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Assédio eleitoral nas eleições 2022: relatório aponta 3.206 denúncias até o momento

Por André Luis

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.

Outras Notícias

Justiça recebe mais uma ação contra nomeação de Cristiane Brasil

Escolhida para ministra do Trabalho, deputada teve posse suspensa em decisão que, até agora, nem ela nem o governo conseguiram reverter Do Estadão Conteúdo A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil […]

Lucio Bernardo Jr – 4.mai.2017/Câmara dos Deputados

Escolhida para ministra do Trabalho, deputada teve posse suspensa em decisão que, até agora, nem ela nem o governo conseguiram reverter

Do Estadão Conteúdo

A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil pública, movida pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, na 1ª Vara Federal de Macaé, no norte do Estado do Rio. A ação foi distribuída na última quinta-feira, 11, mas ainda não houve decisão.

Em outra frente, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na sexta-feira, 12, com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada.

A agenda de Bolsonaro em Pernambuco

Após participarem da cerimônia de inauguração da etapa do Sistema Adutor Pajeú em São José do Egito, presidente Jair Bolsonaro e ministro Rogério Marinho visitam obra do Ramal do Agreste, em Sertânia, e sobrevoam a Barragem Ingazeira Está prevista para esta quinta-feira (1º), às 10h, a inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, […]

Após participarem da cerimônia de inauguração da etapa do Sistema Adutor Pajeú em São José do Egito, presidente Jair Bolsonaro e ministro Rogério Marinho visitam obra do Ramal do Agreste, em Sertânia, e sobrevoam a Barragem Ingazeira

Está prevista para esta quinta-feira (1º), às 10h, a inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE). O evento deve contar com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Segundo nota, a estrutura abastecerá quase 100 mil pessoas com a água proveniente do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Essa etapa do empreendimento recebeu mais de R$ 245 milhões do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A primeira etapa, em operação desde 2014, já abastece cerca de 200 mil moradores na região.

Às 11h, o presidente e o ministro devem visitar as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia (PE). A estrutura, que também será receptora das águas do Eixo Leste, está com 70,6% de execução. A expectativa é de atender 68 cidades e mais de 2,2 milhões de habitantes.

Por fim, as autoridades sobrevoarão a Barragem de Ingazeira, também localizada na região do semiárido pernambucano. A obra, concluída em 2019, contou com investimentos de R$ 73,1 milhões federais e beneficia até 50 mil pessoas.

SERVIÇO

Inauguração da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE)

Data: 1º/10/2020 (quinta-feira)

Horário: 10h30

End: PE-320, Serrote Redondo, n° 14 – São José do Egito – PE.

Geraldinho LIns teve que desfazer boato de acidente para estar em Arcoverde

Paulinho Leite e Harry Estigado deram sequência a programação Paulinho Leite fez o povo arrastar o pé na oitava noite, dia 25 de junho, do São João de Arcoverde! Mesmo após um dia de muitas programações juninas pela cidade como Caminhada do Forró e os polos Bodega Da Poesia e Raízes do Coco, o público não […]

Geraldinho Lins teve que dizer que estava bem vivo em vídeo antes do show
Geraldinho Lins teve que dizer que estava bem vivo em vídeo antes do show

Paulinho Leite e Harry Estigado deram sequência a programação

Paulinho Leite fez o povo arrastar o pé na oitava noite, dia 25 de junho, do São João de Arcoverde! Mesmo após um dia de muitas programações juninas pela cidade como Caminhada do Forró e os polos Bodega Da Poesia e Raízes do Coco, o público não se cansou e marcou presença no Palco Multicultural.

“Tenho 50 anos de carreira. Se eu morresse hoje, morreria feliz”, disse o mestre Cícero Gomes do Samba de Coco Trupé de Arcoverde, ao receber placa de homenagem a comemorações dos 100 anos de surgimento do Samba de Coco das mãos de Paulinho Leite. “Em nome da prefeitura, queremos agradecer pela sua contribuição à arte, à cultura e à história de Arcoverde e do Estado, falou Leite.

