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Rombo fiscal: 54% dos municípios estão no vermelho, diz CNM

Por Nill Júnior

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões.

Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões.

De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram para esse quadro estão a crescente necessidade de pessoal para a prestação de serviços. Além disso, são apontados como motivos para o déficit as contratações de prestadores de serviços, despesas de custeio e com funcionalismo, locação de mão de obra e investimentos em obras e instalações.

A entidade já considerava o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões. O novo estudo revela que, agora, a deterioração é mais generalizada, afetando os entes independentemente do porte populacional. Além disso, dos 26 estados, 19 também acumulam déficits primários referentes a 2024.

Crise fiscal dos municípios: volume de despesas

O estudo da CNM também aponta que o volume de despesas tem aumentado frente às receitas. Nos municípios de pequeno porte, passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões. Nos de médio porte, passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões. E nos de grande porte: passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões. Mesmo que o levantamento revele que a situação atinge todos os portes de municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos municípios, com 57% de déficit.

Aumento de despesas primárias

Ainda segundo a CNM, a partir dos dados que constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a entidade tem chamado atenção para as consequências do aumento de despesas primárias, influenciado pelo custeio da máquina pública, no processo de deterioração das contas públicas.

“O funcionalismo público da União e dos estados cresceu 2,4% e 10,2% maior, entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas; o número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões”, destacou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Despesa primária real dos Municípios em 2024 (R$ bilhões)

Além disso, para a CNM, a Lei Complementar 173/2020 – de enfrentamento à Covid-19 – congelou as despesas de pessoal e vedou a admissão de pessoal até dezembro de 2021, exceto para reposições. “Ficou proibida a concessão de aumentos e reajustes salariais e medidas que levassem à despesa obrigatória acima do IPCA. Como resultado, o aumento da arrecadação no período superou o crescimento das despesas, gerando uma elevação substancial dos recursos em caixa”, pontuou a entidade.

A confederação afirmou que, depois que lei deixou de vigorar, foi preciso “reaparelhar a máquina pública, contratar servidores e revisar os contratos e as estruturas salariais.”

“Por conta disso, do primeiro para o segundo semestre de 2022, os municípios voltaram a se endividar e o acúmulo registrado em caixa recuou 63% em um ano, passando de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões. Os municípios no vermelho explodiram de 8% para 34%”, informou a CNM.

Outras Notícias

Acidente deixou três mortos na BR 316, em Belém de São Francisco

Um acidente ocorrido por volta das 20h da noite da sexta-feira (28) no quilômetro 266 da BR-316, em Belém de São Francisco deixou três pessoas mortas e outras três feridas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois caminhões bateram de frente. Em um dos caminhões, havia um casal, uma adolescente e um menino […]

Um acidente ocorrido por volta das 20h da noite da sexta-feira (28) no quilômetro 266 da BR-316, em Belém de São Francisco deixou três pessoas mortas e outras três feridas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois caminhões bateram de frente.

Em um dos caminhões, havia um casal, uma adolescente e um menino de dois anos. O casal e a adolescente não resistiram e morreram após a colisão frontal.

Já a criança ficou ferida e foi levada para o hospital de Belém de São Francisco. Posteriormente, o menino foi transferido para um hospital de Petrolina.

Já no outro caminhão, havia dois homens, que ficaram feridos e foram socorridos para o hospital de Belém de São Francisco. Além da PRF, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram no local da ocorrência. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Tô na Folia, Show de Frevo e Márcia Felipe no carnaval de Afogados

Formado há 19 anos o Bloco Tô na Folia vai pra rua hoje puxando uma multidão com Trio Elétrico e o cantor Jocélio Vilela. A marca do bloco é a troca de camisas por alimentos que após a folia são distribuídos por entidades assistenciais de Afogados da Ingazeira. Falando ao Programa Rádio Vivo o ex-Prefeito […]

Formado há 19 anos o Bloco Tô na Folia vai pra rua hoje puxando uma multidão com Trio Elétrico e o cantor Jocélio Vilela.

