Amupe prestigia posse de Branquinho na direção da ARPE

Segundo a confederação, prefeitas e prefeitos de várias partes do país tem relatado a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana

Com a interrupção da campanha de vacinação contra a Covid-19 por falta de doses em várias cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu nesta terça-feira (16) a troca de Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde.

Em nota, a entidade afirmou que os gestores municipais “assistem e vivem desesperadamente a angústia e o sofrimento da população que corre aos postos de saúde na busca de vacinas” e manifestou “indignação com a condução da crise sanitária” pela pasta.

Segundo a confederação, prefeitas e prefeitos de várias partes de país têm relatado a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana, em consequência da interrupção da reposição das doses e da falta de previsão de novas remessas pelo Ministério. Não foram listados os municípios que estão com falta do imunizante.

“Foram várias as tentativas de diálogo com a atual gestão do ministério, entre pedidos de agenda e de informação. A pasta tem reiteradamente ignorado os prefeitos do Brasil, com uma total inexistência de diálogo”, escreveu o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

“Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas. Todas as iniciativas adotadas até aqui foram realizadas apenas como reação à pressão política e social, sem qualquer cronograma de distribuição para estados e municípios. Com uma postura passiva, a atual gestão não atende à expectativa da federação brasileira, a qual deveria ter liderado, frustrando assim a população do país”, diz a nota.

Na segunda, o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan assinaram contrato para compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo instituto paulista, após longo impasse.

A confederação considera que a atual gestão da pasta não tem condições de conduzir o processo de vacinação, e, por isso, vê como “necessária, urgente e inevitável” a troca de comando.

No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (DEM) afirmou na segunda (15) que vai interromper a campanha de imunização contra a Covid-19 na cidade. A ameaça de medida semelhante foi feita por outras capitais.

Enquanto isso, auxiliares de Pazuello tentam frisar que a situação não representa o fim ou uma suspensão da campanha em todo o país, mas o que chamam de “término momentâneo” das doses em algumas cidades.

A vacinação já havia sido interrompida por motivo semelhante em outras três cidades da região metropolitana do Rio na semana passada. Em duas delas, São Gonçalo e Duque de Caxias, o Ministério Público alertou para falhas na organização do atendimento a grupos prioritários.

A entrega do lote é responsabilidade do governo federal, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada no sábado (13), a coordenadora do PNI, Francieli Fontana, disse que a expectativa é receber 4,9 milhões de doses até o dia 23 deste mês.

Recentemente, membros do Ministério da Saúde têm falado na possibilidade de receber novos lotes um pouco mais cedo, até o próximo domingo (21) –sem citar, contudo, datas precisas e qual seria o fornecedor.

Até esta terça-feira, o país vacinou 5,5 milhões de pessoas com a primeira dose do imunizante e 308 mil com a segunda dose.

Neste domingo (14), o Brasil registrou a maior média móvel de mortes por Covid-19 de toda a pandemia do novo coronavírus: foram 1.105 mortes por dia na última semana.

Blog da Folha

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que o Estado estuda a flexibilização das regras de isolamento social de forma progressiva e voltou a pedir a colaboração para que as medidas adotadas tenham reflexos positivos no combate ao novo coronavírus.

De acordo com Câmara, o Governo está dialogando “com o setor produtivo, com a sociedade, sempre considerando o que dizem as autoridades sanitárias. As vitórias não podem ser colocadas em risco, porque representam vidas.”

Ele ressaltou, ainda, que estamos vivendo “dias decisivos” no enfrentamento à pandemia e que “só o engajamento coletivo pode nos levar às condições que permitam a reabertura gradual da economia, que todos queremos”.

“O Governo de Pernambuco estuda a flexibilização progressiva, dialogando com o setor produtivo, com a sociedade, sempre considerando o que dizem as autoridades sanitárias. As vitórias não podem ser colocadas em risco, porque representam vidas. O que virá, a seguir, depende de todos nós”, afirmou, em seu perfil no Twitter.

Vale lembrar que o Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata estão seguindo regras mais rígidas de isolamento desde o dia 16 de maio. A medida vale até o próximo domingo (31).

Divulgado na última semana, o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz sinaliza que incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças mantém sinal de ascensão significativa em diversos estados desde o mês de fevereiro, porém dá sinais de formação de platô. 

A análise indica, ainda, predomínio de casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) na faixa etária 0 a 4 anos; e de rinovírus e Sars-CoV-2 (Covid-19) na faixa de 5 a 11 anos, além de outros vírus respiratórios como o VSR em menor intensidade.

Na população em geral, a curva nacional de SRAG mantém sinal de queda na tendência de longo (últimas seis semanas), porém com sinal de estabilidade na tendência de  curto prazo (últimas três  semanas), consolidando sinal de estabilização em patamar de 2,1 casos semanais por 100 mil habitantes (estimativa de 4,4 [3,8 – 5,1] mil casos na semana 14).

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, observa que os casos de Sars-CoV-2 mantém indícios de queda entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios, correspondendo a 41,6% nas últimas  quatro semanas. 

“Em contrapartida, a contribuição dos casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) segue crescendo, atingindo 36,7% do total de casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para vírus respiratório entre os casos das últimas quatro semanas, ainda que esteja fundamentalmente restrito a crianças pequenas”, informa Gomes.

Referente à Semana Epidemiológica (SE) 14, que compreende o período de 3 a 9 de abril, o estudo tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 11 de abril. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,8% Influenza A, 0,0% Influenza B, 7,4% VSR, e 83,4% Covid-19. 

Referente ao ano epidemiológico 2022, já foram notificados 112.087 casos de SRAG, sendo 62.453 (55,7%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 34.535 (30,8%) negativos, e cerca 9.333 (8,3%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, 5,4% são Influenza A, 0,1% Influenza B, 4,4% VSR, e 86,1% Covid-19.

Após identificar a existência de contratos temporários para recrutamento de profissionais diversos firmados sem a necessária realização de prévio processo seletivo simplificado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que adote as medidas administrativas necessárias à rescisão de todos os contratos temporários.

O gestor deverá ainda rescindir contratos com prazo de duração expirado sem possibilidade de prorrogação e também aqueles que foram firmados sem prévio processo de seleção pública, exclusivamente para os casos em que tal procedimento seja considerado obrigatório, ou seja, fora dos casos decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública.

A ausência de processo seletivo para fins de contratações por tempo determinado é uma irregularidade que configura infração aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência. 

Todo ente público, uma vez configurada a excepcional hipótese prevista na Constituição, deve proceder à escolha dos contratados com base em critérios objetivos, por meio de uma seleção pública, mesmo que de forma simplificada, quando não houver tempo hábil para um procedimento mais apurado.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que o prefeito informe o acatamento da medida. A recomendação foi firmada pela promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (19).