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George Borja recebe novo apoio em Riacho do Meio
O odontólogo George Borja de Freitas anunciou um novo apoio, recebido na região de Riacho do Meio, nessa quarta (12).
Dona Zelita, que militou por mais de 40 anos na oposição, confirmou apoio ao projeto socialista.
“Agradecer o apoio de Dona Zelita de Riacho do Meio, que militou mais de 40 anos na oposição e agora adere ao nosso projeto e vai lutar junto conosco por uma São José forte e progressista. Vamos juntos pegar no serviço”, destacou George em uma publicação nas redes sociais.
Na agenda, George Borja esteve ao lado da vereadora Patrícia de Bacana, do PSB.
Prefeitura de Arcoverde promove reunião sobre a cadeia produtiva da apicultura
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, promoveu na última quarta-feira (12), no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), importante debate sobre fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município.
A ocasião contou com participações da Superintendente do Ministério do Trabalho, Patrícia dos Anjos, além de representantes da Associação dos Apicultores, de técnicos do programa AT e G do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), dos Secretários Municipais Jaques Junior (Agricultura) e Verones de Carvalho Filho (Planejamento), de membros da Associação Comunitária dos Pereiros e do Padre Adilson Simões, representando o CEDEC.
A prática de apicultura enquanto geradora de renda extra para produtores locais, tem favorecido em várias comunidades de Arcoverde, a produção de própolis verde e mel, oriundo da jurema preta, entre outras ações que fortalecem a cadeia produtiva do segmento, especialmente na zona rural.
Luciano Duque faz apelo urgente sobre segurança nas estradas devido a animais soltos
Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo enfático ao Governo do Estado e ao Governo Federal para melhorar a fiscalização nas estradas de Pernambuco.
O deputado destacou o alarmante aumento de acidentes causados por animais soltos nas rodovias, que têm resultado em inúmeras tragédias.
“Solicitamos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), à Polícia Rodoviária Federal e ao Governo Estadual que somem esforços junto com as prefeituras dos municípios para a criação de uma política permanente de apreensão de animais, pois o problema tem ceifado muitas vidas nas rodovias”, afirmou Luciano Duque. Ele ressaltou a urgência de uma ação coordenada e contínua para garantir a segurança dos motoristas e pedestres nas rodovias de Pernambuco.
Além de abordar a questão da segurança nas estradas, o deputado Luciano Duque celebrou uma importante ação conjunta entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal. A iniciativa visa resolver os problemas enfrentados por ocupantes ou proprietários de apartamentos em prédios-caixão, que foram interditados devido ao risco de desabamento.
O deputado informou que, além da indenização de R$ 120 mil, a União vai inserir as pessoas afetadas no programa Minha Casa, Minha Vida, oferecendo uma solução definitiva e segura para essas famílias. “Essa ação representa uma significativa resposta do poder público para aqueles que têm vivido sob a ameaça constante de desabamento de seus lares”, afirmou Duque.
Prefeitura de Carnaíba destaca realização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF
Nesta quarta-feira (12), a Prefeitura de Carnaíba anunciou em suas redes sociais a realização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (14), a partir das 8h, no teatro José Fernandes de Andrade.
A Prefeitura convida toda a comunidade para participar e conhecer as ações transformadoras desenvolvidas pelas Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, focadas em melhorar a vida das crianças e adolescentes do município. Durante o fórum, serão revisadas as metas estabelecidas no 1º Fórum Comunitário de 2022, com a apresentação dos resultados obtidos até agora.
“Contamos com a presença de cada um de vocês para juntos seguirmos em frente na busca pelo Selo UNICEF”, destacou a Prefeitura. O evento promete ser um momento importante para avaliar os avanços e planejar as próximas etapas na promoção do bem-estar infantil e juvenil em Carnaíba.
SJE: Prefeitura proíbe fogueiras para evitar aumento de doenças respiratórias
A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitiu o decreto 008/2024, que proíbe o acendimento de fogueiras nas áreas urbanas do município. A proibição também vale para os distritos, povoados e aglomerados.
Segundo o documento que oficializa a população, a medida tem por objetivo evitar o aumento de doenças respiratórias, já que Pernambuco sofre com os altos números de internação por problemas desse tipo, o que pode agravar com o acendimento das fogueiras no período junino.
A medida também tem por objetivo evitar o desmatamento ilegal, e a poluição causada pela fumaça emitida das fogueiras, tornando-se assim, uma medida de saúde pública e de meio ambiente.
Fim dos lixões: atuação do TCE-PE serve de modelo para outros estados
A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que resultou na eliminação dos lixões a céu aberto no Estado será destaque no IV Seminário de Gestão Socioambiental, que acontece nos próximos dias 13 e 14 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Tocantins.
O assunto será tema da palestra magna sobre gestão dos resíduos sólidos, a ser proferida pelo auditor do TCE-PE, Pedro Teixeira, durante a solenidade de abertura do evento.
O seminário busca mobilizar o setor público e a sociedade para a necessidade de eliminar os lixões e adotar práticas de gestão socioambiental responsáveis. O trabalho realizado pelo TCE-PE desde 2014 serve de modelo para que os mesmos resultados sejam alcançados naquele estado.
O encontro terá a presença de magistrados, servidores e colaboradores do judiciário do Tocantins, além de especialistas e profissionais da área e representantes da academia e da sociedade em geral.
OUTROS EVENTOS – A atuação do TCE-PE e dos órgãos de fiscalização e controle na eliminação dos lixões tem servido de referência para muitos estados, a exemplo da Paraíba, Sergipe, Fortaleza e Rio Grande do Sul, em eventos que tiveram a participação de Pedro Teixeira como palestrante.
Na próxima semana (18 e 19), a experiência de Pernambuco será mostrada no III Congresso Nacional de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos, evento que terá também a participação do auditor do TCE-PE, João Eudes, numa palestra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.
De 16 a 20 de julho, Teixeira será um dos debatedores na Conferência Internacional de Saneamento Ambiental do Amazonas (CISAM), em Manaus. Dentre outros assuntos, serão discutidos o novo Marco do Saneamento e os impactos no saneamento ambiental, na limpeza pública e na gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Conselho Deliberativo da Sudene se reúne para apreciar alterações no FNE e nos incentivos fiscais
O encontro será a partir das 9h nos formatos online e presencial, com transmissão pelo Youtube da Sudene
A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene acontece amanhã, (13), às 9h, tendo como foco central alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
Um dos itens da pauta, defendido pela maioria dos governadores da área de atuação da Autarquia, trata sobre uma maior participação dos estados na definição de projetos de infraestrutura financiados pelo FNE.
Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse é um pleito dos estados, que tentam acessar de uma forma mais estratégica o financiamento do FNE voltado para infraestrutura. Acho que é muito importante isso, porque de forma muito clara, a gente tem um desafio no Nordeste, que é a melhoria da infraestrutura”.
Estará em pauta também a possibilidade de participação da construção civil no Fundo Constitucional. Entre as propostas a serem avaliadas está a supressão da vedação ao financiamento de atividades voltadas a retrofit com fins residenciais, inclusive coliving, em centros históricos e urbanos que estejam vinculados a projetos de interesse público.
Ainda sobre o FNE, os conselheiros irão avaliar mudanças no FNE Verde e nos programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO). Outro item que compõe a pauta é a proposta de consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Sudene.
Itapetim: Adelmo anuncia equipe do Sousa da Paraíba para reinauguração do estádio Maxixão
No dia 5 de julho, Itapetim estará em festa com a tão esperada reinauguração do estádio “O Maxixão”. Essa ocasião especial será marcada por uma grande partida entre o Itapetim Esporte Clube e o Sousa, atual campeão paraibano.
O anúncio do evento foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, que esteve acompanhado do presidente do Clube da Paraíba, Aldeone Abrantes, na cidade de Sousa. O prefeito expressou grande entusiasmo pela reinauguração do estádio, ressaltando a importância da nova infraestrutura para o esporte itapetinense. A requalificação do equipamento foi realizada pelo Governo Municipal, através da Diretoria de Esportes.
A reforma do Maxixão incluiu diversas melhorias: implantação do gramado, iluminação em LED, nova fachada, novos bancos de reserva, cabine de imprensa, tribuna de honra, reforma dos vestiários, entre outras benfeitorias.
A expectativa é de casa cheia, com torcedores locais e visitantes reunidos para prestigiar essa grande festa do futebol itapetinense.
Compesa executa projeto para reúso de água de esgoto na agricultura
A reciclagem, recuperação e reutilização de água residual é uma alternativa que já é realidade em muitos países. Com os recursos hídricos cada vez mais escassos e de um valor inestimável para a vida, planejar o seu uso e a sua preservação é muito importante para o meio ambiente.
Por isso, a Compesa aposta em projetos de reúso de efluentes de esgoto e, agora, inova com a execução de um projeto-piloto para o reaproveitamento do material tratado na Estação de Tratamento de Esgoto-ETE Parnamirim, município do sertão de Pernambuco, para utilização na agricultura, iniciativa que está sendo tocada em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco.
O volume produzido nesta unidade está sendo utilizado na irrigação, na produção de forrageiras (palma, sorgo, gliricídia, moringa) para alimentação de caprinos.
O projeto está sendo desenvolvido em 01 hectare de área de plantação da Fazenda Primavera. A Compesa disponibiliza o esgoto tratado, realiza análises nos efluentes e empenha recursos para pesquisas enquanto que a prefeitura prospectou os produtores rurais e terreno a para pesquisa.
A UFRPE realiza pesquisas no solo, nas plantas para investigar as vantagens e segurança do reúso de efluente e utiliza técnicas conservacionistas na agricultura. O projeto conta também com o apoio do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, e recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR.
Nesse segmento, onde há uma demanda de milhares de litros de água por dia, promover o uso consciente desse recurso dribla a escassez e ainda pode diminuir os custos nas propriedades agrícolas.
“Estamos abertos a novos desafios, parcerias e projetos de inovação. Reutilizar os efluentes de esgoto é um grande passo para a Compesa porque há o aproveitamento desse insumo que pode ser utilizado por diversos segmentos”, afirma o diretor Regional do Sertão da Compesa, Guilherme Freie.
O município foi escolhido devido a sua localização no semiárido e com produção de caprinos além de possuir uma unidade de pesquisa da UFRPE. A ETE Parnamirim possui uma capacidade de tratamento de 17 l/s, e a unidade de reúso utiliza uma vazão diária de 9.000L/dia, e foram investidos R$ 150 mil na instalação dos sistemas de reúso e irrigação na fazenda.
A justificativa para o reúso de efluente tratado, de acordo com os técnicos da Compesa, se baseia na mitigação de mudanças climáticas, por diminuir a retirada da água dos mananciais para agricultura e contribuir para a fixação de carbono e nutrientes nos solos.
Outro benefício é o enfrentamento à seca em virtude da baixa disponibilidade hídrica na região semiárida, além do impacto social devido às pesquisas e tecnologias desenvolvidas serem oferecidas aos produtores locais para melhoria nos processos produtivos além da possibilidade de negócios como futura venda de efluentes tratadas pela Compesa.
Atualmente, a Companhia conta com 13 projetos em estudo de reúso do esgoto tratado nas Estações de Tratamento. A água também vem sendo utilizada no paisagismo (cinturão verde), desobstrução de redes e ramais e agora na agricultura no plantio de pastos para alimentação de caprinos. Existem outras 17 Estações de Tratamento de Esgoto em Pernambuco com possibilidades de implantação de projeto de reúso.
O objetivo é contribuir com alternativas para redução do consumo de água potável. A Compesa, com a experiência exitosa no projeto da ETE Rendeiras, em Caruaru, em operação desde 2015 e com certificação ISO 14.001, fornece água de reúso para irrigação dos canteiros e lavagem de equipamentos, além de produção de flores ornamentais para empresa da região.
Segundo o diretor Guilherme Freire, os projetos têm o objetivo é investigar os parâmetros técnico-científicos e desenvolver tecnologias para consolidação do reúso de efluentes tratados no semiárido brasileiro. A utilização do reúso da água é uma das diretrizes a ser seguida mediante Marco Legal do Saneamento através da Lei 14.026/20, que coloca as unidades de reúso de Parnamirim e Caruaru em condições de servir de modelo para Política de Estado para enfrentamento a seca e baixa disponibilidade de recursos hídricos através do aproveitamento de esgoto tratado na agricultura de plantas para alimentação animal, em locais de baixa disponibilidade hídrica.