A marca do bloco é a troca de camisas por alimentos que após a folia são distribuídos por entidades assistenciais de Afogados da Ingazeira.

Falando ao Programa Rádio Vivo o ex-Prefeito Totonho Valadares prometeu que 3 mil camisas estão sendo trocadas por alimentos.

A concentração inicial do Bloco Tô na Folia será ás 14hs no Bar de Diná. Às 16h, saída com Trio Elétrico da concentração no Polo Nascente.

O carnaval em Atogados segue até a noite. Na Praça de Alimentação, haverá Concurso de Tabaqueiros e Orquestra Show de Frevo, a partir das 19h.

Às 22h tem o bloco A Onda, a partir das 22h, com a principal atração da festa, a cantora Marcia Felipe.

João Campos defende o fim da escala 6×1

Em andanças pelo interior, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco disse que o PSB fechou questão em prol dos trabalhadores Em Lajedo, durante entrevista a uma rádio local, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, fez questão de garantir a sua posição pelo fim da escala 6 x 1, pauta nacional sobre a redução […]

Em andanças pelo interior, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco disse que o PSB fechou questão em prol dos trabalhadores

Em Lajedo, durante entrevista a uma rádio local, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, fez questão de garantir a sua posição pelo fim da escala 6 x 1, pauta nacional sobre a redução da escala de trabalho de seis dias por semana.

“O meu posicionamento e o do PSB é bem claro: somos pelo fim da escala 6×1 e vamos votar para defender o trabalhador. Porque o trabalhador e a trabalhadora merecem mais do que sobreviver. Eles merecem viver uma vida com seu trabalho valorizado e com a garantia de ter tempo para aproveitar bons momentos com quem amam. O compromisso com os trabalhadores está na história do PSB e vamos sempre lutar ao lado deles e por eles”, destacou.

João Campos já vem defendendo a pauta do fim da escala 6 x 1 em agendas e eventos realizados por Pernambuco, diz em nota.

No Recife, em duas ocasiões se posicionou sobre o assunto: na entrega da duplicação da ladeira da Cohab, quando foi entrevistado pela imprensa local, como também no grande encontro realizado pela senadora Teresa Leitão.

Presidente nacional do PSB, João disse ter a convicção de que a bancada federal da sua legenda na Câmara dos Deputados vai fechar questão nessa matéria, votando pelo fim da escala atual.

“E ajudar principalmente o microempreendedor individual e o pequeno empreendedor para que eles possam ter medidas compensatórias para os pequenos negócios”, completou, acrescentando a referência que ele e o seu partido têm em Miguel Arraes e Eduardo Campos, “figuras históricas que sempre estiveram ao lado do trabalhador brasileiro”.

Márcia, Márcio e Faeca condenados pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada

A prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o candidato a vice, Faeca Melo, foram condenados por propaganda eleitoral antecipada durante reunião fechada com servidores públicos municipais antes do dia 16 de agosto.  Durante a reunião com os servidores, que aconteceu em uma ‘luxuosa casa de festa’, houve pedido de voto, conforme indicou o […]

A prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o candidato a vice, Faeca Melo, foram condenados por propaganda eleitoral antecipada durante reunião fechada com servidores públicos municipais antes do dia 16 de agosto. 

Durante a reunião com os servidores, que aconteceu em uma ‘luxuosa casa de festa’, houve pedido de voto, conforme indicou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Trata-se de Representação em razão dos Representados, promoveram encontro/reunião com servidores públicos do município, mormente comissionados e contratados (terceirizados), para pedir votos e comprometimento com a campanha eleitoral de reeleição de prefeita, ocorrida em luxuosa casa de festas situada nesta cidade, com direito a estrutura de palco, som, centenas de cadeiras, garçons e alimentação”.

Diante das evidências, Márcia, Márcio e Faeca foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 36 da Lei nº 9.504/1997, resolvo o mérito da demanda para JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e CONDENAR cada um dos representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, diz trecho da decisão do juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada. Leia aqui a íntegra da decisão.

