Notícias

Assédio eleitoral nas eleições 2022: relatório aponta 3.206 denúncias até o momento

Por André Luis

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.

Outras Notícias

Afogados: para população, municipalização do trânsito e fim da poluição sonora devem ser prioridade

Por André Luis Os vereadores Augusto Martins e Igor Mariano, que também é o presidente da Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira e o professor Adelmo Santos, falaram nesta quarta-feira (24) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre as prioridades do município, dentre as políticas públicas que precisam avançar. Segundo ouvintes e internautas […]

Por André Luis

Os vereadores Augusto Martins e Igor Mariano, que também é o presidente da Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira e o professor Adelmo Santos, falaram nesta quarta-feira (24) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre as prioridades do município, dentre as políticas públicas que precisam avançar.

Segundo ouvintes e internautas que participaram efetivamente da pesquisa provocada pelo debate sobre a  demanda que deveria ser prioritária,   trânsito e ordenamento urbano, com 24,5%, foi citado como o maior e mais urgente problema a ser resolvido pela municipalidade, seguido por poluição sonora 18,3%.  O tema tratamento adequado do lixo e resíduos sólidos foi citado por 16,3%,  seguido por saúde e atenção básica (14,3%), concurso,  emprego e renda (12,2%), saneamento básico (10,2%) e animais soltos nas ruas 4,1%.

O professor Adelmo Santos  listou saneamento e lixo como sendo os principais, “porque tem impacto direto na saúde da população”, justificou. O vereador Augusto Martins afirmou que, além dos temas levantados por Adelmo, saneamento básico e distribuição de água eram também temas importantes.

Para Martins, alguns temas como poluição sonora e animais soltos já deveriam ter enfrentamento mais direto pela municipalidade. Já municipalização do trânsito, urbanização e tratamento do lixo demandam planejamento e parcerias.

O presidente do legislativo afogadense Igor Mariano, disse que todos os problemas citados são discutidos constantemente na Câmara. “Esse ano se aumentou ainda mais esse debate porque durante todo o período legislativo do ano passado, foram 172 requerimentos e esse ano nós já passamos de 200 e estamos chegando no meio do ano e todos eles são ligados a saneamento, a falta de pavimentação, a iluminação pública, a lixo, a trânsito, animais soltos em vias públicas”,  disse Igor.

Pernambuco mantém intervalo de 60 dias entre as duas doses da Pfizer

Segundo o Comitê Técnico Estadual, a aplicação da primeira e segunda dose com diferença de 21 dias reduz a efetividade do imunizante Pernambuco decidiu manter o intervalo de 60 dias entre a aplicação da primeira e segunda dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A decisão, tomada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, […]

Segundo o Comitê Técnico Estadual, a aplicação da primeira e segunda dose com diferença de 21 dias reduz a efetividade do imunizante

Pernambuco decidiu manter o intervalo de 60 dias entre a aplicação da primeira e segunda dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A decisão, tomada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, após reunião com gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, na tarde desta quinta-feira (21.10), em coletiva de imprensa.

“Membros do Comitê Técnico Estadual enxergam a redução do intervalo entre as doses da Pfizer como um equívoco técnico, porque diminui a efetividade da vacina e a resposta imunológica do nosso organismo. Inclusive, esse período de apenas 21 dias entre as primeiras e segundas doses da Pfizer é uma das explicações apontadas por especialistas para o repique da doença em países como Inglaterra e Israel”, explicou André Longo.

A orientação é que os municípios que adotaram a redução revejam a medida de forma imediata e voltem a aplicar a segunda dose apenas após 60 dias do início do esquema vacinal.

COBERTURAS VACINAIS – Durante a reunião com os municípios, a Secretaria Estadual de Saúde também reforçou a importância da busca ativa para imunização dos adolescentes, aplicação de segunda dose para completude dos esquemas vacinais e aumento da cobertura do Estado que, hoje, está em pouco mais de 55%.

