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MP orienta prefeitura de Carnaíba sobre contratos temporários

Por André Luis

Após identificar a existência de contratos temporários para recrutamento de profissionais diversos firmados sem a necessária realização de prévio processo seletivo simplificado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que adote as medidas administrativas necessárias à rescisão de todos os contratos temporários.

O gestor deverá ainda rescindir contratos com prazo de duração expirado sem possibilidade de prorrogação e também aqueles que foram firmados sem prévio processo de seleção pública, exclusivamente para os casos em que tal procedimento seja considerado obrigatório, ou seja, fora dos casos decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública.

A ausência de processo seletivo para fins de contratações por tempo determinado é uma irregularidade que configura infração aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência. 

Todo ente público, uma vez configurada a excepcional hipótese prevista na Constituição, deve proceder à escolha dos contratados com base em critérios objetivos, por meio de uma seleção pública, mesmo que de forma simplificada, quando não houver tempo hábil para um procedimento mais apurado.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que o prefeito informe o acatamento da medida. A recomendação foi firmada pela promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (19).

Outras Notícias

Carnaíba realiza 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar

Aconteceu nesta terça-feira (30) a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/Carnaíba) e Secretaria de Assistência e Inclusão Social. Na mesa de abertura, o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, as secretárias Thaynnara Queiroz (Assistência) e Cecília Patriota (Educação), os secretários Anchieta […]

Aconteceu nesta terça-feira (30) a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/Carnaíba) e Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

Na mesa de abertura, o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, as secretárias Thaynnara Queiroz (Assistência) e Cecília Patriota (Educação), os secretários Anchieta Alves (Agricultura), Everaldo Patriota (Governo); integrantes do CONSEA-Carnaíba, CONSEA Estadual, juventude, CAE, Assemuca, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba.

O prefeito Anchieta Patriota ressaltou a importância de um evento como este. “Sabemos que no mundo inteiro milhões de pessoas ainda não têm acesso ao básico para sobreviver. Aqui em Carnaíba enfrentamos essa questão com ações que passam pelo acesso a água tratada para todos, pelo investimento em barragens de níveis para perenização do Rio Pajeú fortalecendo a agricultura familiar, entre tantas outras ações que tem por objetivo garantir a soberania alimentar para as famílias carnaibanas”, ressaltou.

Outras ações do governo municipal foram lembradas pelos demais oradores, como a merenda escolar. “Nós pensamos na qualidade da alimentação das crianças o tempo todo, contamos com nutricionistas, com o apoio do CAE, que está sempre visitando as escolas, comprovando a qualidade do cardápio da merenda escolar”, destacou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

A secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz anunciou para o dia 09/06 a inauguração da cozinha comunitária. “Queremos garantir que nenhum cidadão e cidadã carnaibana fiquem sem ter o almoço do dia. São políticas públicas como estas que passam pela democracia e pela educação libertadora que é o que desejamos para nosso município”, reforçou a secretária.

Na sequência, a palestra magna “Fome, vozes, direito e democracia: diálogo necessário para efetivação do SSAN”, foi proferida pela assistente social Sandra Moreno. Após debate e aprovação das propostas foram eleitos os delegados que irão participar da conferência estadual.

Homologado resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Administração

A Prefeitura de Serra Talhada homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria de Administração para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos cargos, conforme a portaria PMST/SAd Nº. 069, de 07 de março de 2017. Os contratos tem validade até o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogável […]

A Prefeitura de Serra Talhada homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria de Administração para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos cargos, conforme a portaria PMST/SAd Nº. 069, de 07 de março de 2017.

Os contratos tem validade até o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogável por 01 (um) ano o prazo de vigência através de Termo Aditivo em 2018. Confira a listagem de aprovados e classificados na seleção.

2 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017

1 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017 – ANEXO

Com folha de pessoal em 61% prefeito Sebastião Dias revela ultimato do TC para reduzir para 54% ainda este mês

por Anchieta Santos Apesar da divisão no palanque governista ao que chamou de “processo esfarelado”, o prefeito Sebastião Dias se mostrou feliz com o resultado final das eleições em Tabira. Dando um desconto também para a derrota do Dr. Armando no estado. Durante entrevista a Rádio Cidade FM, o poeta comemorou o 1º lugar do […]

sebastiao_dias

por Anchieta Santos

Apesar da divisão no palanque governista ao que chamou de “processo esfarelado”, o prefeito Sebastião Dias se mostrou feliz com o resultado final das eleições em Tabira. Dando um desconto também para a derrota do Dr. Armando no estado. Durante entrevista a Rádio Cidade FM, o poeta comemorou o 1º lugar do federal Ricardo Teobaldo e disse já esperava o 2º lugar para estadual, pois reconhecia que Anchieta Patriota por ser da região levava vantagem para liderar.

