Resolução do TRE jogada no lixo em Arcoverde, diz jornalista

A indicação de mulheres para ocupar cargos de gestão nas principais pastas do Governo Municipal de Serra Talhada foi destaque no I Café Literário da Biblioteca do IF Sertão – PE, realizado na última segunda-feira (09.03), no auditório do campus, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Com o tema: Ser Mulher no Espaço de Poder – explorando a representatividade da mulher na política do município, o evento discutiu com os (as) estudantes acerca da presença da mulher em cargos de gestão na política serra-talhadense.

Foram convidadas e homenageadas, na oportunidade, as secretárias de Saúde, Márcia Conrado, de Educação, Marta Cristina, da Mulher, Mônica Cabral, e a diretora da AESET, Eliane Cordeiro. A secretária de Finanças, Cibele Alves, e a primeira-dama, Karina Rodrigues, também foram convidadas, mas não puderam comparecer por questão de agenda.

As convidadas foram provocadas a falar diante dos (as) estudantes sobre suas experiências pessoais e profissionais enquanto mulheres e os desafios para conseguir desempenhar todas as suas funções com excelência. Em sua fala, Mônica Cabral apresentou dados da violência contra a mulher no município e as ações que têm sido feitas para o combate, além de encorajar as estudantes a denunciarem qualquer situação de assédio ou abuso.

Márcia Conrado, por sua vez, relembrou o início de sua gestão enquanto secretária de Saúde e os desafios enfrentados por ser mulher frente a uma pasta tão importante na cidade. Ela destacou também as soluções criadas pelo governo para um melhor acolhimento das mulheres grávidas, bem como as políticas públicas voltadas para a saúde da mulher no município.

A secretária de Educação, Marta Cristina, contou um pouco de sua história de vida, sua experiência enquanto mãe, professora e gestora de educação, destacando o desafio de administrar uma rede municipal com 75 escolas, creches e mais de 12 mil alunos (as). Já Eliane Cordeiro, da AESET, fez um recorte histórico acerca da luta das mulheres por seus direitos e, principalmente, por escolarização e inserção no mercado de trabalho.

Presente no evento, o Prefeito Luciano Duque ressaltou a importância dessas mulheres em sua gestão frente ao município. “Enquanto governo, nós temos o papel de promover a equidade. E foi desta forma que ao assumirmos em 2013 percebemos que a maioria dos servidores municipais eram mulheres, sendo que nas gestões anteriores a maioria dos secretários eram homens. Sentimos, então, a necessidade de colocar em pauta essa discussão no sentido de alavancar a política da mulher e a inserção das mulheres na política. Criamos secretarias estratégicas, a exemplo da Secretaria da Mulher; fortalecemos a política de gênero e igualdade, e escolhemos mulheres para ocupar cargos de gestão, a exemplo destas que estão sendo homenageadas, que são mulheres que têm feito a diferença em suas respectivas pastas e que representam muito bem a população de Serra Talhada”, disse Duque, que ainda lembrou e homenageou uma grande serra-talhadense, Vanete Almeida, indicada ao Prêmio Nobel.

O diretor geral do campus, Alex Magalhães, agradeceu ao município pelas parcerias que vêm sendo firmadas com o instituto federal desde sua implantação em Serra Talhada, ressaltando o papel determinante do governo municipal para a existência do instituto. Ele também parabenizou a gestão municipal pela indicação de mulheres para secretarias importantes, frisando que Serra Talhada é destaque na região no quesito equidade.

Além do Prefeito Luciano Duque, do diretor Alex Magalhães e das secretárias convidadas, o I Café Literário contou com a participação do diretor de ensino, João Ambrósio, professores (as), servidores (as) e estudantes do Ensino Médio Integrado em Logística e Edificações, Licenciatura em Física e Bacharelado em Engenharia Civil.

Os professores da rede estadual de ensino em Serra Talhada, apoiados por estudantes, saíram hoje pelas principais ruas da cidade em manifestação contra a política salarial adotada pelo Governo do Estado para professores da rede estadual.