Mesmo após nove meses do início da campanha de imunização contra a Covid-19 em Pernambuco, ainda chama a atenção da SES-PE e do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) o quantitativo de municípios com baixas coberturas vacinais, principalmente na segunda dose. Diante disso, a pasta enxerga a necessidade de redefinir estratégias de alcance desses públicos em cada território.

Durante a coletiva, a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, apresentou um panorama da campanha, com destaque para o público adolescente.

“Atualmente, a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos está com a cobertura de 44% para a primeira dose. Nesta quinta-feira, foi pactuada em reunião CIB a recomendação de se fazer a busca ativa para vacinar esse público dentro do ambiente escolar, já que historicamente esse contingente é um dos mais difíceis de vacinar, porque não procuram os serviços de saúde de maneira espontânea”, explicou.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Durante a Semana Epidemiológica (SE) 41, que compreende o período entre 10 e 16.10, o Estado registrou 390 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – uma redução de 14% na comparação com a SE 40 (03 a 09.10) e de 8% em relação à SE 39 (26.09 a 02.10).

Nas solicitações por vagas de UTI, foram 232 pedidos na SE 41 – número que representa uma queda de 5,6% em relação à SE 40. Na comparação com a SE 41 de 2020, a redução é ainda mais expressiva. Nos casos de Srag, a queda foi de 45%. Naquele período, foram notificados 716 casos.

TCE reforma decisão anterior e aprova contas de 2019 de Zeinha Torres

Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres.  As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de […]

Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. 

As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de que a Edilidade teria feito recolhimentos a menor da contribuição previdenciária junto ao FUNPREVI e ultrapassado o limite de despesa com pessoal. 

Após o manejo do Recurso Ordinário, o pleno reformou a decisão altercada pois ficou comprovado nos autos o recolhimento integral das contribuições, bem como a observância das normas de despesa com pessoal contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo afastada, por arrastamento, as multas aplicadas. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal.

Julgamento

“O Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de José Torres Lopes Filho, então Prefeito do Município de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.”

Secretário acompanha atividades do Dia do Livro

Instituído em 2019 pela lei 691, o dia municipal do livro e da leitura passou a ser celebrado no dia 29 de outubro. A data tem por objetivo, o incentivo à leitura como parte extremamente importante do processo aprendizagem. Nessa sexta (29), o Secretário de Educação Henrique Marinho acompanhado da equipe de ensino do município […]

Instituído em 2019 pela lei 691, o dia municipal do livro e da leitura passou a ser celebrado no dia 29 de outubro.

A data tem por objetivo, o incentivo à leitura como parte extremamente importante do processo aprendizagem.

Nessa sexta (29), o Secretário de Educação Henrique Marinho acompanhado da equipe de ensino do município percorreu várias escolas municipais para acompanhar de perto, todo trabalho desenvolvido pela rede.

Em 2019 o evento aconteceu em uma única estação e recebeu o nome de Parada Literária.

Em 2020 e 2021, por causa da pandemia, o evento aconteceu em 19 estações diferentes, espaços escolares.

“A leitura é o caminho mais eficaz para a aprendizagem e com ela a gente aprende, viaja, relaxa e descontrai”, disse Henrique Marinho.

‘A Globo não é dona do Brasil’, protesta âncora demitido sem adeus

O jornalista Sidney Rezende, 57 anos, falou pela primeira vez neste final de semana sobre sua demissão da GloboNews em novembro do ano passado, sem direito a comunicado de despedida. Diante de 600 pessoas, em uma premiação dos melhores do Carnaval do Rio de Janeiro, Rezende fez no sábado (27) à noite um duro discurso […]

sidney_rezende_melhores_carnaval_free_big_fixed_bigO jornalista Sidney Rezende, 57 anos, falou pela primeira vez neste final de semana sobre sua demissão da GloboNews em novembro do ano passado, sem direito a comunicado de despedida. Diante de 600 pessoas, em uma premiação dos melhores do Carnaval do Rio de Janeiro, Rezende fez no sábado (27) à noite um duro discurso contra a Globo, onde trabalhou durante mais de 20 anos.

