Quaest: 53% aprovam o trabalho de Raquel Lyra e 42% reprovam

A solicitação de uma audiência pública sobre a situação da assistência farmacêutica em Pernambuco foi recusada pela maioria dos deputados da Alepe, na Reunião Plenária desta quarta (24). No Requerimento nº 142/2019, a deputada Priscila Krause (DEM) pedia que a reunião fosse realizada pela Comissão de Saúde, com a participação do Governo Federal e Estadual, Ministério Público Estadual (MPPE), Defensoria Pública (estadual e federal) e Tribunal de Contas, além de entidades da sociedade civil.

A proposta da democrata teve 12 votos favoráveis e 24 votos contrários. O líder governista, deputada Isaltino Nascimento (PSB), observou que “a Comissão de Saúde já vem tratando sobre essa e outras temáticas, como o subfinanciamento e a judicialização da Saúde”. “Por isso, orientamos contra a aprovação da proposta”, disse.

Para a deputada Priscila Krause, a reprovação do requerimento foi “um constrangimento para a Casa”. “A Alepe decidiu não discutir o direito à saúde, à vida e à dignidade das pessoas. Não há sentido em não aprovar uma audiência pública que interessa a população pobre, que sofre as agruras da falta de remédios”, observou. “A média atual de desabastecimento nas farmácias públicas é de mais de 50%, e a gente queria esclarecer a responsabilidade sobre o financiamento desses medicamentos”, relatou.

“O constrangimento faz parte do processo democrático. O que não pode fazer parte desse processo é o silêncio. Se não vamos discutir essa questão aqui dentro, vamos discutir em praça pública, porque as pessoas estão morrendo por falta de remédios”, complementou. Priscila Krause ressaltou que o MPPE irá, de qualquer maneira, realizar uma discussão pública sobre o mesmo tema.

O líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) classificou a votação como “um dia que a Alepe deveria esquecer em sua história”. “Não é possível que, com o caos que observamos na saúde pública, a Alepe se recuse a fazer uma audiência”, criticou. “Nos hospitais, vemos casos como o de uma mãe que viu um filho conseguir, com a maior dificuldade do mundo, um transplante de fígado, mas depois não consegue os remédios necessários para impedir a rejeição do órgão”, exemplificou.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões.

Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões.

De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram para esse quadro estão a crescente necessidade de pessoal para a prestação de serviços. Além disso, são apontados como motivos para o déficit as contratações de prestadores de serviços, despesas de custeio e com funcionalismo, locação de mão de obra e investimentos em obras e instalações.

A entidade já considerava o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões. O novo estudo revela que, agora, a deterioração é mais generalizada, afetando os entes independentemente do porte populacional. Além disso, dos 26 estados, 19 também acumulam déficits primários referentes a 2024.

Crise fiscal dos municípios: volume de despesas

O estudo da CNM também aponta que o volume de despesas tem aumentado frente às receitas. Nos municípios de pequeno porte, passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões. Nos de médio porte, passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões. E nos de grande porte: passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões. Mesmo que o levantamento revele que a situação atinge todos os portes de municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos municípios, com 57% de déficit.

Aumento de despesas primárias

Ainda segundo a CNM, a partir dos dados que constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a entidade tem chamado atenção para as consequências do aumento de despesas primárias, influenciado pelo custeio da máquina pública, no processo de deterioração das contas públicas.

“O funcionalismo público da União e dos estados cresceu 2,4% e 10,2% maior, entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas; o número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões”, destacou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Despesa primária real dos Municípios em 2024 (R$ bilhões)

Além disso, para a CNM, a Lei Complementar 173/2020 – de enfrentamento à Covid-19 – congelou as despesas de pessoal e vedou a admissão de pessoal até dezembro de 2021, exceto para reposições. “Ficou proibida a concessão de aumentos e reajustes salariais e medidas que levassem à despesa obrigatória acima do IPCA. Como resultado, o aumento da arrecadação no período superou o crescimento das despesas, gerando uma elevação substancial dos recursos em caixa”, pontuou a entidade.

A confederação afirmou que, depois que lei deixou de vigorar, foi preciso “reaparelhar a máquina pública, contratar servidores e revisar os contratos e as estruturas salariais.”

“Por conta disso, do primeiro para o segundo semestre de 2022, os municípios voltaram a se endividar e o acúmulo registrado em caixa recuou 63% em um ano, passando de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões. Os municípios no vermelho explodiram de 8% para 34%”, informou a CNM.

