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Assédio eleitoral nas eleições 2022: relatório aponta 3.206 denúncias até o momento

Por André Luis

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.

Outras Notícias

Opinião: de vítima a algoz. Campanha de Marília perdeu para si mesma

Por André Luis A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), desde que entrou na disputa do pleito, após trocar o PT pelo Solidariedade, sempre esteve a frente das pesquisas eleitorais. Desidratou no final do primeiro turno e ganhou da segunda colocada, Raquel Lyra (PSDB) por uma diferença de pouco mais de 166 mil […]

Por André Luis

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), desde que entrou na disputa do pleito, após trocar o PT pelo Solidariedade, sempre esteve a frente das pesquisas eleitorais. Desidratou no final do primeiro turno e ganhou da segunda colocada, Raquel Lyra (PSDB) por uma diferença de pouco mais de 166 mil votos.

Mas ao final do segundo Raquel, que liderou todas as pesquisas no segundo turno, venceu a eleição com 58,70%, ou 3.113.415 dos votos. Marília, ficou com 41,30%, ou 2.190.264 dos votos válidos. Uma diferença de 923.151 votos.

Alguns especialistas dizem que a morte do empresário Fernando Lucena, marido da adversária de Raquel Lyra (PSDB), no dia da votação do primeiro turno, pode ter ajudado na desidratação de Marília pelo fator comoção.

Outros, somam o fato de Marília não ter participado de debates no primeiro turno ter dado um ar de arrogância a sua campanha.

Mas, acredito que o fator principal para essa desidratação ter aumentado a ponto de deixar Marília atrás de Raquel em todas as pesquisas divulgadas, e perder o pleito para a adversária do PSDB, foi outro.

Marília tinha algumas vantagens em relação a seus adversários. É fato que o nome dela se identificou mais com o de Lula do que Danilo Cabral, o candidato da de Lula na aliança do primeiro turno. Prova disso foi o apoio de boa parte dos petistas que ignoraram a orientação do partido abrindo dissidência.

Mas a principal vantagem de Marília que poderia ter revertido o quadro da comoção diante da morte do marido de Raquel para o segundo turno, era justamente a comoção e o sentimento de injustiça que muitos tinham com relação ao que foi feito com ela em 2018, quando foi rifada pelo PT em prol de uma aliança com o PSB e em 2020 quando, após muitas discussões o Diretório Nacional do PT avalizou a sua candidatura a Prefeitura do Recife, mas o PT de Pernambuco não comprou a briga, deixando Marília a merce de ataques covardes da campanha do primo João Campos (PSB).

E aí, está o ponto-chave. A campanha de Marília tomou um caminho perigoso no segundo turno. Usou os mesmos artifícios que o primo, João, em 2020. Preferiu partir pro ataque a adversária, que estava fragilizada pela perda.

O povo não gostou do nível da campanha da neta de Arraes, que já no primeiro debate do segundo turno abriu a artilharia contra Raquel. É claro que houve ataques do outro lado também, mas o eleitorado esperava uma campanha de maior nível por parte de Marília. Justamente por ter sentido na pele como é ser alvo de uma campanha mais pesada.

As tentativas de linkar Raquel a Bolsonaro pelo fato dela ter decidido ficar neutra com relação a apoiar um dos candidatos a Presidência, falhou. A campanha não nacionalizou. O uso do caso Funase, também não pegou bem. E, pra piorar, o abraço no primo João Campos o perdoando dos ataques sofridos em 2020, deu a entender que ganhando Marília, o PSB continuaria a ter voz dentro da gestão do Estado, o que o povo pernambucano deixou claro nas urnas do primeiro turno que não queriam.

Soma-se a isso os acertos do marketing da campanha de Raquel e o fato de ter unido bolsonaristas e Lulistas sob o mesmo palanque. A presença de Priscila Krause na chapa como vice-governadora, também ajudou muito na percepção do eleitorado que estava sendento por mudanças. Priscila sempre teve uma atuação muito combativa com relação ao governo de Paulo Câmara.

Mas o maior erro veio mesmo de Marília, que perdeu para si mesma, num erro crasso da sua coordenação de campanha, que a transformou de vítima a algoz.

Afogados: secretária de Educação lamenta confusão e diz que para 2021 matrículas podem ser feitas pela internet

Por André Luis A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (06.01), que lamenta a correria e a confusão durante matrículas para as escolas Padre Carlos Cottart e Dom Mota que aconteceu na manhã de hoje no Salão Paroquial. Veratânia revelou que […]

Por André Luis

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (06.01), que lamenta a correria e a confusão durante matrículas para as escolas Padre Carlos Cottart e Dom Mota que aconteceu na manhã de hoje no Salão Paroquial.