Nordeste é a região com maior índice de atividade econômica do Brasil no primeiro trimestre de 2024
Última vez em que a região superou as demais nesse índice foi em março de 2015
A economia nordestina, medida pelo índice de atividade IBCR-NE do Banco Central do Brasil (Bacen), avançou 3,2% no 1º trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, superando o índice nacional de 1% de crescimento. Com esse resultado, o Nordeste foi a região que mais cresceu no nível de atividade econômica no Brasil, feito que não ocorre desde março de 2015. Em seguida, aparecem as regiões Norte e Sudeste (ambas com índice de 3,1%) e Sul, com elevação de 1,4%. O Centro-Oeste não apresentou aumento da atividade econômica no período.
De acordo com análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisa do Banco do Nordeste, a atividade econômica nordestina no início do ano foi favorecida pelo avanço em Comércio e Serviços. O aumento de 47% no volume de recursos aplicados pela instituição em ambos os setores econômicos confirma este cenário, passando de R$ 1,9 bilhão no 1° trimestre de 2023 para R$ 2,8 bilhões no mesmo período de 2024.
“Considero que a atuação recente do Banco do Nordeste, com recorde de contratações, colaborou com a evolução da atividade econômica na região. O Nordeste tem perspectiva de manter essa tendência de crescimento pelos próximos dez anos, e o BNB permanece apto para impulsionar o desenvolvimento regional com crédito oportuno e de qualidade para todos os setores da economia”, destacou o presidente do banco, Paulo Câmara.
Conforme aponta o economista e gerente executivo de estudos e pesquisas macroeconômicos do Etene, Allisson Martins, outros fatores favoráveis ao crescimento econômico da região foram a melhora da oferta de empregos no mercado de trabalho, a elevação do rendimento médio real e o processo de desinflação.
Entre os estados do Nordeste, o Ceará apresentou o maior crescimento no índice de atividade econômica (4,4%) no primeiro trimestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Conforme o Etene, o crescimento da economia cearense decorre principalmente pelos avanços do volume de vendas do comércio varejista (9,1%). A Bahia apresentou elevação de 3,1% no índice de atividade estadual, enquanto Pernambuco apresentou crescimento de 2,5%, pela ótica do índice de atividade econômica do Bacen.
Prazo para participar do Edital Caatinga se encerra nesta quinta-feira
As organizações da sociedade civil (OSC), individualmente ou em rede, assim como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desejam participar do Edital Caatinga têm até esta quinta-feira (13) para enviar questionamentos em relação ao edital, além da entrega da documentação e das propostas através do e-mail [email protected].
O Edital Caatinga, que vai disponibilizar R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil mudas de espécies nativas do bioma, está disponível para consulta pública através do portal da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (www.cprh.pe.gov.br). O documento foi publicado no dia 1° de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE). Podem participar as organizações que desenvolvam ações voltadas ao meio ambiente e atendam as exigências contidas no Decreto Estadual 44.474/2017.
As entidades também precisam comprovar experiência em recuperação ambiental e reflorestamento. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 19 de agosto e a assinatura do Termo de Fomento está prevista para acontecer dia 26 de agosto. O cronograma detalhado pode ser conferido no edital de chamamento público 01/2024.
Os recursos, do Fundo de Compensação Ambiental vinculado à CPRH – vão regenerar cerca de 300 hectares de áreas degradadas localizadas em Unidades de Conservação, ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, no semiárido pernambucano, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.
Ao ser selecionada pelo Edital Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa. Uma das exigências do edital é o envolvimento de mão-de-obra local nas regiões que irão receber o processo de reflorestamento e o monitoramento do plantio.
O edital sugere, ainda, a execução de estratégias de sensibilização e de mobilização para garantir o efetivo envolvimento de proprietários de terras.
O Edital Caatinga faz parte de um guarda-chuva maior, que é o Plantar Juntos, programa de reflorestamento de Pernambuco, que tem como meta plantar quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas dos biomas do estado até 2026.
“Esta é a primeira de diversas outras iniciativas que lançaremos este ano em Pernambuco para regenerar florestas e garantir uma melhor qualidade de vida dos pernambucanos, especialmente daqueles que dependem diretamente dos recursos que o meio ambiente oferece. Estudos indicam que a caatinga será um dos biomas mais atingidos pelas mudanças climáticas, se nada for feito. E esse é um dos instrumentos para chegarmos à justiça social e climática que desejamos”, defende a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira.
Acesse aqui o Edital Caatinga:
https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf
Governo do Estado amplia quantidade de prédios públicos abastecidos com energia limpa
Para aumentar a economia e a sustentabilidade, o Governo de Pernambuco ampliou a quantidade de prédios públicos que consomem energia adquirida no Ambiente de Contratação Livre (ACL), composto por uma matriz energética sustentável.
Em junho do ano passado, a iniciativa contemplava 14 unidades consumidoras de alta tensão no Estado. Esse número mais que triplicou e agora 51 são beneficiadas com essa ação, resultante do processo coordenado pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), com apoio da Secretaria de Projetos Estratégicos.
Com essa melhoria, o Poder Executivo Estadual escolhe o fornecedor e negocia o melhor preço em vez de adquirir energia a um custo fixo no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). No período de junho de 2023 a fevereiro de 2024, que corresponde ao consumo energético de 49 unidades consumidoras, o Governo de Pernambuco gerou uma economia superior a R$ 7 milhões.
O secretário Executivo de Administração e Patrimônio da SAD, Anselmo Carvalho, enfatizou a importância desse resultado. “Essa economia representa uma nova conquista para o Estado e a sociedade. Estamos empenhados em continuar a buscar iniciativas que tragam mais eficiência para a gestão pública”, comemorou.
Ao todo, a migração para o ACL abrange 17 municípios distribuídos do Litoral do Sertão (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Itamaracá, Igarassu, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Tacaimbó, Itaquitinga, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina). Importantes unidades consumidoras de alta tensão são contempladas com essa iniciativa, incluindo 23 hospitais, a exemplo do Hospital da Restauração, Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Barão de Lucena, Hospital Regional do Agreste e Hospital Miguel Arraes.
Usina fotovoltaica – A migração para o ACL não é a única ação sustentável em andamento. Uma usina de energia solar de grande porte (68 megawatts-pico) está em construção, no município de Salgueiro, para que abasteça a Administração Estadual por 28 anos. Ao final desse prazo, ela será incorporada ao patrimônio público.
Previsto para entrar em operação em dezembro de 2025, o empreendimento possui painéis bifaciais, tecnologia que aproveita a luz de maneira direta e indireta (refletida pelo solo ou por outros objetos). Além disso, a usina dispõe de sistema inteligente de rastreamento da incidência solar, movimentando-se automaticamente em direção ao sol para possibilitar o máximo de exposição à luminosidade ao longo do dia. Até o momento, mais de 33,7 mil placas foram instaladas.