O Museu Cais do Sertão, no Recife Antigo, promove um evento original neste sábado (14), a partir das 15h: a Tarde do Cangaço.

Haverá apresentação de um curta sobre Lampião e Fogo na Serra, produzida por atores sertanejos; lançamento do livro de Anildomá Souza, Lampião e o Sertão Pajeú; Roda de Conversa e finalizando, apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

O evento, com entrada gratuita, faz parte das comemorações alusivas aos 80 anos da morte do Rei do Cangaço e Maria Bonita, ocorrida no dia 28 de julho, em Sergipe.

O filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, foi um dos grandes vencedores da 19ª edição do Festival de Curtas de Pernambuco – FestCine 2017, exibido ano passado no Cinema São Luiz, no Recife.

Com 24 minutos de duração, o filme retrata o combate entre Lampião e a Polícia Militar, no dia 26 de novembro de 1926, que ficou conhecido como “Fogo da Serra Grande”. Noventa anos depois ainda ecoam os estampidos das armas na Literatura de Cordel, nos versos dos violeiros. O roteiro e a direção são de Anildomá Willans, que é pesquisador do cangaço e Lampião há muitos anos.

Já o livro “Lampião e o Sertão do Pajeú”, conta a saga do Rei do Cangaço dentro de um território ou espaço geográfico – o Sertão do Pajeú – e de um período do tempo, que inicia quando ele foi empurrado para o cangaço, a partir da morte do seu pai, em 1920, até sua travessia do Rio São Francisco, quando deixou pra trás o sertão pernambucano, em 1928, instalando seu reinado na Bahia e em Sergipe.

O autor foi buscar depoimentos de ex-cangaceiros e ex-volantes, além de declarações de pessoas que testemunharam algum fato ou passagens de Lampião e seus cangaceiros, narra as cidades, vilas e fazendas que foram invadidas ou visitadas pelo bando, os memoráveis tiroteios, seus protetores, que forneciam armas e munições, matérias de jornais da época noticiando as peripécias do distante sertão, Boletins de Ocorrências e telegramas trocados entre os comandantes de polícia do interior e as autoridades da capital dando notícias dos movimentos dos cangaceiros. O livro tem 210 páginas, com muitas histórias e emoções.

O livro “Lampião e o Sertão do Pajeú” pode ser adquirido no Museu do Cangaço (Vila Ferroviária – antiga estação de trem – , S/N – São Cristovão, Serra Talhada); na Casa da Cultura de Serra (Praça Sérgio, São Cristovão, s/n, Centro), como também por meio dos telefones: (87) 3831 3860 e (87) 99918 5533.

O senador tucano Cássio Cunha Lima e o mineiro Aécio Neves foram apontados como um dos piores legisladores no ano de 2014. O ranking foi publicado pela Revista Veja nesse final de semana. Cássio ocupa a 73ª posição – a penúltima, enquanto Aécio Neves vem logo em seguida, na 74ª posição – na última.

O ranking da revista ordena os senadores por propostas de ajuste na legislação capazes de contribuir para um país mais moderno e competitivo.

Aécio Neves foi o único senador a receber pontuação zero no chamado “Ranking do Progresso”, divulgado pela revista pelo quarto ano consecutivo. Em penúltimo lugar, está o paraibano Cássio Cunha Lima, com pontuação de 0,13.

Já o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) ficou entre os melhores, ocupando a 3ª posição no Ranking.

Pesquisa do Instituto Múltipla, realizada recentemente em Serra Talhada, com 540 entrevistados, indica que o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, obteve 61,5% das intenções de votos.

O dado é maior que o aferido pelo Opinião a alguns dias, mas não pode ser comparado, comsiderando que cada pesquisa tem dua metodologia,  amostragem , etc. Pelo Opinião,  49% alegaram votar no petista.

Duque mostrou-se contente com o resultado da pesquisa. “Recebo com alegria esse resultado, ao passo que isso nos fortalece e dá ânimo em nossa caminhada por Pernambuco, com muita humildade e pé no chão, praticando a boa política e construindo um projeto que tenha a cara do nosso povo”.

A mesma pesquisa indicou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), tem uma aprovação do seu governo em 81,5%. Um total de 7,8% reprovam sua gestão. Não opinaram 10,7%.