu […]

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A assessoria de Michel Temer divulgou na manhã deste sábado (26) uma declaração do presidente da República sobre a morte do líder cubano Fidel Castro.

“Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, afirmou Temer.

O ex-presidente cubano morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, em Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro, atual presidente de Cuba, em pronunciamento na TV estatal cubana.

Até a última atualização desta reportagem, não havia previsão de participação de autoridades brasileiras nos funerais de Castro.

Castro será cremado neste sábado, e as cinzas percorrerão o país durante quatro dias até serem enterradas no próximo sábado (4), na cidade de Santiago de Cuba. O governo cubano declarou nove dias de luto oficial pela morte de Fidel Castro.

Mendonça Filho e FBC debatem situação do IF-Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido, nesta quinta-feira (16), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Durante a audiência – que também contou com a participação dos secretários nacionais de Educação Básica, Roffieli Silva, e de Educação Profissional e Tecnológica, Marcos Viegas Filho – o parlamentar solicitou a atenção de Mendonça Filho em relação […]

16.06.16_MinistroMendonça_Educação_3O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido, nesta quinta-feira (16), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Durante a audiência – que também contou com a participação dos secretários nacionais de Educação Básica, Roffieli Silva, e de Educação Profissional e Tecnológica, Marcos Viegas Filho – o parlamentar solicitou a atenção de Mendonça Filho em relação ao Instituto Federal do Sertão de Pernambucano (IF-Sertão) e a escolas públicas do estado.

Na ocasião, o senador solicitou que o ministro receba a reitora da instituição, professora Leopoldina Veras, o que deve ocorrer no próximo mês de julho, segundo Mendonça Filho.

Criado em 2008, o Instituto é sediado em Petrolina – cidade natal de Bezerra Coelho – e formado peloscampus de Ouricuri, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista, além da unidade Petrolina Zona Rural. Uma das emendas individuais apresentadas pelo senador ao Orçamento da União deste ano, no valor de R$ 1 milhão, é destinada à expansão e estruturação de instituições federais de ensino.

Na audiência com o ministro, Fernando Bezerra Coelho também pediu a liberação de recursos para a conclusão de duas escolas municipais em Arcoverde – que vão beneficiar cerca de 1,2 mil alunos – e a priorização de projetos para a construção de outras duas, em Lagoa Grande.

Em Arcoverde, as obras foram iniciadas por meio de convênio da prefeitura com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, no valor total de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

Com homicídios do domingo, sobem para quatro mortes no ano em Serra Talhada

Com informações do G1 e 14º BPM Dois homicídios foram registrados na zona rural de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, no domingo (21). Um dos crimes aconteceu em um bar próximo à PE-365. Segundo a Polícia Militar, a namorada do proprietário do estabelecimento procurou a polícia para informar do ocorrido e foi junto com a […]

Com informações do G1 e 14º BPM

Um crime ocorreu próximo ao Distrito de Santa Rita
Um crime ocorreu próximo ao Distrito de Santa Rita

Dois homicídios foram registrados na zona rural de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, no domingo (21). Um dos crimes aconteceu em um bar próximo à PE-365. Segundo a Polícia Militar, a namorada do proprietário do estabelecimento procurou a polícia para informar do ocorrido e foi junto com a equipe da PM até o local do homicídio.

De acordo com ela, um carro se aproximou do bar onde a vítima, Bruno Leonardo da Silva, de 23 anos, estava e ficou dando voltas nas proximidades. Quando o namorado dela seguiu até o veículo para saber do que se tratava, foi atingido com vários disparos, morrendo no local. Os criminosos fugiram em seguida e não foram localizados, até a publicação desta matéria.

O outro homicídio aconteceu no Sítio Prazeres e teria sido motivado por uma briga de família. Segundo a PM, a vítima, Marcos Inácio de Oliveira, de 43 anos,  morava em Petrolina, na mesma região, e foi ao sítio para se despedir de um irmão, que estava se preparando para uma viagem a São Paulo.

Enquanto estava na residência, dois sobrinhos dele chegaram ao local armados e começaram a discutir com o tio. Dois irmãos da vítima, que estavam na mesma casa, também participaram da discussão. Em seguida, os sobrinhos teriam sacado as armas e atiraram várias vezes contra o tio, que morreu no local.

Os irmãos dele tentaram socorrê-lo e foram também atingidos pelos tiros. A Polícia Militar foi acionada e os irmãos feridos foram socorridos para um hospital local. Os autores do crime fugiram junto com um terceiro suspeito. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.