A gerente de Eficiência Energética da SAD, Lidiane Nascimento, destacou a relevância dessas iniciativas. “Migrar prédios públicos para o ACL e, simultaneamente, construir uma usina fotovoltaica vão além de proporcionar economia para o erário: significam fornecer acesso sustentável, confiável, moderno e inovador à energia elétrica para Pernambuco”, ressaltou.
A usina fotovoltaica e a compra de eletricidade no ACL são decorrentes da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o Governo de Pernambuco e a empresa Enerfín do Brasil, vencedora da concorrência internacional, que foi coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), com a participação das Secretarias de Administração; de Desenvolvimento Econômico e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Maria Arraes apresenta projeto de lei para redução da morbimortalidade materna
Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil.
O programa, denominado Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), propõe uma série de ações integradas no âmbito da atenção básica de saúde e nos locais de assistência ao parto.
Em audiência pública sobre violência obstétrica e a mortalidade materna promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Saúde da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (12), a deputada detalhou os principais pontos da proposição.
O objetivo é implementar medidas eficazes para a prevenção e manejo de complicações associadas à gestação e ao parto. “Com o programa, queremos garantir que cada mulher tenha acesso a informação e cuidados de saúde de qualidade que ajudem a proteger as suas vidas. Não é admissível que nenhuma mulher morra de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto”, afirma a parlamentar.
Maria Arraes destaca que o projeto surgiu de uma demanda da sociedade civil e é resultado de uma construção coletiva com profissionais de saúde, incluindo médicas, enfermeiras, obstetras, doulas e pesquisadoras da área.
Entre as principais diretrizes do programa apontadas pelas especialistas, estão a promoção de medidas preventivas e manejo de complicações focadas nas principais causas de óbito materno direto no Brasil; a educação continuada para atualização constante sobre prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de morbimortalidade materna, incluindo saúde mental perinatal; e a atualização dos protocolos de identificação e manejo com base em evidências científicas.
O projeto também prevê ações educativas sobre as indicações reais de cesáreas e os riscos associados a intervenções desnecessárias, bem como a disponibilização de especialistas para fornecer suporte contínuo às equipes de atenção básica.
Propõe-se, ainda, a criação de um grupo nacional para levantamento e acompanhamento de iniciativas locais, apoio de Programas de Residência Médica para capacitação e atualização dos profissionais da atenção básica, e a promoção de medidas educativas para as mulheres sobre seus direitos e garantias relativos a contracepção, pré-natal, parto e puerpério.
Um dos aspectos inovadores do projeto MAMM é a incorporação do matriciamento, uma prática interdisciplinar que promove a colaboração entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e especialistas. O matriciamento visa à qualificação do cuidado prestado, proporcionando suporte contínuo às equipes da APS e garantindo um atendimento mais eficaz e integrado.
As ações incluem o mapeamento de mulheres em idade fértil, acesso oportuno a métodos contraceptivos, garantia de consulta puerperal até o 7º dia pós-parto, acompanhamento multiprofissional, redução das taxas de cesarianas desnecessárias e identificação precoce de sinais de gestação de alto risco.
Além disso, o MAMM prevê ao menos uma consulta no pré-natal para orientação e realização de planejamento familiar, assim como informação nutricional para gestantes, com orientações acerca da importância de ajuste nutricional para redução de danos associados às comorbidades relacionadas à morbimortalidade materna. A redução dos riscos na gravidez também contempla informações acerca do conceito, formas e medidas para redução de violência doméstica.
Empresa acusada de inadimplência no arrendamento de fábrica de cimento se defende. “Fake News”
Acusada de inadimplência e de derrota em ação de despejo pela Mineradora Vale do Pajeú LTDA, a Mineradora MX LTDA afirmou que o processo na justiça ainda encontra-se em fase inicial.
Também que recorreu da decisão. A empresa, acusada de inadimplência no contrato de arrendamento, trata a acusação como fake news. Leia nota:
A Mineradora MX LTDA/MX CIMENTOS, CNPJ 27.504.914/0001-46, vem a público esclarecer sobre a divulgação de informações falsas (fake news) compartilhadas indevidamente pela Mineradora Vale do Pajeú LTDA – em recuperação judicial, CNPJ 07.387.064/0001-36.
Tais informações foram emitidas por seu diretor Francisco de Paula Cavalcanti de Petribú em 3 de junho de 2024 e posteriormente disseminadas entre concorrentes, fornecedores, clientes, colaboradores, ex-colaboradores (com algum vínculo direto ou indireto com a MX Cimentos), nas redes sociais, além do blog Nill Júnior.
As alegações falsas referem-se ao processo nº 000027808.2024.8.17.2460, que ainda encontra-se em fase inicial com recursos de contestação e agravo de instrumento datados de 7 de junho de 2024.
É importante ressaltar que o inadimplente e devedor neste processo é o autor das fake news. Informamos que já foi registrado um boletim de ocorrência nº 24E0270000362 por calúnia.
Para aqueles que desejam confirmar a veracidade dos fatos, recomendamos a consulta aos CNPJs e ao processo mencionado, acessando o site: www.tjpe.jus.br
Carnaíba (PE), 12 de junho de 2024,
MX LTDA/MX CIMENTOS
Governo de PE envia PLs para a Alepe com reajustes salariais para servidores de sete categorias
O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (11), dois Projetos de Lei (PLs) que propõem reajustes salariais para servidores públicos do Estado em diversas categorias.
A medida inclui professores e servidores administrativos da Educação, médicos, motoristas, docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), assessores jurídicos do Estado e servidores da saúde e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). As propostas estabelecem, de maneira equânime, que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%.
Os PLs também extinguem os valores de vencimento base inferiores ao salário mínimo que, historicamente, são completados com abonos. “A nossa gestão tem um compromisso muito claro com o respeito e valorização dos servidores e das servidoras do nosso Estado. Afinal, esses profissionais se dedicam a garantir o funcionamento dos serviços públicos. Com muito esforço, conseguimos chegar a um acordo com sete categorias, fruto de muito diálogo e compreensão de ambas as partes”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O debate sobre os reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. Com exceção dos professores e dos servidores administrativos da Educação, os demais grupos firmaram acordos plurianuais, ou seja, até 2026. Esse pacote de PLs contemplará um contingente de 40% do total das categorias, sendo beneficiados cerca de 80% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Os acordos entram em vigor a partir deste mês.