Veratânia revelou que outras escolas do município também tiveram filas e pessoas dormindo, mas que isso era desnecessário. “Divulgamos que seria a partir de hoje e que toda a rede tem matrículas e vagas para o aluno que já é da rede municipal. Agora foge do nosso planejamento a quantidade de pessoas que querem vaga em uma única escola”, lamentou.

Diante da enorme correria e confusão criadas no método adotado, a secretária disse que o município começa a pensar na possibilidade de que as matrículas da rede municipal sejam feitas através da internet em 2021.

Questionada porque não adotava o método de aplicação de prova para o ingresso dos alunos, Veratânia informou que já foi discutido, mas que o método já exclui as crianças que não tem oportunidades. “Porque hoje os filhos de alguns com seis anos de idade, tiveram a oportunidade de ter um acompanhamento melhor em casa e além de estudar em uma escola particular ou mesmo escola pública, mas tem aula de reforça, então tem uma vantagem a mais e existem crianças que tem uma capacidade cognitiva muito boa, mas não tiveram oportunidades. Então quando a gente faz uma prova, a gente já exclui essas crianças e por isso que existe um debate com o Conselho Municipal do Estado, Conselho Nacional, Ministério Público de não poder mesmo diante de lei ter esse ingresso através de prova”, destacou.

A secretária informou ainda que há dois anos essa forma de ingresso foi encerrada após audiência pública. “Por isso fizemos dessa forma por achar mais justa. Quando é esse ano a gente pede para as pessoas ficarem em casa não irem pra fila que nós íamos divulgar hoje, mas ficaram na tentativa, foram para o Padre Carlos, foram para o Dom Mota, vieram pra Secretaria de Educação, foram para o cinema, para o Centro Desportivo, sem aguardar essa divulgação. Houve tumulto, infelizmente muita gente também até se machucou fisicamente por conta disso. Então isso foi desnecessário porque a gente avisou que íamos divulgar hoje era para estarem aguardando” informou.

Veratânia ainda informou que esteve na Escola Padre Carlos Cottart e na Secretaria de Educação na noite do domingo (5) pedindo para que os pais e responsáveis que estavam nas filas fosse pra casa, “mas alguns optaram por ficar e como a gente esperava aconteceu. Alguns que dormiram não conseguiram vagas e hoje a gente está até recebendo ameaças. Então só queria deixar claro que não é Veratânia que está colocando empecilhos nas matrículas, mas a própria comunidade que está criando esse clima. A gente pediu que aguardasse que entre 6 a 8 de janeiro estaríamos divulgando a data e o local, mas infelizmente as pessoas não nos ouviram e preferiram ficar na tentativa do local”, Informou.

Questionada por ouvintes o porquê não validou as listas que estavam sendo feitas pelos pais em alguns locais. A secretária disse que “existiam várias listas, teve uma ontem no Dom Mota, teve uma segunda lista na Secretaria de Educação e outra hoje no cinema. A gente desde de dezembro já havíamos avisado que essas listas não seriam validadas, não foi a Secretaria que estava organizando, eram listas feitas pelos pais”.

PT prepara mobilização para 7 de setembro e reforço à defesa da soberania

O PT (Partido dos Trabalhadores) prepara uma mobilização da esquerda para atos no 7 de setembro, especialmente diante de eventos organizados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia dos petistas é de que os atos no Dia da Independência sejam um “momento de expressão, de compreensão e de conscientização” contra o tarifaço americano […]

O PT (Partido dos Trabalhadores) prepara uma mobilização da esquerda para atos no 7 de setembro, especialmente diante de eventos organizados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ideia dos petistas é de que os atos no Dia da Independência sejam um “momento de expressão, de compreensão e de conscientização” contra o tarifaço americano de Donald Trump, além da atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. As informações são da CNN Brasil.

O partido tem conversado com outras siglas do que chamam de “campo democrático” para essa movimentação nacional. A intenção é que ela ocorra em todos os estados, mas ainda será definido se será apenas nas capitais ou em outras cidades.

Na avaliação do presidente nacional do PT, Edinho Silva, neste sábado (23), é preciso dialogar com a sociedade, para que todos possam “entender o que está em disputa”.

Edinho disse que o Brasil não pode ser penalizado por participar do Brics, por ter criado o Pix nem por defender a regulamentação das empresas de redes sociais. Ele também afirmou que é preciso negociar terras raras de “forma soberana”.

O PT elegeu a nova formação da Comissão Executiva Nacional e aprovou uma nova resolução política do Diretório Nacional, hoje, em Brasília. As declarações de Edinho Silva foram dadas em coletiva após as reuniões internas.

A resolução defende a democracia, a soberania nacional, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais — projeto em análise no Congresso — e a promoção da reforma da renda, entre uma série de outros pontos.

