Sebastião Dias: “meu candidato é Flávio Marques “,

Por Anchieta Santos

Não é só a chapa governista que está definida em Solidão para a eleição de 2016. A oposição também está apressada e já bateu o martelo dos seus componentes. O ex-prefeito Genivaldo Soares definido como candidato a Prefeito, ganhou a companhia do vereador Rogério Barros que rompeu com a Prefeita Cida Oliveira(PSB).

Assim, enquanto a situação terá a chapa formada pelos vereadores Djalma Alves para prefeito e Jose Nogueira para vice-Prefeito, a oposição vai à luta com Genivaldo Soares para prefeito e Rogério Barros vice. Outro vereador a deixar o grupo da prefeita foi Genival Barros, primo de Rogério.

Em torno de sua candidatura, Genivaldo Soares já contabiliza apoios importantes como dos ex-prefeitos Jacinete Melo e Diomésio Oliveira e dos ex-vice-prefeitos Raimundo Godê e Rosa Dalva. A sucessão de Solidão promete.

O corpo do vice-prefeito de Cumaru, Marcos Antônio Bezerra Costa (PSD) será enterrado hoje, às 17h, no município do Agreste, após ser velado na sede da prefeitura. No local, dezenas de pessoas já aguardam para prestar a última homenagem ao político morto a tiros na manhã da última terça-feira (2) no viaduto Leão Dourado, no município de Caruaru, também no Agreste. Antes de seguir para Cumaru, o corpo também foi velado em Ameixas, cidade natal do ex-prefeito.

“Ele era do povo. Se dava bem tanto com a situação quanto com a oposição. Bebia com a gente por aqui. Nasceu em Ameixas, mas era filho de Cumaru. E tão novo… tinha um casalzinho de filhos”, lamentou o agricultor José Francisco Borba.

De acordo com o delegado Bruno Vidal Mota de Andrade, chefe da 3ª Divisão de Homicídios, as investigações seguirão em sigilo. “Peço a compreensão de todos, e assim que tivermos alguma informação relevante sobre o caso, será divulgada. A investigação está caminhando bem”, afirmou Bruno. O delegado Márcio Cruz da 20ª DPH/Caruaru também auxilia nas investigações.

O Delegado Israel Rubis informou ao blog que a Delegacia de Polícia de Afogados vai investigar o uso de perfis fakes nas redes sociais para uso político.

“Buscaremos responsabilizar penalmente quem se valer desse tipo de expediente, independentemente de lado, partido ou ideologia”.

Ele informou que há casos onde haverá representação ao Poder Judiciário pela apreensão de dispositivos móveis, bloqueio de perfis nas redes sociais, e proibição de uso de redes sociais dos responsáveis.

“A liberdade de expressão jamais poderá ser escudo para prática de ilícitos”, disse.

Lei Eleitoral vai mirar fake news na eleição: Em um contexto turbulento nas redes sociais, com ataques e disseminação de desinformação, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.

Proposta por Alexandre de Moraes, a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias do segundo turno do pleito.

O texto endureceu o combate a notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.

Após solicitação do Governo de Pernambuco, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta quarta-feira (11), a abertura da comporta do reservatório Campos para abastecer o Açude Barra, ambos em Sertânia, no Sertão do Estado.

O pedido foi feito pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos com o objetivo de garantir o abastecimento de água na região, depois de técnicos da Compesa identificarem a situação de pré-colapso hídrico na localidade. Além disso, houve apelos da gestão municipal para a retomada da operação.

O reservatório é responsável pelo abastecimento de 50% da área urbana do município e, atualmente, conta com apenas 10% de sua capacidade máxima, que é 2.700.000 metros cúbicos. Com o atendimento do pleito, o Açude Barra passa a receber a ser abastecido pelo Rio São Francisco, por meio da Transposição, o que vai proporcionar melhora no serviço de fornecimento de água à população.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para apurar suspeitas de repasse irregular de valores em espécie durante a gestão da ex-prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos (2013-2020). O procedimento tem como base informações da Operação Couraça, da Polícia Federal, que em 2016 flagrou dezenas de moradores em fila dentro da prefeitura, recebendo dinheiro sem qualquer formalidade.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor Samuel Farias, da Promotoria de Justiça de Itapetim, os pagamentos ocorreriam entre 2015 e 2017 “sem formalização, cadastramento, empenho prévio ou recibo”. Em alguns casos, segundo a apuração, os valores teriam sido entregues pela própria prefeita, sem respaldo legal ou ligação com programas sociais instituídos.

O material foi encaminhado ao MPPE pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com base no Inquérito Policial Federal nº 108/2016. Para o promotor, as condutas apontadas “em tese, configuram atos de improbidade administrativa” e podem ser enquadradas como peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade.

O MPPE determinou uma série de medidas para aprofundar as investigações:

envio do caso ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), para análise da tipificação penal e da robustez das provas;

expedição de ofícios à Prefeitura de Brejinho, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para verificar a existência de normas que autorizem repasses diretos, além de obter listas de pagamentos realizados entre 2015 e 2017 e a identificação dos beneficiários;

checagem se os repasses constam na prestação de contas municipal do período.

Após a chegada das respostas ou o término dos prazos, o MPPE deve deliberar sobre oitivas, perícias ou novas providências. O inquérito segue sob sigilo e tramita na Promotoria de Justiça de Itapetim, com acompanhamento do CAOP Criminal para avaliar eventual ajuizamento de ação penal.