Para a secretária de Administração, Ana Maraíza os acordos foram construídos na base da transparência e do respeito. “Ouvimos atentamente as demandas de cada uma dessas categorias e buscamos alinhar a necessidade com a possibilidade para não ultrapassarmos o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.
Os índices de reajustes negociados recompõem plenamente a inflação ocorrida no ano de 2023 e as projeções de inflação futuras (até dezembro de 2026), segundo cálculos definidos pelo Relatório de Mercado Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). A recomposição gera, ainda, ganhos médios acima desses índices.
FIM DAS FAIXAS – Os profissionais da segurança também obtiveram valorização profissional a partir da sanção da Lei Complementar nº 535, que extingue, progressivamente, as faixas salariais e determina reajuste no valor dos soldos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Pleito antigo dessas categorias, a conquista foi viabilizada pelo Governo do Estado de maneira responsável e transparente, levando em consideração o caixa estadual. Com a medida, o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado.
Prefeitura de Carnaíba nega irregularidade na contratação de MEI
A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.
Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:
Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.
Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.
A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.
Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:
O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.
Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.
Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.
Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.
Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.
Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.
Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
Fredson Brito celebra adesão de novas lideranças políticas em São José do Egito
O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), comemorou nas redes sociais a migração de duas importantes lideranças políticas para o seu projeto: a fisioterapeuta Marina e Aline do Olho D’Água.
Marina, filiada ao União Brasil, anteriormente apoiava a pré-candidatura governista de George Borja (PSB). Ela havia anunciado sua pré-candidatura pela Frente Popular, liderada em São José do Egito por Evandro Valadares e Paulo Jucá. No entanto, Marina decidiu retirar seu nome da disputa e aderir ao palanque de Fredson Brito.
Em sua postagem, Fredson destacou a importância dessa mudança: “Essa mudança representa uma significativa perda para o grupo de George Borja e Paulo Jucá, já que Marina era uma figura importante e uma das mulheres candidatas do União Brasil que aspirava a uma vaga como vereadora. Sua desistência da pré-candidatura sublinha um momento importante de adesões ao nosso grupo”, escreveu Fredson.
Aline, por sua vez, é uma figura de destaque na comunidade de Olho D’Água. Fredson expressou sua satisfação com a adesão de Aline, ressaltando a visão coletiva de seu projeto político.
“Estamos felizes por ela ter entendido que temos um projeto de crescimento coletivo para a nossa cidade. São José do Egito precisa de pessoas que pensem grande e que pensem em todos. Com nossa coragem vamos transformar esperança em realização de sonhos para o nosso povo.”, declarou Fredson.
Nill Júnior Podcast: em Serra, só faltarão os vices
Domingo, o Deputado Estadual Luciano Duque lança o filho, advogado e presidente do Podemos Jovem em Pernambuco, Miguel Duque, como pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada.
Depois de domingo, a pré-campanha em Serra Talhada terá duas últimas perguntas: a primeira, quem será o vice de Miguel. O nome do empresário Marcos Godoy é o mais cotado.
Depois, o nome do vice da candidata a reeleição Márcia Conrado. Como não dá pra ter um clone de Márcio Oliveira, o vice tem que ser como ele: agregar valor sem agregar problemas. Por isso, o nome do médico Leirson Magalhães é dado como favorito na corrida.
Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias, da Cultura FM.
Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Ouça o episódio:
TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 do prefeito de Brejinho
Primeira mão
Na 17ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 6 de junho de 2024, foi analisado o processo TCE-PE nº 23100594-5, referente à prestação de contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Brejinho. O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer prévio durante a sessão presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.
A prestação de contas, sob a responsabilidade do prefeito Gilson Bento, foi avaliada considerando diversos aspectos da gestão fiscal e das políticas públicas implementadas nas áreas de saúde e educação, além da situação previdenciária do município e da transparência pública.
O Tribunal destacou que, apesar de algumas desconformidades pontuais, muitas foram consideradas de baixa gravidade e tratadas à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Entre os principais pontos analisados, o TCE-PE identificou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingindo 57,79% da Receita Corrente Líquida (RCL). Apesar desse excesso, o Tribunal reconheceu a suspensão da contagem dos prazos e outras disposições do artigo 23 da LRF para o exercício de 2022, conforme previsto pela Lei Complementar Federal nº 178/2021.
Além disso, houve descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020 quanto à aplicação dos recursos da complementação-VAAT em educação infantil (limite de 50%) e em despesas de capital (limite mínimo de 15%). Outros problemas identificados incluíram a abertura de créditos adicionais sem fontes de recursos e falhas menores que foram encaminhadas como recomendações para evitar repetição em exercícios futuros.
Diante das considerações, a Segunda Câmara do TCE-PE decidiu, por unanimidade, emitir um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de Gilson Bento, relativas ao exercício financeiro de 2022.
O Tribunal fez uma série de recomendações ao atual gestor da Prefeitura Municipal de Brejinho para aprimorar a administração pública. Entre as principais recomendações estão:
Aprimoramento do controle contábil: Obedecer aos saldos de cada conta para evitar despesas sem lastro financeiro.
Uso adequado dos recursos do FUNDEB: Garantir que as despesas sejam lastreadas com a respectiva fonte de recursos.
Medidas de controle financeiro: Melhorar a capacidade de pagamento de compromissos de curto prazo e evitar a assunção de compromissos sem recursos disponíveis.
Redução dos gastos com pessoal: Reconduzir os gastos aos níveis regulamentares da LRF.
Planejamento financeiro: Elaborar uma programação financeira e cronograma apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos.
Consistência nas informações: Assegurar a precisão das informações prestadas aos órgãos de controle federal e estadual.
Análise de recursos para créditos adicionais: Efetuar detalhada análise antes da abertura de créditos adicionais.
Registro contábil das provisões previdenciárias: Adotar medidas de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Ajuste fiscal: Aplicar medidas constantes na Constituição Federal devido à relação despesa corrente/receita corrente ter superado 95%.
Controles sobre o uso de recursos VAAT: Evitar descumprimentos dos limites estabelecidos para educação infantil e despesas de capital.
Solidez do RPPS: Acompanhar a solidez do Regime Próprio de Previdência Social para oferecer segurança jurídica e garantir a sustentabilidade financeira do município.