Veja a nova composição da Executiva do PT:O PT (Partido dos Trabalhadores) prepara uma mobilização da esquerda para atos no 7 de setembro, especialmente diante de eventos organizados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ideia dos petistas é de que os atos no Dia da Independência sejam um “momento de expressão, de compreensão e de conscientização” contra o tarifaço americano de Donald Trump, além da atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. As informações são da CNN Brasil.

O partido tem conversado com outras siglas do que chamam de “campo democrático” para essa movimentação nacional. A intenção é que ela ocorra em todos os estados, mas ainda será definido se será apenas nas capitais ou em outras cidades.

Na avaliação do presidente nacional do PT, Edinho Silva, neste sábado (23), é preciso dialogar com a sociedade, para que todos possam “entender o que está em disputa”.

Edinho disse que o Brasil não pode ser penalizado por participar do Brics, por ter criado o Pix nem por defender a regulamentação das empresas de redes sociais. Ele também afirmou que é preciso negociar terras raras de “forma soberana”.

O PT elegeu a nova formação da Comissão Executiva Nacional e aprovou uma nova resolução política do Diretório Nacional, hoje, em Brasília. As declarações de Edinho Silva foram dadas em coletiva após as reuniões internas.

A resolução defende a democracia, a soberania nacional, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais — projeto em análise no Congresso — e a promoção da reforma da renda, entre uma série de outros pontos.

Veja a nova composição da Executiva do PT:

Presidente Nacional: Edinho Silva

Vice-presidente: Jilmar Tatto

Vice-presidente: Joaquim Soriano

Vice-presidente: José Guimarães

Vice-presidente: Rubens Junior

Vice-presidente: Washington Quaquá

Secretário Nacional de Comunicação: Eden Valadares

Secretária de Finanças e Planejamento: Gleide Andrade

Secretaria-Geral: Henrique Fontana

Secretaria Nacional de Relações Internacionais: Humberto Costa

Secretário Nacional de Organização: Laércio Ribeiro

Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Política Setorial: Lucinha

Secretaria Nacional de Mobilização: Luiz Felipe (Hadesh)

Secretaria Nacional de Nucleação: Maria de Jesus (Claudinha)

Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais: Romenio Pereira

Secretaria Nacional de Formação: Tassia Rabelo

Secretaria Nacional de Articulação de Políticas Públicas: Vitoria Fortuna

Vogais: Ana Julia, Anne Moura, Camila Moreno, Cristiano Silveira, João Mauricio, Lizandra Dawany, Maristella Matos, Milena Conceição Farias, Misiara Oliveira, Natália de Sena.

Liderança da bancada na Câmara: Lindbergh Farias

Liderança da bancada no Senado: Rogério Carvalho

Presidente Nacional: Edinho Silva

Vice-presidente: Jilmar Tatto

Vice-presidente: Joaquim Soriano

Vice-presidente: José Guimarães

Vice-presidente: Rubens Junior

Vice-presidente: Washington Quaquá

Secretário Nacional de Comunicação: Eden Valadares

Secretária de Finanças e Planejamento: Gleide Andrade

Secretaria-Geral: Henrique Fontana

Secretaria Nacional de Relações Internacionais: Humberto Costa

Secretário Nacional de Organização: Laércio Ribeiro

Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Política Setorial: Lucinha

Secretaria Nacional de Mobilização: Luiz Felipe (Hadesh)

Secretaria Nacional de Nucleação: Maria de Jesus (Claudinha)

Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais: Romenio Pereira

Secretaria Nacional de Formação: Tassia Rabelo

Secretaria Nacional de Articulação de Políticas Públicas: Vitoria Fortuna

Vogais: Ana Julia, Anne Moura, Camila Moreno, Cristiano Silveira, João Mauricio, Lizandra Dawany, Maristella Matos, Milena Conceição Farias, Misiara Oliveira, Natália de Sena.

Liderança da bancada na Câmara: Lindbergh Farias

Liderança da bancada no Senado: Rogério Carvalho

Crea-PE promove encontros regionais para propostas que fortaleçam atuação nas regiões de Serra Talhada e Salgueiro

A cada três anos, o Sistema Confea/Crea e Mútua realiza o Congresso Nacional de Profissionais (CNP), com o objetivo de aprovar propostas para a valorização e modernização do Sistema e das modalidades profissionais por ele representadas, e o cumprimento do mandato de defesa da sociedade. As propostas debatidas no 9º Congresso Nacional serão sistematizadas a […]

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Evandro Alencar, Presidente do CREA-PE

A cada três anos, o Sistema Confea/Crea e Mútua realiza o Congresso Nacional de Profissionais (CNP), com o objetivo de aprovar propostas para a valorização e modernização do Sistema e das modalidades profissionais por ele representadas, e o cumprimento do mandato de defesa da sociedade.