Afogados: prefeitura inicia asfaltamento e entrega nova Dom Mota

A Prefeitura de Afogados deu início nesta terça (3) as obras de recapeamento asfáltico que irão beneficiar mais de 40 ruas e trechos de ruas no centro e nos bairros São Braz, São Francisco e Sobreira. O investimento será de R$ 5 milhões, recursos captados exclusivamente para o recapeamento de ruas antigas, muitas delas com […]

A Prefeitura de Afogados deu início nesta terça (3) as obras de recapeamento asfáltico que irão beneficiar mais de 40 ruas e trechos de ruas no centro e nos bairros São Braz, São Francisco e Sobreira.

O investimento será de R$ 5 milhões, recursos captados exclusivamente para o recapeamento de ruas antigas, muitas delas com mais de 20 anos de pavimento em paralelo, com bastante desgaste e alto custo de manutenção. O objetivo da ação é melhorar a mobilidade urbana e dar mais fluidez ao trânsito. O asfalto usado é o CBUQ, mesmo tipo utilizado em rodovias.

As obras tiveram início pela Gustavo Fittipaldi e suas transversais, no bairro São Sebastião. As ruas Júlio câmara, Aparício Veras, Pedro Pires, Joaquim Nazário, Antônio Vidal, no Centro; José de Sá Maranhão, no São Francisco; Nelson Alves de Souza, no Sobreira; e Valdecir Xavier de Menezes, no São Braz; serão algumas das ruas contempladas.

Novo Dom Mota: os 780 estudantes da Escola Dom Mota passam a usufruir a partir de hoje (4) da nova sede da instituição, com investimentos de quase R$ 5 milhões. A nova sede da instituição foi entregue ontem. São 12 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado, laboratórios de Ciência e de Informática, biblioteca, auditório, refeitório, salas administrativas e um amplo espaço livre.

A Secretária Municipal de Educação, Wiviane Fonseca, anunciou para muito em breve, a construção de uma piscina e de uma quadra poliesportiva. “Mais que um prédio, esse é um espaço pensado em cada detalhe para o desenvolvimento do ensino e da integração com a comunidade escolar. O espaço próprio é um marco histórico e também o início de uma fase de mais investimentos para a Escola Dom Mota.”

Wiviane também ressaltou que a entrega foi uma das etapas dos muitos investimentos na Educação em Afogados da Ingazeira. “Só em grandes obras, tivemos a construção da Escola Ana Melo, as reformas e ampliações das escolas José Rodrigues, João Ferreira Liberal e São Sebastião, e logo vamos entregar a Escola Geraldo Cipriano ampliada. Só aí são cerca de R$ 9 milhões em investimentos.”

A construção da Escola Dom Mota foi realizada em parceria com o Governo Federal. O Governo Estadual também apoiou a iniciativa, entrando com os recursos para todo o mobiliário da escola. Além da equipe de gestão e comunidade escolar, várias autoridades e convidados vivenciaram o momento. Participaram os vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Erickson Torres e Toinho da Ponte, os gerentes de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Filho, e Regional de Educação, Israel Silveira.

A biblioteca ganhou o nome do advogado Raul Cajueiro e o auditório, do Monsenhor João Carlos Acioly. Outros nomes ligados à história e às conquistas da Escola Dom Mota também foram homenageados.

“Já são décadas de empenhos e conquistas. A sede própria é a realização de um sonho e de um trabalho conjunto, que precisa ser reconhecido,” destacou a diretora da Escola Dom Mota, Patrícia Amaral. Foram homenageadas a Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do município, Socorro Dias, as ex-secretárias de Educação, Rejane Barbosa e Veratânia Morais, a ex-diretora da Escola, Magally Ferreira Zuza e as atuais secretária e adjunta de Educação, Wiviane Fonseca e Maria José Acioly. Durante a inauguração, a nova Escola Dom Mota recebeu as bençãos do Padre Luís Marques.