Notícias

Nova lei prevê impeachment se presidente compartilhar fake news

Por André Luis

O grupo de juristas que discute as possíveis alterações na lei de impeachment entregou nesta sexta-feira (16) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto do anteprojeto com as sugestões de mudanças nas regras que permitem o afastamento de autoridades que tenham cometido crimes de responsabilidade.

Entre as mudanças estabelecidas no documento está a possibilidade de o presidente da República ser alvo de processo de impeachment por “divulgar, direta ou indiretamente, por qualquer meio, fatos sabidamente inverídicos, com o fim de deslegitimar as instituições democráticas”.

Diversos trechos do documento aludem a atos controversos do governo de Jair Bolsonaro e apontam o afastamento como uma espécie de vacina para essas práticas. O texto prevê, por exemplo, o impeachment do presidente que “revelar fato ou documento sigiloso de que tenha ciência em razão do cargo” e possam comprometer a soberania nacional. 

Ministros do STF

Assim como a lei de impeachment em vigor, o anteprojeto prevê as regras para o afastamento de membros da Suprema Corte. O novo regramento passa a enquadrar como crime de responsabilidade “exercer atividade político-partidária ou manifestar opiniões dessa natureza”, num movimento mais restritivo a possibilidade de os ministros se manifestarem politicamente. O antigo texto limitava apenas a participação dos magistrados em atividades políticas ou de partidos.

O texto também faz uma modificação relevante sobre a manifestação dos juízes em processos pendentes de julgamento, o que já é ilegal atualmente. A nova regra, porém, enfatiza que a proibição não pode ser emitida em meios de comunicação. As informações são do Estadão.

Outras Notícias

Em nota, Secretaria Estadual de Saúde nega negligência a João Paraibano

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em nota que acompanhou toda a assistência oferecida ao paciente João Pereira da Luz (João Paraibano), desde a entrada no Hospital da Restauração (HR) até a transferência para o Hospital Nossa Senhora das Graças. Foi em resposta a entrevista do médico João Veiga, que acompanhou João e alegou […]

11042011132513A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em nota que acompanhou toda a assistência oferecida ao paciente João Pereira da Luz (João Paraibano), desde a entrada no Hospital da Restauração (HR) até a transferência para o Hospital Nossa Senhora das Graças.

Foi em resposta a entrevista do médico João Veiga, que acompanhou João e alegou em entrevista à Rádio Pajeú que a falta de exames complementares na unidade que não tinha tomógrafo e a negativa do Hospital Português em receber o paciente dificultaram muito o tratamento.

Diz a  SES na nota  que, “desde o momento que deu entrada na rede estadual de saúde, com quadro bastante grave de hematoma subaracnóide e contusão cerebral, o paciente foi internado em um leito de UTI, onde foi entubado e colocado em ventilação mecânica”.

“Também recebeu apoio de uma equipe multiprofissional e contou com medicação de última geração. A transferência para a realização de um novo exame de imagem foi descartada, tanto pela equipe médica do Hospital Nossa Senhora das Graças, como do próprio HR, devido ao quadro gravíssimo em que o paciente se encontrava.

Mesmo com toda a assistência e os esforços da equipe médica, o paciente veio a falecer na madrugada desta terça-feira (02). A SES se solidariza com a família e os amigos do paciente, neste momento de dor, e se coloca a disposição para outros esclarecimentos”, conclui a nota.

Filho do governador Geraldo Alckmin estava em acidente de helicóptero em SP

Do Correio Braziliense Thomaz Alckmin, filho caçula do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é uma das vítimas do acidente que matou cinco pessoas em Carapicuíba, na região metropolitana de Sâo Paulo. Morreram também o piloto da aeronave, Carlos Esquerdo, e três mecânicos. Esquerdo era amigo pessoal de Thomaz. O filho de Alckmin morreu aos […]

Helicóptero atingiu casa em construção em Carapicuíba: acidente durante voo teste
Helicóptero atingiu casa em construção em Carapicuíba: acidente durante voo teste

Do Correio Braziliense

Thomaz Alckmin, filho caçula do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é uma das vítimas do acidente que matou cinco pessoas em Carapicuíba, na região metropolitana de Sâo Paulo. Morreram também o piloto da aeronave, Carlos Esquerdo, e três mecânicos. Esquerdo era amigo pessoal de Thomaz.