As propostas debatidas no 9º Congresso Nacional serão sistematizadas a partir das contribuições das propostas dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEP), que também elegerá delegados para defesa destas propostas no Congresso Nacional de Profissionais, que em 2016 ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

O tema central do congresso é “O Sistema Confea/Crea e Mútua em Defesa da Engenharia e Agronomia Brasileiras”. O Congresso Estadual de Profissionais, que ocorrerá em Recife nos dias 17 e 18 de junho, será precedido por Encontros Microrregionais Preparatórios do 9º CEP. Em Serra Talhada, o encontro será realizado na terça-feira, dia 17 de maio, a partir das 18h, no Itep. Já na cidade de Salgueiro, a reunião será na quarta-feira, dia 18 de maio, no Hotel Imperador, também a partir das 18h.

Para possibilitar a ampla participação dos profissionais de todo o Estado, o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, em consonância com a atual diretoria, aprovou a realização, pela primeira vez, de 10 encontros microrregionais nas cidades sedes das Inspetorias Regionais do Crea-PE. Dobrando a quantidade de encontros microrregionais, comparando-se a última edição do evento.  Esta edição do CEP já passou pelas cidades de Petrolina e Araripina.

De acordo com a Comissão Organizadora Regional do Congresso Estadual de Profissionais do Crea-PE (COR-PE), as reuniões ainda serão realizadas nos seguintes locais: Goiana; Carpina; Arcoverde; Garanhuns; Caruaru e Gravatá.

Os encontros microrregionais preparatórios aprovarão propostas a partir dos eixos orientadores; que serão sistematizadas para debate, apreciação e votação no Congresso Estadual de Profissionais (CEP), que será realizado no Recife.

Nele, serão aprovadas as propostas que seguem para sistematização, discussões e votações no Congresso Nacional de Profissionais (CNP) em Foz do Iguaçu, nos dias 2 e 3 de setembro. No CEP também serão eleitos os delegados regionais que representarão e defenderão as propostas dos profissionais de Pernambuco no CNP em Foz do Iguaçu.

Os eixos temáticos do evento deste ano são: Fortalecimento da Engenharia e Agronomia junto à Sociedade; Tecnologia e Inovação e Carreira e Prerrogativa da Engenharia e Agronomia. O CNP ocorrerá em paralelo a 73ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea).

Em cada encontro microrregional preparatório será eleito um representante sem mandato com interesse em se candidatar a delegado no CEP. Este deverá ser um profissional que apresente propostas, esteja em situação regular com o Sistema Confea/Crea e Mútua, e seja eleito no encontro microrregional preparatório.

Estes representantes e candidatos à delegados Nacional terão sua participação custeadas no CEP que ocorrerá no Recife. No CEP é que serão eleitos os delegados do Estado. Ao todo são 16 delegados destinados à Pernambuco, uma vaga é destinada ao Coordenador da Comissão de Organização Regional; sete para profissionais com mandato; e oito para profissionais sem mandato.

 

Quantos habitantes tem Afogados da Ingazeira : 35 ou 45 mil?

Contagem de agentes de saúde mostram número bem maior que o do censo. Análise serve para outras cidades A informação é do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Belarmino, conversando com este blogueiro ontem: um levantamento minuncioso feito por agentes comunitários de saúde, que área a área, cobrem 100% do município, mostra que […]

Arthur no Debate das Dez de sexta
Arthur no Debate das Dez de sexta

Contagem de agentes de saúde mostram número bem maior que o do censo. Análise serve para outras cidades

A informação é do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Belarmino, conversando com este blogueiro ontem: um levantamento minuncioso feito por agentes comunitários de saúde, que área a área, cobrem 100% do município, mostra que a população total de Afogados da Ingazeira pode ser bem maior que a anunciada oficialmente pelo IBGE.

Segundo o IBGE no censo de 2014, a cidade tem uma população de 36.547  habitantes. Mas os dados colhidos pelos ACSs, que estão para ser fechados, indica uma população maior em quase dez mil habitantes. Os números indicam que a cidade teria média de 45 mil moradores.

A famosa imagem aérea de Evandro Lira: quantos habitantes de fato a cidade tem?
A famosa imagem aérea de Evandro Lira: quantos habitantes de fato a cidade tem?

Vale o registro de que por obrigação legal, os agentes tem que acompanhar todos os imóveis e estão o tempo todo na cidade.

Não há como desqualificar o trabalho do IBGE, mas o número de recenseadores é menor e muitas vezes sem conhecer realidade plenamente. A favor deles, o trabalho com georeferenciamento.

O número de habitantes impacta em uma outra série de fatores. O repasse do FPM, o acesso a políticas públicas, a chegada de órgãos regionais, dentre outras questões, são diretamente afetadas pela população. Um alerta que deve servir a outras cidades.