Paulo Câmara sinaliza flexibilização progressiva do isolamento social

Faleceu na madrugada desta sexta-feira o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Bom Conselho, Hélio Urquiza. Tinha 82 anos.  Ele foi dormir e acabou sendo encontrado morto pela esposa Jacilda pela madrugada. A família suspeita de um infarto.

Gente boa e de um agradável convívio, Hélio era também radiodifusor, como proprietário e idealizador da Rádio Papacaça de bom Conselho. Participava ativamente das reuniões da entidade, como no Encontro Asserpe de Afogados da Ingazeira, em 2015, quando visitou com demais radiodifusores o Museu do Rádio.

Casado com a ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquiza, tinha uma filha militando na política, Isabel Urquiza. Ela foi candidata à vice-governadora na chapa de Anderson Ferreira.

Hélio foi marcado por algumas tragédias pessoais. Em 2012, perdeu um filho, Hélio Urquisa Filho, devido a problemas surgidos após uma cirurgia. Dois anos antes, o casal perdera uma filha, Há dois anos, a ex-deputada estadual e ex-prefeita Jacilda Urquiza perdera uma filha, Magda Urquisa.

Ainda não foram divulgados horário de velório e sepultamento.

Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Um dos homens da Força Nacional que seguiram para auxiliar no trabalho de combate à onda de violência que assola o estado do Ceará é filho de Afogados da Ingazeira, no Pajeú e grande exemplo de superação.

Roberto Carlos Mariano Bezerra venceu as dificuldades e realizou o sonho do pai, Iraclides Bezerra, que era conhecido como Iraclides da Caçamba, por ter trabalhado anos na coleta de lixo em Afogados.

Roberto é PM na Paraíba e se especializou no contingente itinerante que participara de missões na área de segurança em todo o país.

Equipes da Força Nacional começaram a atuar no Ceará para combater a onda de ataques de facções criminosas no estado. Os veículos da tropa deixaram o Centro de Formação Olímpica, em Fortaleza, onde os servidores estão alojados, às 19h42 deste sábado (5).

Ceará vive uma onda de violência desde a noite de quarta-feira (2). Mais de 80 ataques ocorreram em 25 cidades do estado. Conforme a Secretaria da Segurança, 86 suspeitos foram presos suspeitos de envolvimento nas ações. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o envio da Força Nacional na sexta-feira (4).

Durante Encontro do Congemas, realizado no Recife, gestores da assistência social debatem o fortalecimento de políticas públicas para a proteção social 

Durante o 23 Encontro Nacional do Congemas, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o desenvolvimento econômico e o social devem caminhar lado a lado e, assim, promover a redução das desigualdades. 

“O Nordeste vai liderar o desenvolvimento econômico do Brasil até 2033. Isso é resultado do esforço que temos feito nos últimos meses, mas mostra que, com todo esse crescimento, as desigualdades regionais ainda vigoram”, afirmou. Os dados são da análise Cenários Regionais de Atividade Econômica, divulgado pela Tendências Consultoria. 

Segundo Danilo Cabral, a proteção social é fundamental para que esse crescimento possa resultar na melhoria da qualidade de vida da população. O PIB (Produto Interno Bruto) do Nordeste deve crescer acima da média nacional, considerando os importantes investimentos que serão realizados na região, especialmente pelo Novo PAC. 

Em contrapartida, o Nordeste é a região que concentra o maior percentual da população em condição de miséria. Esse contingente aumentou nos anos recentes, cresceu 4,2 pontos percentuais entre 2018 e 2021, segundo dados da Pnad Contínua, 2018, pesquisa realizada pelo IBGE. Tanto que tem o maior número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, cerca de 10 milhões.

“Por isso, é preciso continuar a defender e a reafirmar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como uma política pública como foi concebido: a proteção social não é favor de ninguém, é dever de Estado e direito do cidadão”, frisou Danilo Cabral.  

O superintendente ressaltou que o desenvolvimento social é um dos sete eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, e tem entre suas prioridades o fortalecimento da proteção social para a redução da fome e da miséria na área de atuação da Autarquia.

Danilo Cabral foi autor da Proposta de Emenda Constitucional 383/2017, a chamada PEC do SUAS, enquanto deputado federal. A proposição estabelece que 1% das Receitas Líquidas da União (RCL) deve ser destinada para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. O texto tem amplo apoio dos gestores e das entidades ligadas à assistência social e está pronto para ser votado pela Câmara dos Deputados. 

Com participação de gestores da assistência social de todo país, de representantes do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da sociedade civil, o Encontro do Congemas teve como tema “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”.  Fundado em 2001, o Congemas é uma associação civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que reúne os gestores municipais de assistência social.

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire chegou a Natal no início da tarde desta segunda-feira (27). Ele foi preso na manhã do sábado (25), em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Contra Freire, que é condenado a 39 anos de prisão por peculato, havia quatro de mandados de prisão expedidos pela Justiça potiguar.

Fernando Freire chegou a Natal em um voo comercial. Ele foi escoltado por dois delegados. Do avião, ele entrou direto em um carro e saiu do aeroporto pelo terminal de cargas, sem ter contato com a imprensa. De lá, ele seguiu direto para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol.

De acordo com a Secretaria de Segurança, Freire estava sendo monitorado havia duas semanas. Contra o ex-governador há mandados de prisão preventiva expedidos pelos juízes responsáveis pelas 4ª, 7ª e 8ª Varas Criminais de Natal. Após ser detido, ele foi levado para a 12ª DP, em Copacabana.

O pedido de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou, à época, que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano.

A ação que resultou na prisão do ex-governador contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que repassou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. (G1)