Notícias

MP orienta prefeitura de Carnaíba sobre contratos temporários

Por André Luis

Após identificar a existência de contratos temporários para recrutamento de profissionais diversos firmados sem a necessária realização de prévio processo seletivo simplificado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que adote as medidas administrativas necessárias à rescisão de todos os contratos temporários.

O gestor deverá ainda rescindir contratos com prazo de duração expirado sem possibilidade de prorrogação e também aqueles que foram firmados sem prévio processo de seleção pública, exclusivamente para os casos em que tal procedimento seja considerado obrigatório, ou seja, fora dos casos decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública.

A ausência de processo seletivo para fins de contratações por tempo determinado é uma irregularidade que configura infração aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência. 

Todo ente público, uma vez configurada a excepcional hipótese prevista na Constituição, deve proceder à escolha dos contratados com base em critérios objetivos, por meio de uma seleção pública, mesmo que de forma simplificada, quando não houver tempo hábil para um procedimento mais apurado.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que o prefeito informe o acatamento da medida. A recomendação foi firmada pela promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (19).

Outras Notícias

Antonio Mariano é velado na Alepe

Fotos: Germano Rodrigues, para o blog O corpo do ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, está sendo velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Familiares e amigos estão participando da homenagem póstuma. Antonio foi Deputado Estadual por quatro mandatos. Dentre eles, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, de quem Aline, filha do […]

Fotos: Germano Rodrigues, para o blog

O corpo do ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, está sendo velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Familiares e amigos estão participando da homenagem póstuma. Antonio foi Deputado Estadual por quatro mandatos.

Dentre eles, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, de quem Aline, filha do ex-deputado, é líder de governo na Câmara do Recife.

O Corpo deixa Recife às dez da manhã e chegará a Afogados da Ingazeira às quatro da tarde. Será recepcionado por seus amigos e familiares no posto Brasilino II, próximo à Pousada de Brotas.

De lá, seguirá em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o Cine Teatro São José, onde será velado.

O sepultamento será às dez da manhã desta quarta, no Cemitério Parque da Saudade, Bairro Padre Pedro Pereira, em nosso município.

A família agradece a todas as manifestações de solidariedade humana e cristã neste momento de profunda dor.

O sepultamento está previsto para as 10h, da quarta-feira (22), no Cemitério Parque da Saudade, no bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira. A informação é da família via Assessoria de Imprensa.

Arcoverde lança Edital de Chamamento Público para seleção de artistas

A prefeitura de Arcoverde, por meio das Secretarias de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança, nesta quinta-feira (05), Edital de Chamamento Público para seleção de artistas, que queiram participar do São João 2018. O objetivo é compor a programação dos polos artísticos e culturais dos festejos juninos do município, que se realizará […]

A prefeitura de Arcoverde, por meio das Secretarias de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança, nesta quinta-feira (05), Edital de Chamamento Público para seleção de artistas, que queiram participar do São João 2018.

O objetivo é compor a programação dos polos artísticos e culturais dos festejos juninos do município, que se realizará entre os dias 22 e 30 de junho. “O edital é um instrumento que democratiza o acesso, fortalece a tradição junina e abre espaço para novos artistas.”, esclarece o diretor Executivo de Cultura, Vinícius Carvalho.

O caráter do Edital é de habilitação e tem como base os modelos mais eficientes do país nessa modalidade e cumpre todos os critérios legais. A inscrição e habilitação não garantem participação na programação do São João, mas tornam as propostas aptas para contratação.

De acordo com o Edital, serão aceitas propostas de todas as linguagens artísticas e culturais e as inscrições poderão ser realizadas de forma presencial ou por correio eletrônico, até às 23h59, do dia 23 de abril de 2018.

As inscrições presenciais deverão ser feitas nos dias úteis na sede da SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO, Rua Germano Magalhães, 84, Centro, Arcoverde, CEP 56506-550, das 09h às 13h ou pelo email: [email protected]

O Edital deve ser acessado pelo link: http://arcoverde.pe.gov.br/pag/convocatoria-sao-joao-2018. Mais informações pelo telefone da Secretaria de Cultura e Comunicação, (87) 3821.2263.

Serra Talhada terá Dia D contra Covid

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (25/09) o Dia D de Vacinação contra Covid-19. A vacinação será no horário das 08h às 17h, no prédio da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET. A vacinação é destinada às pessoas que já tenham completado 60 dias com […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (25/09) o Dia D de Vacinação contra Covid-19. A vacinação será no horário das 08h às 17h, no prédio da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET.

