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Maria Arraes apresenta projeto de lei para redução da morbimortalidade materna

Por André Luis

Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. 

O programa, denominado Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), propõe uma série de ações integradas no âmbito da atenção básica de saúde e nos locais de assistência ao parto.

Em audiência pública sobre violência obstétrica e a mortalidade materna promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Saúde da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (12), a deputada detalhou os principais pontos da proposição. 

O objetivo é implementar medidas eficazes para a prevenção e manejo de complicações associadas à gestação e ao parto. “Com o programa, queremos garantir que cada mulher tenha acesso a informação e cuidados de saúde de qualidade que ajudem a proteger as suas vidas. Não é admissível que nenhuma mulher morra de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto”, afirma a parlamentar. 

Maria Arraes destaca que o projeto surgiu de uma demanda da sociedade civil e é resultado de uma construção coletiva com profissionais de saúde, incluindo médicas, enfermeiras, obstetras, doulas e pesquisadoras da área. 

Entre as principais diretrizes do programa apontadas pelas especialistas, estão a promoção de medidas preventivas e manejo de complicações focadas nas principais causas de óbito materno direto no Brasil; a educação continuada para atualização constante sobre prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de morbimortalidade materna, incluindo saúde mental perinatal; e a atualização dos protocolos de identificação e manejo com base em evidências científicas. 

O projeto também prevê ações educativas sobre as indicações reais de cesáreas e os riscos associados a intervenções desnecessárias, bem como a disponibilização de especialistas para fornecer suporte contínuo às equipes de atenção básica.

Propõe-se, ainda, a criação de um grupo nacional para levantamento e acompanhamento de iniciativas locais, apoio de Programas de Residência Médica para capacitação e atualização dos profissionais da atenção básica, e a promoção de medidas educativas para as mulheres sobre seus direitos e garantias relativos a contracepção, pré-natal, parto e puerpério.

Um dos aspectos inovadores do projeto MAMM é a incorporação do matriciamento, uma prática interdisciplinar que promove a colaboração entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e especialistas. O matriciamento visa à qualificação do cuidado prestado, proporcionando suporte contínuo às equipes da APS e garantindo um atendimento mais eficaz e integrado. 

As ações incluem o mapeamento de mulheres em idade fértil, acesso oportuno a métodos contraceptivos, garantia de consulta puerperal até o 7º dia pós-parto, acompanhamento multiprofissional, redução das taxas de cesarianas desnecessárias e identificação precoce de sinais de gestação de alto risco.

Além disso, o MAMM prevê ao menos uma consulta no pré-natal para orientação e realização de planejamento familiar, assim como informação nutricional para gestantes, com orientações acerca da importância de ajuste nutricional para redução de danos associados às comorbidades relacionadas à morbimortalidade materna. A redução dos riscos na gravidez também contempla informações acerca do conceito, formas e medidas para redução de violência doméstica.

Outras Notícias

Chapa Lula-Alckmin consolida frente ampla em prol da Democracia, diz Danilo

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral comemorou o lançamento da chapa que terá o petista na cabeça e o socialista Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, na vice. De acordo com Danilo, que acompanhará o ato de forma remota, pois está com Covid-19, a aliança programática consolida uma frente ampla em […]

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral comemorou o lançamento da chapa que terá o petista na cabeça e o socialista Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, na vice. De acordo com Danilo, que acompanhará o ato de forma remota, pois está com Covid-19, a aliança programática consolida uma frente ampla em prol da Democracia e contra o autoritarismo de Bolsonaro.

“Esse ato marca o início da caminhada, para que possamos devolver o Brasil aos brasileiros no dia 2 de outubro. O lançamento das pré-candidaturas de Lula presidente e Alckmin, vice, simboliza a consolidação da frente ampla que todos nós defendemos em prol da Democracia e – é claro! – da derrota do presidente Bolsonaro. O país não aguenta mais quatro anos desse governo irresponsável e genocida; responsável por parte expressiva das vidas que perdemos ao longo desses dois anos de pandemia”, afirmou Danilo.

O pré-candidato lamentou as dificuldades que os brasileiros e os pernambucanos têm passado na gestão de Bolsonaro.

“Uma inflação que bate os dois dígitos; o preço alto dos alimentos e dos combustíveis. O Brasil voltou ao Mapa da Fome! Tudo isso está presente na vida dos brasileiros. E o desejo de todos é devolver o país ao seu povo, elegendo, assim, Lula presidente. Da mesma forma, queremos aqui fazer um reencontro do Brasil com Pernambuco. O nosso estado também não aguenta mais quatro anos de um governo que retalia e ataca os pernambucanos. Os últimos bons momentos que vivemos aqui foi quando tivemos Lula presidente e Eduardo governador. Por isso, faremos essa dose se repetir, com nossa eleição aqui e a de Lula lá”, destacou Danilo.

Prefeito de Iguaracy teve agenda com o novo presidente do IPA

Pedro Alves também se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca Na tarde desta quinta-feira )27), o prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, teve um importante encontro com o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque e com Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, […]

Pedro Alves também se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca

Na tarde desta quinta-feira )27), o prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, teve um importante encontro com o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque e com Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Governo de Pernambuco.

“A reunião buscou fortalecer parcerias e discutir estratégias para o desenvolvimento agrícola do município de Iguaracy”, destacou a assessoria de comunicação.

Após o encontro, Dr. Pedro Alves destacou a importância da colaboração: “Acredito que a união entre o município e o IPA é fundamental para impulsionarmos a agricultura local. Juntos, podemos implementar ações que beneficiarão nossos produtores e garantirão um futuro mais promissor para o setor.”

