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Auditoria Especial vai analisar doação de terreno do Espaço Ciência

Por André Luis

Doação também foi alvo de pedido de explicações por parte da equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra

O Tribunal de Contas de Pernambuco vai instaurar uma Auditoria Especial para aprofundar a análise das informações e justificativas fornecidas pelo Governo do Estado, referentes à doação de parte do terreno do Espaço Ciência a empresas privadas.

A determinação de abertura da auditoria especial partiu do conselheiro Valdecir Pascoal, em atendimento à representação feita  pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE), assinada pela procuradora Germana Laureano, que pedia a abertura da Auditoria Especial, assim como a  suspensão temporária da doação de parte do terreno. 

A procuradora alegou, entre outras questões, que “a alienação de bens imóveis públicos para a iniciativa privada depende de prévia licitação, não podendo haver, em regra, doação de imóvel público a pessoa que não integre a Administração Pública”. 

O relator indeferiu o pedido de cautelar, mas determinou a instauração da auditoria para melhor análise dos fatos.

A decisão de negar a cautelar teve como base a portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação de Pernambuco (SECTI), publicada no Diário Oficial na data de ontem (15), suspendendo as medidas administrativas referentes à doação de parte do terreno, até ulterior decisão do TCE. A portaria tem efeito imediato.

Valdecir Pascoal também levou em consideração o parecer da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, que opinou pelo indeferimento da cautelar.

No entanto, o conselheiro ressaltou a relevância dos questionamentos trazidos pelo Ministério Público de Contas e a necessidade de aprofundar os fatos por meio de uma auditoria especial que será instaurada pelo TCE, com prazo estimado de conclusão em  60 dias.

De acordo com o relator, a auditoria ouvirá, com a devida profundidade, todos os envolvidos no processo, inclusive setores da sociedade civil.

Equipe de transição – A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, também solicitou ao Governo Estadual explicações detalhadas sobre a doação de parte do Espaço Ciência à iniciativa privada para a implantação de um centro de processamento de dados (Data Center) e a construção de uma estação para receber cabos submarinos.

O ofício, assinado pela vice-governadora eleita e coordenadora do grupo de transição, Priscila Krause (Cidadania).

“Temos o interesse em nos aprofundar sobre essa questão, que tem recebido atenção da sociedade. Trata-se de um importante espaço público de responsabilidade do Governo de Pernambuco, por um lado, e de um empreendimento que tem como finalidade algo estruturador para a economia pernambucana, que é a chegada dos cabos submarinos, fundamentais para o desenvolvimento do nosso polo tecnológico. Embora saibamos da importância dos cabos, é preciso que se esclareçam questões fundamentais para garantir que seja uma medida alinhada com o interesse público, como o detalhamento das contrapartidas, por exemplo”, afirma Priscila.

Outras Notícias

Amupe vai oferecer atendimento técnico em captação de recursos 

Entre os dias 28 e 30 de abril de 2025, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em seu estande, irá oferecer a prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais um atendimento técnico especializado em captação de recursos. A equipe técnica da Amupe estará […]

Entre os dias 28 e 30 de abril de 2025, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em seu estande, irá oferecer a prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais um atendimento técnico especializado em captação de recursos.

A equipe técnica da Amupe estará à disposição para orientar os gestores sobre aspectos estratégicos da captação de recursos públicos, com destaque para o uso das plataformas Êxitos, Transferegov, Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e Capacidade de Pagamento (Capag), além de oportunidades de operações de crédito.

A Plataforma Êxitos, acessível a todos os municípios, será apresentada como ferramenta-chave para a identificação de editais e programas de financiamento em nível nacional e internacional, ampliando as possibilidades de captação. Já a Transferegov — plataforma oficial para transferências voluntárias da União, incluindo emendas parlamentares e PAC Seleções — será explorada com o apoio da equipe técnica, que realizará consultas ao Painel Gerencial e orientará sobre pendências, situação cadastral e estratégias de acesso aos recursos disponíveis.

A saúde fiscal dos municípios também será pauta central. Ferramentas como o Cauc, que monitora a regularidade fiscal e é critério de acesso às transferências da União, e o Índice Capag, que avalia a capacidade de pagamento e viabiliza operações de crédito com garantias da União, serão abordadas em atendimentos individualizados.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “com esse serviço, nós reafirmamos o compromisso da Associação em fortalecer a gestão municipal por meio da disseminação de informações qualificadas e do apoio técnico estruturado. A proposta é contribuir com os municípios na ampliação de sua capacidade de investimento e na consolidação de uma gestão pública mais eficiente, estratégica e orientada a resultados”, frisou.