Edeildo Silva, diretor do SINTEPE,  que participou da manifestação na Capital do Xaxado, disse ao Caderno 1 que o  Governo de Pernambuco está concedendo o aumento determinado pelo MEC, de 13,01% para apenas 10%  dos professores estaduais.  “Ele deixou mais de 40 mil professores sem direito ao aumento”, reclamou.

Na pauta de reivindicação dos professores, além do aumento garantido por lei, está o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira da Categoria.

Enquanto a Secretaria de Educação do Estado afirma que apenas 41% da categoria aderiu a greve, os líderes do movimento garantiram que o percentual é próximo de  100%.

“Ele contava que com  ameaças de demissão os professores fossem terminar a greve,  mas não aconteceu”, disse Edeildo. Na próxima segunda-feira(27) haverá nova assembleia em Recife para decidir sobre a manutenção ou não da greve. Como aconteceu em Afogados,  a manifestação teve uma participação modesta considerando o número de participantes.

Falando hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a Deputada Tereza Leitão (PT), ligada à categoria, acusou o governo Câmara de transferências ilegais. Juntamente com o Sintepe, ela diz estar iniciando discussão na esfera jurídica sobre a legalidade de atos do Governo.

Como destacou a Coluna do Domingão,  Marília Arraes teve que escolher em Serra Talhada que trairada perdoar: se a de Márcia Conrado,  que a trocou por Danilo Cabral em 2020, ou a de Luciano Duque,  que foi pra base de Raquel Lyra pouco depois de eleito.

Marília não escondeu o desgosto nem com um nem com a outra.

Márcia e Marília foram aliadas de primeira ordem, mas se afastaram nas eleições de 2022 a partir do primeiro turno, quando a prefeita de Serra decidiu apoiar Danilo Cabral. Marília não teria digerido bem o apoio e o clima entre as duas lideranças não ficou dos melhores.

No segundo turno, Márcia definiu apoio a Raquel Lyra, no estopim de uma série de episódios que acabou gerando o rompimento entre Luciano Duque e a prefeita. Um tempo depois, foi o Deputado Estadual a anunciar alinhamento com Raquel Lyra. Marília chegou a sinalizar que negaria a legenda a Luciano e o criticou em uma entrevista de rádio.

Mas como a política é a arte de engolir sapos, teve que optar. Preferiu Márcia Conrado. Ao contrário da brincadeira da manchete,  a decisão tem relação com o xadrez da política.  Marília estará alinhada com a reeleição de João Campos,  mesmo caminho tomado pelo AVANTE.  Como o PT tem participado do debate e coloca a reeleição de Márcia como estratégica no estado,  essas composições estão vindo por gravidade.

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Tabira e o Pajeú se despedem de Sebastião Dias.

O corpo do poeta e ex-prefeito chegou ao Sebastião Dias Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano.

Um dos momentos que marcaram a chegada do corpo, foi quando o filho de Sebastião Dias, Allan Dias se emocionou a frente da viola que o pai empunhou por toda a vida.

Uma multidão se despede do mestre da poesia. O velório ocorrerá até às 13h neste local.

Das 13h às 15h, o velório acontece na Câmara de Vereadores. Das 15h às 16h o corpo do poeta será velado na Prefeitura Municipal.

O sepultamento está agendado para as 16h desta segunda-feira, 4 de dezembro, no cemitério Parque da Saudade.

Antes do adeus final, haverá homenagens póstumas na Sede do Poder Executivo e na Câmara Municipal de Vereadores.

O município decretou oficialmente um período de luto de três dias, iniciando neste domingo, como forma de expressar o profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Sebastião Dias. O Decreto estabelece que, durante esse período, a bandeira municipal permanecerá hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos de Tabira, como símbolo de respeito e luto pela perda do líder comunitário.

Além disso, como medida de respeito e reconhecimento ao legado deixado por Sebastião Dias, o Decreto determina a suspensão do atendimento ao público em todos os órgãos da administração pública municipal nesta segunda-feira. Essa iniciativa visa proporcionar à comunidade e aos servidores públicos o momento necessário para se despedirem e refletirem sobre a relevância do ex-prefeito na história de Tabira. Fotos de Marconi Pereira.