“O encontro também abordou iniciativas que visam aprimorar a produção rural e oferecer suporte técnico aos agricultores de Iguaracy. A expectativa é que essa parceria traga resultados significativos para o município”, concluiu a assessoria.

Serra Talhada recebe o 14º Encontro Nordestino de Xaxado

Evento em Serra Talhada atrairá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do norte e sul do país O Xaxado vai tomar conta do Sertão do Pajeú. De 6 e 10 de novembro acontece a 14ª edição do Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra Talhada. O evento vai ocorrer na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino e nos distritos da Zona […]

Evento em Serra Talhada atrairá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do norte e sul do país

O Xaxado vai tomar conta do Sertão do Pajeú. De 6 e 10 de novembro acontece a 14ª edição do Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra TalhadaO evento vai ocorrer na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino e nos distritos da Zona Rural. O acesso ao público é gratuito.

Encontro Nordestino de Xaxado, promovido pela Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada, é um dos mais importantes eventos do interior e reúne apresentação de grupos de várias regiões e Estados. O Encontro inclui, além das apresentações do ritmo, outras linguagens, entre elas, oficina de dança, feira de artesanatos, mostra de comedoria sertaneja, shows musicais e passeio turístico e ecológico ao Sitio Passagem das Pedras (onde o cangaceiro Lampião nasceu) e à Fazenda Pedreira (local onde morava o primeiro inimigo de Lampião, o Zé Saturnino).

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, este ano, o Encontro vai ocupar os espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra, como: na Estação do Forró, principal polo de apresentações, onde está instalado Museu do Cangaço; no Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e na Academia Serra-Talhadense de Letras.

“O Pátio da Feira Livre tem uma relação íntima com a história do grupo, que foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. As escolas são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunirmos e construir essa história. E no Sítio Passagem das Pedras, expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, comemora Cleonice Maria.

Toda programação do 14º do Encontro Nordestino de Xaxado já está disponível no site da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, www.cabrasdelampiao.com.br.

O 14º Encontro Nordestino de Xaxado tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Para Sinpol, policiais civis não são caçadores de recompensa

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) considera uma verdadeira enganação a proposta de aumento das gratificações por desempenho pagas na polícia civil do Estado. O texto que será enviado pelos secretários Danilo Cabral (Planejamento) e Alessandro Carvalho (Defesa Social) para a Assembleia Legislativa não ataca a verdadeira razão do aumento da criminalidade, reduzindo […]

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O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) considera uma verdadeira enganação a proposta de aumento das gratificações por desempenho pagas na polícia civil do Estado.

O texto que será enviado pelos secretários Danilo Cabral (Planejamento) e Alessandro Carvalho (Defesa Social) para a Assembleia Legislativa não ataca a verdadeira razão do aumento da criminalidade, reduzindo o problema para questões menores como apreensões e cumprimento de mandados.

Para o sindicato, esta foi uma clara manobra do Governo Estadual para ocultar o verdadeiro apagão na segurança pública de Pernambuco.

Causa repulsa que tal proposta seja apresentada um dia após uma grande assembleia geral dos policiais civis, onde a categoria aprovou por unanimidade uma pauta de reivindicações, que de fato, valoriza e estimula o servidor policial civil: um salário digno.

Um governo que tenta agradar a categoria com gratificações esporádicas e irregulares não leva a sério o combate a violência e faz da segurança pública um laboratório de experiências inacabadas. Como resultado, o que se vê é justamente o efeito contrário: policiais desmotivados, abandono da profissão e crescimento dos índices de violência.

Ademais, estes penduricalhos financeiros são uma tentativa de socorrer o moribundo Projeto do Pacto Pela Vida, que vem amargando índices negativos desde o ano de 2014. São os últimos suspiros de um projeto que chega ao fim sem cumprir sua promessa de ser o redentor da segurança pública no Estado.

Por fim, fica a triste constatação de que o profissional de segurança pública e a sociedade civil são as grandes vítimas dessa política desastrosa. Valorizar os policiais civis é pagar salários que lhes deem possibilidades de manter suas famílias com dignidade.

Os policiais civis combatem a violência por vocação e por missão. Não são mercenários, muito menos, caçadores de recompensas.

 A direção do Sinpol

Governo Central acumula déficit primário de R$ 1,6 bilhão no primeiro semestre

Agência Brasil – A queda da arrecadação provocada pela contração da economia teve impacto nas contas públicas no primeiro semestre. De janeiro a junho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 1,598 bilhão. Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o pior […]

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Agência Brasil – A queda da arrecadação provocada pela contração da economia teve impacto nas contas públicas no primeiro semestre. De janeiro a junho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 1,598 bilhão. Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o pior da história para os seis primeiros meses do ano desde a criação da série histórica, em 1997.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em junho, o Governo Central registrou déficit de R$ 8,206 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais. O déficit no mês passado anulou o superávit primário de R$ 6,626 bilhões acumulado de janeiro a maio.

Segundo o Tesouro Nacional, a queda na arrecadação está sendo a principal causa para o desempenho negativo das contas públicas em 2015. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 3,3% descontando a inflação. As despesas totais, no entanto, ficaram estáveis, subindo 0,5%.

A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 27,797 bilhões nos seis primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 36,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,958 bilhões, com uma redução real de 36%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com queda real de 1,3%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 7,3% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 108,9% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 3,8% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao reajuste médio de 8,1% no valor dos benefícios e ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central.