MP orienta prefeitura de Carnaíba sobre contratos temporários
Por André Luis
Após identificar a existência de contratos temporários para recrutamento de profissionais diversos firmados sem a necessária realização de prévio processo seletivo simplificado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que adote as medidas administrativas necessárias à rescisão de todos os contratos temporários.
O gestor deverá ainda rescindir contratos com prazo de duração expirado sem possibilidade de prorrogação e também aqueles que foram firmados sem prévio processo de seleção pública, exclusivamente para os casos em que tal procedimento seja considerado obrigatório, ou seja, fora dos casos decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública.
A ausência de processo seletivo para fins de contratações por tempo determinado é uma irregularidade que configura infração aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência.
Todo ente público, uma vez configurada a excepcional hipótese prevista na Constituição, deve proceder à escolha dos contratados com base em critérios objetivos, por meio de uma seleção pública, mesmo que de forma simplificada, quando não houver tempo hábil para um procedimento mais apurado.
O MPPE fixou um prazo de dez dias para que o prefeito informe o acatamento da medida. A recomendação foi firmada pela promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (19).
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), no uso de suas atribuições, concedeu um aumento de 8% nos vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal. A medida foi submetida ao Poder Legislativo Municipal por meio de um projeto de lei. De acordo com o artigo primeiro do projeto, o reajuste salarial de 8% […]
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), no uso de suas atribuições, concedeu um aumento de 8% nos vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal. A medida foi submetida ao Poder Legislativo Municipal por meio de um projeto de lei.
De acordo com o artigo primeiro do projeto, o reajuste salarial de 8% será aplicado aos professores efetivos da Rede Municipal de Educação de Ingazeira, abrangendo tanto os ativos quanto os inativos. Além disso, o aumento será retroativo a janeiro de 2025.
“Essa proposta tem como objetivo valorizar os educadores e reconhecer a importância do trabalho desenvolvido por eles na formação das futuras gerações”, afirmou a assessoria em nota.
Foi só o blog anunciar a segunda pesquisa do Instituto Múltipla para prefeito de Serra Talhada que algumas lideranças políticas já começaram a tentar fazer leitura sobre números dos quais nem o blog ainda tem conhecimento. Pelo menos dois nomes soltaram nota ou mensagens nas redes querendo fazer análise de futurologia, certamente porque como é […]
Foi só o blog anunciar a segunda pesquisa do Instituto Múltipla para prefeito de Serra Talhada que algumas lideranças políticas já começaram a tentar fazer leitura sobre números dos quais nem o blog ainda tem conhecimento.
Pelo menos dois nomes soltaram nota ou mensagens nas redes querendo fazer análise de futurologia, certamente porque como é comum no período, todos tem pesquisas internas e receio da divulgação de dados amparados na lei.
Então, porque não reunir os quatro projetos, assumindo os custos de uma pesquisa, com Instituto eleito pela maioria? O blog custeia a parte que lhe cabe, seja qual for o instituto. Assim, acaba essa futrica infantil.
Só para dar dois exemplos da rigidez da parceria que dura mais de dez anos, cobiçada por muitos que já tentaram, em vão, tirar o Múltipla de perto do blog:
Em 2012, na disputa entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira, o jornalista que assina esse blog, por intermédio do comunicador Anchieta Santos, fechou a venda de um produto por mim assinado, Os Compadres, para a campanha de Sebastião. A parceria já existia com o Instituto e ficou claro que uma coisa jamais iria interferir na outra. A primeira pesquisa deu empate técnico.
A última cravou o resultado. Em meio ao envio do material para a campanha, Sebastião Oliveira brincou com a divulgação do resultado, deixando claro que a era pá de cal no seu projeto. Oliveira, registre-se, foi justo e correto. Honrou o compromisso profissional e nem tentou cogitar não divulgar os dados. Sabia que não adiantaria. O Múltipla cravou o resultado como divulgou o blog copiado por outros à época. Ainda bem que Anchieta Santos e Sebastião Oliveira estão vivos e bem para confirmar a história.
Em 2016, este blogueiro foi procurado pela campanha do socialista Zé de Bira e aliados para produzir guia e inserções para sua campanha em Tabira. No ato da contratação avisou que tinha pactuadas duas pesquisas em parceria com o Múltipla. Ainda aasim, aceitaram.
Na última pesquisa, setores da campanha pressionaram pela não divulgação. Tinham dados que indicavam que afundaria a terceira via. A decisão? A pesquisa foi ao ar, o voto útil saiu de Zé de Bira, migrou pra Sebastião Dias e Nicinha de Dinca perdeu a eleição.