Coletiva de LW para falar de sua decisão sobre disputar ou não reeleição é adiada
O blog apurou que a coletiva que estava programada com o prefeito Wellington Maciel para esta sexta-feira foi cancelada.
A alegação é de problemas na agenda. Wellington esteve na assembleia da AMUPE nesta terça-feira.
A coletiva tem agenda política. Para muitos, cresceu a expectativa de que o gestor viesse anunciar sua desistência ou não da candidatura à reeleição.
Essa especulação ganhou força depois de duas pesquisas que indicaram uma rejeição entre 75% e 80% de sua gestão e uma baixa pontuação nos cenários eleitorais, bem abaixo de Zeca Cavalcanti e Madalena Britto, nas pesquisas IPEC e Múltipla.
Sábado, deve ser divulgada nova pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno.
Assessores próximos do prefeito Wellington Maciel disseram não ter ideia da decisão a ser anunciada. “Ele não revelou pra ninguém. Sinceramente não faço ideia do que será colocado”, disse um aliado e colaborador da gestão em reservas ao blog.
A emoção de Sandrinho
A fala que mais emocionou na homenagem ao Deputado Estadual José Patriota na AMUPE ontem foi a do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.
Ele não segurou as lágrimas ao falar de Patriota, que está passando por uma etapa difícil do combate ao câncer diagnosticado em 2018.
Sandrinho fez referência à história de Patriota e, em muitos momentos, embargou a voz.
Convidado pela AMUPE, estive apresentando a solenidade.
Patriota, em virtude da nova etapa de tratamento contra a doença, não compareceu. Enviou um vídeo de agradecimento.
Na solenidade, foi lido o histórico de Patriota, desde a assessoria da FETAPE, passando por Prorural (2007), prefeito (2013-2020), presidente da AMUPE (2013-2022), até chegar à ALEPE ano passado.
Dentre as homenagens em meio à entrega do título de presidente de honra, falaram o atual presidente, Marcelo Gouveia, as ex-presidentes Ana Célia Farias e Márcia Conrado, o Deputado Estadual Doriel Barros e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski e outras autoridades. Outro momento de emoção foi na fala de um tio de Patriota, o senhor Felipe Patriota.
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Luciano lança pré-candidatura de Miguel Duque domingo
Farol de Notícias
No próximo domingo (16) acontece o lançamento da pré-candidatura do advogado Miguel Duque (Podemos) à prefeitura de Serra Talhada. O anúncio trouxe um clima de animação e euforia dentro do grupo, após a certeza que o deputado Luciano Duque não estaria na disputa.
O ato acontece uma semana após a ex-deputada Marília Arraes negar a sigla ao deputado Luciano Duque. Portanto, a saída foi lançar Miguel. Um dos nomes mais cotados para compor a vice é do empresário Marcos Godoy, que pediu um tempo para pensar e consultar a família.
O ato de lançamento será no antigo Matuto, defronte ao prédio do INSS, no centro de Serra Talhada, pela manhã. A novidade é que Miguel já conta com o apoio total da família, exceto o tio, João Duque Filho (Duquinho), que disputa a vice na chapa de Márcia Conrado.
Miguel Duque tem apenas 25 anos, e acompanha os passos do pai desde criança, o que acabou lhe atraindo para a política-partidária. Em recente conversa com o Farol. o pré-candidato teceu críticas à prefeita, afirmando que ela foi eleita como um governo de continuidade de Luciano Duque.
“O governo [Márcia] era de continuidade, e ela [Márcia] foi para as ruas dizer isso, então ela está dando continuidade naquilo ao que ela consegue dar continuidade. E, assim, não acho justo que ela [Márcia] se porte dessa maneira, mas a gente tem que entender, na vida nem sempre as pessoas agem como a gente pensa.”
Silvio Filho e Raquel Lyra se reúnem para debater obras estratégicas em portos e aeroportos
Encontro aconteceu em Brasília, na sede do ministério, nesta terça-feira
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra se reuniram, nesta terça-feira (11), em Brasília, para debater obras estratégicas para Pernambuco, a exemplo das intervenções de dragagem e requalificação nos portos de Suape e do Recife; estratégicas para o estado.
Com recursos federais, estaduais e da iniciativa privada, o Porto de Suape vai receber quase R$ 2 bilhões em investimentos. Investimentos esses que o governo do presidente Lula tem priorizado tendo em vista a importância de Suape para Pernambuco e o Nordeste.
Na pauta do encontro, também foram tratados investimentos no Porto do Recife. No último dia 31 de maio, o ministro anunciou os primeiros leilões para arrendamento, por dez anos, de três terminais do ancoradouro, marcado para a primeira quinzena de agosto. Os três leilões, que serão realizados na B3, em São Paulo, vão totalizar cerca de R$ 60 milhões. Os terminais são o REC08 (granel sólido vegetal), REC09 (carga geral e granel sólido – arroz) e o REC10 (carga geral e granel sólido – barrilha).
“O Nordeste é a locomotiva do Brasil e Pernambuco é um estado pujante naquela região. Recebi hoje a governadora Raquel Lyra para tratarmos desses investimentos que vão impulsionar a economia de Pernambuco, sobretudo, com geração de mais postos de trabalho. Agradeço à Raquel pela atuação conjunta que temos tido. Eu digo sempre que o emprego é o maior e melhor programa social do Brasil. E o governo do presidente Lula não tem medido esforços para levar obras e ações ao Nordeste e ao nosso estado”, pontuou Silvio Costa Filho, ao final do encontro.
“Tivemos uma reunião proveitosa com atualização sobre andamento de projetos estruturadores para Pernambuco que estão sendo executados pelo Estado em parceria com o Governo Federal”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
AVIAÇÃO
Aviação também fez parte da reunião entre o ministro e governadora de Pernambuco. Silvio e Raquel anunciaram, em março, investimentos no valor de R$ 140 milhões para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Localizado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, o aeródromo, quando requalificado, se tornará um equipamento competitivo dentro da malha do país, ofertando mais voos diários para as principais capitais, entre elas São Paulo e Brasília. Na ocasião, os gestores assinaram um termo de cooperação para viabilizar o início das obras. O projeto está sendo feito pelo Governo do Estado.
Por fim, Silvio e Raquel também trataram de intervenções nos aeroportos de Serra Talhada, Garanhuns e Araripina.
Barragem de Brotas sem riscos, diz engenharia da Compesa
Problema em junta de dilatação, material de borracha que veda os espaços entre os blocos, será resolvido
Nesta terça-feira (11), o coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, enviou fotos e vídeos da situação atual da Barragem de Brotas ao blog (veja todas ao final da matéria).
