Em Tabira, começa o Adeus a Sebastião Dias

A candidata ao Governo de Pernambuco abre as atividades de rua com uma na comunidade da Roda de Fogo nesta tarde

A manhã desta terça-feira (16) marcou, oficialmente, o início da campanha ao Governo de Pernambuco para Marília Arraes. O primeiro compromisso da candidata foi uma sabatina para a Rádio Grande Rio FM, de Petrolina, onde teve a oportunidade de apresentar várias propostas para a região do Sertão do São Francisco. 

Marília, que tem como companheiros de chapa Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador e André de Paula, candidato ao Senado, destacou que um dos principais problemas que os pernambucanos enfrentam é a precariedade da Saúde. “A falta de investimentos na Saúde de Petrolina, por exemplo, não afeta apenas a cidade, mas sim toda a região.”

“Há uma promessa de Paulo Câmara, por exemplo, feita nas duas últimas eleições, que é a construção do Hospital da Mulher de Petrolina. Nunca foi feito. O que nós identificamos é que não basta a construção desse hospital. Vamos fazer um hospital para atender alta e média complexidade, além do Dom Malan, que já foi reformado, e que vai atender o materno-infantil”, afirma Marília, que elencou ainda a necessidade de conclusão do Hospital de Serra Talhada, que vai reforçar o cinturão da Saúde no sertão do Estado.  

A candidata ao Governo de Pernambuco também falou sobre suas propostas para o fortalecimento da segurança pública no estado. 

“Vamos criar 400 centros de segurança comunitária em Pernambuco. Também vamos apresentar um plano aos profissionais da Polícia Militar para a extinção das faixas salariais tanto para os ativos como para os inativos”, ressalta. “Também vamos destinar, pelo menos, 40% do recurso do SUSP, que gira em torno dos R$ 80 milhões e é todo usado para Burocracia, para as Guardas Municipais. E mais: a violência será combatida com inteligência, com ênfase para os crimes contra a mulher. Em Pernambuco, vai ser tolerância zero para a violência contra a mulher”, continua. 

Durante a entrevista, Marília também reafirmou seu compromisso com o abastecimento de água para toda a população do Estado. 

“Desde 2017, quando comecei a rodar Pernambuco, uso o exemplo de Arraes, que deixou Pernambuco 100% eletrificado. Quando penso nisso e faço um paralelo com o abastecimento de água, me deixa muito angustiada saber que em 2022, a água não chega para todos os pernambucanos.”

Caminhada em Roda de Fogo – A primeira atividade da coligação Pernambuco Na Veia será na comunidade da Roda de Fogo, no Recife, local bastante emblemático para Marília Arraes, que, geralmente, começa as suas campanhas na região. “Na década de 1980, Miguel Arraes concedeu a posse dos terrenos para as famílias que havia ocupado e resistindo por lá. Foi uma atitude que reconheceu a luta daquele povo por um local para viver”, afirma Marília. A atividade começa às 16h.

Folha

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.

Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.

O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, prevê que o dispositivo seja “muito decisivo” para a situação de Lula no próximo ano.

“Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça.”

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.

“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz.

Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010. “Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável”, afirma Márlon Reis.

Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.

SORTEIO

Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas sim pelo STJ ou eventualmente o Supremo Tribunal Federal.

O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio. “Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída.”

Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição. “Não é um artigo decorativo [da lei]. Ele vem sendo utilizado. Então, poderia ser usado no caso do ex-presidente”, diz Diogo Rais, pesquisador de direito eleitoral e professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula. Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Por Sebastião Araújo / Diário de Pernambuco

Em 2005, em sua primeira gestão à frente do município de Carnaíba, o atual prefeito Anchieta Patriota, foi abordado na rua por uma garota que o questionou do porquê não haver piscina na cidade para as pessoas pobres. Na época, havia apenas a piscina da Associação Atlética Banco do Brasil, que dava acesso principalmente aos associados.

O questionamento da menina ficou na cabeça de Anchieta Patriota. “As piscinas estiveram relacionadas às classes dominantes e mais ricas. O sertanejo sempre viveu essa realidade”, analisa o gestor, que foi criado tomando banho na beira do Rio Pajeú, que corta Carnaíba. Em 2007, quando inaugurou o Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, no bairro Zedantas, na região central da cidade, Anchieta teve a preocupação de equipar a unidade escolar com uma piscina. A unidade atende crianças do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

“A escola pública tem que ser de qualidade, oferecer o melhor ao aluno. A escola é feita para ele, tem que ser atraente”, destaca a secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota. De tão convidativa, a piscina semiolímpica provoca o envolvimento do aluno com a escola de tal forma que a diretora Cleide Alves dos Santos computa os benefícios em termos de evasão. No ano passado, de um universo de 617 alunos somente três evadiram.

“Os estudantes gostam da escola e não querem ir para casa. Muitos que estudam em outras instituições querem estudar aqui”, conta Cleide. A piscina tem papel decisivo nessas escolhas por parte dos estudantes.

A piscina do Complexo Educacional não serve apenas para as aulas de educação física. Estudantes que participam dos jogos escolares municipais e regionais a utilizam como local de treinamentos. “Antes era um sacrifício para esses alunos prepararem-se para os jogos. Muitos treinavam em açudes e rios e só viam a piscina no dia da competição”, relata Cecília Patriota.

A piscina está aberta para estudantes de outras escolas municipais e também estaduais durante o período de preparação para os jogos escolares. O espaço aquático também é aberto gratuitamente para os idosos na prática da hidroginástica, mediante agendamento.

No momento, a piscina está sendo bastante utilizada como local para treinamento porque os jogos escolares municipais começam no próximo dia 9 e se estendem até o dia 17 deste mês. As disputas na natação estão previstas para o dia 10. Leia a íntegra da matéria clicando aqui.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (13) uma parceria entre a Prefeitura e a Energisa para facilitar o acesso da população ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica. A iniciativa será realizada por meio do projeto “Conta Comigo” e visa garantir descontos na conta de energia para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

O anúncio foi feito pelo gestor em suas redes sociais, acompanhado do secretário de Finanças, Paulo Veronese. Segundo Dr. Júnior, a medida busca ampliar o acesso ao benefício e reforçar o compromisso da administração municipal em garantir melhores condições para os moradores de Ouro Velho.

A prefeitura orienta que os interessados fiquem atentos às informações sobre o cadastramento para assegurar o desconto na conta de luz.