2
Geraldo Alckmin com a mulher, Lu Alckmin, e os três filhos: Geraldo, Sophia e Thomaz

O filho de Alckmin morreu aos 31 anos e era casado com a arquiteta Taís Fantato. Ele deixa duas filhas, uma de 10 anos e outra de 2 meses de idade. O próprio governador teria dado a informação da morte à mãe do rapaz. O Palácio dos Bandeirantes ainda não emitiu nota oficial.

O helicóptero de prefixo PPLLS caiu por volta das 17h20 desta quinta-feira (2/4) e atinigiu uma casa em construção próxima à Rodovia Castelo Branco. Em nota, a Seripatri Participações, empresa responsável pela aeronave, diz que o acidente ocorreu durante um voo teste, após o helicóptero passar por manutenção preventiva.

Com aproximadamente quatro anos de uso, o helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha 600 horas voo e toda a documentação e manutenção estariam em dia. De acordo com a Seriprati, a empresa está prestando assistência necessária aos familiares das vítimas e contribuindo para a investigação das causas do acidente.

Equipes de resgate trabalham no local do acidente, na zona rural do município. A aeronave teria caído logo após a decolagem, perto de um heliponto. A Aeronáutica deslocou uma equipe para o Carapicuíba, mas enfrenta dificuldades para chegar ao endereço do acidente.

Leia a nota da Seripatri na íntegra:

A Seripatri lamenta profundamente a morte dos quatro ocupantes do helicóptero de propriedade da empresa, em um trágico acidente na Grande São Paulo, na tarde desta quinta-feira (2/4). Ocupavam a aeronave o piloto da empresa, com mais de 30 anos de experiência, e o mecânico, também funcionário da Seripatri. Os outros dois ocupantes eram mecânicos da Helipark, empresa de manutenção.

O acidente ocorreu durante voo de teste, após a aeronave passar por manutenção preventiva. O helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha cerca de quatro anos de uso, com aproximadamente 600 horas de voo e estava com sua documentação e manutenção rigorosamente em ordem. Neste momento de luto e enorme tristeza para todos, a Seripatri está prestando toda a assistência necessária aos familiares das vítimas, bem como já destacou profissionais para acompanhar junto às autoridades as investigações das causas do acidente

Compesa promete melhorar abastecimento em São José, Brejinho e Quixaba

O Gerente Regional da COMPESA, Igor Galindo, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que está andando a obra de ampliação da ETA em São José do Egito. “A recuperação e ampliação foi iniciada para ampliar o abastecimento. A previsão é de que em agosto tenhamos os frutos. Até lá, buscamos garantir água, inclusive […]

O Gerente Regional da COMPESA, Igor Galindo, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que está andando a obra de ampliação da ETA em São José do Egito.

“A recuperação e ampliação foi iniciada para ampliar o abastecimento. A previsão é de que em agosto tenhamos os frutos. Até lá, buscamos garantir água, inclusive para as áreas mais altas. Temos uns pontos mais críticos, outras áreas melhores. Mas vamos entregar uma obra esperada há muito tempo pela população”.

Sobre Brejinho, Igor destacou a obra da Adutora de Ambó-Brejinho, uma rede com tubos de 50 milímetros. “Ela já está 50% concluída e a elevatória está pronta. Acredito que no início de junho a gente consiga colher os frutos”.

Em Quixaba, ele reconhece a situação como crítica, com a água chegando a dois dias com água e quinze sem. “A elevatória vai melhorar a vazão e reduzir rodizio pela metade. Vamos de dois para seis dias com água e tirar o carro pipa”.

A cidade recebe um reforço de carro pipa. “Para a elevatória, falta a Celpe ligar a rede que está pronta, porque tem um trâmite e demora um pouco”.

Em relação a Tabira, ele diz que a chegada da ETA melhorou muito a distribuição. “Precisamos de um investimento de rede e vamos fazer”, disse.

