SJE: Prefeitura proíbe fogueiras para evitar aumento de doenças respiratórias

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu agenda no Sertão do Pajeú neste final de semana.

Ao lado de lideranças locais, o parlamentar visitou Tabira, Afogados da Ingazeira, Solidão e Itapetim para entregar diversas ações que vão melhorar a qualidade de vida da população.

No sábado (02), o deputado marcou presença no evento Budegas 360, em Tabira, ao lado de diversas lideranças, como os vereadores Djalma Nogueira e Aldo Santana. “O Budegas 360 faz parte da volta responsável e gradativa das atividades do setor de eventos no Estado. Com o avanço da vacinação, cada vez mais, vamos conseguir possibilitar a volta dos trabalhadores às suas atividades”, declarou o parlamentar.

Em Afogados, no domingo (03),  ao lado do deputado federal Ricardo Teobaldo, do vereador Edson Henrique e do ex-vereador Zé Negão, João Paulo Costa entregou poços artesianos perfurados e instalados e também visitou a comunidade rural Cachoeira da Onça. “Com muita alegria, estamos entregando uma retroescavadeira e duas caçambas à comunidade. Tenho certeza de que os aparelhos vão contribuir para potencializar o trabalho da população local, facilitando a execução das atividades”, afirmou.

De lá, seguiu para Solidão, onde reencontrou a ex-prefeita Cida Oliveira. “É sempre muito bom voltar à cidade e rever a amiga Cida e seu esposo, Jesus. Além disso, tivemos uma boa conversa sobre as ações que vamos trazer para melhorar a qualidade de vida no município”, informou João Paulo Costa. Finalizando a agenda, o deputado entregou uma retroescavadeira e poços artesianos em Itapetim ao lado de Anderson Lopes e do deputado Ricardo Teobaldo. “Entregamos poços artesianos perfurados e instalados, que vão garantir o abastecimento de água durante todo o ano. Junto com a retroescavadeira, eles darão condições do homem do campo tirar o sustento da terra”, finalizou o deputado.

Escolas de Flores, Triunfo, Serra Talhada e mais 32 cidades de Pernambuco foram afetadas

A Casa de Farinha S.A., uma das empresas responsáveis pelo fornecimento das merendas escolares estaduais de Pernambuco notificou o Governo do Estado, via Secretaria de Educação, sobre a suspensão na distribuição das merendas escolares de 66 escolas em 35 cidades (relação completa abaixo). A paralisação acontecerá devido à falta de pagamentos de notas ficais de até seis meses, totalizando um débito de mais de oito milhões de reais, fora o mês de outubro.

Entendemos a delicada situação financeira a qual o Estado se encontra, entretanto, a ausência de pagamentos por tanto tempo torna inviável a manutenção do serviço. Mesmo com os atrasos a Casa de Farinha vem honrando a folha de pagamento e os tributos necessários, dessa forma a empresa espera que a situação seja resolvida para que o fornecimento seja restabelecido o quanto antes. A paralisação é baseada na lei 8666/93, artigo 78, inciso XV.

As cidades afetadas, segundo a Casa de Farinha, são: Águas Belas, Belém São Francisco, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Canhotinho, Carpina, Correntes, Flores, Floresta, Garanhuns, Gravatá, Itacuruba, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Moreno, Paudalho, Paulista, Petrolândia, Recife, Sairé, Saloá, Santa Maria Cambucá, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim, Tacaratu, Taquaritinga do Norte e Triunfo.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que” foi realizado pagamento nesta segunda-feira (19) à empresa e que o órgão está mantendo o diálogo, de forma a garantir que não ocorra a interrupção da alimentação de estudantes”.

“A Secretaria de Educação de Pernambuco esclarece que a maior parte das escolas do Estado conta com merenda escolarizada, ou seja, os alimentos são preparados pelas merendeiras da própria unidade de ensino. Para uma outra parte das escolas, a merenda é preparada por 13 empresas terceirizadas contratadas pelo Estado, sendo a Casa de Farinha uma delas”, disse ainda o órgão.

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira enviou ofício à Justiça Eleitoral do município solicitando que apreendesse material de propaganda da Frente Popular que se encontrava no pátio de um órgão público municipal.

O material estava onde funciona o Centro Tecnológico e as secretarias de Agricultura e Infraestrutura do município. O material continha propaganda de socialistas que pedem votos no Pajeú.  A informação é do Afogados On Line.

Situação similar foi encontrada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixaba. Lá, o blogueiro Aryel Aquino flagrou cavaletes de candidatos do PT.

De acordo com a jurisprudência, a sede de sindicato se equipara e bem público para fins eleitorais. No dois casos há afronta ao artigo 37 Lei 9.504/97.

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira promoveu na Câmara de Vereadores mais uma Audiência Pública da Saúde. Foi a 5ª Audiência Pública na gestão de Allan Dias a frente da pasta.

As Audiências são sempre realizadas a cada quadrimestre, perfazendo um total de três ao ano.  Essa será a primeira do ano de 2015, referente ao quadrimestre de janeiro a abril de 2015. O objetivo foi informar à população tabirense  as ações, atividades e avaliar tudo o que acontece na saúde do município.

Allan Dias destacou a importância das audiências e da participação da população civil organizada. “As audiências públicas da saúde são uma forma de manter a transparência da gestão quanto ao recebimento e a utilização dos recursos públicos. É de fundamental importância a participação popular”, destacou o secretário.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde e Agente de Saúde, Paulo Santana, convidou a todos para a Conferência Municipal de Saúde na próxima sexta, dia 10 de julho, no auditório do Pólo de Educação, localizado no Bairro da Jureminha.

O prefeito Sebastião Dias  (PTB), em sua fala chamou a atenção de todos para o melhoramento do atendimento, da prestação de serviços e das informações. Sebastião destacou a importância do compromisso da gestão, falou dos recursos e de sua aplicabilidade.

“Nunca na história de Tabira aconteceu, de forma tão transparente e aberta para o questionamento de todos e de tudo, atividades desse tipo. Estamos investindo mais do que recebemos e o povo precisa saber disso”, concluiu o gestor.