Mais vereadores do PSB migram para o palanque de Miguel

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, conquistou novos apoios para a disputa eleitoral, de diferentes regiões do estado.  O destaque é a oficialização de uma aliança com um grupo de vereadores e suplentes do PSB de São José da Coroa Grande. Também foi formalizado o apoio de uma vereadora de Paulista. De São […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, conquistou novos apoios para a disputa eleitoral, de diferentes regiões do estado. 

O destaque é a oficialização de uma aliança com um grupo de vereadores e suplentes do PSB de São José da Coroa Grande. Também foi formalizado o apoio de uma vereadora de Paulista.

De São José, fecharam com Miguel o presidente da Câmara, Nabuco Lopes e o vereador Fernando Pedreiro, ambos do PSB. Além deles, os suplentes Dilson Lins, Enildo da Colônia e Cristiano Lemos (todos do PSB) decidiram aderir ao palanque da oposição. 

Miguel conta também com o apoio na cidade do litoral sul dos vereadores Andrelino e José Ramos (ambos do UB). O vereador Kidinho (Podemos), de Barreiros, também participou do encontro para oficializar o apoio na semana passada. 

Importante liderança no Grande Recife, Irmã Iolanda é vereadora de Paulista há três mandatos consecutivos. Ela decidiu sair do PSB para apoiar a pré-candidatura de Miguel Coelho e concorrer a uma vaga de deputada estadual pelo Patriota, legenda que está coligada com o União Brasil.

O vereador de Aliança, André Empreiteiro (PSD), também formalizou apoio ao pré-candidato do União Brasil ao governo do estado. Do Agreste, o ex-vereador por dois mandatos e ex-candidato a prefeito nas eleições de 2016, Evando Júnior, foi mais um a subir no palanque de Miguel Coelho. Ele também foi vereador por Capoeiras por um mandato.

Com as novas alianças, o ex-prefeito de Petrolina vai fortalecendo sua base e declarou que cada adesão é uma prova do desejo de mudança que todo o estado vem apresentando. “Todos esses apoios são essenciais para a nossa caminhada e eu tenho convicção de que cresceremos ainda mais. Do Sertão ao Cais, a gente sente que Pernambuco quer e vai mudar”, declarou Miguel Coelho.

Marília Arraes diz que família Bolsonaro está mostrando quem é a extrema direita brasileira

A pré-candidata ao Senado Federal por Pernambuco, Marília Arraes, reagiu com indignação às revelações divulgadas pela imprensa nacional, nesta terça-feira, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo as informações publicadas, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria solicitado apoio financeiro informal para a produção de um filme sobre o pai — […]

A pré-candidata ao Senado Federal por Pernambuco, Marília Arraes, reagiu com indignação às revelações divulgadas pela imprensa nacional, nesta terça-feira, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo as informações publicadas, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria solicitado apoio financeiro informal para a produção de um filme sobre o pai — episódio que gerou forte repercussão política e reacendeu críticas sobre a postura do bolsonarismo em relação à cultura brasileira.

Para Marília, o caso escancara uma contradição histórica do grupo político liderado pelo ex-presidente. “É absolutamente revoltante assistir ao mesmo grupo político que passou anos atacando artistas, demonizando a Lei Rouanet e perseguindo a cultura brasileira recorrer agora a pedidos informais e imorais de financiamento para produzir propaganda em benefício próprio”, afirmou.

Ex-deputada federal e coautora das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, iniciativas fundamentais para a sobrevivência do setor cultural durante a Pandemia da Covid-19, Marília disse que o episódio comprova o caráter oportunista da relação do bolsonarismo com a cultura.

“O clã Bolsonaro sempre tratou a cultura com ódio, censura e perseguição. Tentaram destruir políticas públicas sérias, humilhar trabalhadores da arte e espalhar mentiras sobre mecanismos transparentes de financiamento cultural. Agora fazem exatamente aquilo que acusavam os outros de fazer”, declarou.

Marília também criticou o que classificou como um “projeto personalista de poder”, sustentado por interesses privados e pelo culto à imagem do ex-presidente. “Quando a cultura é plural, popular e livre, eles a atacam. Mas quando serve para alimentar e financiar propaganda da extrema direita, estendem a mão sem qualquer constrangimento. A hipocrisia bolsonarista não tem limite”, disparou.