Armando e PTB lamentam morte de Geni

É com grande pesar que lamento o falecimento de Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada e uma grande liderança do Sertão pernambucano. Geni, que militou junto conosco no PTB, foi uma referência para a região e deixa um legado de luta em prol do povo sertanejo, com quem teve forte identificação ao longo de sua […]

É com grande pesar que lamento o falecimento de Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada e uma grande liderança do Sertão pernambucano.

Geni, que militou junto conosco no PTB, foi uma referência para a região e deixa um legado de luta em prol do povo sertanejo, com quem teve forte identificação ao longo de sua trajetória.

À Dona Edviges, sua esposa, e aos filhos e netos, quero transmitir o meu abraço.

Senador Armando Monteiro

É com pesar que a Direção Estadual do PTB lamenta o falecimento do ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira. Geni, de origem sertaneja, exerceu uma forte liderança na região e no município. Foi vereador por vários mandatos e chegou à Prefeitura, deixando sua marca na gestão.

O ex-prefeito, uma figura simples e do povo, ingressou em nosso partido nos idos de 2004, honrou os nossos quadros e sempre teve uma relação amistosa com o nosso grupo e, sobretudo, com o senador Armando Monteiro.

À família, através de Dona Edviges, sua esposa, e seus três filhos e netos, e aos amigos, manifestamos o nosso luto. Que Deus os ilumine.

Direção Estadual do PTB
José Humberto Cavalcanti
Raquel autoriza obras da estrada de São Domingos, em Buíque, ao lado de Túlio e Arquimedes

Uma das obras mais sonhadas da população de Buíque, particularmente dos moradores da região da Ribeira, vai finalmente sair do papel, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade ao distrito de São Domingos. A boa notícia foi dada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) ao prefeito Arquimedes Valença e ao vice e prefeito eleito […]

Uma das obras mais sonhadas da população de Buíque, particularmente dos moradores da região da Ribeira, vai finalmente sair do papel, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade ao distrito de São Domingos.

A boa notícia foi dada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) ao prefeito Arquimedes Valença e ao vice e prefeito eleito Túlio Monteiro, durante o lançamento do Programa PE na Estrada, que prevê investimentos de R$ 26 milhões na obra que terá 16,2 Km.

Acompanhados do deputado estadual Jarbas Filho e do empresário Fernando Monteiro, Arquimedes e Túlio acompanharam o anúncio na manhã desta quarta-feira (22) no Palácio do Campo das Princesas. Serão mais de 2 mil km de estradas a serem beneficiadas.

“Esse era um sonho antigo dos buiquenses, uma promessa nossa ao lado prefeito Arquimedes e de nossa vice-prefeita Miriam e que agora, em breve espaço de tempo, vai começar a virar realidade, beneficiando produtores rurais e empresas que utilizam aquela estrada escoando a produção local, trazendo desenvolvimento, transportando estudantes e a população de toda aquela região. Será um marco para o desenvolvimento de Buíque. Uma gratidão que nosso povo e todos nós teremos para com a governadora Raquel Lyra”, afirmou Túlio Monteiro. 

Para o prefeito Arquimedes Valença, essa é uma luta “que começou há muitos anos. Sempre foi um sonho nosso em ver essa obra acontecer e levar mais qualidade de viga e segurança aos moradores e produtores da Ribeira. Chegamos ao final de nosso governo com essa grande notícia e a alegria de saber que nosso prefeito eleito vai poder entregar essa estrada prontinha ao nosso povo ao lado da governadora Raquel Lyra, a quem agradecemos de coração, ao apoio dos deputados Fernando Monteiro (Federal) e Jarbas Filho (Estadual)”.

O Programa PE na Estrada tem como objetivo transformar a malha rodoviária de Pernambuco, abrangendo ações de requalificação, implantação, restauração e conservação das estradas em todas as regiões, desde o Sertão até o Litoral. Com foco em melhorar a infraestrutura de transporte, o programa promete impulsionar o desenvolvimento econômico, facilitar o escoamento de produção e garantir mais segurança e mobilidade para os pernambucanos.