O local foi fruto de denúncia no CENAD (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres).
O vazamento na junta de dilatação com o sangradouro continua, mas segundo o engenheiro que acompanhou o serviço de manutenção da parede, está sendo feito um aditivo contratual para que a mesma empresa da reforma da Barragem de Brotas, ABTec, faça a correção.
Por conta do manancial estar com 100% de sua capacidade, esse serviço será realizado por profissionais especializados em serviços abaixo d’água.
Ele atesta, também, não haver nenhum risco estrutural, por que não há fissuras nem rachaduras. “É que é comum isso acontecer nesse tipo de barramento”.
Vazamentos em juntas de dilatação são comuns. É a borracha que fica entre um bloco e outro para acomodar a parede em casos de dilatação pela ação do sol durante o dia. Em uma delas já havia sido feita a correção.
O engenheiro consultado, fornecido pela COMPESA foi Hudson Pedrosa, que assegurou a segurança da barragem. Leia abaixo a nota da Compesa enviada ao blog:
Sobre a questão mencionada da Barragem de Brotas, a Compesa esclarece que as imagens correspondem ao fluxo de água que circula entre as juntas de dilatação da barragem, que é monitorada pela equipe técnica da Gerência de Barragens.
Os projetos de recuperação passaram por ajustes em função das especificidades dos serviços e o novo processo já está em tramitação para que a obra seja retomada, e as intervenções executadas.
A Companhia informa ainda que a barragem se encontra dentro das condições de segurança, sem riscos aparentes de ocorrências.
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Faculdade Vale do Pajeú recebe avaliação do MEC
A Faculdade Vale do Pajeú – FVP é uma das maiores instituições de ensino superior de Pernambuco, formada por três unidades – São José do Egito (Matriz) – Bezerros e João Alfredo. Em seus cursos presenciais, a FVP tem alunos de quase todos os municípios de Pernambuco e de inúmeras cidades da Paraíba.
Mas não basta a quantidade, é preciso ter qualidade também. Afinal, fazer uma graduação é investir tempo, dinheiro e expectativas para se dar bem em uma nova carreira. E a FVP também se destaca nesse quesito, com boas notas nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) e muitos cursos no topo do ranking.
Como o MEC avalia as universidades
O MEC possui várias ferramentas para avaliar a qualidade da Educação no Brasil. Para as instituições de ensino superior, vale prestar atenção em dois indicadores:
Índice Geral de Cursos (IGC): é uma avaliação ampla, que leva em conta a infraestrutura, a qualificação dos professores e o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), entre outros aspectos.
Conceito Institucional (CI): nesta análise, os especialistas do MEC visitam a instituição e avaliam todos os itens do IGC para conceder uma nota.
Nas duas avaliações, as faculdades obtêm notas de 1 a 5. As notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. A nota 3 significa que a faculdade atende aos critérios de qualidade estipulados pelo MEC.
Como o MEC avaliação de cursos de graduação
Além de pesquisar a qualidade das faculdades, uma informação importante é saber a nota do curso de graduação. Para isso, existem três específicos do MEC:
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade): é uma prova prestada pelos estudantes do curso. O objetivo é verificar se eles aprenderam em relação às aptidões e competência no programa curricular. O exame avalia alunos dos primeiros e dos últimos semestres.
Conceito Preliminar do Curso (CPC): avaliação professores, infraestrutura, recursos para aprendizagem e os resultados do Enade.
Conceito do Curso (CC): é uma avaliação presencial, feita pessoalmente por uma equipe do MEC. Analisa o programa pedagógico, a qualificação dos professores e a infraestrutura da graduação, entre outros quesitos.
Da forma acontece mesma na avaliação das faculdades, como notas para os cursos vão de 1 a 5. Cursos tomados com nota 1 ou 2 são considerados insatisfatórios.
Os cursos da FVP que têm nota máxima na avaliação do MEC
A Faculdade Vale do Pajeú – FVP tem uma lista ampla de graduações com nota máxima junto ao MEC.
Ressalve-se que a estrutura física da FVP teve ampla avaliação do MEC que constatou as novas instalações do Auditório com 200 (duzentos lugares) sonorização acústica e data show – da Cantina – da Clínica Escola – Laboratórios de Enfermagem – Clínica Veterinária – da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).
As clínicas e o NPJ da FVP irão atender ao público da cidade e região em horários que serão definidos pela coordenação geral da IES.
Como está a avaliação da FVP no MEC
A unidades do grupo FVP estão com ótima avaliação do MEC. E a IES de São José do Egito obteve nota 4 no Conceito Institucional (CI) e no Índice Geral de Cursos (IGC) na avaliação deste ano que ocorreu no início deste mês.
Prefeito de Iguaracy celebra a chegada do novo ônibus escolar
Nesta terça-feira (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar para a rede municipal de educação. O veículo foi entregue pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, como parte do programa “Juntos pela Educação”.
“Já está em Iguaracy o ônibus do Juntos pela Educação, que recebemos ontem da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e que vai servir aos estudantes do nosso município”, escreveu o prefeito.
Zeinha Torres expressou sua sincera gratidão pelo compromisso contínuo com a educação, ressaltando que o novo ônibus proporcionará maior segurança aos alunos durante suas jornadas diárias e abrirá novas oportunidades de acesso à educação.
“Este veículo não apenas proporcionará maior segurança aos nossos alunos durante suas jornadas diárias, mas também abrirá novas oportunidades de acesso à educação”, concluiu.
SES-PE divulga balanço com números das cirurgias eletivas de 2023
Com objetivo bem definido de destravar as listas de espera da rede pública estadual, foi contabilizado em Pernambuco, em 2023, o maior quantitativo de cirurgias eletivas dos últimos anos. Com estratégias adotadas pelas unidades de saúde – como a promoção de mutirões também nos fins de semana -, em todo o ano passado foram realizados 71.361 procedimentos nos serviços coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). As intervenções eletivas, por definição, podem ser agendadas pelas equipes médicas por não causarem riscos à vida do paciente.
“Pernambuco é conhecido pelos marcos históricos. E, hoje, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, tem a satisfação de informar que batemos um novo número importante na saúde, com a realização de 71 mil cirurgias eletivas em 2023. Um número que não foi registrado nos últimos anos e que confirma nosso compromisso de ofertar o melhor da saúde aos pernambucanos. Outra felicidade é que mantemos o ritmo em 2024 com a realização de mais de 18 mil cirurgias só de janeiro a março”, afirma secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.