A vacinação é destinada às pessoas que já tenham completado 60 dias com a primeira dose dos imunizantes da AstraZeneca e da Pfizer; pessoas com 28 dias completos da primeira dose do imunizante da CoronaVac; primeira dose para adolescentes

de 17 anos convocados pelo VacinaSerra; e primeira dose para pessoas a partir de 18 anos que ainda não se vacinaram com nenhuma dose contra a Covid-19.

TRANSPORTE GRATUITO – Haverá transporte gratuito saindo dos postos de saúde dos bairros Vila Bela, Borborema, Mutirão e COHAB I e II. No Vila Bela haverá ônibus às 09h e 14h; no Borborema às 09h30 e às 14h30; no Mutirão às 10h e às 15h; na COHAB I às 09h30 e às 14h30; e na COHAB II às 09h e às 14h.

SERVIÇO

Dia D de Vacinação contra Covid-19

Data: Sábado, 25 de setembro de 2021

Local: Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET

Horário: 08h às 17h

Sávio refirma data para anunciar candidato

Júnior Campos O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, já avisou em alto e bom som que só trata de sucessão no ano eleitoral. A data já está anotada na agenda: Abril de 2024 – durante a programação festiva de emancipação política da ‘Princesinha do Pajeú’. No rádio, Sávio explicou que no seu grupo político, existem […]

Júnior Campos

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, já avisou em alto e bom som que só trata de sucessão no ano eleitoral. A data já está anotada na agenda: Abril de 2024 – durante a programação festiva de emancipação política da ‘Princesinha do Pajeú’.

No rádio, Sávio explicou que no seu grupo político, existem mais pré-candidatos a prefeitos, que ainda tem muito tempo para governar e que só trata de política no tempo certo. Paralelo às afirmativas do prefeito, corre na cidade, a informação de que Sávio não teria gosto em indicar o vice Diógenes Patriota, com quem já esteve rompido nos anos 2000.

Pelas movimentações mais recentes, Diógenes já teria perdido a ‘queda de braço’ para o empresário Gustavo Galvão, que já desfruta da simpatia da maioria dos vereadores governistas, secretários municipais e até dos filhos dos ex-prefeito Pedro Tunú e do próprio Sávio.

Enquanto o próximo aniversário de Tuparetama não chega, na página oficial da prefeitura, Sávio e Diógenes, aparecem lado a lado em um texto que assegura que prefeito e vice vão seguir juntos, “construindo um futuro promissor para Tuparetama!”. Será mesmo?

Prefeitos de Afogados e Flores recebem premiação

Os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e Flores, Marconi Santana, foram escolhidos como políticos de destaque no Sertão do Pajeú. A premiação aconteceu neste final de semana, na sede da AABB, e foi conduzida pelo proprietário da MV4, jornalista Mário Viana. Também foram agraciados pelo trabalho que desenvolvem em suas respectivas áreas, os […]

Os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e Flores, Marconi Santana, foram escolhidos como políticos de destaque no Sertão do Pajeú. A premiação aconteceu neste final de semana, na sede da AABB, e foi conduzida pelo proprietário da MV4, jornalista Mário Viana.

Também foram agraciados pelo trabalho que desenvolvem em suas respectivas áreas, os Secretários Ney Quidute (Finanças), Artur Amorim (Saúde), Veratânia Moraes (Educação) e Flaviana Rosa (Administração). Outro servidor da Prefeitura de Afogados agraciado foi o fotógrafo Cláudio Gomes, com trabalho reconhecido em sua área de atuação.

“Essa é uma forma de reconhecimento do bom trabalho que a gente vem realizando em Afogados. E agradecemos a todos que votaram e reconheceram os nossos esforços em fazer cada vez mais pela nossa cidade. Agradeço não apenas por mim, mas pelos Secretários que foram premiados também,” destacou o Prefeito José Patriota.

O prêmio de Marconi Santana foi recebido por Júnior Campos e Renata Santana, secretários de Infraestrutura e Finanças.

 “Esse prêmio só aumenta nossa vontade de trabalhar ainda mais por nossa querida Flores. Pois foi para isso que fomos eleitos. Este prêmio é fruto de um trabalho em equipe, desempenhado por pessoas que entendem o nosso propósito, enquanto gestão pública”, pontuou.

Santana também enfatizou, que mais uma vez, sua gestão recebeu o reconhecimento da população e, agradeceu e frisou a participação de todos os servidores da equipe de seu governo, pela dedicação efetiva aos munícipes de Flores.