Para evitar esse tipo de situação até por conta da série de atribuições profissionais, esse blogueiro abriu mão de projetos para campanhas eleitorais este ano. Dedica-se só a projetos jornalísticos e gerenciais na Rádio Pajeú, blog e Asserpe.
Se a pesquisa que sairá conforme anunciada tivesse qualquer vício, teria sido derrubada na justiça. Pode até ser por qualquer outra alegação, menos por sua lisura.
O blog vai divulgar a pesquisa. E reitera a quem agora questiona: que instituto lhe faz feliz? O blog topa registrar e divulgar. A reunião de definição com os quatro já pode ocorrer na próxima semana…
No mais, reitera profundo respeito por todas as lideranças políticas da Capital do Xaxado. Só reage quando provocado, principalmente sem base na racionalidade.
Segue o jogo. Tudo normal no Reino da Politicolândia…
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta quinta-feira (21) após ter sido indiciado pela Polícia Federal por três crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Bolsonaro conversou com o repórter do portal “Metrópoles” e depois postou a entrevista em seu perfil na rede social X. Bolsonaro […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta quinta-feira (21) após ter sido indiciado pela Polícia Federal por três crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Bolsonaro conversou com o repórter do portal “Metrópoles” e depois postou a entrevista em seu perfil na rede social X.
Bolsonaro optou por atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso.
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-presidente.
Mais adiante, na entrevista, Bolsonaro afirmou que vai esperar orientações do seu advogado para fazer mais comentários sobre o indiciamento. O conteúdo do indiciamento ainda está sob sigilo.
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, completou o ex-presidente.
Os servidores municipais de Venturosa vão receber nesta quinta-feira (19), os salários antecipados referente ao mês de março, com doze dias de antecedência. A decisão foi anunciada pelo prefeito Eudes Tenório em meio a crise que vem afetando os municípios devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Foi liberada a antecipação do pagamento dos servidores […]
Os servidores municipais de Venturosa vão receber nesta quinta-feira (19), os salários antecipados referente ao mês de março, com doze dias de antecedência. A decisão foi anunciada pelo prefeito Eudes Tenório em meio a crise que vem afetando os municípios devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Foi liberada a antecipação do pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, contratados e comissionados, referente a este mês. São mais de 900 servidores e contratados beneficiados com a medida.
Segundo Eudes “a medida chega para amenizar os possíveis danos econômicos causados pelas medidas restritivas tomadas para o enfrentamento do Covid-19, bem a não realizações da tradicional Festa de Março que marcaria os 58 anos de emancipação política do município”. A festa estava marcada para ocorrer entre os dias 19 e 21 de março.
Em uma mensagem à população, o prefeito recomendou aos feirantes que implantem uma sistemática de comercialização nas segundas e terças-feiras, dia normal da feira livre do município. A intenção é que as segundas-feiras sejam reservadas para os moradores da cidade fazerem suas compras de verduras, frutas, cereais, etc. Já as terças seriam reservadas para os moradores da zona rural.
Para essas pessoas, o prefeito Eudes Tenório pediu para que não viessem todas para as feiras e o comércio. Que apenas uma pessoa viesse para resolver todos os problemas e negócios, reduzindo assim a circulação de pessoas e impedindo uma maior propagação do vírus.
Além disso, a prefeitura de Venturosa decidiu abrir mais duas Unidades Básicas de Saúde aos sábados e domingos. Agora são 03 UBS que passam a funcionarem os 07 dias da semana atendendo a população do município. Passam a funcionarem assim as UBS do Bacurau, da Vila do Tará e a Satiliense (Louro Gato).
Em votos válidos, Raquel 54% e Marília, 46% Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (25), encomendada pela Globo, aponta que a candidata Raquel Lyra (PSDB) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 43%. Este é o segundo levantamento para o governo de Pernambuco do instituto […]
Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (25), encomendada pela Globo, aponta que a candidata Raquel Lyra (PSDB) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 43%.
Este é o segundo levantamento para o governo de Pernambuco do instituto após o primeiro turno das eleições. No levantamento anterior, divulgado em 11 de outubro, Raquel obteve 50%, e Marília, 42%.
As entrevistas desta segunda pesquisa foram feitas entre o domingo (23) e esta terça-feira (25). Foram ouvidas 2 mil pessoas em 75 municípios pernambucanos.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01633/2022.
Nos votos válidos, o levantamento apontou que Raquel Lyra tem 54%, e Marília Arraes, 46%. Os percentuais são iguais aos da pesquisa anterior, divulgada no dia 11 de outubro.
Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
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