No decorrer de 2023, algumas cirurgias se destacaram em números, contribuindo para a diminuição dessa demanda reprimida, principalmente em virtude dos anos de pandemia da Covid-19, com auge entre 2020 e 2021. Evidenciaram-se os procedimentos de vesículas (8 mil), correção de hérnias (5 mil), histerectomia (2,7 mil) e vasectomias (1,2 mil), além de laqueaduras (800).
O crescimento se deve, principalmente, ao investimento do Governo de Pernambuco, por meio da SES-PE, em frentes importantes, como: aporte das equipes e estímulo à operacionalização de mutirões de cirurgias por meio do Programa Cuida PE, estratégia com a finalidade de reduzir a espera dos pacientes da rede pública de saúde. Para chegar ao recorde histórico, além dos mutirões, as unidades de saúde atuaram com as suas equipes nos chamados “terceiros turnos”, nos quais as atividades puderam ser executadas nas escalas noturnas.
Com relação à série histórica, 2016 foi o menos produtivo, com pouco mais de 29 mil procedimentos realizados (29.156). Em 2019, ano anterior à pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram realizadas no Estado 61.701 cirurgias. Em 2020, já no período da Covid-19, os procedimentos de natureza eletiva foram suspensos em Pernambuco. Só foram retomados em 2021, quando ocorreram 43.820 intervenções. Em 2022, o número foi de 61.373.
Alepe promove debate sobre novas regras eleitorais
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (11) o Seminário “Eleições 2024: Novas Regras”, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O evento teve como objetivo atualizar e capacitar o público sobre as recentes mudanças na legislação eleitoral, por meio de palestras e debates.
Os temas discutidos incluíram fraude à cota de gênero, prestação de contas, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e desinformação (fake news). O superintendente da Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco (Elepe), José Humberto Cavalcanti, destacou a importância do seminário: “A intenção aqui é discutir as novas regras eleitorais com todos os atores envolvidos nas eleições e buscar soluções e reflexões sobre os principais temas do direito eleitoral”.
No Auditório Sérgio Guerra, servidores e gestores públicos, candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários acompanharam o encontro. A condução ficou a cargo do diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos; da desembargadora eleitoral Mariana Vargas; do chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade; e do secretário judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira Barreto.
A desembargadora eleitoral substituta e diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), Virgínia Gondim, ressaltou a parceria entre o TRE-PE e a Alepe, afirmando que o seminário visa orientar candidatos sobre as novas exigências da Justiça Eleitoral.
A primeira palestra abordou a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o respeito à cota de gênero nas listas de candidatos. A desembargadora Mariana Vargas destacou a necessidade de candidaturas femininas competitivas e o papel dos partidos em promover a participação das mulheres na política.
O chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade, apresentou novidades sobre a prestação de contas, incluindo a Resolução TSE n.º 23.731/2024. Ele enfatizou a importância de separar os recursos públicos e privados para evitar problemas na prestação de contas dos candidatos.
Na parte da tarde, Cícero de Oliveira Barreto discutiu o registro de candidaturas e as novas implicações das federações partidárias, enquanto um painel sobre propaganda eleitoral e desinformação reuniu advogados e especialistas para tratar das fake news e das condutas vedadas pela lei.
Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE, reforçou a necessidade de combater as fake news para proteger a cidadania e a democracia. “A fake news destrói todo o sentido da cidadania e da democracia do país”, afirmou Lemos, destacando a preparação do TRE-PE para agir contra a propaganda irregular.
As eleições municipais deste ano, segundo o TSE, escolherão prefeitos em 5.569 cidades brasileiras e aproximadamente 58.114 vereadores. Apenas os moradores do Distrito Federal e da ilha de Fernando de Noronha não participarão do pleito.
O seminário “Eleições 2024: Novas Regras” serviu como um importante fórum para a discussão das mudanças na legislação eleitoral, visando garantir a transparência e a justiça nas próximas eleições municipais.
Teresa Leitão destaca empenho de Humberto Costa na solução dos prédios-caixão
Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana.
O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. A senadora Teresa Leitão, que participou da solenidade, sublinhou a importância da solução para as famílias atingidas. “Quem mais ganha são os antigos moradores desses prédios-caixão, que sofreram, por décadas, com questões na Justiça, e agora, finalmente, vão ter sua situação analisada com cuidado e resolvida”.
O governo federal vai investir R$ 1,7 bilhão em ressarcimento aos proprietários, que deverão receber indenizações de até R$ 120 mil por apartamento. O drama vivido por esses moradores se arrastou por muito anos e parecia até esquecido pelo poder público.
Nessa mobilização para que o problema fosse resolvido, Teresa Leitão destacou o empenho de seu colega no Senado, Humberto Costa: “À frente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Humberto conseguiu dar visibilidade a um problema antigo, que afetava uma parcela da população do Recife e Região Metropolitana e que parecia ainda longe de uma solução. Os esforços do governo federal e da governadora Raquel Lyra, como também o nosso empenho aqui no Congresso, foram importantes para encontrarmos essa solução”, ressaltou a senadora.
O acordo foi celebrado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Governo de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).
Afogados da Ingazeira e Iguaracy celebram novos ônibus escolares
A rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira foi beneficiada com a entrega de um novo ônibus escolar, por meio do Programa Juntos pela Educação. A entrega foi realizada na tarde desta segunda-feira, conforme informado pela secretária de Educação, Wivianne Fonseca, em suas redes sociais.
A secretária recebeu as chaves do veículo diretamente das mãos da governadora Raquel Lyra, em cerimônia realizada no Centro de Convenções SENAC, em Caruaru nesta segunda-feira (10).
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, também anunciou em suas redes sociais que o município foi contemplado com um novo ônibus escolar. Em sua postagem, Torres expressou gratidão pelas iniciativas da governadora Raquel Lyra. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por mais essa conquista para a nossa cidade. Esse ônibus irá melhorar significativamente o transporte dos estudantes de Iguaracy,” declarou o prefeito.
O Programa Juntos pela Educação, do Governo Estadual, tem como objetivo fortalecer a infraestrutura educacional nos municípios, proporcionando melhores condições de transporte e, consequentemente, de acesso à educação para os estudantes. A entrega dos novos ônibus escolares reflete o compromisso da administração estadual em apoiar e investir na educação pública.
