Com folha de pessoal em 61% prefeito Sebastião Dias revela ultimato do TC para reduzir para 54% ainda este mês

Durante reunião nesta quinta (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga a dengue.

O zika vírus foi apontado pelo Ministério da Saúde como causador do aumento de casos de microcefalia em bebês no País. Segundo a presidente Dilma, os protocolos firmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco para identificar a doença e cuidar das crianças e suas famílias vão servir de referência para outros Estados.

Na próxima terça-feira (08/12), a presidente reunirá os 27 governadores da Federação e mais entidades nacionais que representam os municípios. “Temos uma vigilância em Saúde que tem um dos protocolos mais eficientes do País”, disse Paulo Câmara, durante a reunião que contou com a presença de quatro ministros, deputados federais, senadores, prefeitos e secretários estaduais, além de comandantes do Exército, que ajudarão os Municípios e os Estados no combate ao Aedes.

O governador Pernambuco elogiou a iniciativa da presidente em reunir os governadores e disse que “Pernambuco está todo mobilizado”, informando que as prioridades são o atendimento permanente às crianças com microcefalia e às suas famílias, além do combate diário ao mosquito Aedes aegypti.

Paulo Câmara lembrou que Pernambuco adotou protocolos que hoje já são referência nacional no que diz respeito ao aumento de casos da microcefalia: instituiu a notificação, imediata e compulsória; realizou o estudo descritivo; definiu e articulou a rede de referência; fez a investigação epidemiológica em parceria com a Fiocruz; elaborou e publicou o protocolo clínico epidemiológico e elaborou e divulgou informes semanais. “Precisamos agora sensibilizar a população para a gravidade desse desafio que temos pela frente”, completou o governador.

“Precisamos da união de todos, Governo Federal, Estados, municípios e a sociedade civil”, disse a presidente Dilma, acrescentando que “o compromisso não é de apenas uma unidade da Federação”, mas de todo Brasil. Dilma assegurou que “não faltarão recursos”, apesar das dificuldades fiscais do Governo Federal. Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembrou que essa é a primeira vez que ocorre o registro no mundo da vinculação do zika com a ocorrência da microcefalia.

CASTRO – a exemplo do que fez Pernambuco na última segunda-feira (30/11) – apresentou um Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e Propostas de Ação. O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, detalhou as primeiras ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti.

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Hospam tem 90%. Serra Talhada se aproxima das 140 mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (17/05) que o município atingiu a marca dos 8.208 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 18 testes rápidos, 10 swabs e 15 exames particulares, sendo 11 pacientes do sexo masculino e 32 do sexo feminino, com idades entre 02 meses e 96 anos.

O município tem 223 casos em investigação, 42.821 casos descartados, 8.446 casos confirmados, 85 pacientes em isolamento domiciliar, 15 pacientes em internamento hospitalar, 100 casos ativos e 138 óbitos.

O 138° óbito se trata de paciente feminina, 96 anos, moradora do Alto da Conceição. Portadora de doença cardiovascular crônica e faleceu no dia 16/05/2021, no Hospital Santa Marta.

A cidade de Serra Talhada tem nesta segunda-feira (17/05) um total de 80 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 97% de ocupação, com três pacientes em leitos clínicos e 68 na UTI. Destes, são 09 serra-talhadenses na UTI e um em leito clínico.

O HOSPAM está com 90% de ocupação, sendo nove pacientes internados na UTI. Destes pacientes, cinco são de Serra Talhada. Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José não há serra-talhadenses internados. Hoje são 15 pacientes serra-talhadenses internados, sendo 14 na UTI.

A Subseção de Afogados da Ingazeira – OAB/PE, representada pelos advogados Toscano Filho,  Edivonaldo Almeida, Jorge Márcio e  Mário Sérgio, tiveram uma reunião com Juiz Direito da Comarca de Tabira,  Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento a fim de discutir o funcionamento da atividade jurisdicional no novo fórum.

Também trataram da razoável duração dos processos e meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Segundo o juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento medidas efetivas já foram tomadas que serão percebidas pelos advogados e jurisdicionados da celeridade processual.

Ele ainda deferiu a reserva de vagas no estacionamento do novo fórum destinada aos advogados. O Presidente da OAB, advogado  Érico Douglas e o Delegado da CAAPE, Jorge Márcio, da Subsecção de Afogados da Ingazeira da OAB/PE, juntamente com o Presidente  da CAAPE – Caixa de Assistência dos advogados de Pernambuco,  Bruno Baptista, estiveram ainda na tarde da quarta feira(18), no Fórum de Afogados da Ingazeira.

A entidade promoveu aos advogados serviços de saúde, beleza, estética, seguro, previdência e convênios.  Bruno Baptista anunciou nova ação da CAAPE da campanha de vacinação contra H1N1 para próximo mês (maio), em Afogados da Ingazeira e São José do Egito para imunizar os advogados.

O vereador Lucimar Feitosa do município de Triunfo, que também era policial militar, foi assassinado à tiros na noite de ontem segunda-feira (04), em Canaã distrito de Triunfo.

Testemunhas disseram que o crime teria sido cometido por dois homens numa moto. A motivação do crime ainda é desconhecida.