A pré-candidata reafirmou ainda seu compromisso com políticas públicas transparentes, democráticas e voltadas ao interesse coletivo. “Defendo uma cultura acessível ao povo brasileiro, incentivada de forma republicana e transparente, e não usada como instrumento de bajulação política ou promoção pessoal de quem passou anos incentivando o ódio e a destruição do setor cultural no Brasil”, concluiu.

Anchieta Patriota, é internado para exames em Recife

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, está internado em Recife para a realização de exames médicos após um desmaio ocorrido na madrugada do último sábado para domingo. A informação foi divulgada por sua esposa, Cecília Patriota, que também é secretária de Educação do município, em uma nota publicada em suas redes sociais. “Viemos para alguns […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, está internado em Recife para a realização de exames médicos após um desmaio ocorrido na madrugada do último sábado para domingo. A informação foi divulgada por sua esposa, Cecília Patriota, que também é secretária de Educação do município, em uma nota publicada em suas redes sociais.

“Viemos para alguns exames médicos de rotina, mas, na madrugada de sábado para domingo, Anchieta teve um desmaio em casa e procuramos atendimento médico”, informou Cecília.

De acordo com a nota, os médicos decidiram pela internação do prefeito para uma investigação mais detalhada e a realização de exames complementares. Cecília destacou que Anchieta já passou por uma avaliação neurológica e que “está tudo bem”.

“Hoje fará outros exames, mas encontra-se bem, apenas aguardando os resultados e a liberação da equipe médica. Estamos confiantes e estaremos brevemente em casa, com as bênçãos de Deus e Nossa Senhora”, concluiu a primeira-dama.

Afogados: Prefeito promete limpeza em Brotas e reunião com moradores às margens do Pajeú

Casas foram construídas às margens do Rio e há riscos com transbordamento. Uma reunião vai reunir a Comissão de Defesa Civil, MP, Compesa, Bombeiros e moradores O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou em entrevista ao repórter Celso Brandão no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que analisa medidas em virtude da situação da […]

Casas foram construídas às margens do Rio e há riscos com transbordamento. Uma reunião vai reunir a Comissão de Defesa Civil, MP, Compesa, Bombeiros e moradores

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou em entrevista ao repórter Celso Brandão no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que analisa medidas em virtude da situação da Barragem de Brotas, com muito mato e cercas no entorno e das famílias que moram às margens do Rio, em um dos bairros da cidade.

“Estou verificando a questão de brotas. Temos algarobas, mato, e providencia precisando ser tomadas embora seja de responsabilidade da APAC. Já falei com o promotor e tem algumas pessoas se dizendo proprietário porque  não receberam indenização. Pode ter acontecido, mas a posse é do Estado. A discussão deve ser na justiça”. A reunião terá finalidade de conscientizar as pessoas. “Já vamos começar a fazer alguma limpeza em alguns terrenos que se dizem particulares”.

O gestor se mostrou preocupado com o banho. “O terreno é irregular. Quando fizemos a limpeza de Brotas em 2013 a escavadeira fez buracos para encher as caçambas. Mesmo que saiba nadar é um risco muito grande. Você pode pisar em um local plano e a frente encontrar um buraco. Vamos tentar isolar a primeira parte, mas não temos como proibir 100%”.

Quanto às famílias que moram na área da Pedro Batista Tavares, e outras ruas que construíram praticamente na margem do rio o prefeito disse estar preocupado. “A nossa preocupação é com essas ruas que foram se construindo praticamente no leito do Rio. O risco é enorme porque é muito baixo. Ela sangrando agora com a barragem de ingazeira sangrando  também, todo volume de água vem de uma só vez, em um só momento”.

Uma reunião vai reunir a Comissão de Defesa Civil, MP, Compesa, Bombeiros e moradores para estabelecer uma prontidão para providências antes que seja tarde. “Os moradores que correm mais riscos serão alertados a partir de um estudo que será feito hoje”.

Casa cai com força das chuvas: pelo menos um imóvel caiu em Afogados em  virtude da força das chuvas.

A casa de Daniele Alves foi construída no caminho de uma grota na Rua Bom Jesus dos remédios, São Braz.

Ela não se feriu porque se abrigou na casa da mãe. Segundo ela, a prefeitura avaliou a casa mais de uma vez.