A segunda atração a se apresentar foi cantor e compositor Geraldinho Lins. O serra talhadense, já morou em Carurau, onde conheceu o Trio Nordestino e pegou gosto pelo ritmo, selando uma paixão que está distribuída em mais de 200 canções de sua autoria. No show, o xote, o baião e o forró dominaram o espetáculo e a platéia mesmo de baixo de chuva não arredou o pé.

O detalhe é que chegou a Arcoverde um boato de que o artista não se apresentaria por ter sofrido um acidente. O boato se espalhou tão rapidamente nas redes sociais que Geraldinho teve que gravar um vídeo negando que algo errado tenha acontecido.

O swing de Harry Estigado fechou a noite. Como já era de se esperar a juventude compareceu e cantou com a banda, que é arcoverdense e vem fazendo o maior sucesso pelo nordeste inteiro. A apresentação exibiu uma grande estrutura técnica de aparelhagem e luz!

Amanhã (26), no pólos diurnos o clima junino continua a partir das 15h com Luiz Henrique e Forró do Brogodó, na Bogeda e, às 16h Coco Raízes de Arcoverde. No palco Multicultural, a festa começa mais cedo, às 20h, com Carlos & Fábio; 22h, Wagner Carvalho e Coco das Irmãs Lopes e 00h, Magníficos.

MPPE oferece denúncia contra Pedro Eurico

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (17),  junto à Vara de Violência Doméstica de Olinda, contra o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva por descumprimento de medida protetiva (Art.24-A, da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006), perseguição (art.147-A, do Código Penal), bem como […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (17),  junto à Vara de Violência Doméstica de Olinda, contra o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva por descumprimento de medida protetiva (Art.24-A, da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006), perseguição (art.147-A, do Código Penal), bem como pelo crime tipificado no art. 147-B, do Código Penal, mais popularmente conhecido como o termo em inglês “stalker”.

Inicialmente, o inquérito policial oriundo da Delegacia da Mulher do Paulista foi encaminhado pela autoridade policial, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, que ao perceber o equívoco, tendo em vista que nenhum fato delituoso ocorrera em Paulista, remeteu o inquérito policial para a Central de Inquéritos de Olinda, o qual foi redistribuído à 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda, localidade em que aconteceram os fatos acima tipificados.

Quanto aos outros supostos delitos constantes do indiciamento da autoridade policial, seguindo o comando do art. 70 do Código de Processo Penal (CPP), que fixa a competência territorial pelo local da consumação da infração penal, no caso o município do Recife, a 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda encaminhou cópia dos autos para a Central de Inquéritos da Capital, unidade que terá atribuição para analisar os outros fatos relatados.

Festa de Nossa Senhora da Penha marca “batismo” de Padre Josenildo Nunes em Serra Talhada

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Júnior Foi aberta ontem a 227ª Festa de Nossa senhora da Penha, em Serra Talhada. O ato marcou uma espécie de “batismo” do novo Pároco, padre Josenildo Nunes de Oliveira, que assumiu a Paróquia este ano. Ele, que é Gerente da Rádio Pajeú de Educação Popular conduziu a abertura dos […]

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Júnior

Foi aberta ontem a 227ª Festa de Nossa senhora da Penha, em Serra Talhada. O ato marcou uma espécie de “batismo” do novo Pároco, padre Josenildo Nunes de Oliveira, que assumiu a Paróquia este ano.

Ele, que é Gerente da Rádio Pajeú de Educação Popular conduziu a abertura dos trabalhos, com a Procissão da Bandeira e missa, presidida pelo Padre Gilvan Bezerra.

A celebração marcou também o reencontro do sacerdote que hoje está na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios com sua Paróquia anterior. Sacerdotes como Jorge Dias e Custódio Lima também acompanharam a celebração.

Na procissão, como de costume, muitos fiéis e, claro, muitos políticos. A programação vai até o dia 8 com celebração pela manhã e à tarde, presidida pelo Bispo Dom Egídio Bisol. A procissão de encerramento costuma ser uma das mais belas manifestações da fé na região. À noite, haverá show da cantora Joana.