Disse que a emissora está “extrapolando os seus limites” e “impedindo que as expressões populares do nosso país funcionem de uma maneira mais clara”. “A Globo não é dona do Brasil, a Globo não é dona do Carnaval, a Globo não é dona do futebol”, bradou, propondo um “questionamento de competência” da emissora.

Jornalista respeitado nos meios profissional e acadêmico, Rezende foi o criador do modelo de programação da rádio CBN e um dos fundadores da GloboNews. Ele foi dispensado pela Globo em 13 de novembro, um dia depois de publicar em seu site, o SRZD, um texto em criticava a obsessão dos jornalistas por notícias ruins e pela aposta no impeachment da presidente Dilma Rousseff como “único caminho para a redenção nacional”.

Seu afastamento, no entanto, teve mais a ver com a renovação dos apresentadores da GloboNews e com uma movimentação para acomodar Christiane Pelajo, afastada um mês antes do Jornal da Globo. O novo telejornal de Pelajo, a partir de hoje, vai ocupar o mesmo horário de Rezende.

O contrato de Rezende com a Globo só venceu ontem. Por isso, o jornalista ficou em silêncio até o último sábado. Aproveitou a premiação do Carnaval que seu site promove para expor seu posicionamento diante da emissora e anunciar que, em março, vai se engajar em um projeto ambicioso que unirá televisão, rádio e internet. Foi a primeira vez que Rezende fez uma crítica contundente à Globo em público (embora sempre as tenha feito em conversas reservadas).

A fala de Rezende foi uma reação ao que ele chama de interferência da Globo nos horários do futebol e dos desfiles das escolas de samba. “A Globo está ultrapassando os seus limites como meio de comunicação no momento em que interfere em horários de festividades, nas partidas de futebol, nos desfiles das escolas de samba, quando adequa as festividades populares a uma grade de programação de seu interesse”, explicou ao Notícias da TV.

Para o jornalista, o prestígio da Globo “tomou um viés que acabou sufocante para as expressões culturais”. Rezende afirma que, como detentora da transmissão, a Globo tem todo o direito de exigir um bom espetáculo. No caso do Carnaval, pode determinar quantas câmeras e quantos microfones captarão a transmissão, mas não impor o ritmo e o tempo do desfile, como vem gestando nos bastidores. “Ela [a Globo] não pode interferir no processo de criação de maneira sufocante”, afirma.

Em seu discurso, Rezende fez questão de ressaltar as qualidades da rede de TV. “A Globo é uma das joias da Coroa do Brasil, é uma das empresas mais importantes da comunicação, tem grandes inteligências”, afirmou. O jornalista também ressalta que não tem mágoas da emissora, que não é uma “viúva”.

O que defende, a partir de hoje, é uma “alternativa a este modelo único”. Sem revelar detalhes, diz que seu novo projeto profissional será uma dessas alternativas, algo “ambicioso” que irá “ao  encontro do espírito público”. “Não estou criando nada deliberadamente contra a Globo. Não sou viúva da Globo. Estou contra o olhar único”, diz.

Sobre sua demissão da GloboNews, Rezende foi econômico. Afirmou em seu discurso, em um salão do hotel Windsor Barra, que foi uma “decisão absolutamente tranquila”, porque entende “que toda empresa tem o direito de fazer o que quiser em relação aos seus funcionários”. Na época em que foi demitido, no entanto, Rezende não concordou com uma nota oficial em que seria dito que ele estava saindo da emissora a pedido, para cuidar de seu site. Acabou ficando sem a despedida em que o diretor geral de jornalismo, Ali Kamel, enumera as qualidades profissionais do dispensado.

Procurada, a Globo não quis comentar as declarações de Rezende.

Por Daniel Castro – Notícias da TV