Agradeceu ao reconhecimento do resultado por parte do ex-prefeito Dinca Brandino, dizendo que sobre o desgaste prefere dar ouvido ao resultado das urnas. Sebastião Dias não confirmou se disputará a reeleição. Aproveitou para justificar a demissão de Genaide Brito Coordenadora do CREAS, irmã da vice-prefeita Genedy Brito, dizendo que a folha salarial que hoje atinge 61% terá que baixar ainda este mês para 54% por exigência do TC e que outras demissões vão ocorrer. Admitiu que chegou até a ser pressionado por aliados para tirar a coordenadora por ser adversária.

A respeito do fardamento dos garis, o gestor tabirense declarou que já pagou a empresa o débito anterior e que dentro de 15 dias a entrega será efetuada aos profissionais da limpeza. Inclusive, por sugestão do apresentador, ficou certo que se ele cumprir a promessa os garis irão ao studio da Rádio dá um VIVA ao prefeito e se não cumprir, eles também irão, e farão: UUUUUUU.

Questionado se não foi demagógica a afirmação de que mesmo sem o FEM teria feito a reforma do hospital com dinheiro de cantoria, o gestor foi lembrado que Dinca tentou fazer com dinheiro próprio o asfalto do Breginho e foi impedido pelo MP. Dias respondeu que não teve esta intensão e pediu desculpas a quem entendeu assim.

Raquel Lyra autoriza seleção de gestores escolares da Rede Estadual de Ensino

São 897 vagas para gestor escolar e adjunto das escolas de Pernambuco. As inscrições começam no dia 20 de outubro A governadora Raquel Lyra regulamentou os critérios para a realização do processo de seleção para gestor escolar em unidades da Rede Estadual de Ensino, exceto nas quilombolas e indígenas. A escolha dos gestores será realizada […]

São 897 vagas para gestor escolar e adjunto das escolas de Pernambuco. As inscrições começam no dia 20 de outubro

A governadora Raquel Lyra regulamentou os critérios para a realização do processo de seleção para gestor escolar em unidades da Rede Estadual de Ensino, exceto nas quilombolas e indígenas. A escolha dos gestores será realizada por meio de processo seletivo interno, com inscrições disponíveis de 20 de outubro a 31 de outubro de 2023. Serão 897 vagas para gestor escolar e adjunto das escolas. A seleção está prevista no decreto nº 55.509, publicado no Diário Oficial de Pernambuco na quinta-feira (12). 

“A educação é uma prioridade da nossa gestão. Por meio desta seleção, assim como fizemos com os Gerentes Regionais de Educação, vamos promover a valorização dos profissionais da área, o que é um dos pilares do programa Juntos pela Educação. Esta seleção vem da necessidade de formar gestores escolares aptos a assumirem papéis de liderança nas nossas escolas e que promovam o aprimoramento do nosso sistema educacional”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O processo vai consistir em duas etapas: a avaliação do currículo do candidato e a apresentação do Plano de Trabalho da Gestão. Vai ficar a critério do candidato a escolha de uma unidade escolar na qual irá se inscrever para concorrer à gestão escolar, limitando-se a uma unidade por candidato. 

Poderão participar do processo de escolha de gestores escolares das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, os integrantes do Quadro do Magistério que tenham, no mínimo, cinco anos de docência na rede pública, estadual e/ou municipal, de Pernambuco. 

“O processo de seleção está aberto para todos os professores e professoras da Rede Estadual que atendam aos requisitos do edital. Temos excelentes profissionais no nosso quadro e, por isso, estamos confiantes de que esse processo trará ainda mais avanços para a educação do estado”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no edital do processo seletivo, disponível na edição extra do Diário Oficial de quinta-feira (12).

PE-418 em Serra Talhada tem trecho com risco de ceder

Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira. O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura […]

Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira.

O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, solicitando providências no intuito de evitar a ocorrência de acidentes.

Ainda segundo a nota, Luciano Duque também orientou o vice-prefeito Marcio Oliveira e o coordenador da Defesa Civil Municipal, Thiago Oliveira, a irem ao local nesta manhã avaliar a situação e tomar providências, caso seja necessário, até a chegada da equipe do DER.